Frei Anastácio quer o fim de aposentadoria para ex-governadores

                                                            

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) está colhendo assinaturas de deputados, para entrar com uma emenda à Constituição Estadual, com objetivo de revogar o artigo 5º da Constituição do estado que concede aposentadoria para ex-governadores e pensões para primeiras damas.

O deputado disse que precisa de 12 assinaturas de deputados para poder entrar com a emenda à Constituição Estadual. “Espero que os colegas deputados assinem a proposta de emenda, para que possamos ter um final para essa questão”, disse o deputado.

Frei Anastácio argumenta que enquanto um trabalhador passa 30,35 anos trabalhando para poder se aposentar com parcos salários, um ex-governador passa quatro anos no cargo, com toda regalia, e ainda fica ganhando igual a um chefe do executivo para o resto da vida.

“Isso tem que acabar em todo Brasil. Poucos Estados ainda mantém esse benefício e espero que a Paraíba dê exemplo extinguindo essa “mamata””, disse o deputado acrescentando que nunca concordou com esse benefício, nem para presidente da República.

O parlamentar disse que espera a compreensão do governador Ricardo Coutinho. “O governador, que está tomando medida duras na área econômica, inclusive, rejeitou até um reajuste no próprio salário, com certeza não irá se opor a essa emenda. Espero que ele libere a bancada para votar a favor”, disse Frei Anastácio.

Nos 100 dias, Ricardo anuncia carteira de habilitação gratuita para motoristas de baixa renda

Outro programa a ser lançado, será a anistia do IPVA e taxas estaduais para as motocicletas de até 150 cilindradas que circulam na Paraíba
Nos 100 dias, o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou durante solenidade realizada nesta segunda-feira (11) um pacote com 112 ações que serão iniciadas em toda a Paraíba. Uma delas vai beneficiar motoristas de baixa renda. É a Carteira de Habilitação Social, que vai possibilitar que as pessoas que trabalham na condução de veículos, possam ter acesso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma gratuita.
Outro programa a ser lançado, será a anistia do IPVA e taxas estaduais para as motocicletas de até 150 cilindradas que circulam na Paraíba.
O total de investimentos previstos e anunciados pelo governador para as 112 ações são superiores a R$ 800 milhões, incluindo recursos estaduais, recursos do Governo Federal, além de verbas oriundas de instituições financeiras e de fomento e de convênios com a iniciativa privada.
Nos próximos dias, o Governo implantará o maior programa de construção e recuperação de estradas já realizados no Estado, o “Caminhos da Paraíba”. Na primeira etapa, serão construídos 800 quilômetros de estradas, compostos por 30 rodovias, incluindo o binário da Avenida Liberdade, em Bayeux e Alça de Jacumã, no Conde.
Obras de abastecimento d’água e saneamento básico também estão previstas para ter início nos próximos meses. Uma nova Camará será reconstruída, além de uma outra, de Pitombeiras, para atender a população de Alagoa Nova e levar água para a população de cerca de 20 municípios do Brejo.
As obras do Programa Aceleração de Crescimento (PAC) sairão do papel e passarão a ser realidade na vida dos paraibanos. Nesse sentido, o Governo destravou o processo que impedia a realização da construção da adutora São José, em Campina Grande, bem como, possibilitou a inclusão de obras importantes no PAC II, a exemplo dos serviços de saneamento básico de João Pessoa, Cajazeiras, Guarabira e Santa Rita (juntos chegam a R$ 83 milhões).

PF prende três por desvio de R$ 6 milhões da Funasa

Se condenado, trio pode pode cumprir até 12 anos de prisão

A Polícia Federal prendeu três pessoas de uma quadrilha acusada de fraudar mais de R$ 6 milhões de recursos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) destinados a ONGs (organizações não governamentais) indígenas. Dois deles foram presos em Salvador, no último sábado (9), e o terceiro suspeito foi preso no dia 7, em Macapá. Os mandados de prisão preventiva para a Operação Carniça foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Macapá.
Segundo as investigações, os recursos financeiros da Funasa eram destinados à compra de medicamentos, atendimento médico, pagamento dos salários dos agentes indígenas de saúde, serviço de transporte dos doentes e para obras de saneamento e tratamento de água nas aldeias.
Pela perícia realizada, foi constatado que entre 2006 e 2008, mais de R$ 6 milhões foram desviados. Nesse período houve falta de medicamentos vitais, como soro antiofídico (contra o veneno de cobras). Os presos foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) pelo crime de peculato e estelionato, podendo cumprir pena de até 12 anos de reclusão.

Cássio é a ausência sentida na solenidade em comemoração aos 100 dias do governo Ricardo Coutinho

Tucano ainda não justificou sua ausência na solenidade pelo Twitter, como tem feito sempre

O ex-governador e futuro senador são aliados de primeira ordem nas últimas eleições, Cássio Cunha Lima (PSDB), é a ausência marcante na solenidade de comemoração pelos 100 dias do governo Ricardo Coutinho (PSB).

O tucano ainda não justificou sua ausência na solenidade pelo Twitter, como tem feito nas últimas vezes em que não pode comparecer a eventos de importância do Governo do Estado.

Vários secretários e diretores de autarquias, deputados e vereadores, o ex-senador Efraim Morais (DEM) e até o deputado que teoricamente estaria na oposição, Márcio Roberto (PMDB), estiveram presentes na solenidade.

Detento foge de hospital na Capital, mesmo estando sob escolta

Detento teria sido socorrido após reclamar de problemas de saúde

O detento Almir Rogério Salustiano conseguiu fugir na madrugada desta segunda-feira, 11, do hospital Clementino Fraga (Foto), em João Pessoa. Ele teria sido socorrido após reclamar de problemas de saúde.
Almir era detento do Presídio PB-1, localizado em Jacarapé, região de Mangabeira, na Capital. Na noite de ontem ele disse que estava com dores e pediu para ser levado para o hospital.
No hospital ele ficou sob a escolta de dois policiais militares e, no momento em que chovia bastante em João Pessoa o detento aproveitou um ‘descuido’ da escolta e fugiu.
Ao perceberem o desaparecimento do detento os policiais comunicaram o fato ao Centro Integrado de Operações Policiais – CIOP que acionou guarnições da PM a procura do fugitivo. O fato já foi comunicado a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário.

Programa de Aquisição de Alimentos vai beneficiar 600 produtores

                                

             O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido através de parceira entre o os governos Federal e Estadual, vai beneficiar mais de 600 produtores em 14 municípios da Paraíba. O projeto incentiva a agricultura familiar através do acompanhamento da produção e compra de produtos. Em seguida os alimentos são doados para pessoas em situação de insegurança alimentar.

A meta do Governo do Estado é de que até o dia 30 de junho a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, invista mais de R$ 2 milhões na agricultura familiar da Paraíba. “O pequeno produtor enfrenta dificuldades na hora de escoar sua produção. Nesse momento nós oferecemos um preço justo, de forma a remunerar o investimento e o custeio da lavoura permitindo a sobrevivência das famílias com dignidade”, explicou a coordenadora estadual do programa, Jocicleide Lopes.

Doação - A produção comprada dos pequenos agricultores é doada para entidades socioassistenciais, garantindo o direito humano a uma alimentação adequada e saudável. Na Paraíba, cerca de 40 mil pessoas serão beneficiadas com esses gêneros alimentícios. A distribuição acontece em escolas, hospitais, creches, restaurantes populares e ONGs. “Essa é uma das principais ações que fazem parte do Programa Fome Zero. O PAA permite o combate à fome e ao mesmo tempo subsidia a agricultura familiar.”, explicou.

Cultura Alimentar - Ao adquirir produtos alimentícios de uma determinada cidade, a SEDH passa a valorizar produtos que muitas vezes são tipicamente regionais. Com isto, preserva-se a cultura alimentar local e enriquece-se a gastronomia - que muitas vezes é atrativo turístico.

Os municípios atendidos na Paraíba são Alhandra, Araçagi, Caaporã, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Curral de Cima, Itabaiana, Mamanguape, Pilões, Timbó, São Miguel de Itaipu, Sapé e Sobrado.

OAB defende nova discussão sobre desarmamento

Presidente da ordem do Rio de Janeiro acredita que população possa ter amadurecido desde 2005

Da Agência Brasil

Rolo compressor destroi armas na campanha contra o desarmamento antes do referendo de 2005

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu neste domingo(10) a retomada da discussão sobre o desarmamento no Brasil. Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, o massacre que deixou 12 crianças mortas, na última quinta-feira (7), deve servir como reflexão para os riscos que a sociedade corre com o livre acesso de cidadãos a armas de fogo.
- Uma tragédia como essa, infelizmente, acaba servindo de lição, por conta da facilidade com que se consegue adquirir armas no Brasil. Esse rapaz [Wellington de Oliveira, autor dos disparos] não era membro de quadrilha, não era do crime organizado, era um descontrolado que tinha acesso com facilidade a uma arma.
Em 2005, em um referendo que perguntava “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”, 63,94% dos brasileiros disseram não ao desarmamento contra 36,06% que votaram pelo fim do acesso às armas.
“Talvez a sociedade brasileira tenha amadurecido do referendo para cá”, pondera Damous. Na avaliação do jurista, a retomada do debate nacional sobre o desarmamento poderia ser feita inclusive com a convocação de um novo referendo.
- Essa é uma discussão que merece ser feita democraticamente. Um novo referendo seria oportuno e democrático.
Damous lembra que a legalidade do porte de armas no Brasil é responsável por “tragédias domésticas diárias” e acaba abastecendo grupos criminosos.
- Não há porque o cidadão, a sociedade civil estar armada. Quando o cidadão tenta usar a arma normalmente é morto ou tem a arma roubada e aumenta o poder de fogo dos criminosos. E a arma ainda incentiva a noção de fazer justiça com as próprias mãos, o que exime o Estado da responsabilidade de garantir a segurança.

CORRUPÇÃO Paraíba é o 4º estado que mais desvia verbas no Brasil

Dado é da Controladoria Geral da União, MP e Polícia Federal

População sofre consequências da corrupção

Campina Grande – Desvio e má aplicação de recursos do Governo Federal, fraudes em licitações, despesas não comprovadas e contratos irregulares colocam a Paraíba entre os cinco estados mais corruptos do país. O dado é resultado do cruzamento de dados da Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público (MP).

Conforme relatório do Serviço de Perícias de Engenharia e Meio Ambiente da Polícia Federal, divulgado ano passado, a Paraíba figura entre em 4º entre os estados brasileiros onde mais foram desviados recursos destinados à realização de obras, entre 2004 e 2009. Estima-se que nesse período tenham sido desviados 25,13% do total de recursos federais, ficando somente atrás de Rio de Janeiro, Distrito Federal e Alagoas.

Saúde e educação são as áreas que mais sofrem. A fiscalização da CGU foi realizada em 2010 em oito municípios que serviram como amostragem para projeção de todo Estado. A CGU detectou que em 2009, a Paraíba recebeu mais de R$ 731 milhões para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e R$ 51,9 milhões foram desviados, R$ 2,2 milhões somente nas cidades discalizadas.

Em Tavares, 25 alunos estudam em uma casa de uma família. Eles não têm banheiros e a merenda é feita em fogão a lenha. Na saúde, populações sofrem com a falta de médicos, que abandonaram o trabalho por falta de pagamento.