segunda-feira, 4 de julho de 2011

Justiça manda leiloar freezer de ex-prefeito de Nazarezinho


Gilson Luis

    O ex-prefeito da cidade de Nazarezinho, Gilson Luis (DEM), teve um freezer da marca Brastemp de sua propriedade submetido a um leilão judicial no Fórum Dr. José Mariz na cidade de Sousa, alto sertão da Paraíba. O ex-prefeito foi obrigado a pagar uma multa no valor de R$ 2.900,00, que foi fixada por um acórdão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

O leilão aconteceu na semana passada no Fórum Municipal, mas ninguém esteve presente para ofertar lances na tentativa de arrematar o eletrodoméstico pertencente ao ex-gestor. Segundo informações, o valor fixado como preço do refrigerador acabou afugentando possíveis interessados em participarem do leilão.

O Ministério Público Estadual já notificou a Prefeitura de Nazarezinho, que por sua vez encaminhará à Justiça a possibilidade de se buscar mais um objeto pertencente ao ex-prefeito para integrar o leilão e atrair interessados.

Gílson Luis é acusado de praticar irregularidades na administração dos recursos do Instituto de Previdência Própria do município de Nazarezinho. O ex-prefeito é suspeito de fraudar os repasses encaminhados para a previdência municipal. O dinheiro, de acordo com as denúncias, era descontado do contracheque dos servidores e não era encaminhado à conta do instituto de previdência.

O ex-prefeito Gilson Luis enfrenta dificuldades sérias depois que deixou a prefeitura em 2008, depois de perder a reeleição para o atual prefeito da cidade, Júnior Braga (PTB). Gilson Luis responde a 60 processos, sendo 51 na justiça comum e 9 na justiça federal.

Após perder as eleições municipais, o ex-prefeito abandonou a cidade e chegou a fixar residência em Campina Grande, gerando inclusive, dificuldades para que os oficiais de justiça o notificassem para responder os processos.

Ex-aliados chegam a dizer que o ex-prefeito corre risco de ter prisão decretada, caso não contrate advogados para responder as ações que tramitam na justiça.


Lenildo Morais é o novo superintendente do Incra na Paraíba


     A solenidade de posse do novo superintendente do Incra na Paraíba, Lenildo Dias de Morais, reuniu, na manhã desta segunda-feira (4), no auditório da sede da Autarquia, em João Pessoa, centenas de autoridades federais, estaduais, municipais, deputados Federal e Estaduais, bem como representantes dos movimentos sociais, de sindicatos, de ONGs e de assentamentos da reforma agrária de várias regiões do Estado.

No discurso, o superintendente anunciou que irá intensificar a fiscalização para apurar denúncias de venda de lotes da reforma agrária no Estado e irá realizar um levantamento para identificar a produção dos 300 assentamentos existentes na Paraíba.

“Além de saber o que as famílias estão produzindo em cada assentamento, precisamos identificar as necessidades na área de infraestrutura, como as comunidades que ainda não possuem escolas. Também precisamos mostrar à sociedade o lado humano dos assentamentos, as suas manifestações culturais”, destacou Lenildo.

O novo superintendente pediu o apoio dos movimentos sociais e, principalmente, dos órgãos parceiros e das prefeituras municipais onde existem assentamentos para melhorar as condições de vida dos assentados.

“É preciso construir novos acessos, escolas e outros equipamentos necessários ao bem-estar das famílias da reforma agrária, que muito contribuem para a economia local e para a produção de alimentos nos pequenos municípios”, afirmou Lenildo.

Para o novo superintendente, é fundamental construir uma relação harmoniosa com os servidores da Autarquia e com as lideranças dos movimentos sociais. Com este objetivo, Lenildo Morais afirmou que irá promover reuniões periódicas para avaliar o trabalho desenvolvido pelo Incra-PB e democratizar as ações entre os setores da Superintendência.

A nomeação de Lenildo Dias de Morais foi publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de junho. O gerente do escritório de Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa - Transferência de Tecnologia), em Campina Grande (PB), Lenildo Dias Morais, substitui o engenheiro civil e servidor da Autarquia Marcos Faro, que ocupava o cargo desde março de 2010. Lenildo Morais é natural de Patos, no sertão paraibano, tem 47 anos e é mestre em Gestão de Ciência e Tecnologia pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília.

Currículo

Lenildo Dias de Morais é natural de Patos-PB, concluiu o Curso Técnico na Escola Agrícola de Lagoa Seca (PB) em 1983 e a graduação em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia em 1995. Ele mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

De abril de 1997 a janeiro de 2003 foi secretário geral e presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) em Brasília (DF).

Atuou como Assessor Técnico no Senado Federal, em Brasília (DF), de fevereiro a novembro de 2003 onde foi responsável pela articulação e relacionamento institucional com órgãos da administração Federal, entidades do terceiro setor e público em geral, além de prestar assessoramento parlamentar nas diversas comissões, elaboração e apoio de projetos e acompanhamento dos processos legislativos.

Foi diretor executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Brasília (DF) no período de novembro de 2003 a setembro de 2005, e diretor executivo do Programa Nacional de Vigilância em Saúde, financiado com recursos do Banco Mundial, que teve a finalidade de implantar ações complementares de atenção à saúde indígena dos 34 distritos sanitários.
Exerceu interinamente por diversas vezes a presidência da Funasa em função da ausência legal do presidente. Foi responsável pela supervisão das relações institucionais, atendimento ao público, a parlamentares e a gestores municipais e estaduais.

Em 2005 foi nomeado, pelo Ministro da Saúde, como Coordenador Regional da Funasa no Estado no Mato Grosso do Sul em função crise na saúde indígena no estado.

Foi diretor de Recursos Logísticos da Casa Civil, na Presidência da República, em Brasília (DF), no período de outubro de 2005 a abril de 2007.

De maio de 2007 a dezembro de 2008 foi chefe de Gabinete do Deputado Federal Geraldo Magela, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Desde dezembro de 2008 trabalhava como Gerente do Escritório de Negócios da Embrapa - Transferência de Tecnologia, em Campina Grande (PB), atuando na área de políticas públicas voltadas a assentados, quilombolas e jovens agricultores. Trabalhou na implantação de projetos articulados com órgãos como o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), a Petrobras, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, organismos estaduais de fomento, pesquisa e extensão rural, entidades do terceiro setor, e com a iniciativa privada. Atuou ainda no programa de produção de sementes e mudas para uso na cadeia de produção do biodiesel no Brasil, com ações de transferência de tecnologia, produção e comercialização de produtos agrícolas.

Mutirão Carcerário da Defensoria Pública poderá liberar 300 apenados do Presídio do Roger


Oito defensores públicos estão realizando um plantão no Presídio do Roger, em João Pessoa, para analisar 921 processos de apenados, que cometeram crimes de pequeno porte.

A coordenadora do Mutirão Carcerário da Defensoria Pública, Percinandes Rocha, afirmou nesta segunda-feira (04) que cerca de 300 presos poderão ser liberados daquela unidade penitenciária.

- Os presos que estamos analisando são aqueles em estado provisório. São presos que cometeram delitos de pequeno porte. Esses presos se enquadram no artigo 155 e na Lei Maria da Penha – assegurou a coordenadora, em entrevista à TV Cabo Branco.

PREFEITURA IMPLANTA MAIS 52 QUILÔMETROS DE ILUMINAÇÃO EM RUAS DA CAPITAL

                                            No ano de 2011 a cidade de João Pessoa vai ficar ainda mais iluminada. Isto porque a Prefeitura da Capital vai implantar iluminação ornamental em mais 15 vias e iluminação convencional em vários pontos da cidade. Somadas são mais de 52 quilômetros de extensão. Os recursos são próprios e estimados em mais de R$ 2,4 milhões.


Segundo o secretário de Infraestrutura Marcelo Cavalcanti, o Plano de Trabalho elaborado pela Seinfra já foi aprovado pelo prefeito Luciano Agra. O próximo passo será a realização do processo licitatório. A expectativa é que os trabalhos sejam iniciados no mês de outubro deste ano.



O novo projeto de iluminação pública da Prefeitura tem o objetivo de dar continuidade ao trabalho que vem sendo implantado desde o ano de 2005, que resultou em mais de 72 quilômetros de extensão de novas redes de iluminação, sendo 32,79 km ornamentais e 39,89 km convencionais. O investimento foi superior a R$ 10 milhões.



“Essa ação tem resultado e melhoria na qualidade de vida das pessoas, trazendo mais segurança e beleza para a população de toda a cidade. Em muitas dessas vias o trabalho será de complementação, a exemplo da avenida principal do Bairro das Indústrias e a Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra”, explica o secretário.



De acordo com José Herivalter Rodrigues, chefe da Divisão de Iluminação da Seinfra, o novo projeto inclui não só a expansão como a adoção de novos modelos de postes e luminárias visando praticidade nos serviços de manutenção e economia. Para cobrir mais de 18 quilômetros de extensão de iluminação ornamental serão necessários mais de 400 postes e cerca de 600 lâmpadas. O custo estimado é de R$ 1,4 milhão.



Já com relação à iluminação convencional o investimento aproximado é de R$ 1 milhão. Serão mais de 34 quilômetros de extensão, com cerca de 500 novos postes e 3,5 mil novas lâmpadas. “Esse novo projeto inclui também a expansão da iluminação implantada em novas praças e naquelas que serão reurbanizadas. O levantamento aponta 147 pontos de iluminação”, estima.



Serviço – A Secretaria de Infraestrutura é responsável pela implantação da iluminação ornamental - aquelas existente em praças e nos canteiros centrais dos principais corredores da cidade - bem como pelas melhorias da iluminação convencional. A manutenção da iluminação convencional é de responsabilidade da Energisa.



População - Todas as demandas sobre iluminação pública devem ser encaminhadas para a Energisa, através do número 080083196. A PMJP mantém convênio com a empresa para que as solicitações de competência do Governo Municipal sejam repassadas à Divisão de Iluminação da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).



A população pode fazer suas solicitações tais como:



- lâmpadas convencionais apagadas;

- lâmpadas ornamentais ou em praças apagadas;

- solicitação para implantação de iluminação.


JUAZEIRINHO: O PREFEITO LEVA VAIA NO ENCERRAMENTO DO SÃO JOÃO


 Juazeirinho realizou o pior São João de sua historia. A baixa popularidade do prefeito, a falta de estrutura e a concorrência de Soledade, afastaram a população da cidade que preferiu comemorar os festejos juninos nas cidades da região, entre elas soledade.

Juazeirinho é a única cidade da Paraíba que realiza o São João em cima de uma praça, que de praça não tem nada.

“Eu sai de João Pessoa para passar o São João em Juazeirinho, mais chegando, percebi que perdi a viagem, pense numa desorganização, parecia um comício, o prefeito a cada meia hora fazia um discurso, e as bandas passavam mais de duas horas para começar a tocar. Mais a parte que eu mais gostei foi a vaia que o prefeito levou no sábado.” Disse José Edson, que trabalha em João Pessoa.

O comentário na cidade é que os atrasos para as bandas subirem no palco, foi devido a falta de pagamentos das bandas. O Cantor Genildo da dupla Genildo e Ginaldo, até que tentou explicar que o motivo não foi falta de pagamento, mais Adriano Medeiros presenciou a conversa por telefone de Genildo com o secretario de Cultura, que segundo Adriano, o cantor dizia que só subia no palco se pagasse antes, pois o prefeito já estava devendo aos cantores desde o ano passado.

Mais na verdade o grande prejudicado nestes festejos foi o ancião seu Chico Carro,como é mais conhecido, que tem 106 anos. os organizadores do evento armaram o palco em frente a casa de seu Chico, mesmo contra a vontade da família que pediram para armar em outro local. O ancião alem da idade avançada tem problema de saúde. “ Juazeirinho é uma cidade sem lei, nem os idosos são respeitados.” Desabafou sua filha.


Fórum inicia processo das conferências de políticas para as mulheres


Apresentar as principais questões relativas à preparação da III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, mobilizar prefeitas e prefeitos dos municípios paraibanos e o movimento de mulheres organizado para a realização das conferências, discutir o fortalecimento e a atuação dos Organismos de Políticas para as Mulheres e a intervenção no PPA são os objetivos do Fórum Preparatório, que será realizado em João Pessoa na próxima sexta-feira (8), no Netuanah Praia Hotel.

A programação começa às 9h com uma mesa política, que contará com as presenças da secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena; da secretária executiva, Gilberta Soares; da secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Cristina Buarque; da secretária de Políticas para as Mulheres de João Pessoa, Nézia Gomes; além da Primeira Dama do Estado da Paraíba, Pamela Bório, e de representantes do Movimento Feminista de Mulheres e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

Logo após a mesa política, às 10h, a secretária de Políticas para as Mulheres de Pernambuco, Cristina Buarque, proferirá a palestra “Fortalecimento e atuação dos Organismos de Políticas para as Mulheres: gestão da transversalidade, intervenção no PPA e orçamento”.

À tarde, haverá apresentação dos eixos de atuação da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e do regimento, além da definição da comissão organizadora da Conferência estadual, debates e questões relativas à preparação da III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, prevista para os dias 13, 14 e 15 de outubro, em João Pessoa, bem como a atuação do Estado, municípios e sociedade civil.

Para a secretária executiva, Gilberta Soares, as conferências são um momento importante da democracia participativa, contando com o protagonismo do movimento de mulheres da Paraíba. “Nesse Fórum, anunciaremos o compromisso do Governo do Estado com a realização da Conferência e iniciaremos o diálogo com os diversos setores do movimento feminista e de mulheres e com prefeitas/os e gestoras, instaurando um processo participativo e democrático. A III Conferência terá o importante papel de monitoramento das políticas públicas de promoção da equidade de gênero”, enfatiza.

Segundo a secretária Iraê Lucena, o Fórum Preparatório é importante para fortalecer a atuação dos organismos de políticas para as mulheres, entre elas secretárias, coordenadorias e gerências.

“Na oportunidade, apresentaremos as principais questões relativas à preparação das conferências municipais e/ou regionais e estadual. Será um encontro que tem objetivo de discutir propostas, que contemplem a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e políticas das mulheres, e que possam contribuir para a erradicação da pobreza extrema e para o exercício pleno da cidadania das mulheres paraibanas”, ressalta.

Ricardo enaltece presença de Cássio e José Maranhão em abertura do Trauma de CG


Prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo , também foi convidado para a cerimônia 
O governador Ricardo Coutinho (PSB) enalteceu as participações dos ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB)  e José Maranhão (PMDB) para a inauguração do Hospital de Emergência e Trauma, que ocorrerá na manhã desta terça-feira (5), às 10h, em Campina Grande.

Ricardo convidou formalmente os ex-governadores que iniciaram e deram continuidade às obras do equipamento de saúde e considera justas suas presenças em um momento importante para a população de 173 municípios do Agreste, Borborema, Sertão e Cariri.

 A declaração de Ricardo foi dada durante o programa Fala Governador desta segunda-feira (4), transmitido pela Rádio Tabajara. Veneziano Vital do Rêgo também foi convidado na condição de prefeito de Campina Grande.

“Essa obra foi iniciada no governo Cássio, que sonhava com a sua realização, teve continuidade com o José Maranhão e foi concluída neste governo, que também capacitou o pessoal e está realizando um grande esforço para manter a unidade funcionando. Terei a oportunidade de fechar as portas do hospital regional que funcionava de forma precária e de abrir o novo Trauma para oferecer um atendimento de qualidade e mais humano para a população”, completou o governador. 

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que mesmo o hospital tendo sido inaugurado no governo passado, não tinha sido concluído sendo necessário um investimento superior a R$ 5 milhões em sua infraestrutura, além de capacitação do pessoal e o estabelecimento de uma lógica de atendimento interno que garanta seu pleno funcionamento. 

A obra representa investimento de R$ 100 milhões e, para equipar todos os setores, foram empregados cerca de R$ 55 milhões. A unidade terá capacidade de disponibilizar atendimento a 1,9 milhão de paraibanos (52% da população do Estado). Serão 242 leitos distribuídos nas UTIs (adulto, infantil e de queimados), 180 nas enfermarias, 26 de observação (na urgência e emergência) e seis de isolamento.  

O hospital oferecerá atendimento especializado nas áreas de clínica médica, cirúrgica, ortopédica e traumatológica, além de oftalmologia, otorrinolaringologia, neurologia e buco-maxilo-facial. Todos os equipamentos são de última geração para oferecer serviço de excelência à população. 

O centro cirúrgico conta com seis salas, UTIs, emergência e urgência, enfermarias, centro de imagem, laboratório, heliponto, estacionamento com 5016 vagas, auditório e setor administrativo. Todos os setores são climatizados com sistema de ar-condicionado central.  

Lindolfo sobre Trauma: é uma demonstração de respeito com os ex-governadores


“Só depende deles, mas seria bom que todos eles estivessem lá”.

A declaração é do deputado estadual, Lindolfo Pires (DEM), ao falar sobre o convite feito pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) aos ex-governadores, Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB), para a solenidade de reabertura do Hospital de Trauma de Campina Grande, que ocorrerá na manhã desta terça-feira (05).

Em entrevista à Rádio Correio FM, o parlamentar disse que o convite aos ex-governadores é justo, uma vez que eles foram os responsáveis pela construção da Unidade.

- Isso é uma demonstração de respeito do governador com as Instituições e com os ex-governadores, pois todos eles deram sua parcela de colaboração para o Trauma – explicou Lindolfo, que em breve assumirá o cargo de secretário-chefe do governo estadual.

Ministro: BNDES tem autonomia para participar da fusão

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, disse hoje (4) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem autonomia para decidir se participa da fusão entre as redes de hipermercados Pão de Açúcar e Carrefour. Ele preferiu não dar mais detalhes sobre a operação, dizendo que não quer atrapalhar as conversas em andamento.

"O BNDES tem autonomia para fazer essa operação", disse o ministro, ao sair do velório do ex-presidente Itamar Franco, hoje (4) em Belo Horizonte. "Qualquer coisa que eu fale agora pode atrapalhar as negociações em curso."

A fusão de operações entre os dois grupos do mercado varejista foi anunciada na semana passada. A oposição considera ilegal a participação do BNDES na operação. O banco estadual analisa a possibilidade de investir cerca de R$ 4,5 bilhões no negócio.

No Senado, o PSDB decidiu apresentar convite para que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, esclareça as condições da participação. O partido também chamar o presidente do grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz, e o ex-presidente do BNDES Luiz Carlos Mendonça de Barros, crítico da entrada do banco na operação, para falar sobre o assunto.

Na semana passada, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, defendeu a operação. Segundo ela, o banco participará da operação por intermédio do "braço financeiro" da instituição, o BNDES-PAR.

Interpa e câmara técnica aprovam R$ 787 mil em crédito fundiário


Mais 21 famílias tiveram os pedidos de empréstimos aprovados através do crédito fundiário na Paraíba. Essas são as primeiras solicitações feitas no Estado depois que o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (Interpa), responsável estadual pelo programa do Governo Federal, mudou o sistema e agilizou a liberação dos empréstimos, que hoje ocorre em até 120 dias.

As propostas de financiamento são analisadas, rotineiramente, por uma câmara técnica formada por instituições e entidades ligadas às questões fundiárias no Estado. Desta vez, a equipe acatou os pedidos de empréstimos para famílias que moram em Diamante, Pocinhos e São Sebastião de Lagoa de Roça, aprovando um montante de R$ 787.384,35.

“Não vimos problemas nesses pedidos, mas às vezes eles não são aceitos porque as famílias que solicitam o crédito não preenchem os requisitos necessários ao programa ou esquecem de repassar alguns dados importantes para o andamento dos processos”, explica Nivaldo Magalhães, presidente do Interpa.

Segundo ele, antes de dar entrada no crédito o solicitante precisa se informar sobre o programa ou saber a razão de o pedido não ter sido aprovado. “Tem solicitação de empréstimo que não é aprovada devido a algum problema de documentação ou irregularidade verificada pelos técnicos do Interpa”, disse Nivaldo, ressaltando que o Instituto criou um sistema de acompanhamento dos pedidos através do seu site.

“Agora, quem solicita o empréstimo poderá verificar no site do Interpa como está o andamento do processo. Se o pedido foi aprovado, se faltou alguma documentação para que ele fosse contratado ou qualquer outro motivo. Assim, o solicitante poderá corrigir o problema e ter o pedido reavaliado a ponto de receber a primeira parcela do dinheiro no prazo de 120 dias”, diz Nivaldo Magalhães.

Crédito fundiário – O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, e oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural com financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária à produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.

O público do PNCF é composto por agricultores e agricultoras rurais sem terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de minifúndios, cuja área não atinja a dimensão da propriedade familiar definida pelo Estatuto da Terra. O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O Programa prevê ainda ações de incentivo às mulheres, jovens e negros rurais contemplando ainda projetos especiais para o convívio com o semi-árido e o meio ambiente.

O programa possui condições diferenciadas de acordo com o valor do financiamento contratado. As liberações podem chegar a R$ 40 mil por família, na Paraíba, com pagamento em até 20 anos, incluindo três anos de carência.

Rodrigo Soares se lança candidato a prefeito da Capital, mas não quer dobradinha com José Maranhão em 2012

Presidente do PT afirma que partido terá candidatura própria

      
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, ex-deputado estadual Rodrigo Soares, afirmou nesta segunda (4) que o PT terá candidatura própria em João Pessoa, colocou o nome como pré-candidato e descartou a possibilidade de disputar como vice na Capital em 2012.

Sobre a postura dos vereadores petistas da Capital, Benilton Lucena e Jorge Camilo, Rodrigo argumentou que o partido apóia Luciano Agra (PSB) desde que Agra foi eleito com Ricardo Coutinho em 2008, mas que o compromisso assumido com os socialistas tem data de validade e não envolve o apoio a reeleição.


“O PT vai ter candidato”, disse o ex-deputado ao colocar o nome para disputa e relembrando a campanha de 2010, guando foi candidato a vice-governador na coligação de José Maranhão (PMDB), Rodrigo adiantou que não quer repetir a dose. “Nada de ser vice”.


O petista lembrou que outros nomes do partido podem disputar o pleito na Capital.