O Presidente do Diretório Municipal – JP Antonio Barbosa
assegura que 2012 as alianças políticas serão amplamente debatidas com os
partidos aliados. Todavia Barbosa insiste que esse debate não é a prioridade do
momento, posto que saímos de uma eleição recente e os gestores buscam organizar
suas equipes para implementar planos de Governo, tanto na esfera Municipal como
Estadual.
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Governador vai à Brasília e solicita liberação de R$ 41,8 mi
Ricardo Coutinho tenta liberação para construção de hospitais
Dentre os recursos solicitados ao Ministério da Saúde está uma emenda de R$ 20 milhões para estruturação das unidades de atenção especializada em saúde, incluindo a construção de um Centro de Oncologia no município de Patos. Também foi solicitada a liberação de R$ 21 milhões que será destinada a implantação do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência no município de Santa Rita. O governador explicou que o hospital irá desafogar as unidades hospitalares de João Pessoa e beneficiar uma população de quase R$ 1,2 milhão de habitantes. Já a instalação do Centro de Oncologia em Patos, segundo o governador, é necessário para garantir mais qualidade no atendimento aos pacientes com câncer, evitando que as pessoas tenham que viajar até 400 quilômetros para serem atendidos na Capital do Estado.
“É uma situação muito dolorosa para esses pacientes e suas famílias. O Centro de Oncologia vai atender a toda a população do Sertão do Estado, proporcionando mais condições de tratamento a essas pessoas. Queremos executar essas obras tão importantes para nosso Estado em parceria com o Governo Federal”, ressaltou. Dengue - O governador discutiu também ações integradas para o combate à dengue. Ele aproveitou para convidar o ministro Alexandre Padilha ir à Paraíba para lançar a campanha de combate à doença e para participar do lançamento do Plano de Contingência, que esse ano vai ser levado a todo o Estado, já que no ano passado não foi executado. O ministro Alexandre Padilha confirmou a vinda ao Estado no mês de fevereiro em data a ser definida e garantiu empenho do Ministério para a liberação dos recursos necessários a realização das obras.
Tesouro nacional - Em seguida, o governador participou de uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, e solicitou apoio para a liberação de parte dos R$ 250 milhões dos recursos da segunda etapa do Programa Emergencial de Financiamento (PEF-2) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para investimentos na Paraíba. Os recursos estão suspensos devido à pendência do Estado junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc).
O secretário do Tesouro nacional informou que a delicada situação fiscal cria dificuldades na liberação de recursos para a Paraíba. Ele reconheceu o empenho do novo governo para assegurar o ajuste fiscal, mas disse que a Secretaria, através da Procuradoria Geral da União (PGU), irá analisar a possibilidade da liberação dos recursos.
O governador Ricardo Coutinho esteve acompanhado dos secretários do Planejamento, Gustavo Nogueira; dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo e do chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Luzemar Martins.
Da SecomPB
ADIAMENTO: Secretaria de Educação da Paraíba marca início do ano letivo para 14 de fevereiro
O início do ano letivo para a rede estadual de ensino foi adiado para o dia 14 de fevereiro. Segundo o secretário da Educação, Fernando Abath, este adiamento será necessário devido ao recadastramento dos servidores que trabalham em regime de prestação de serviço nas escolas do Estado.“Ao identificarmos que 424 escolas, de 1.036, dependem quase que exclusivamente de prestadores de serviço e também em razão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Governo do Estado e o Ministério Público, que determina o recadastramento daqueles prestadores de serviço essenciais, nós, de comum acordo com o governador, decidimos adiar o início do ano letivo para o dia 14 de fevereiro, para que dessa maneira concluamos o recadastramento dos prestadores de serviço. A decisão foi tomada também após reunião com os gerentes das regionais de ensino”, explicou o secretário.
Os gerentes das 12 regionais de educação do Estado estão realizando o recadastramento destes servidores para identificar o número exato de prestadores de serviço existentes no Estado. De acordo com o secretário, as informações contidas no recadastramento são importantes, pois através delas será possível diagnosticar a situação das escolas em relação a seus servidores.
Deverão ser mantidos os servidores que trabalham em regime de prestação de serviço há mais de dois anos, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Governo e o MP.
Secom da PB
PT se prepara para novos desafios e vai priorizar juventude e formação
Após
a vitória nas urnas no ano passado, um novo governo se inicia e o
partido se prepara para responder as demandas internas e externas e os
novos desafios que se apresentam para 2011 e os próximos anos.
O secretário nacional de Organização do PT,
Paulo Frateschi, em entrevista ao Portal do PT, falou das atividades
para 2011. Entre elas, o segundo Encontro Nacional da Juventude e a
consolidação da Escola de Formação do PT.
Assim como no ano passado o partido pretende investir na relação com a juventude e na formação política de jovens em todo o País. Segundo Frateschi, essa atividade interna é primordial para o crescimento do partido e da população juvenil. “A juventude se renova muito rápido. Com um partido que está completando 31 anos, o momento nos exige que a gente cuide da questão geracional, da renovação e da formação política. A nossa juventude tem consciência disso e se empenha pra ter cada vez mais uma formação melhor no PT e dar continuidade histórica ao nosso projeto”, explicou.
Durante todo o ano serão realizados seminários, que tem como objetivo familiarizar o militante com diversos aspectos da vida partidária, como as concepções do PT sobre a sociedade e a democracia.
Assim como no ano passado o partido pretende investir na relação com a juventude e na formação política de jovens em todo o País. Segundo Frateschi, essa atividade interna é primordial para o crescimento do partido e da população juvenil. “A juventude se renova muito rápido. Com um partido que está completando 31 anos, o momento nos exige que a gente cuide da questão geracional, da renovação e da formação política. A nossa juventude tem consciência disso e se empenha pra ter cada vez mais uma formação melhor no PT e dar continuidade histórica ao nosso projeto”, explicou.
Durante todo o ano serão realizados seminários, que tem como objetivo familiarizar o militante com diversos aspectos da vida partidária, como as concepções do PT sobre a sociedade e a democracia.
Controladoria-Geral da União rebate reportagem da revista Veja
A Controladoria-Geral
da União (CGU) divulgou nota a respeito da reportagem publicada na
última edição da revista Veja em que são feitas várias afirmações sobre a
atuação daquele órgão consideradas como inverdades.
Na nota, a CGU acusa a revista de negar espaço para publicação da resposta e desmonta as afirmações contidas na reportagem.
Na nota, a CGU acusa a revista de negar espaço para publicação da resposta e desmonta as afirmações contidas na reportagem.
Leia abaixo:
Nota sobre matéria da revista Veja
1. A matéria publicada na última edição da
revista Veja sobre a Controladoria-Geral da União é, obviamente, uma
reação à carta-resposta (não divulgada pela revista) que o
Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, enviou-lhe nos últimos dias de 2010,
diante da edição de "Retrospectiva" do final do ano passado
2. Isso não obstante e tendo em conta o
respeito que a CGU deve aos profissionais que integram seus quadros e,
ainda, à opinião publica que sempre acompanhou e reconheceu o seu
trabalho sério e republicano, passamos a repor aqui (tendo em vista que a
revista nos nega o espaço para resposta) a verdade sobre cada uma das
afirmações contidas na matéria:
a) A revista afirma que a CGU produziu,
recentemente e de última hora, um Relatório de Auditoria sobre a FUNASA
com o intuito de ajudar o Partido dos Trabalhadores a afastar dali o
PMDB.
A VERDADE: o repórter Bernardo Melo Franco, do jornal Folha de S. Paulo, pesquisou no site da CGU relatórios pré-existentes, que remontam a 2002, sobre diversos processos de Tomadas de Contas Especiais, envolvendo inúmeros órgãos do governo. O interesse do repórter pelos processos referentes à Funasa só pode ser explicado por ele próprio. Significativamente, no mesmo final de semana em que circulou o exemplar da revista com a matéria que aqui se contesta, também o jornal “O Estado de S. Paulo”, publicou, como manchete principal, a matéria intitulada “Alvos de disputa no segundo escalão somam R$ 1,3 bi em irregularidades”, utilizando a mesma fonte de dados: os relatórios disponíveis desde sempre no site da CGU. A reportagem do “Estadão”, porém, diferentemente da da “Folha”, direciona seu foco para vários órgãos controlados, segundo a matéria, por diferentes partidos, inclusive o PT, o que demonstra: 1) que tais publicações não se deveram a iniciativas da CGU, e sim dos jornais: 2) o caráter republicano das ações da CGU, que se realizam sem levar em conta o partido eventualmente interessado; e 3) a credibilidade que, por isso mesmo, têm os nossos trabalhos.
A VERDADE: o repórter Bernardo Melo Franco, do jornal Folha de S. Paulo, pesquisou no site da CGU relatórios pré-existentes, que remontam a 2002, sobre diversos processos de Tomadas de Contas Especiais, envolvendo inúmeros órgãos do governo. O interesse do repórter pelos processos referentes à Funasa só pode ser explicado por ele próprio. Significativamente, no mesmo final de semana em que circulou o exemplar da revista com a matéria que aqui se contesta, também o jornal “O Estado de S. Paulo”, publicou, como manchete principal, a matéria intitulada “Alvos de disputa no segundo escalão somam R$ 1,3 bi em irregularidades”, utilizando a mesma fonte de dados: os relatórios disponíveis desde sempre no site da CGU. A reportagem do “Estadão”, porém, diferentemente da da “Folha”, direciona seu foco para vários órgãos controlados, segundo a matéria, por diferentes partidos, inclusive o PT, o que demonstra: 1) que tais publicações não se deveram a iniciativas da CGU, e sim dos jornais: 2) o caráter republicano das ações da CGU, que se realizam sem levar em conta o partido eventualmente interessado; e 3) a credibilidade que, por isso mesmo, têm os nossos trabalhos.
b) A revista sustenta que a CGU se omitiu de atuar em episódios como o chamado “mensalão”.
AVERDADE: não compete à CGU, um órgão do Executivo, fiscalizar a conduta de membros do Poder Legislativo. Todavia, todos os fatos denunciados à época envolvendo órgãos do Executivo como alvos de desvios (que serviriam para pagamento de propinas a parlamentares) foram objeto de amplas auditorias por parte da CGU. Só para dar um exemplo, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos passou por auditorias amplas e minuciosas, acompanhadas, pari passu, pelo Ministério Publico, que resultaram em dezenas de relatórios, amplamente divulgados à época e disponíveis também, desde então, no site da CGU. Os caminhos para consultar todos esses relatórios no site foram mostrados ao repórter da Veja, que recebeu toda a assistência e atenção, durante cerca de duas horas, inclusive sendo recebido pelo próprio ministro, sendo-lhe entregue, ainda, uma relação completa das demissões, inclusive de diretores da ECT, ocorridas em conseqüência das irregularidades constatadas pela auditoria da CGU.
AVERDADE: não compete à CGU, um órgão do Executivo, fiscalizar a conduta de membros do Poder Legislativo. Todavia, todos os fatos denunciados à época envolvendo órgãos do Executivo como alvos de desvios (que serviriam para pagamento de propinas a parlamentares) foram objeto de amplas auditorias por parte da CGU. Só para dar um exemplo, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos passou por auditorias amplas e minuciosas, acompanhadas, pari passu, pelo Ministério Publico, que resultaram em dezenas de relatórios, amplamente divulgados à época e disponíveis também, desde então, no site da CGU. Os caminhos para consultar todos esses relatórios no site foram mostrados ao repórter da Veja, que recebeu toda a assistência e atenção, durante cerca de duas horas, inclusive sendo recebido pelo próprio ministro, sendo-lhe entregue, ainda, uma relação completa das demissões, inclusive de diretores da ECT, ocorridas em conseqüência das irregularidades constatadas pela auditoria da CGU.
c) A revista afirma que a CGU se apressou
em inocentar a ex-ministra Erenice Guerra, de irregularidades
denunciadas na mídia, durante a última campanha eleitoral.
A VERDADE: as denúncias apuradas e descartadas pela CGU nesse caso foram aquelas desprovidas de quaisquer fundamentos. No caso do DNPM, por exemplo, a mídia indicou possível favorecimento à empresa do esposo da ex-ministra, cujas multas aplicadas pelo órgão teriam sido canceladas indevidamente. Logo se verificou que a própria área jurídica do DNPM havia reconhecido erro na aplicação das multas e recomendado à direção seu cancelamento para o necessário recálculo, o que foi feito. As multas foram, então, novamente impostas e vinham sendo pagas regularmente pela empresa em questão. Não havia, portanto, fundamento para que o caso fosse levado adiante. O mesmo se deu (ausência de fundamento) com as denúncias sobre a EPE e o BNDES. Outros casos, mais sérios e mais complexos, denunciados pela mídia na mesma ocasião, continuam sendo investigados, como o que envolve a empresa MTA e a ECT, cujos resultados serão divulgados em breves dias.
A VERDADE: as denúncias apuradas e descartadas pela CGU nesse caso foram aquelas desprovidas de quaisquer fundamentos. No caso do DNPM, por exemplo, a mídia indicou possível favorecimento à empresa do esposo da ex-ministra, cujas multas aplicadas pelo órgão teriam sido canceladas indevidamente. Logo se verificou que a própria área jurídica do DNPM havia reconhecido erro na aplicação das multas e recomendado à direção seu cancelamento para o necessário recálculo, o que foi feito. As multas foram, então, novamente impostas e vinham sendo pagas regularmente pela empresa em questão. Não havia, portanto, fundamento para que o caso fosse levado adiante. O mesmo se deu (ausência de fundamento) com as denúncias sobre a EPE e o BNDES. Outros casos, mais sérios e mais complexos, denunciados pela mídia na mesma ocasião, continuam sendo investigados, como o que envolve a empresa MTA e a ECT, cujos resultados serão divulgados em breves dias.
d) A Veja diz, quanto aos cartões de
pagamento, que a ação da CGU se limitou a elaborar uma cartilha com
orientações e passou a investigar gastos de “integrantes da
administração tucana”.
A VERDADE: além de elaborar a cartilha, dirigida a todos os gestores que lidam com suprimento de fundos, todas as denúncias (inclusive as que envolveram ministros) sobre irregularidades com esse tipo de gasto foram apuradas e tiveram seus resultados amplamente divulgados na mídia. Três ministros devolveram gastos considerados impróprios para serem feitos com o cartão e uma ministra teve que deixar o governo, como amplamente divulgado à época. E tudo isso está também disponível a qualquer cidadão, no site da CGU. O que a revista não registra é que foi do Governo Lula, por proposta da CGU, a iniciativa de dar transparência a esse tipo de gasto, divulgando tudo na internet para fiscalização da sociedade, exatamente para corrigir possíveis desvios e distorções. E quem delimitou o escopo dos trabalhos, inclusive retroagindo ao segundo mandato do Governo FHC, não foi a CGU, mas a própria “CPMI dos Cartões Corporativos”, que, por meio da aprovação do Requerimento nº 131, de 12 de março de 2008, estabeleceu que o seu objetivo seria analisar a regularidade dos processos de prestações de contas de suprimento de fundos dos últimos 10 anos.
A VERDADE: além de elaborar a cartilha, dirigida a todos os gestores que lidam com suprimento de fundos, todas as denúncias (inclusive as que envolveram ministros) sobre irregularidades com esse tipo de gasto foram apuradas e tiveram seus resultados amplamente divulgados na mídia. Três ministros devolveram gastos considerados impróprios para serem feitos com o cartão e uma ministra teve que deixar o governo, como amplamente divulgado à época. E tudo isso está também disponível a qualquer cidadão, no site da CGU. O que a revista não registra é que foi do Governo Lula, por proposta da CGU, a iniciativa de dar transparência a esse tipo de gasto, divulgando tudo na internet para fiscalização da sociedade, exatamente para corrigir possíveis desvios e distorções. E quem delimitou o escopo dos trabalhos, inclusive retroagindo ao segundo mandato do Governo FHC, não foi a CGU, mas a própria “CPMI dos Cartões Corporativos”, que, por meio da aprovação do Requerimento nº 131, de 12 de março de 2008, estabeleceu que o seu objetivo seria analisar a regularidade dos processos de prestações de contas de suprimento de fundos dos últimos 10 anos.
e) A revista afirma que o caso “Sanguessugas” surgiu de denúncias na imprensa.
A VERDADE: a Polícia Federal, o Ministério Público e toda a imprensa, sabem que a “Operação Sanguessuga”, assim como tantos outros casos que desaguaram em operações especiais para desmantelar esquemas criminosos, foi iniciada a partir de fiscalizações da CGU nos municípios. Aliás, a mesma matéria do jornal “O Estado de S. Paulo” citada no item “a” desta nota enumera muitos desses casos, em retranca de apoio à matéria principal, intitulada “Ações da CGU norteiam as megaoperações da PF”.
A VERDADE: a Polícia Federal, o Ministério Público e toda a imprensa, sabem que a “Operação Sanguessuga”, assim como tantos outros casos que desaguaram em operações especiais para desmantelar esquemas criminosos, foi iniciada a partir de fiscalizações da CGU nos municípios. Aliás, a mesma matéria do jornal “O Estado de S. Paulo” citada no item “a” desta nota enumera muitos desses casos, em retranca de apoio à matéria principal, intitulada “Ações da CGU norteiam as megaoperações da PF”.
f) A revista atribui ao Ministro-Chefe da CGU, afirmação de que este órgão dá “prioridade ao combate da corrupção no varejo”.
A VERDADE: O que foi dito ao repórter foi que nos pequenos municípios o cidadão comum sente mais diretamente os desvios de merenda escolar e medicamentos do que os efeitos dos grandes escândalos ocorridos nos grandes centros (o que é aliás fácil de entender). Não se disse que a CGU prioriza isso ou aquilo, pois ela combate a corrupção com a mesma prioridade, independentemente do tamanho de cada caso.
A VERDADE: O que foi dito ao repórter foi que nos pequenos municípios o cidadão comum sente mais diretamente os desvios de merenda escolar e medicamentos do que os efeitos dos grandes escândalos ocorridos nos grandes centros (o que é aliás fácil de entender). Não se disse que a CGU prioriza isso ou aquilo, pois ela combate a corrupção com a mesma prioridade, independentemente do tamanho de cada caso.
g) A reportagem da Veja tece considerações
absurdas sobre relatório referente a auditoria em projeto de cooperação
técnica internacional celebrado entre o Ministério da Integração
Nacional e a FAO, no exercício de 2002.
A VERDADE: a eventual ocorrência de divergências entre as equipes de auditoria e as chefias de cada Coordenação, embora não sejam freqüentes, são naturais no processo de homologação dos relatórios. O processo usual é que por meio do debate se tente alcançar o consenso. Quando o consenso não é possível, o importante é que o processo se dê de forma transparente. Ora, a própria reportagem se encarrega de esclarecer que a direção da Secretaria Federal de Controle Interno (unidade da CGU) expressou seu entendimento divergente por escrito e fundamentadamente, tendo ficado também registrado nos autos a opinião dos demais servidores. Neste caso, como em tudo o mais, as coisas se fazem na CGU com plena observância do princípio da transparência.
A VERDADE: a eventual ocorrência de divergências entre as equipes de auditoria e as chefias de cada Coordenação, embora não sejam freqüentes, são naturais no processo de homologação dos relatórios. O processo usual é que por meio do debate se tente alcançar o consenso. Quando o consenso não é possível, o importante é que o processo se dê de forma transparente. Ora, a própria reportagem se encarrega de esclarecer que a direção da Secretaria Federal de Controle Interno (unidade da CGU) expressou seu entendimento divergente por escrito e fundamentadamente, tendo ficado também registrado nos autos a opinião dos demais servidores. Neste caso, como em tudo o mais, as coisas se fazem na CGU com plena observância do princípio da transparência.
h) A revista afirma ter havido atrito entre
a CGU e a Polícia Federal durante a Operação Navalha, e que a CGU
estaria “contribuindo para atrasar o desfecho do trabalho”.
A VERDADE: Isso nunca ocorreu. Prova disso, é que a Subprocuradora-Geral da República encarregada do caso afirmou, por mais de uma vez, que sem os relatórios de CGU não teria sido possível oferecer denúncia contra os acusados. E outra prova é que as punições foram rapidamente aplicadas no caso pela CGU, inclusive a declaração de inidoneidade da principal construtora envolvida.
A VERDADE: Isso nunca ocorreu. Prova disso, é que a Subprocuradora-Geral da República encarregada do caso afirmou, por mais de uma vez, que sem os relatórios de CGU não teria sido possível oferecer denúncia contra os acusados. E outra prova é que as punições foram rapidamente aplicadas no caso pela CGU, inclusive a declaração de inidoneidade da principal construtora envolvida.
Como se vê, a realidade é muito diferente do que se lê na revista.
Estes esclarecimentos que fazemos agora não serão encaminhados à Revista, pela simples razão de que ela se recusa a publicar nossas respostas. Contudo, a CGU se sentiu na obrigação de prestá-los, como já dito no início, em respeito aos seus servidores e à opinião pública em geral.
Estes esclarecimentos que fazemos agora não serão encaminhados à Revista, pela simples razão de que ela se recusa a publicar nossas respostas. Contudo, a CGU se sentiu na obrigação de prestá-los, como já dito no início, em respeito aos seus servidores e à opinião pública em geral.
Dilma se reúne com as Mães da Praça de Maio durante viagem à Argentina
Em sua visita à Argentina, a presidenta Dilma Rousseff se reúne, na segunda-feira (31), com o grupo de mulheres chamado de as Mães (e Avós) da Praça de Maio. O encontro foi confirmado pelo assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. As mães e avós argentinas se tornaram famosas pela luta em favor da punição dos envolvidos na ditadura (1976 a 1983) e na busca pelos filhos e netos desaparecidos no período.
Garcia disse que o encontro foi agendado a pedido de Dilma. "[A presidenta] tem uma grande sensibilidade para questões relativas aos direitos humanos", afirmou o assessor. “[Essa iniciativa da presidenta em receber essas senhoras] valoriza muito essa luta emblemática que essas senhoras têm na história política recente da Argentina", disse ele.
Porém, Garcia afirmou que, por falta de tempo, Dilma não poderá visitar o Museu da Memória Aberta, construído na área onde funcionou a Escola de Mecânica Armada da Marinha (ESMA) – no local havia um dos principais centros de tortura da Argentina.
Dilma visita a Argentina, na sua primeira viagem ao exterior, acompanhada pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Defesa, Nelson Jobim, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
A presidenta chega a Buenos Aires, no domingo (30), por volta das 18h30. Na segunda-feira, Dilma cumprirá uma intenso dia de compromissos. Pela manhã, ela se reúne com a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, em seguida haverá uma reunião ampliada com ministros argentinos e brasileiros. Acordos em várias áreas serão firmados.
Agência Telam
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