De acordo com a revista, uma Investigação do Ministério da
Fazenda acusa o senador Wilson Santiago de usar laranjas em construtora com
dívida milionária e de repassar patrimônio para empresa do filho, o deputado
federal Wilson Santiago Filho, a fim de evitar o confisco pela receita federal.
O sonegador de R$ 34 milhões
O empresário Wilson Santiago ficou em terceiro lugar, no ano
passado, nas eleições para o Senado, na Paraíba. Mesmo assim, ele assumiu o
cargo de senador pelo PMDB por causa da Lei da Ficha Limpa, que barrou a posse
do candidato mais votado no Estado, o ex-governador tucano Cássio Cunha Lima.
Apesar do acesso pela porta lateral da Casa, Santiago conquistou o posto de
segundo vice-presidente do Senado e tem comandado diversas sessões. Principal
expoente de uma família bem-sucedida no mundo empresarial paraibano, o senador
comanda empreiteiras, é reconhecido como dono de um patrimônio milionário e
conseguiu eleger também seu herdeiro, Wilson Santiago Filho, como deputado
federal. O sucesso do clã Santiago, no entanto, está sob suspeita. Sua
prosperidade financeira é questionada por subprocuradores do Ministério da
Fazenda, que o acusam de comandar um esquema de sonegação fiscal que teria
causado rombo de mais de R$ 34 milhões aos cofres públicos. ISTOÉ teve acesso
ao processo, em fase de conclusão no Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais, mas já com alguns pareceres judiciais. Na denúncia contra o senador, o
subprocurador Gustavo César Porto, descreve uma série de graves irregularidades
cometidas por Wilson Santiago. Desde a presença de “laranjas à frente dos
negócios da família” até transferências de bens para terceiros numa tentativa
de fugir de processos judiciais e do pagamento das dívidas.
As investigações feitas pela Fazenda Nacional revelam que a
empresa Construções e Incorporações Adrina Ltda. sonegou R$ 34,4 milhões em
Imposto de Renda, Contribuição Sobre Lucro Líquido, PIS e Cofins. A
empreiteira, segundo o subprocurador Porto, pertence ao senador. Pelos
documentos colhidos no processo, verifica-se que Santiago colocou como sócios
os cunhados Terezinha Alves de Oliveira e João de Souza Brito, mas comandava os
negócios por meio de procuração. O documento concede a ele plenos poderes
administrativos. A dupla de sócios oficiais, diz o subprocurador, não tem
capacidade financeira para fundar ou gerir a empresa e, por isso mesmo, nunca
participava das decisões da companhia. As acusações feitas pela Fazenda
Nacional foram aceitas pela juíza Helena Delgado, da 5ª Vara da Justiça Federal
da Paraíba. “O aumento do capital social pelos aludidos sócios – Terezinha
Alves de Oliveira e João de Souza Brito –, sem capacidade econômico-financeira
para tanto, conforme atestam as declarações de rendimentos, demonstra a
irregularidade na própria constituição da sociedade em questão e o laço
concreto de ligação entre ambas as pessoas jurídicas e seu efetivo controlador
e administrador, José Wilson Santiago”, observou a juíza.
Não bastasse a indicação de laranjas para comandar os
negócios, a Justiça Federal considerou ainda que o parlamentar estava tentando
fugir da dívida fiscal, repassando o patrimônio em nome da empresa Adrina para
a construtora Terradrina, uma empreiteira, segundo o subprocurador Porto,
aberta exclusivamente para driblar a Justiça nos processos de execução fiscal.
Para tentar barrar a transferência de bens – considerada pela Fazenda Nacional
como estratégia para se livrar do patrimônio e declarar insuficiência
financeira para pagar as dívidas –, a Justiça Federal concedeu uma medida
cautelar no final do ano passado tornando indisponíveis os bens da construtora
Adrina e de um dos imóveis repassados às pressas para a Terradrina, depois do
início da fiscalização.
A empreiteira Terradrina – única que o senador admite
comandar – engorda atualmente o patrimônio de Wilson Filho. Com 22 anos
recém-completados, ele já faz parte do seleto grupo de milionários da Câmara
dos Deputados. Wilson Filho declarou à Justiça Eleitoral possuir bens que somam
R$ 4,8 milhões, sendo R$ 4,6 milhões provenientes justamente das quotas da
empreiteira.
O senador Santiago está recorrendo judicialmente. Ele nega
que tenha usado os cunhados como laranjas e afirma que apenas trabalhou como
advogado para a Construtora Adrina. De acordo com o parlamentar, a denúncia de
que ele é o verdadeiro sócio da empreiteira acusada de sonegar mais de R$ 34
milhões nos últimos anos é resultado de manobras políticas feitas por seus
adversários no Estado, “que ainda não digeriram” a chegada dele ao Senado.
Santiago assumiu o mandato porque os votos de Cunha Lima foram considerados
nulos. O tucano aguarda decisão do ministro Ricardo Lewandowski para autorizar
sua diplomação, visto que, em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
que a lei não poderia barrar os candidatos em 2010 e somente poderia surtir
efeito a partir do próximo ano. Portanto, é bem provável que Santiago deixe o
Parlamento. “Há essa briga jurídica entre o meu grupo e o do ex-governador. Ele
foi acusado e impedido de assumir”, diz.
Apesar de negar qualquer vínculo com a construtora acusada
de fraude, Santiago afirma que a empreiteira do seu cunhado tem dinheiro para
pagar possíveis débitos, caso perca os recursos apresentados. “O estranho
nesses valores cobrados é que a empresa faturou uns R$ 15 milhões no período
que eles dizem que ela sonegou mais de R$ 30 milhões. Paciência. Se a empresa
perder, vai pagar”, garante o senador. O processo está atualmente na esfera
administrativa. Depois de concluído o julgamento pelo Conselho, a ação segue
para a Justiça Federal, de onde já partiu decisão sobre o caso durante o
julgamento da medida cautelar que tornou os bens da empresa indisponíveis.