Em Brasília: Luciano Agra apresenta projeto para transporte público da Capital; veja as propostas e as áreas

Prefeito Luciano Agra apresentou para a equipe do Ministério das Cidades, o projeto do município de João Pessoa que vai pleitear recursos do PAC da Mobilidade Urbana junto ao Governo Federal. A apresentação foi coordenada pelo prefeito junto com o Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que também apresentou o projeto do Estado para a região metropolitana. O projeto prevê que os istemas funcionarão de maneira integrada. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (25), em Brasília (DF

“A apresentação atingiu o objetivo que nós pretendíamos que era o de comprovar a viabilidade para implantação do sistema de transportes metropolitano integrado com o sistema de ônibus urbanos de João Pessoa”, ressaltou o prefeito.

A expectativa é que na primeira semana de agosto deste ano o Governo Federal anuncie os nomes das cidades contempladas com os recursos disponíveis pelo PAC da Mobilidade. Luciano Agra está confiante na aprovação do projeto. “Segundo os técnicos do Ministério das Cidades a proposta foi considerada consistente e cumpre os requisitos para que João Pessoa seja contemplada”, afirmou o prefeito.

Projeto - A proposta da PMJP para o PAC da Mobilidade Urbana consiste em modificações estruturais no sistema de transporte público coletivo, que envolve os corredores Cruz das Armas, Pedro II, Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro, além do terminal de integração urbano. O valor pleiteado para todas as obras que ficarão sob a gestão da prefeitura é de aproximadamente R$ 166 milhões.

Entre as obras estruturais do projeto estão incluídos um viaduto, que será construído entre os Bairros Cristo Redentor e Geisel; três terminais de integração (que contemplam os bairros de Mangabeira, Três Lagoas e Cristo, nas proximidades do Estádio Almeidão); faixas exclusivas para ônibus; duplicação de avenidas; melhoramentos em vias paralelas às principais e estações de paradas de ônibus.

De acordo com a secretária de Planejamento de João Pessoa, Estelizabel Bezerra, a prefeitura tem como objetivo prioritário melhorar o sistema de transporte coletivo de massa, favorecendo o usuário do serviço, que representa a maior parte da população. “No projeto, consideramos ainda a região metropolitana, que compreende as cidades de Bayeux, Cabedelo e Santa Rita, cujas fronteiras territoriais são cada vez mais simbólicas, por causa da população que transita entre as duas cidades”, comentou a secretária.

Agra esteve acompanhado, durante a ocasião, do superintendente de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans), Nilton Pereira, que oficialmente apresentou o projeto; do coordenador do PAC de João Pessoa, Glauco Rogério; e ainda da arquiteta Sheila Freire, da Secretaria de Planejamento do Município (Seplan). “Este foi um projeto feito totalmente por nossos técnicos da Seplan e STTrans”, ressaltou o prefeito.

Durante a apresentação, também estiveram presentes o coordenador do PAC Estadual, Ronaldo Barbosa; e, pelo Ministério das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide.

Confira as principais propostas da PMJP para cada área:

Centro da Cidade: Construção de um terminal de Integração do sistema urbano, metropolitano e ferroviário. A proposta para integração dos sistemas consiste na construção de um novo terminal ao lado do Terminal Rodoviário já existente, para integrar não só as linhas urbanas, mas também as intermunicipais que já estão operando com integração temporal.

Corredor de Cruz das Armas: Implantação do Bus Rapid Transit (BRT), um sistema de ônibus de alta capacidade; Construção de um terminal de integração, onde há a convergência das linhas quando saem dos bairros; Duplicação da Avenida no trecho pertencente ao bairro Oitizeiro, transformando-a em pista dupla com canteiro central; Construção de Estações de parada de ônibus com faixa exclusiva junto ao canteiro central ao longo de toda avenida e Investimento em vias paralelas para a circulação mista de veículos, já que na avenida principal será apenas uma via em cada sentido.

Corredor Pedro II: Implantação do Bus Rapid Transit (BRT), um sistema de ônibus de alta capacidade; Construção de um terminal de integração, onde há a convergência das linhas quando saem dos bairros; Construção de estações de parada de ônibus e de faixa exclusiva ao longo das Avenidas Rodrigues Alves, Sérgio Guerra e Walfredo M. Brandão e Investimento em vias paralelas para a circulação mista de veículos, já que na avenida principal será apenas uma via em cada sentido para isso.

Corredor Epitácio Pessoa: Implantação de uma faixa exclusiva e prioritária para o transporte público junto ao canteiro central e destinação de duas faixas para o tráfego misto; Construção de estações de parada de ônibus junto ao canteiro central e Implantação de bicicletários nas imediações das estações.

Corredor 2 de Fevereiro: Construção de um viaduto na interseção da BR- 230 com a rua Waldemar Naziazeno, interligando os bairros Cristo Rendentor e Ernesto Geisel; Construção de um terminal de integração e Investimento em vias paralelas ao corredor para acomodar o tráfego misto.

MPPB quer que Creches da Prefeitura da Capital sejam obrigadas a não ter férias

Ministério Público acionou PMJP alegando que serviço e essencial

A Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação da Capital acionou judicialmente a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Governo do Estado com duas ações civis públicas para garantir, através da intervenção do Poder Judiciário, a prestação dos serviços das 39 creches municipais, sem que haja interrupção no período de férias escolares.

A promotora de Justiça, Fabiana Maria Lobo, tomou por base requerimento dos Conselheiros Tutelares da Capital, que reclamavam do fechamento das creches no período de férias e recessos escolares nas unidades de ensino do Município e do Estado. O requerimento resultou na instauração do Procedimento Administrativo nº 209/2010 e, por sua vez, em duas ações civis públicas de obrigação de não fazer.

“É certo que em uma cidade que ocupa a 985ª colocação em Índice de Desenvolvimento Humano do país, os serviços prestados pelas creches municipais, sobretudo o de alimentação, são essenciais e imprescindíveis para o normal e o sadio desenvolvimento de milhares de crianças residentes em João Pessoa”, ressaltou a representante do Ministério Público.

De acordo com a ACP, em caso de não cumprimento, por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa e do Governo do Estado, em não interromper os serviços públicos essenciais de creche em períodos de recessos ou férias, que seja aplicada multa pessoal aos gestores da educação municipal e estadual, que será revertida para o Fundo Municipal da Infância e da Juventude de João Pessoa.

Derrota do governo na votação do Código Florestal mostra fraturas na base aliada

 O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), enfrentou o governo

A base aliada do governo na Câmara sofreu seu pior desgaste na noite passada, durante a votação do novo Código Florestal. Fragilizada, especialmente por conta da demorada renovação dos cargos de segundo escalão do Executivo, a aliança de sustentação ao governo deixou de existir nos discursos dos líderes aliados durante a votação do Código Florestal. As negociações em torno dessa matéria mostraram os desentendimentos entre lideranças do governo e de partidos aliados de forma ainda mais evidente.
Ao governo não agradou o discurso do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que pressionou pela votação do Código Florestal e ainda encabeçou uma emenda que mudava o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) em pontos considerados essenciais pela presidente Dilma Rousseff. A emenda tinha apoio da maioria dos partidos aliados e da oposição. Apenas PT, PSB, PSOL e PV estavam contra a mudança no texto do relator.
Dilma chegou a se reunir com ministros que estão no governo por indicação dos partidos aliados antes de o texto se posto em votação e cobrou que eles articulassem junto a suas bancadas para impedir a aprovação dessa emenda. Mesmo ciente do desejo de Dilma, o peemedebista subiu à tribuna da Câmara e num tom desafiador disse que os ministros não deveriam dar atenção aos deputados e que no caso do PMDB isso não adiantaria de nada, porque o partido votaria unido contra o desejo da presidente.
– Minha querida presidente Dilma, não sei se está me dando a honra (de me assistir), acho que não… Soube que muitos ministros de diversos partidos estão contatando com seus parlamentares. Respeito e compreendo, mas quero pedir aos ministros do PMDB que não tentem mudar os votos do PMDB. Antes de serem ministros, vocês são do meu partido. Não constranjam a minha bancada – afirmou.
Após desafiar a ordem da presidente, Alves, que é pré-candidato à presidência da Câmara em 2013, reforçou o discurso interno.
– Essa é a hora dessa Casa se afirmar – desafiou.
O líder do PMDB foi sucedido pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que classificou de “emocional” o discurso do aliado.
– Talvez esse seja o momento mais tenso da nossa legislatura – ponderou.
E, colocando-se como porta-voz do governo e de Dilma, o petista atacou sem meias palavras a emenda patrocinada pelo PMDB.
– A presidente considera que essa emenda 164 (apresentada pelos peemedebistas) é uma vergonha para o Brasil – afirmou.
Mais cedo, Vaccarezza já havia dito que a presidente poderia vetar a mudança se ela fosse aprovada e no discurso repetiu a ameaça.
– Essa proposta não prosseguirá, porque ela afronta o meio ambiente – disse da tribuna.
Após os discursos, Alves e Vaccarezza não conversaram mais no plenário até o final da votação.
A repercussão do discurso de Alves foi imediata no plenário. Líderes da oposição apoiaram o peemedebista ao perceber o racha na base e o líder do PDT, deputado Gionvanni Queiroz (PA), fez coro ao pedido de desobediência do peemedebista.
– Quero pedir desculpas ao meu líder, o presidente licenciado do meu partido, o ministro (Carlos) Lupi. Ele não conhece, não sabe o que está pedindo – afirmou pouco antes de pedir que a bancada pedetista aprovasse a emenda.
A rebelião da base resultou numa expressiva derrota para o governo que viu a emenda patrocinada pelos seus aliados e rejeitada pela presidente ser aprovada com 273 votos. Outros 182 parlamentares votaram contra a emenda e dois se abstiveram. O clima de derrota para o governo no plenário e os discursos evidenciando as diferenças entre os aliados teve repercussão imediata. O ex-presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse aos repórteres da agência inglesa de notícias Reuters que “essa é uma noite para esquecer.”
Já o vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), classificou o discurso de Alves como “desafiador” e “constrangedor” para a base aliada.
– Foi o mais duro discurso contra o governo nessa legislatura – disse.
Guimarães avalia que o peemedebista foi mais contundente no discurso de olho na sua disputa para a presidência da Casa em 2013.
– Tem que saber quem é quem na base. Vamos ter que conversar, esperar a poeira baixar – concluiu o petista, após o encerramento das votações sobre o Código Florestal.
Dilma se irrita
A presidente Dilma Rousseff ficou irritada com a aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados, após constatar um racha da base governista, e garantiu a uma fonte do governo que participou das negociações que vetará os trechos do texto que considera equivocados, caso a base não consiga promover mudanças no Senado.
De acordo com essa fonte, que pediu para não ter o nome revelado, Dilma afirmou antes da votação que esperava a derrota do governo mas se disse confiante de que a base governista conseguirá fazer as mudanças na votação no Senado.
De acordo com a fonte do governo, o Planalto vê com bons olhos o nome do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) como relator da matéria no Senado.
Na votação da noite passada, o governo concordou com o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com algumas ressalvas, mas foi contrário a uma emenda proposta pelo PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, que, entre outros pontos, tira do governo federal a exclusividade de regulamentar o uso de áreas de preservação permanente (APP).
Na avaliação do governo, a emenda peemedebista anistia desmatadores e, durante a sessão em que ela foi aprovada, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a falar em nome de Dilma, após o discurso do líder do PMDB, e afirmou que a presidente considerava a emenda ao Código Florestal “uma vergonha para o Brasil”.

Convocação de Palocci só será votada no dia 31 pela Comissão de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para terça-feira (31) a votação do requerimento do deputado Efraim Filho (DEM-PB) que convoca o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para esclarecer sua evolução patrimonial.
De acordo com a Folha de S. Paulo, os rendimentos de Palocci, como parlamentar nos últimos quatro anos, são insuficientes para aquisições recentes do ministro: um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil, em áreas valorizadas de São Paulo. O ministro explicou que obteve esses recursos trabalhando como consultor, por meio da empresa Projeto, de sua propriedade.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse que a bancada governista na comissão pretendia a votação imediata do requerimento, a fim de rejeitá-lo e dar início à votação do relatório preliminar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012.
Mas o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que naquele momento estava começando uma sessão no Plenário da Câmara dos Deputados, o que regimentalmente impede a votação de qualquer matéria na Comissão de Orçamento.
Com isso, o presidente da CMO, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), foi obrigado a suspender a reunião e marcar a sua continuidade na próxima terça-feira (31), quando a bancada governista pretende também votar o relatório preliminar da LDO, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Caixa
Na próxima quarta-feira (1º), a comissão deve ouvir o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, com o objetivo de discutir a operacionalização do Decreto 7.468/11, que mantém a validade dos chamados restos a pagar dos orçamentos da União de 2007, 2008 e 2009.

Cássio diz que 90% do PSDB da PB quer continuar apoiando Ricardo

O senador Cássio Cunha Lima revelou que o termômetro do PSDB paraibano aponta para uma continuidade do apoio da sigla ao governo Ricardo Coutinho (PSB), mesmo após a saída de Rômulo Gouveia do ninho tucano para dirigir o PSD na Paraíba. Segundo Cássio, grande parte dos filiados ao partido apóiam a manutenção da aliança firmada em 2010.

“Não tenho números oficiais, mas um termômetro mostra que cerda de 80% ou 90% dos filiados apóiam a manutenção da aliança porque acreditam no governo Ricardo Coutinho”, disse o senador.

Segundo Cássio, o PSDB paraibano ainda não tem uma data definida para realizar as convenções no Estado, mas adiantou que não pretende bater chapa com Cícero pela presidência da legenda. “Eu vou esgotar todas as possibilidades para evitar um confronto”, finalizou.

Programação do São João de Caruaru tem mais de 300 atrações; confira

A programação do São João de Caruaru, um dos maiores e mais tradicionais do Brasil, foi divulgada na noite desta terça-feira (23) e o evento teve algumas mudanças. Neste ano, quatro personalidades serão homenageadas: o teatrólogo Vital Santos, Israel Filho, Avenor Lopes e Jorge de Altinho.

A maioria das novidades foi na estrutura do evento. O polo cultural, na antiga estação forroviária, será dividido em outros subpolos com repentistas, artesanato e comidas juninas. Mas, é no pátio do forró que vão acontecer as maiores mudanças. A Vila do Forró que foi demolida recentemente vai se transformar em uma praça gastronômica.

Ao todo serão mais de 300 atrações. De acordo com o presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, as bandas de forró estilizado que, pela opinião de alguns críticos descaracterizariam o tradicionalismo da festa, terão que passar por uma adaptação.

Na Paraíba, também houve uma polêmica acerca do “forró de plástico”, neste ano. O secretário da Cultura, Chico César, defendendo as raízes do forró tradicional, garantiu que o Governo do Estado não irá patrocinar eventos juninos com bandas deste tipo e duplas sertanejas. O assunto foi amplamente discutido, inclusive na Assembleia Legislativa. O secretário e cantor de renome nacional, inclusive, está na programação dos festejos juninos de Caruaru, se apresentando no dia 18.



Serão, ao todo, 26 dias de festa começando no dia 4 de junho com Elba Ramalho, Azulão, Genaro e Mastruz com Leite. Entre as atrações dos outros dias estão Maciel Melo (11); Gian e Giovane (12); Margareth Menezes (17); Petrúcio Amorim (17); Chiclete Com Banana (18); Santanna (23); Nando Cordel (24); Zé Ramalho; (26) Calcinha Preta (28) e Aviões do Forró (29).

Aliados pedem que Lula ajude a abrir as portas do Planalto aos políticos

 

Os líderes dos partidos que integram a base do governo no Senado apelaram hoje (25) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), maior interlocução com o Palácio do Planalto. Ontem (24), em encontro com senadores do PT, Lula já tinha ouvido a mesma queixa por parte dos colegas de partido.

No encontro, cuja pauta inicial era a reforma política e que contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, sobraram reclamações à falta de espaço nas decisões do Executivo. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que os líderes pediram a Lula mais acesso à presidenta Dilma Rousseff e aos ministros palacianos.

"Os líderes cobraram mais acesso, mais entendimento, uma sintonia fina, o que é natural. O governo está se ajustando, os lideres querem participar mais das decisões", relatou Jucá. “Como líder do governo, vou fazer essa ligação da base com o governo, conversar com os ministros, enfim, fazer a sintonia fina para o governo funcionar ainda melhor", acrescentou o líder.

Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), evitou criticar a postura que o governo vem adotando com os partidos aliados no Legislativo. Contudo, reconheceu que a relação pode ser melhor. “A relação está bem. Principalmente em um período de início de governo, está bem. Agora, evidentemente, precisa ser melhorada e, sem dúvida, essas conversas ajudam bastante”.

O líder petista, apesar de reconhecer que a interlocução do Planalto com a base no Congresso precisa melhorar, negou que tenha havido críticas diretas ao ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, ou a qualquer outro ministro. “Apenas se falou que esse relacionamento está indo bem, mas ele pode melhorar ainda mais.”

Sobre a reforma política, Costa disse que Lula não crê em uma ampla mudança. Mas ressaltou a importância de se aprovar, pelo menos, a regra que prevê o financiamento público das campanhas eleitorais. “Ele [Lula] acredita que não serão muitos os temas aprovados pelo Congresso, mas disse claramente que, se conseguirmos aprovar o financiamento público, já vamos ter feito uma revolução na política do Brasil’.

Além de Sarney, Temer, Humberto Costa e Jucá, estiveram presentes ao encontro com Lula os líderes do PRB, Marcelo Crivella (RJ), do PMDB, Renan Calheiros (AL), do PDT, Acir Gurgacz (RO), do PR, Magno Malta (ES), do PP, Francisco Dornellles, e do PSB, Antonio Carlos Valadares, além do presidente do PMDB, Valdir Raupp, e do vice-líder do governo Gim Argello (PTB-DF).