Ministra diz que mulher negra tem que ser alvo principal de políticas públicas

Luiza Bairros afirmou que mães são coadjuvantes de programas sociais

  

A ministra da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Luiza Bairros, afirmou nesta sexta-feira (29) que o Brasil avançou nos últimos oito anos em relação aos direitos da mulher negra, mas que ainda “há muito o que fazer”. De acordo com ela, é necessário que a mulher negra "seja o alvo principal das políticas e que não seja vista como fator secundário, como acontece no caso de programas [sociais] em que ela tem visibilidade por causa da existência dos filhos".

A declaração foi feita em videoconferência da qual participaram unidades da Seppir em 16 Estados, para discutir os interesses da mulher negra na sociedade. O encontro foi organizado como parte das iniciativas ligadas ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, transcorrido no último dia 25.

Luiza Bairros defendeu a disseminação de informações, dentro do governo, sobre a verdadeira situação da mulher negra, o que, segundo ela, ainda não é feito no país. Ela destacou como avanço a inclusão, no Plano Plurianual 2012-2015, do combate à mortalidade precoce da juventude negra, que, pelas estatísticas, "tem números desproporcionais entre os jovens".

A ministra disse que os governos estaduais e municipais, bem como entidades não governamentais, que trabalham pela causa da mulher negra e da igualdade racial como um todo são livres para promover movimentos em favor dessa luta, a exemplo do que foi feito com a criação da Marcha das Margaridas, que reúne as mulheres camponesas. Segundo ela, o Ministério da Justiça tem sido interlocutor importante no trabalho da secretaria, que também tem interação com outros ministérios para a execução do seu trabalho.

Simão Almeida quer unir campo da esquerda em João Pessoa para 2012

Ao comentar as perspectivas do PC do B para as eleições municipais de 2012 em João Pessoa, na tarde desta sexta-feira (29), o representante da Executiva Estadual do partido, Simão Almeida Neto, disse que “estamos discutindo esse processo”.

- O nosso objetivo é unir o campo da esquerda em João Pessoa, PT, PC do B e PSB. A gente pode até não ter forças para viabilizar certas coisas, mas o principal objetivo é tentar reunir esse conjunto de forças para ter uma base forte e discutir os destinos da Paraíba em 2012 – afirmou Simão Almeida Neto.

Em relação ao posicionamento político do PC do B frente ao Governo do Estado, ele destacou que o partido tem uma postura de independência.

- Hoje não dá para declarar que o PC do B é oposição porque o PSB é um partido amigo. Temos um bloco de esquerda na Câmara Federal, formado pelo PSB e PC do B. Apoiamos as boas ações do governo, as que julgamos corretas, e criticamos aquilo que não consideramos – concluiu o representante do partido.

As declarações de Simão Almeida Neto repercutiram na Rádio Campina FM.

Dilma e Cristina Kirchner manifestam preocupação com economia global

As presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner demonstraram hoje (29) preocupação com a economia global. Em declaração à imprensa após encontro entre as presidentas, Dilma defendeu que os países da América do Sul coordenem respostas conjuntas à situação de crise da economia global nas reuniões de ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais da região, previstas para agosto.

“Discutimos os grandes problemas de economia global. Devemos definir ações conjuntas e concretas para defender nossos países da excessiva liquidez, que valoriza artificialmente nossas moedas, e da avalanche de produtos manufaturados que, não encontrando mercado nos países desenvolvidos, atingem o emprego e a indústria nas nossas regiões”, disse Dilma

As duas afirmaram que o assunto será discutido em reunião entre ministros da Fazenda, no dia 4 de agosto, em Lima, e de presidentes de Bancos Centrais em Buenos Aires, no dia 11 de agosto. “Temos que nos adiantar porque os tempos do mercado não são muitas vezes os tempos da política”, disse Cristina Kirchner.

A presidenta argentina afirmou que a reunião da União da Nações Sul-Americanas (Unasul), realizada ontem (28) em Lima, foi importante porque, pela primeira vez, houve um visão comum quanto aos problemas econômicos globais e seus impactos na região. De acordo com Cristina Kirchner, a reunião na capital peruana serviu para que os países membros da Unasul tivessem uma visão comum dos atuais problemas globais e de seus impactos na região em matéria de renda e de capital especulativo.

Embora o Brasil e a Argentina enfrentem problemas com a imposição de barreiras comerciais, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a parceria entre os dois países tem “bases muito sólidas, inclusive econômicas”, e que as relações do Brasil com o país vizinho atingem uma amplitude que não ocorre com nenhum outro.

Dilma disse que é importante os dois países integrarem cada vez mais os processos produtivos e minimizou problemas que surgem na relação comercial. “Com uma integração dessa magnitude, é impossível retroceder. Diante dela, os problemas que surgem aqui e ali, e que estamos resolvendo, são de pouca monta. Nosso futuro comum passa por mais comércio, mais investimentos e maior aproximação de nossos empresários.”

Cristina Kirchner destacou que os governos argentino e brasileiro irão trabalhar para a articulação do setor privado dos dois países e que o crescimento da Argentina não deve ser visto como uma ameaça pelos empresários brasileiros. "Não pode haver incompatibilidade entre o nosso empresariado porque estamos em condições de vencer".

Essa é a primeira visita de Cristina Kirchner ao Brasil no governo da presidenta Dilma Rousseff. A Argentina foi o destino escolhido por Dilma para sua primeira viagem internacional como presidenta. Ela foi à Argentina em janeiro.

Ricardo Coutinho apresenta projeto para Ministro da Saúde neste sábadoAlexandre Padilha estará em Patos neste sábado e anuncia investimento de R$ 6 milhões.

O governador Ricardo Coutinho apresenta, na manhã deste sábado (30), o projeto da Unidade de Oncologia de Patos ao ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha. A solenidade está marcada para as 10h30, na própria cidade. O centro vai beneficiar a população residente de sete Gerências Regionais Orçamentárias (6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª GRO), o que representa a melhoria de acesso ao serviço para uma população de 902.310 habitantes.

Serão investidos em torno de R$ 6 milhões na unidade, numa parceria entre os governos Estadual e Federal. “Com esse serviço, muitos pacientes do interior do Estado não precisarão mais viajar para Campina Grande ou João Pessoa à procura de tratamento especializado, pois o Centro vai oferecer esse tipo de atendimento”, disse o secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza.

Na Paraíba, o perfil de mortalidade por câncer assume a tendência nacional e aparece como a segunda causa de morte no Estado, ficando atrás apenas das doenças do aparelho circulatório. A mortalidade por câncer na Paraíba apresentou um aumento de 37% no ano de 2010, tendo como base o ano 2001 – ou seja, em 2001 foram 1.162 óbitos, enquanto em 2010 houve 3.135 casos. Em dez anos (de 2001 a 2010), o total de paraibanos que foram a óbito vitimados pelo câncer é de 22.776, sendo 11.672 homens e 11.104 mulheres. Os tipos de tumores que causaram o maior número de mortes nos últimos anos foram de estômago, fígado, pulmão, mama, útero e próstata.

No Estado, existe um total de quatro serviços cadastrados e credenciados para o atendimento às neoplasias: o Centro de Alta Complexidade da Fundação Assistência da Paraíba (FAP), em Campina Grande, e o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. Como referência para tratamento das leucemias, há o Hospital São Vicente de Paul, em João Pessoa, e o Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande.

Situação da doença no Brasil – O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, a cada ano, 140 mil pessoas são vítimas da doença no Brasil e 500 mil novos casos são diagnosticados. A mortalidade relacionada ao câncer representou 13,7% de todos os óbitos registrados no país, ficando atrás apenas das doenças do aparelho circulatório.

O número de mortes por câncer no Brasil aumentou 24,7% entre homens e 18,6% entre mulheres, entre 1979 e 2004. É o que revela o estudo “Situação do Câncer no Brasil”, do Inca. Neste período, as mortes de mulheres por câncer saltaram de 63,23 casos, a cada 100 mil pessoas, para 74,99.

Entre homens, o mesmo índice subiu de 85,58 para 106,74. Os números representam a somatória de todos os tipos de câncer, mas dois deles apresentaram um crescimento de quase cem por cento. Entre os homens, o número de mortes por câncer de próstata aumentou 95,48%; entre mulheres, o aumento do câncer de pulmão foi o maior, atingindo 96,95% – somando homens e mulheres, o aumento do câncer de pulmão foi de 35,03%.

Câmara dos EUA aprova projeto republicano que eleva teto da dívida

A Câmara dos Representantes (deputados federais) dos Estados Unidos aprovou, no início da noite de hoje (29), um plano republicano para aumentar o teto da dívida pública do país e promover cortes orçamentários.

O plano, proposto pelo presidente da Casa, o republicano John Boehner, foi aprovado por 218 votos a 210, após enfrentar, na véspera, resistência por parte da ala mais conservadora dos próprios republicanos, que são maioria na Câmara.

No entanto, a aprovação de hoje não significa o fim do impasse relacionado ao teto do endividamento americano. O projeto agora vai para o Senado, onde a maioria democrata já sinalizou intenção de rejeitar a proposta dos opositores.

Republicanos e democratas discordam quanto à extensão do teto da dívida e ao escopo dos cortes orçamentários – os opositores querem cortes em programas sociais defendidos pelos democratas, que, por sua vez, querem aumentos de impostos rejeitados pelos republicanos.

Caso o impasse não seja resolvido até 2 de agosto, os EUA não terão como cumprir com todas as suas obrigações financeiras, o que pode forçar uma moratória com prováveis impactos na economia mundial.

O plano aprovado prevê a elevação do teto da dívida dos EUA – atualmente em US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2 trilhões) – em US$ 900 bilhões, o que deve permitir o pagamento de dívidas por mais alguns meses, além de cortes orçamentários estimados em US$ 917 bilhões e mudanças constitucionais para tentar equilibrar o Orçamento.

As emendas constitucionais muito provavelmente serão rejeitadas pelo Senado, que defende um aumento no limite da dívida maior - US$ 2,5 trilhões – e de longo prazo, além de cortes orçamentários de US$ 2,2 trilhões.

Pouco antes da votação, Boehner disse ao Congresso que os republicanos haviam tentado “seu melhor” para tentar obter um consenso. “Me arrisquei muito para tentar obter um acordo com o presidente [Barack Obama]”, declarou Boehner, em referência às negociações fracassadas com a Casa Branca.

Por outro lado, o presidente dos EUA, crítico do projeto de Boehner, havia pedido horas antes que a população pressionasse seus congressistas para dar fim ao impasse, reiterando que qualquer acordo terá de ser bipartidário.

Em discurso, Obama disse que se os EUA perderem sua nota de crédito AAA – a mais alta fornecida pelas agências de classificação de risco e que indica pouco risco de calote – não será porque o país não é capaz de pagar suas dívidas. “Será porque não tivemos um sistema político AAA que fizesse frente a nossa nota de crédito AAA”, declarou.

Governador sanciona projeto que disciplina atendimento nos bancos na Paraíba

 O governador Ricardo Coutinho sancionou o Projeto de Lei 222/2011, de autoria da deputada Daniella Ribeiro, líder do PP. A matéria foi transformada na Lei 9.426, que dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimento bancário no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dessa maneira as agências bancárias situadas no âmbito do Estado da Paraíba colocarão à disposição dos seus usuários, pessoal suficiente e necessário no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado no prazo máximo de vinte minutos em dias normais e de trinta minutos, em véspera e depois de feriados.

O controle de atendimento ao cliente de que trata esta Lei será realizado mediante emissão de senhas numéricas emitidas pela instituição bancária, nas quais constarão: I - nome e número da instituição; II - número da senha; III - data e horário de chegada e de atendimento no caixa; IV - rubrica do funcionário da instituição.

Conforme o artigo 3º, na Lei 9.426, os Procons Estadual e Municipal ficam encarregados de fiscalizar a aplicação da matéria.

Segundo o art. 4.º o descumprimento das disposições contidas na Lei acarretará ao infrator a imposição das seguintes sanções, por cada caso comprovado, cujos valores serão recolhidos aos cofres públicos: I – Pagamento de uma multa no valor de 1.000 (hum mil) UFIR’S; II – Pagamento de uma multa no valor de 1.500 (hum mil) UFIR’S na primeira reincidência; III – suspensão do alvará de funcionamento após a segunda reincidência por 30 (trinta) dias; IV – cancelamento do alvará de funcionamento após a terceira reincidência.

Os estabelecimentos bancários que estiverem utilizando todos os caixas disponibilizados para atendimento ao público, não se aplicam as penalidades previstas na matéria. As denúncias dos usuários, devidamente comprovadas, serão comunicadas ao PROCON Estadual ou ao órgão que o suceder.

Ao estabelecimento disposto no caput do art. 1º da Lei que for denunciado será concedido direito de defesa. O órgão fiscalizador, além de apurar de forma célere as denúncias recebidas, deverá realizar, com assiduidade, verificação direta do efetivo cumprimento desta Lei, junto aos estabelecimentos dispostos no art. 1º.

Ficam os estabelecimentos constantes no art. 1º obrigados a divulgar o tempo máximo de espera para atendimento nas hipóteses dos incisos do art. 2º, em local visível e acessível ao público, em suas dependências, através de cartaz com dimensão mínima de 60 (sessenta) centímetros de altura por 50 (cinqüenta) centímetros de largura.

Ministro vê aeroportos como "limite" do Brasil para Copa

Para Orlando Silva, demora na construção dos estádios já foi superada

 

Os aeroportos são um dos limites que o Brasil têm e que precisam ser resolvidos na preparação para a Copa do Mundo de 2014, disse nesta sexta-feira (29) o ministro do Esporte, Orlando Silva, após apresentar um balanço das ações do governo para o Mundial ao presidente da Fifa, Joseph Blatter.

Blatter, que está no Brasil com a cúpula da Fifa para o primeiro evento oficial da Copa do Mundo - o sorteio das eliminatórias, que acontecerá no sábado no Rio de Janeiro - recuou esta semana das críticas feitas recentemente à preparação brasileira e disse que aposta na realização de um Mundial "excepcional".

Segundo o ministro, partiu dele a iniciativa de apresentar os aeroportos e os sistemas de transportes públicos como os maiores desafios do governo nos próximos anos, depois que a questão dos estádios foi resolvida com a equação financeira e o início das obras nas 12 arenas da competição.

- Informei ao presidente Blatter que eu tenho consciência dos limites que o país possui, das tarefas que o país terá que cumprir, e o esforço do governo é cumprir cada uma das tarefas pra melhorar a estrutura, melhorar os serviços, garantir os estádios e oferecer um país adequado à realização do Mundial.

Ele disse ainda que seá preciso aperfeiçoar os aeroportos.

- O Brasil é um continente e a circulação se dará sobretudo pelo sistema aeroportuário quando o Mundial acontecer. Nós acreditamos que é possível e necessário melhorar o transporte público, dois exemplos de tema que estão na agenda e serão enfrentados.

A decisão do governo de conceder à iniciativa privada os principais aeroportos do país para obras de ampliação e reforma foi elogiado por Blatter, segundo o ministro.

Ele acrescentou que o dirigente suíço mais uma vez fez elogios ao país, destacando principalmente a força da economia brasileira no cenário internacional como uma prova da capacidade do Brasil de organizar o torneio.

- Eu tenho insistido que na medida que a Fifa se aproxime mais do Brasil, acompanhe mais de perto a preparação, eles vão aumentar a confiança quanto ao sucesso da Copa de 2014.

E concluiu:

- É natural a preocupação deles, como é a natural a nossa preocupação de que tudo passe bem. A essa altura o que nós temos que fazer é trabalhar, não é comentar, mas é trabalhar.

O encontro também contou com o presidente do comitê organizador da Copa, Ricardo Teixeira, e o secretário-executivo da Fifa, Jêrome Valcke.

Diretor de operações e engenheiro do Detran trocam tapas na repartição

Caso foi parar na 9ª DD do bairro de Mangabeira, mas houve uma retratação de ambas as partes

O diretor de operações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Josué Guedes, e o engenheiro identificado apenas como Manu, discutiram e chegaram a vias de fato dentro da repartição nesta quinta-feira (28). A informação foi confirmada na tarde desta sexta-feira (29), a reportagem do WSCOM Online, por um fonte do Detran.

Segundo a fonte, tanto o diretor Josué Guedes, quando o engenheiro Manu, são funcionários de carreira do órgão e desafetos antigos. Ontem, após mais uma discussão, as diferenças saíram das agressões verbais para as físicas.

O caso foi parar na 9ª DD do bairro de Mangabeira, mas houve uma retratação de ambas as partes e a questão encerrada na delegacia, sem processos.

Josué Guedes, que está na diretoria de operações por indicação do deputado Márcio Roberto (PMDB), teria dito nesta sexta-feira, que irá entregar o cargo.

O anúncio de Guedes teria sido feito após a reunião da cúpula do PMDB, realizada na manhã de hoje, que decidiu que todos os deputados do partido devem fazer oposição ao governo na Assembléia Legislativa. Marcio Roberto e o deputado Doda de Tião, mesmo sendo do PMDB, são da base situacionista, mas Marcio Roberto disse que irá voltar para a oposição e entregar todos os cargos no governo.

Maranhão admite ser candidato a prefeito de João Pessoa em 2012

O ex-governador José Maranhão (PMDB) frustrou a expectativa do deputado Manoel Júnior na manhã desta sexta-feira (29) ao revelar claramente que tem interesse em disputar a Prefeitura de João Pessoa no próximo ano. Segundo Maranhão, a decisão da sua candidatura vai ficar a cargo do PMDB.

“Se a maioria do partido quiser que eu seja o candidato, serei. Sou um soldado e um político militante e sendo assim, não nego nenhum desafio. Seria uma honra governador João Pessoa”, revelou o peemedebista.

Na ocasião, ante de entrar para reunião do PMDB o ex-governador disse ainda que não defende a expulsão de dissidentes da legenda, mas revelou que concorda com a abertura de um processo para apurar as condutas.