sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Cientistas criam programa que faz plantas detectarem bombas



Além de fornecer alimentos, agora as plantas poderão salvar vidas. Cientistas da Universidade do Colorado, nos Estados Unidos, ensinaram proteínas de plantas a mudar de cor (do verde para o branco) quando estiverem na presença de alguns produtos químicos, como bombas e poluentes.

Os pesquisadores criaram um programa para manipular o mecanismo de defesa natural da planta, ensinando seus receptores a reagir da mesma forma a produtos químicos encontrados em explosivos e em poluentes presentes no ar e na água. Esses receptores foram modificados para funcionar nas plantas e direcionados para sua parede celular, onde conseguem reconhecer poluentes ou explosivos no ar ou no solo próximo a elas.

A planta detecta a substância e ativa um sinal interno que faz com que as folhas verdes fiquem brancas. As habilidades de detecção dessas plantas são parecidas ou até melhores que as dos cachorros, explicou Medford.

A ideia funciona porque as proteínas receptoras do DNA da planta reagem naturalmente a estímulos ameaçadores liberando substâncias químicas (chamadas terpenoides) para engrossar a cutícula da folha, mudando sua cor.

Essa reação defensiva formou a base para a pesquisa de detecção de explosivos realizada em conjunto pelo biólogo June Medford, da Universidade do Colorado e pelo Pentágono, sede do departamento de Defesa dos Estados Unidos.

Segundo o pesquisador, “as plantas não conseguem correr ou se esconder de ameaças, por isso desenvolveram sistemas sofisticados para detectar e reagir ao ambiente”.

Medford e sua equipe receberam recentemente uma verba de R$ 16,28 milhões (US$ 9,7 milhões) de uma agência americana de redução de ameaças para adaptar a descoberta ao mundo real.

Do R7

Picolé de Manga realiza desfile nesta sexta-feira

A Ong Picolé de Manga vai apresentar hoje na passarela da Praça de Eventos do Shopping Tambiá, uma moda despojada, moderna, alegre e carnavalesca. É o desfile Picolé de Moda, com Gosto de Manga, que vai mostrar ao público a capacidade criativa de alunos da entidade. Eles participaram dos cursos de moda, serigrafia e corte e costura, desenharam e escolheram 17 peças de algodão, popeline, cetim e seda que serão mostradas no evento.

No desfile, que começa às 18h30, convidados e frequentadores do shopping irão ver peças inspiradas nas formas e cores das frutas tropicais, como a manga, aliadas à alegria do carnaval e à leveza da estação mais quente do ano. “Criamos algo despojado, com a cara de nossa terra, mas com estilo e inovação”, comenta Léo Mendonça, produtor de moda. De acordo com ele, sete modelos profissionais foram convidados e, voluntariamente, vão desfilar com roupas esportivas, moda praia, causal e esporte fino.

O projeto Fortalecendo a Família, dentro do qual será realizado o evento, capacitou 414 pessoas. Os cursos começaram a ser ministrados há menos de um ano em um galpão, na comunidade Cordão Encarnado, no Centro da Capital. Segundo Elisângela Freire, coordenadora geral do projeto, 155 pessoas foram capacitadas para o curso de corte e costura, 162 pessoas para o curso de serigrafia e 97 pessoas no curso de moda.

Para Lucélio Cartaxo, secretário executivo da Ong, os projetos sociais da entidade se consolidam como trabalho voltado à política educacional, cultural, esportiva e de geração de emprego e renda. “Estamos dando oportunidade para crianças, jovens e adultos de terem acesso a uma formação humanística e cidadã, com o desenvolvimento de ações preventivas e de enfrentamento às drogas”, afirmou.

O projeto “Fortalecendo a Família”, realizado pela Ong Picolé de Manga, tem como patrocinador o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Eletrobrás e conta com parceiros como a Funetec – IFPB e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).


Assessoria

Enivaldo Ribeiro sofre derrota política em CG após Justiça decidir sobre vaga de Daniela

Enivaldo Ribeiro sofre derrota política em CG após Justiça decidir sobre vaga de Daniela Chega ao fim mais um “round” na acirrada disputa pela vaga deixada pela deputada estadual eleita Daniella Ribeiro (PP) na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG). É que o juiz Cláudio Antônio Carvalho, da 16ª Zona Eleitoral, indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo suplente de vereador Miguel Lopes da Silva, também do PP, presidido na Paraíba por Enivaldo Ribeiro.

Sendo assim a vaga deixada na Câmara Municipal de Campina Grande deverá ser ocupada pelo suplente da coligação João Dantas (PTN), que afirmou que em momento algum tinha dúvidas sobre sua posse. Inclusive o vereador até postou em seu twitter que sonhar é um direito de todos e que é necessário deixar “Migué” sonhar.

A decisão vem de encontro a uma tendência do Supremo Tribunal Federal que deve resolver em fevereiro que a vaga dos suplentes deverá ficar com os suplente dos partido, e não com a coligação, como resolveu o juiz paraibano.

Miguel da Construção estava reivindicando a cadeira no Legislativo Municipal, já que a vaga deixada por Daniela seria do partido e não da coligação. Entretanto, o suplente da coligação João Dantas saiu vitorioso em primeira instância.

A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

As declarações foram dadas pelo Programa Correio Debate na tarde desta sexta-feira, (28).


Simone Duarte

PB Agora 

STF julga como improcedente ação de Cássio e Wilson vai tomar posse

Cássio não vai tomar posse na terça-feira e terá que esperar que mérito do recurso seja julgado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, julgou improcedente nesta sexta-feira (28) a Ação Cautelar interposta pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que tentava tomar posse como senador na próxima terça-feira (1º) mesmo antes do STF julgar o mérito de seu recurso, em que ele tenta se tornar elegível.

Assim, o tucano mesmo tendo conquistado mais de um milhão de votos não tomará posse na terça e vai mesmo ter que esperar o trâmite completo de sua ação. Quem vai assumir em seu lugar é o terceiro colocado na disputa de 2010, o deputado federal Wilson Santiago (PMDB).

Cássio teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e depois pelo Supremo Tribunal Federal tendo como base a nova Lei da Ficha Limpa, mas ainda tenta reverter a decisão no Supremo.

Paralelamente a isto o ex-governador tentava com a ação cautelar ser empossado liminarmente até que o mérito fosse julgado, mas Peluso acaba de votar ao contrário.

Cássio só será senador agora se o STF acatar sua elegibilidade. Se isto acontecer, ele assume o mandato na mesma hora e tira Wilson da Casa. Mas se o STF julgar o recurso do tucano improcedente, o peemedebista garantiria definitivamente seu mandato.

ESPERO QUE ELE FALTE TAMBEM NA INFRAESTRUTURA.

Cícero e Efraim estão na lista dos 21 mais faltosos do Senado Federal

Um em cada quatro senadores deixou de comparecer o equivalente a um ano de mandato nas sessões de votação na atual legislatura. Levantamento feito pelo site Congresso em Foco revela que 21 senadores estiveram ausentes a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas pelo Senado. Entre os parlamentares faltosos estão os paraibanos Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM).
Cícero aparece em 10° lugar na lista. Em 327 sessões o tucano faltou a 135. Sendo que 32 dessas ausências não tiveram justificativa.
Já Efraim Morais é o 17 ° do ranking . De um total de 381 sessões, ele se ausentou de 116, tendo 67 faltas sem justificativa.
O número de sessões dos senadores é diferente porque o Congresso em Foco excluiu períodos em que os parlamentares se encontravam de licença.
Na atual legislatura, o Senado realizou em média 108 sessões ordinárias por ano. Ou seja, entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010, eles não registraram presença em mais de um quarto das reuniões do plenário. Juntos, os 21 senadores acumularam 2.807 ausências. Foram 2.028 licenças para faltar e 779 ausências sem justificativa.

Composição da lista
A relação dos mais ausentes na legislatura é heterogênea. É encabeçada por Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, pelo ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e pela ex-candidata à Presidência Marina Silva (PV-AC). Magno Malta teve 166 ausências; Collor, 164, e Marina, 162. Entre eles, apenas Marina se valeu por determinado período de licença para tratar de assuntos particulares, modalidade pela qual o senador deixa de receber, sem implicar ônus para o contribuinte.
Pelas regras da Casa, os senadores têm direito a justificar suas faltas por meio de licenças, como prevê o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um ofício. São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde, e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos.
A Constituição Federal determina que senadores, bem como deputados, devem comparecer a, no mínimo, dois terços das sessões ordinárias. A exceção são as licenças, que podem ser justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão política. Caso ultrapasse o limite constitucional, o parlamentar faltoso pode enfrentar processo de perda de mandato na Corregedoria do Senado.

Ricardo com o pires na mão. Respeite o PT

Ricardo pede compreensão a Dilma para PB não ficar sem verba federal


Em função de um montante de R$ 1,3 bilhão em dívidas e comprometimento de 57% da receita do Executivo com as despesas de pessoal, o governador Ricardo Coutinho (PSB) fez chegar à presidente Dilma Rousseff (PT) um pedido de compreensão para que não haja cortes nos repasses dos recursos federais.
Ele não quer ser o primeiro governador da nova safra a sofrer uma intervenção do governo federal por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na situação que a Paraíba se encontra, Ricardo sabe que hoje Dilma poderá reter o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de verbas de convênios do governo federal com a Paraíba.
Apesar da situação difícil, o governador acredita que pode reverter o quadro em até seis meses. Isso em função do corte de 30% no custeio do Estado e também pelo congelamento dos salários para si, para o vice e para os secretários. A expectativa é pelo menos chegar ao máximo de comprometimento de 46, 55% da receita com a folha de pagamentos, que é o limite estabelecido pela LRF.

Outros Estados
Outros sete governadores que estavam na oposição venceram o pleito de 2010 e assumiram o governo de seus Estados em situação um pouco melhor, porque não foram ultrapassados os limite da irresponsabilidade fiscal como a Paraíba.
Apesar disso a situação dos cofres não é das melhores. E quase todos tomaram a mesma atitude, fizeram auditorias nas contas deixadas por seus antecessor

NO SENADO

PT contesta proposta do PMDB para divisão de cargos cargos

Líder do PT não gostou da proposta de divisão das comissões

Novo líder do PT do Senado, o senador eleito Humberto Costa (PE), manifestou no início da noite desta quinta-feira (27) a contrariedade da bancada em relação à proposta do PMDB, principal partido aliado ao governo Dilma Rousseff, sobre cargos-chave em comissões temáticas e na Mesa Diretora. Os petistas criticaram a intenção peemedebista de alterar o sistema de representação partidária nos postos de comando em comissões, que tradicionalmente obedece à chamada proporcionalidade, em que a prioridade de escolha é conferida aos maiores blocos partidários.


Depois da reunião de mais de três horas, a portas fechadas, em um gabinete do Senado, Humberto manifestou a “grande preocupação” dos petistas sobre “a posição manifestada pelo PMDB, ainda que não formalmente”, que ameaçaria a “reprodução e a ampliação do bloco” de apoio governista e alteraria um modelo que é praxe na Casa. “Agora surge uma proposta que procura reproduzir o critério de proporcionalidade para as comissões baseado nos partidos. Com isso, o nosso bloco sofre um prejuízo enorme, porque nós vamos fazer escolhas e opções bem mais à frente do que se a nossa escolha for por intermédio do bloco”, disse, referindo-se à sequência de escolha de comissões temáticas.


“Além disso, partidos que compõem o nosso bloco não terão como se representar nessas comissões, não terão presidência nesses colegiados”, emendou Humberto, dizendo que ligaria “daqui a pouco” para o líder do PMDB no Senado, o reeleito Renan Calheiros (AL), em busca de uma solução para o impasse. Segundo o senador pernambucano, as lideranças do PSB e do PDT, depois de reunião realizada na manhã de hoje (27), manifestaram “total concordância” com que o critério proposto pelo PMDB não seja aceito.


No entanto, Humberto negou que o impasse tenha suscitado a discussão sobre o apoio do PT a uma eventual indicação do PMDB para a Presidência do Senado. “Não estamos trabalhando com essa hipótese.”

Se o critério atual de distribuição de cargos for por bloco partidário, quatro comissões podem ser ocupadas pelo partido – o PT terá uma comissão a menos em sua cota se o critério do PMDB for aplicado, bem como perderá um lugar na sequência de escolha de comissão (do quarto para o quinto). O bloco majoritário para a próxima legislatura é formado por PT (15 senadores), PSB (3), PR (5), PCdoB (2), PDT (4) e PRB (1). Na atual legislatura, o bloco da Maioria é formado por PT e PMDB, que elegeu 19 senadores – quatro a mais do que o PT.

Participaram da reunião quase todos os 15 senadores petistas eleitos para a legislatura a ser iniciada em 2 de fevereiro, com a posse dos novos mandatários tanto no Senado quanto na Câmara. Entre eles, os reeleitos Eduardo Suplicy (SP), Delcídio Amaral (MS), Paulo Paim (RS) e João Pedro (AM); novatos como Marta Suplicy (SP), Lindberg Farias [RJ, ex-prefeito de Nova Iguaçu] e Gleisi Hoffmann (PR); além do presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra. Ao todo, foram 54 senadores eleitos, dos quais 32 estreantes, 5 retornando após o exercício de outros cargos e 9 suplentes que substituem titulares (7 em caráter permanente).


Rodízio


Ficou decidido ainda que, para a composição tanto das comissões quanto dos postos da Mesa Diretora, haverá rodízio a cada ano entre os petistas. Ao fim de cada ano legislativo, disse Humberto, o titular petista de comissão ou da Mesa renunciará em favor de outro colega de partido. Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE) decidirão entre si quem ocupará a 1ª Vice-Presidência do Senado no primeiro ano (2011). Trata-se de posto estratégico no comando de sessões de votação, por exemplo, em caso de ausência do presidente.


“Eles conversarão e decidirão entre eles. Os senadores Delcídio e Eduardo vão dividir a Comissão de Assuntos Econômicos e, para a próxima comissão que nós tivermos – e esperamos que seja a de Infra-Estrutura –, o Lindberg está sozinho como candidato, por enquanto”, disse o líder petista brincando com a indefinição temporária dos titulares. “Mas ele será democraticamente convidado a ceder para um outro companheiro ou uma outra companheira.”


A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), uma das mais importantes comissões do Senado, ainda não tem nome definido, uma vez que depende do critério de distribuição de postos.



Do Congresso em Foco

Nonato Bandeira diz, A União tinha mais colunistas do que o New York Times




Apesar das dificuldades que está encontrando para administrar um estado falido e endividado, o governador Ricardo Coutinho (PSB), já conseguiu, em poucos dias, fazer o que nenhum dos seus antecessores teve coragem de fazer: combater a corrupção da Imprensa paraibana, especialmente o assédio insaciável do Sistema Correio de Comunicação.
Graças à ação determinada e corajosa do jornalista Nonato Bandeira à frente da Secretaria de Comunicação, o submundo a Imprensa local está sendo desvendado e a população tomando conhecimento de que os formadores de opinião – em sua grande maioria - são tão ou mais corruptos que os políticos que denunciam.
O secretário revelou, recentemente, que pelo menos 35 profissionais de Imprensa do Sistema Correio eram pagos com dinheiro público. Isto sem falar na “gorda” fatia publicitária que o conglomerado sempre teve no Governo do Estado, especialmente nas gestões do ex-governador José Maranhão.
A nossa reportagem obteve a informação de que o Sistema Correio tinha uma receita de cerca R$ 80 a 90 mil por mês – totalizando cerca de R$ 1 milhão por ano – em gratificações do Governo do Estado para pagar esses profissionais. Soubemos também que o empresário Roberto Cavalcanti, proprietário do Correio, teria encaminhado a mesma lista para o atual governo e que a mesma teria sido recusada.
Nesta quinta-feira Nonato fez mais uma revelação bombástica: a de que o jornal A União – do Governo do Estado – teria 57 colunistas pagos com dinheiro público. O que o secretário não disse (por uma questão de ética e elegância) é que esses mesmo profissionais, em sua quase totalidade, nunca passam sequer na porta do jornal e que trabalham em outras empresas de comunicação, especialmente o Correio. Muitas deles também “mamam” nas tetas de prefeituras e gabinetes de políticos e empresários.
“O jornal tinha mais colunistas do que o New York Times”, ironizou o secretário, lembrando que o objetivo e o propósito de A União, a partir de agora é “mostrar competitividade. Caso contrário é melhor fechar”.
Por essas e outras é que chamam a Imprensa de Quarto Poder. A da Paraíba, às vezes, é o primeiro: em politicagem e corrupção.

Prefeitura de João Pessoa divulga calendário e paga salário de janeiro nesta sexta e segunda





A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Administração do Município (Sead), divulgou nesta quinta-feira (27) a tabela de pagamento dos servidores referente ao mês de janeiro.

Conforme o calendário, os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) recebem nesta sexta-feira (28). Já os servidores das demais secretarias e órgãos da administração da Capital recebem na próxima segunda-feira (31). O pagamento será realizado nas agências do Banco do Brasil.

De acordo com a Secretaria de Administração (Sead), o pagamento dentro do mês trabalhado e antes do prazo previsto em lei é resultado de um esforço concentrado do Governo Municipal para beneficiar todos os funcionários.  

Da Assessoria

Rapaz, acredito agora que o unico inimigo do PT é o PSB da Paraíba.

Ao lado de Alckmin, Marco Maia ironiza
candidatura de rival à presidência da Câmara

Petista disse ainda que apoio do governador de São Paulo foi fundamental
Helvio Romero/AEHelvio Romero/AE
O petista Marco Maia (RS) recebe o apoio do tucano Geraldo
Alckmin (SP) na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados
Ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o deputado federal petista e presidente da Câmara, Marco Maia, ironizou nesta quinta-feira (27) a candidatura do rival Sandro Mabel (GO) à presidência da Câmara. Mabel se voltou contra o próprio partido, o PR, e vai disputar o cargo contra Maia, que tenta se reeleger, já que ficou com a vaga de Michel Temer, agora vice-presidente do Brasil.
Marco Maia já havia encontrado com Alckmin na Prefeitura de São Paulo pela manhã, quando os três conversaram com o prefeito, Gilberto Kassab (DEM), sobre a Copa do Mundo. Mesmo assim, ele cumpriu sua agenda e foi com Alckmin até o Palácio dos Bandeirantes, onde conversaram a portas fechadas com o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira, e outros líderes petistas, como os deputados Arlindo Chinaglia e Ricardo Berzoini.
O petista disse que não foi ao Palácio para fazer pedidos a Alckmin, mas para agradecer seu apoio, fundamental para a decisão do PSDB de também defender sua candidatura.
- Estamos aqui reafirmando os agradecimentos ao governador Alckmin, que foi importantíssimo na decisão que o PSDB tomou de nos apoiar [...], o que determinou que todos os partidos viessem a declarar apoio.
Ele também não poupou Mabel de ironias ao lembrar que, dos 22 partidos na Câmara, 21 estão com ele, inclusive o PR.
- Talvez o que estranhe na candidatura do Mabel é que ele não tem o apoio de seu próprio partido, que está empenhado na minha eleição. Dos 22 partidos, 21 já declararam apoio a mim. Mas a candidatura dele é legítima.
Por ter tanto apoio, Maia afirmou que não se sente candidato “nem da situação nem da oposição!”.
- Me sinto candidato do parlamento, representando a maioria.
Ele mostrou contrariedade quando questionado se iria pedir ao rival que desistisse de se candidatar.
- Os diálogos são permanentes, mas não o procurarei para isso.
Em sua vez de falar, Alckmin lembrou que apoiou o petista porque é tradição que o partido com maior bancada na Câmara indique seu presidente.
- O meu partido, o PSDB, já declarou apoio à reeleição do Marco Maia dentro da proporcionalidade.
Maia, que viajou o Brasil todo em busca de apoio, termina hoje sua peregrinação no Rio de Janeiro.

PT nega proposta do PMDB para dividir comissões

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quinta-feira (27) que seu partido não aceitará o acordo proposto pelo PMDB para a distribuição de comissões na Casa. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), segundo Costa, quer utilizar o critério de proporcionalidade partidária para definir as presidências, o que prejudicaria o PT.
O bloco arranjado pelo PT é formado por PSB, PC do B, PR, PRB e PDT. Com a união, os senadores petistas ganham força para disputar as comissões mais importantes. Além disso, o critério baseado nas legendas separadamente abre espaço para o PSDB, que pode estragar os planos petistas de ter a presidência da Comissão de Infraestrutura.
Humberto Costa explica que os partidos que formam o bloco ao lado dos petistas não teram presidências de comissões.
- O nosso partido sofre um prejuízo enorme porque nós vamos fazer escolhas e opções bem mais à frente do que se a nossa escolha for por intermédio do bloco. Além disso, partidos que compõem o nosso bloco não terão presidências das comissões.
Com ou sem o bloco, o PT tem direito a indicar o presidente de quatro comissões. O que muda é a ordem dessa seleção, uma vez que as comissões de maior destaque são as primeiras a serem escolhidas. Como segundo maior partido da Casa, os petistas já têm garantida a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

Humberto Costa declarou que terá uma conversa com Renan Calheiros, líder do PMDB, mas adiantou que o PT não está disposto a ceder.
- Nós vamos manifestar essa nova insatisfação e nossa não-aceitação da adoção desse novo critério. [...] Essa mudança inviabiliza uma estrutura que existe inclusive por razões políticas, que é o bloco.
Mesmo diante da indisposição entre PT e PMDB, Costa nega que seu partido ameace a candidatura à reeleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado.
- Não cogitamos essa possibilidade, até porque esse é um problema tão simples de resolver que eu acho que o PMDB não vai querer criar uma crise

NO STF

Candidato “eleito” semelhante a Cássio tem registro negado

Candidatura foi autorizada por força de liminar, mas ele não obteve registro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar ao deputado estadual Pedro Ivo Ferreira Caminhas, do Partido Progressista (PP), que teve rejeitado pela Justiça Eleitoral o registro de sua candidatura a novo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ao ajuizar uma nova Ação Cautelar (AC 2790), o parlamentar pretendia ver deferido o registro para ser diplomado e empossado na legislatura que se inicia em 1º de fevereiro.

No dia 13 de janeiro, Cezar Peluso havia indeferido pedido de liminar em outra ação cautelar no mesmo sentido, ajuizada pelo PP.

A candidatura de Pedro Ivo foi impugnada a pedido do Ministério Público Eleitoral, segundo o qual o candidato fora condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) “pela prática de conduta vedada aos agentes políticos em campanhas eleitorais” em 2008. Na nova ação, Pedro Ivo reitera os motivos apresentados anteriormente por seu partido.

O candidato afirma que não há causa que justifique a sua inelegibilidade, pois não teve representação julgada procedente pela prática de conduta vedada, e sim por abuso de poder econômico e político. “O fundamento de que se valeu o MPE foi um, e o órgão colegiado do Tribunal, para indeferir o registro, se valeu de outro fundamento, o que evidencia, sem sombra de dúvida, desrespeito ao devido processo legal”, sustenta.

Indeferimento

O ministro Cezar Peluso afirmou que, conforme as Súmulas 634 e 635, o STF ganha competência para apreciar pedido de tutela cautelar a fim de atribuir efeito suspensivo a recurso extraordinário, apenas quando este for admitido pelo presidente do Tribunal de origem ou por provimento a agravo contra decisão que o não admitiu na origem. “Antes dessa condição, ou sem ela, de nenhum modo a causa se submete à jurisdição desta Casa, que não pode, pois, conhecer-lhe de medida cautelar incidental ou preparatória”, ressaltou o presidente da Corte.

Para ele, o recurso extraordinário interposto pelo deputado estadual demonstra que “realmente não foi apresentada preliminar formal e fundamentada de repercussão geral, sendo, portanto, inadmissível, nos termos em que foi rejeitado pelo Presidente do TSE”. Assim, o ministro Cezar Peluso indeferiu o pedido de liminar.

DO STF

Pâmela Bório

Primeira dama do Estado, jornalista Pâmela Bório, toma posse no Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente

A jornalista Pâmela Bório declarou que pretende articular ações de apoio às crianças e jovens

A primeira dama do Estado da Paraíba, a jornalista Pâmela Bório, declarou que pretende articular ações de apoio às crianças e jovens atendidos pelo Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac), nas áreas de qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e inclusão digital, estendendo também estas ações às mulheres, idosos, povos indígenas e artesãos.



A declaração foi feita na tarde desta quinta-feira (27), no auditório do Cendac em João Pessoa, durante a posse da nova diretoria da instituição, que tem a jornalista como presidente de honra. Os demais empossados da tarde foram Valquíria Alencar, como diretora-presidente, Maria Salete Ribeiro, vice-presidente, Maria de Fátima Barbosa Lira, 1ª secretária e Maria Tereza Dias Lins, como tesoureira.



Segundo a presidente, é preciso assegurar que o trabalho de apoio às crianças e jovens continue sendo bem desenvolvido. Contudo, uma nova jornada será iniciada, ampliando esses benefícios a quem mais precisa, com o apoio de toda sociedade. “Vamos continuar atendendo crianças, jovens e adolescentes. Queremos ampliar essa iniciativa e auxiliar mulheres, idosos, povos indígenas e artesãos. Vamos coordenar e articular planos que possam assegurar um futuro melhor para todos. Para tanto, contamos com a colaboração de toda sociedade”, ressaltou.



De acordo com a diretora-presidente, Valquíria Alencar, para aperfeiçoar o atendimento à população de baixa renda, o trabalho oferecido pelo Cendac, através de ações concretas de Governo, deve levar à inclusão social. “Sabemos que é um grande desafio, mas desafios foram feitos para serem vencidos. Vamos nos colocar a par da realidade do Cendac. Estamos aqui para dar um novo tom a este Centro. Trabalho é o lema do Governo Ricardo Coutinho e é o que vamos pôr em prática”, assegurou.



Cendac – O Cendac é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, fundado no ano de 1975. O centro desenvolve ações de apoio às crianças de creches, educação para jovens, mulheres e adultos, visando a geração de ocupação e renda ou a inserção no mercado de trabalho desses segmentos.


Da Secom PB

Governadores do NE querem conhecer prioridades de Dilma

“O tema principal [do Fórum de Governadores] será a política do governo Dilma para o Nordeste”
dilma-rousseff-brasil-2010_20101018_132505Os governos dos estados do Nordeste querem saber quais os compromissos prioritários da presidenta Dilma Rousseff com a região. Por isso, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, aproveitou a audiência com Dilma, em Brasília, para confirmar a participação dela no Fórum dos Governadores do Nordeste, marcado para fevereiro, em Aracaju.
“O tema principal [do Fórum de Governadores] será a política do governo Dilma para o Nordeste”, disse Déda. “Queremos ouvir da presidenta quais são os compromissos prioritários que ela terá com a região.” Segundo ele, os governantes da região querem informações sobre os investimentos já iniciados e qual será a prioridade que o Nordeste terá na agenda nacional nos próximos quatro anos.
Déda negou que tenha tratado com Dilma de cargos no segundo escalão do governo. Segundo ele, o assunto deverá ser tratado pelos ministros escolhidos pela presidenta. “Não conversei com ela sobre formação de governo. A presidenta já formou seu ministério e considero que a formação do segundo escalão levará em conta a opinião dos ministros de cada pasta.”
Este mês, Déda participou de reunião com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, parlamentares e governadores do Nordeste para reivindicar maior representação do petistas da região no segundo escalão do governo. No encontro, chegou a ser elaborada uma lista com os principais órgãos e empresas estatais instaladas na região que interessariam aos petistas nordestinos.
Agência Brasil