terça-feira, 29 de março de 2011

“A vida é maravilhosa se não se tem medo dela” (Charles Chaplin)

 

José Alencar trava sua maior batalha. É uma batalha de vida e pela vida. Nunca ninguém lutou de forma tão desabrida, transparente e corajosa como esse mineiro tem feito. Jamais um homem rico e poderoso comportou-se com tanta serenidade, altivez e paz diante daquela que o poeta Manuel Bandeira chamava “a indesejada das gentes”. Que exemplo luminoso o desse guerreiro!
Não há naquele hospital de São Paulo um empresário e político que agoniza. Muito menos um homem que espere o fim. Há uma lição de vida resplandecente por parte de alguém que não acredita que tudo pode acabar de uma hora para outra. Está se escrevendo um capítulo dos mais belos de nosso tempo, por um homem que se recusa tanto a entregar os pontos quanto transformar seu público sofrimento em algo piegas, melancólico ou baixo-astral. Se a vida de José Alencar é uma lição a ser seguida, sua postura em hora tão amarga é uma profissão de fé na existência humana.


José Alencar construiu trajetória excepcional de empresário pioneiro, visionário e exitoso. Foi líder de sua classe e, já maduro, aceitou o desafio da vida pública. Senador eleito pelos mineiros e vice-presidente da República na chapa de Lula em 2002 e 2006, absolutamente fiel às suas idéias ele é um conciliador nato, embora inarredável em seus princípios. Representou Minas no Senado com honradez e competência e foi para seu amigo Lula o vice que todo presidente sonha ter: leal, fiel, trabalhador, companheiro de todas as horas. Foi um dos poucos, raros, vice-presidentes que jamais conspirou contra o titular. Ao contrário, Alencar foi mais que um vice, foi conselheiro experiente e abalizado e amigo de todas as horas, não faltando ao presidente Lula e nem ao Brasil.
Sua fidelidade ao governo ao qual serviu jamais impediu que empreendesse verdadeira cruzada contra os juros altos, tomado de saudável obsessão, defendendo uma economia ainda mais aberta, dinâmica e desenvolvimentista. Foi sempre um servidor, jamais um servil. Defendeu com tamanha paixão seus postulados, acreditou de tal forma em suas idéias, lutou com tanta garra por seus ideais, que não colheu apenas entusiasmadas expressões de adesão e apoio de seus companheiros, mas também a declarada admiração de seus adversários.
Com a mesma dedicação com que abriu sua primeira lojinha na zona da mata mineira, ele ergueu fábricas imensas e modernas, empregou milhares de brasileiros, pagou bilhões em impostos, conquistou o mercado interno e partiu para além-fronteiras, mundo afora, tendo como atributos a impressionante determinação pessoal e a excelente qualidade de seus produtos. Um bandeirante moderno!

“Zé” Alencar é um desses brasileiros que já não se pertencem a si mesmos, nem aos amigos e nem à própria família. Como o Barão de Mauá, que rasgou grandes sertões e veredas com os trilhos de suas estradas-de-ferro, que plantou indústrias e não conheceu limites para o desenvolvimento; como Roberto Simonsen e os jovens industriais paulistas que acreditaram num Brasil que deixava as eleições a bico-de-pena, reconhecia os direitos dos trabalhadores e se preparava para figurar entre as grandes Nações do mundo; como os grandes construtores que toparam o desafio de JK e, ao lado dos candangos, fizeram Brasília, desbravaram o centro-oeste, abriram as grandes rodovias e realizaram as obras de infra-estrutura dos anos 50; como José Ermírio de Morais, empreendedor progressista e de larga visão, acreditando em nossa indústria de base; como o legendário Delmiro Gouveia, penetrando o interior do nordeste e implantando a indústria têxtil contra os interesses estrangeiros; como todos eles, nosso José Alencar já pertence à história, de forma edificante e perene.

O presente parece importar pouco a esse grande brasileiro. O sofrimento físico não o alquebrou. José Alencar é passado e é futuro. Sua obra é maior que sua existência física ou o seu determinismo biológico. Sua herança não constará em testamento ou espólio, mas em feitos memoráveis, em obras fabulosas, em lições excepcionais de trabalho e de vida.
Chego à conclusão de que toda a fortuna e sucesso de José Alencar são bens menores do que sua gigantesca figura humana. Ele tem sido muito homenageado e penso o quão enfadonho deva ser para ele, embora todas as homenagens sejam bastante sinceras e merecidas. É que homens como ele jamais serão eternizados por bustos e estátuas e nem reconhecidos por comendas e medalhas. José Alencar, em raro caso de justiça num país de tantas injustiças, já conhece a imortalidade em vida. E o Brasil homenageia o seu exemplo, a sua força moral, a sua alegria de viver, a sua esperança inabalável.
Orgulho-me de ter com ele convivido na histórica campanha em que nosso povo o consagrou, ao lado de Lula, para que realizassem o grande governo que mudou o Brasil para melhor. José Alencar, esse guerreiro que nos assombra e enternece com tanta coragem e dignidade, não veio à vida a passeio, veio a trabalho.


(*) Delúbio Soares é professor

Mais um descontente: Prefeito do PMDB critica reunião “fechada” realizada por dirigentes do partido

"As questões do PMDB não devem ser resolvidas apenas por dez ou vinte pessoas"
Nabor-Wanderley_20100215_174347A atitude de alguns dirigentes do PMDB continua provocando descontentamento entre os integrantes do próprio partido. Depois dos vereadores de João Pessoa, Mangueira e Fernando Milanez, agora foi a vez do prefeito do município de Patos, Nabor Wanderley, fazer duras críticas a reunião realizada no último sábado (26) para discutir os problemas internos da legenda e a adesão de deputados peemedebistas a bancada de situação na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Nabor não gostou do fato do encontro ter acontecido sem a presença de prefeitos e vereadores do PMDB. Para ele, a discussão em torno das questões levantadas durante a reunião deve ser feita com a presença de todos os integrantes da sigla.
“Eu não gostei do fato dessa reunião não ter sido aberta. As questões do PMDB não devem ser resolvidas apenas por dez ou vinte pessoas, porque esses problemas envolvem todos os peemedebistas. Então não concordei da gente não ter participado porque essa discussão deve ser feita com todos os integrantes”, reclamou Nabor.
As críticas em torno do encontro entre peemedebistas também foram feitas pelos dois únicos vereadores do PMDB em João Pessoa. Mangueira e Fernando Milanez não gostaram nem um pouco de terem ficado de fora da reunião, mesmo estando na cidade onde a mesma foi realizada.

segunda-feira, 28 de março de 2011

MST vive crise e vê cair número de acampados

Setor da construção civil tem absorvido trabalhadores saídos do campo

Às vésperas do início de sua jornada nacional de lutas, o chamado "abril vermelho", o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), a maior organização do país dedicada à defesa da reforma agrária, enfrenta um dos desafios mais dramáticos de sua história: a contenção do rápido esvaziamento de seus acampamentos.
No primeiro ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, existiam 285 acampamentos de sem-terra no país, de acordo com levantamento da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Em 2009 a quantidade despencou para 36. Em 2010 o número foi ainda menor, segundo dados preliminares do novo relatório da CPT que será divulgado nos próximos dias; e em 2011 as dificuldades de mobilização só aumentam. Dias atrás, o militante Luciano de Lima, um dos coordenadores do movimento no interior de São Paulo, teve dificuldade para reunir 27 pessoas na ocupação de uma área da Ferroban, em Paraguaçu Paulista.
O total de pessoas acampadas no país passou de 400 mil para menos de 100 mil entre 2003 e 2010, segundo estimativas da direção nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Para o secretário da coordenação nacional da CPT, Antonio Canuto, o esvaziamento é acentuado.
Líderes do MST admitem o problema. A causa principal, na opinião deles, seria o crescimento do número de postos de trabalho, especialmente na construção civil. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Gilmar Mauro, que faz parte da coordenação nacional e é reconhecido como um dos principais ideólogos do movimento, observa que a construção civil absorve grande volume de trabalhadores egressos do campo, com pouca especialização profissional, que eram os primeiros a se mobilizar pela reforma, desejosos de retornar ao local de origem.
Para Antonio Canuto é preciso considerar também a falta de empenho do governo na execução da reforma.
- Ninguém se dispõe a passar anos debaixo da lona de um acampamento se não houver uma perspectiva mínima de atendimento de suas reivindicações.

Agentes penitenciários encontram túnel no pavilhão quatro do presídio do Roger

Neste momento, os detentos estão sendo transferidos para outro pavilhão

Agentes penitenciários acabaram de encontrar um túnel na sela 10 do pavilhão quatro do presídio do Roger, localizado no bairro do Roger em João Pessoa. A extensão do túnel ainda não foi revelado.
Neste momento, os detentos estão sendo transferidos para outro pavilhão.
O diretor do presídio já solicitou a presença da perícia no local, bem como de viaturas do Corpo de Bombeiros.


Plutônio é achado no solo da usina nuclear de Fukushima, diz empresa


No nível encontrado, material não oferece risco à saúde, segundo a Tepco.
Japão ainda tenta estabilizar a usina danificada por terremoto e tsunami.

A empresa que opera a usina nuclear de Fukushima informou nesta segunda-feira (28) que foi encontrado plutônio em vários pontos do solo do complexo.

A Tepco acredita que o plutônio veio do combustível de um dos reatores avariados após o terremoto seguido pelo maremoto de 11 de março. As autoridades desde então tentam estabilizar os reatores para evitar um acidente nuclear de grandes proporções.
Os resultados foram tirados de amostras de solo tiradas uma semana antes, segundo a Tokyo Electric Power Co (Tepco).
A empresa afirmou que, nos níveis encontrados, o material radioativo não oferece risco à saúde humana.
Um porta-voz disse que a taxa de plutônio encontrada nesses locais era equivalente à detectada no Japão após os testes atômicos realizados em países vizinhos como, por exemplo, a Coreia do Norte.
"As mostras colocaram em evidência a presença de plutônio 238, 239 e 240", precisou e "a concentração fraca não representa nenhum perigo para a saúde", acrescentou.

Mais cedo, a Tepco havia informado que foi detectada água com alto índice de radioatividade no exterior do edifício que abriga o reator 2 e sua turbina na central nuclear.
"Detectamos água acumulada em poços de um duto subterrâneo que desemboca no exterior do edifício, com um nível de radioatividade superior a 1.000 milisieverts por hora", declarou um porta-voz da empresa.
Os poços ficam a 60 metros do Oceano Pacífico, e a água contaminada pode ter seguido até a margem.
A empresa também detectou água contaminada no exterior dos edifícios dos reatores 1 e 3, mas com níveis de radioatividade muito inferiores.
Moradora é testada para índice de contaminação radioativa em abrigo de desabrigados em Fukushima nesta segunda-feira (28) (Foto: AP)Moradora é testada para índice de contaminação radioativa em abrigo de desabrigados em Fukushima nesta segunda-feira (28) (Foto: AP)
Incêndios, explosões e vazamentos radioativos repetidos forçaram os engenheiros a suspender os esforços para estabilizar a usina, incluindo no domingo, quando os níveis de radiação chegaram a 100 mil vezes acima do normal na água dentro do reator 2.
Um derretimento parcial de hastes de combustível dentro do recipiente do reator foi responsável pelos altos níveis de radiação naquele reator, embora o Secretário-Geral de Gabinete Yukio Edano tenha dito que a radiação foi em grande parte contida no prédio do reator.
Segundo a agência Kyodo, diante da inquietação para controlar os reatores, a Tepco apelou às empresas francesas por ajuda.
O grupo ambientalista Greenpeace afirmou que seus especialistas confirmaram níveis de radiação de até 10 microsieverts por hora em um vilarejo 40 km a noroeste da usina, e pediu a ampliação da zona de exclusão de 20 km.
"Claro que não é seguro permanecer em Iitate, especialmente crianças e grávidas, quando isso significa receber a dose anual máxima de radiação em alguns dias", disse o Greenpeace em um comunicado, referindo-se ao vilarejo onde foi feita a medição.
Mais de 70 mil pessoas foram retiradas de uma área de 20 km da usina e outras 130 mil dentro de uma zona que se estende por mais 10 km foram aconselhadas a permanecer dentro de casa. Também foram incentivadas a sair do local.
Abastecimento
O ministério da Saúde do Japão pediu às engarrafadoras de água em todo o país que suspendam o uso de águas pluviais para evitar contaminações pelos resíduos radioativos da central de Fukushima. Além disso, o ministério ordenou no fim de semana aos distribuídores de água e estações de tratamento a cobertura dos depósitos com uma lona para isolar os locais de uma possível radiação.
Também devem evitar o abastecimento de água dos rios logo após as chuvas.
Tóquio, cidade de 13 milhões de habitantes, e diversos municípios próximos detectaram na semana passada um nível de iodo radioativo na água de torneira superior ao limite recomendado para os bebês.
Na quarta-feira, os habitantes de Tóquio receberam a ordem de não dar água de torneira aos bebês. Um dia depois a suspensão foi proibida.
O ministério da Saúde teme que as chuvas contenham elementos radioativos da central de Fukushima, afetada pelo terremoto e tsunami de 11 de março. A situação gerou a pior crise da história nuclear civil do Japão.

Tempo de conversas

Gisa Veiga

Gisa Veiga é jornalista desde a década de 80, tendo passado pelos jornais A União, O Norte, Correio da Paraíba, Jornal da Paraíba e no semanário O Momento. Nessas redações, assumiu diversos cargos, de repórter a editoria. No telejornalismo teve experiências como repórter, comentarista e entrevistadora, tendo passado pelas TVs Cabo Branco, TV Tambaú, TV O Norte e como correspondente da Band. A ironia, misturada a um toque de humor, tem sido o principal tom de suas colunas
O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), faz toda uma performance de oposição ressentida ao voltar à imprensa e cobrar a audiência que solicitou ao governador Ricardo Coutinho. Tem razão em pedir e cobrar. Quem não o faria? Mas não precisa dessa pose de quem está ofendido com a aparente demora no atendimento. Afinal, o governador, com agenda lotada, pode decidir qual o melhor momento para isso.
Atualmente – e finalmente – já se discute uma política maior para a Paraíba. A bancada federal admite contornar as divergências políticas e trabalhar pelo Estado. Bom para o governador? Sim, mas melhor ainda para os paraibanos. A oposição começa, enfim, a entender que trabalhar contra o governo estadual não significa trabalhar contra a Paraíba e já ensaia um comovente pacto pelo desenvolvimento.
Não creio que o governador Ricardo Coutinho seja insensível a isso. Como não creio que ele seja insensível aos pleitos de todo e qualquer município. Afinal, na campanha, ele prometeu que seria governador de todo o Estado. Por que não o seria de Campina Grande, que lhe deu uma extraordinária votação? Por que insistiria em uma política de qualidade da bancada federal e faria o caminho inverso em relação aos prefeitos?
Sentar com o prefeito de Campina Grande não será doloroso. Nem acho que o governador esteja dando, propositalmente, uma “canseira” no prefeito. Acredito mesmo que, nos primeiros 100 dias, é meio complicado conciliar a agenda com todas as demandas que chegam de várias partes do Estado. Não custa nada um pouco de paciência do prefeito, que estará coberto de razão se, como aconteceu quando Cássio era prefeito de Campina Grande, o governador de plantão lhe negar uma audiência.
E nós, eleitores (de quem quer que seja), devemos cobrar, com mais e mais ênfase, que os políticos (governador e parlamentares) coloquem em prática todo esse discurso de pacto pelo desenvolvimento. Que, diga-se de passagem, não significa capitulação da parte da oposição, muito menos superioridade da parte da situação, mas simplesmente atenção e amor pela Paraíba (não só pelo mandato), interesse pelos problemas que afetam todo o Estado (e não só pelos problemas de suas bases eleitorais) e pelo seu efetivo reconhecimento como um Estado de valor e de promissoras oportunidades.
Que assim seja com o governador em relação a todos os prefeitos; com a bancada federal em relação ao governo. E com todos em relação ao povo paraibano.

Cássio diz que Wilson Santiago desrespeita os paraibanos quando tenta atrasar posse no Senado

“São medidas apenas procrastinatórias"
Cassio_boa_nova1_20110325_124513O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) disse que o senador Wilson Santiago (PMDB) apenas desrespeita o povo da Paraíba quando tenta ingressar na justiça com processos apenas para retardar sua posse no Senado Federal.
“São medidas apenas procrastinatórias e isso é uma atitude de desrespeito a soberania popular e aos paraibanos que me escolheram de forma livre para representar a Paraíba. Então, acredito que isso é apenas para retardar o processo da minha posse”, disse Cássio.
O mais novo senador paraibano espera que esteja atuando no Congresso Nacional nos próximos 40 dias. “vamos trabalhar pela unidade da bancada e em prol dos interesses do nosso Estado”, garantiu.

Benjamim acusa Nonato Bandeira de “criar” dívida deixada por Zé Maranhão

"Tudo que é feito nesse governo tem o planejamento da Secretaria de Comunicação”
Benjamin_20100319_110723O deputado federal Benjamim Maranhão (PMDB) acusou o secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, de “criar” a dívida de R$ 1,3 bilhão deixada pelo ex-governador José Maranhão para o novo governo. Segundo o peemedebista, a dívida não existe e foi apenas uma criação organizada pelo auxiliar do governador Ricardo Coutinho (PSB). A declaração foi feita durante entrevista concedida à emissora de rádio Tambaú FM.
“O atual governador quis criar uma cortina de fumaça, quis criar a imagem de um estado falido, cheio de débitos. O atual governador criou um débito que teria sido criado por Maranhão. Mas, isso tudo foi criado pelo secretário de Comunicação Nonato bandeira que é o grande organizador desse governo. Tudo que é feito nesse governo tem o planejamento da Secretaria de Comunicação”, disparou Benjamim.
O parlamentar afirmou, ainda, que o atual governo teria somado contas deixadas por governos passados para chegar ao valor de R$ 1,3 bilhão anunciada como dívida deixada por José Maranhão.
“O que foi que eles fizeram, eles juntaram todas as dívidas que o governo tinha de outros governos, com empréstimos de empresas que não são da administração direta e que não podem ser computadas como, por exemplo, as da Cagepa e chegaram a esse número”, disse o deputado peemedebista.

Governo do Estado paga servidores públicos na quarta e quinta-feira

O pagamento dos servidores estaduais é executado pelo BB


O Governo do Estado realiza o pagamento do funcionalismo público a partir da próxima quarta-feira (30). Recebem neste dia, os aposentados e pensionistas. Já na quinta-feira (31), é a vez dos servidores da ativa serem contemplados com o salário referente ao mês de março.

O pagamento dos servidores estaduais é executado pelo Banco do Brasil, a partir de contrato realizado entre a instituição financeira e a Secretaria de Estado da Administração, que gerencia a folha de pessoal.

Secom-PB 

Ricardo lança sistema de integração entre ônibus intermunicipais

O governador Ricardo Coutinho (PSB) lança nesta segunda-feira (28), às 10h, no auditório do Fórum do município de Patos o programa “Paraíba Integrada”, que vai fazer a integração do sistema de transporte intermunicipal da Paraíba. O projeto faz parte de um conjunto de ações que o governador pretende lançar em seus 100 primeiros dias de Governo.
O sistema permitirá que os usuários paguem apenas a metade do valor da passagem do segundo ônibus. Isso significa que o cidadão que precisar se deslocar de São José de Piranhas até Campina Grande, por exemplo, compre o primeiro bilhete até Cajazeiras e no segundo trecho apresente o comprovante no guichê do “Paraíba Integrada”, que será instalado pelo DER nas cidades pólos, pagando apenas metade do valor da passagem, em um prazo de 24 horas.
O “Paraíba Integrada” vai reduzir o custo no valor das viagens intermunicipais dos usuários de ônibus do Estado, já que milhares de paraibanos precisam pegar diariamente dois ônibus para chegar ao seu destino. O sistema permitirá que o cidadão que more em uma região, desloque-se para outra, desembarque, resolva seus problemas, depois prossiga a viagem, com redução nos custos.

sábado, 26 de março de 2011

Vitória de Cássio não é só alegria




   Colunista - Joanildo Mendes

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não acatar a aplicabilidade da famosa Lei da Ficha Limpa, a partir das eleições de 2010, em votação acirrada e já esperada na quarta-feira, 23, beneficiou o ex-governador Cássio Cunha Lima e deixou alegre uma multidão de mais de um milhão de eleitores que foram às urnas deflagrar o voto em prol do seu candidato. Por outro lado, a mesma decisão deixou assessores e seguidores de algumas lideranças políticas com quatro sentimentos bastante diferentes: Raiva, inveja, receio e desconfiança.

Os assessores e seguidores do grupo Maranhão não gostaram nem um pouco de ver destronado da cadeira do senado o pemedebista Wilson Santiago, terceiro colocado na eleição de 2010. O sentimento de raiva é fácil de se perceber em uma simples conversa com qualquer um deles.

Há outros que nutrem um dos sete pecados capitais, a inveja, quando se fala que o ex-governador vai assumir uma vaga no Senado. Esses são aqueles que admiram Cássio, não descartam uma aproximação com o senador Cícero Lucena, estão ligados ao grupo do governador Ricardo Coutinho e também ao grupo do ex-governador Maranhão : Os petistas.

O fato é que o Partido dos Trabalhadores na Paraíba nunca se entendeu, nunca partiu coeso e por isso mesmo nas últimas eleições, ou em quase todas para ser mais exato, não passou de mero coadjuvante dos outros grandes partidos. Devido a isso, é inevitável que alguns sintam inveja de não ter um político articulado e vitorioso como Cássio Cunha Lima.

Já os que têm receio dessa vitória do tucano campinense são aqueles que ontem estavam no mesmo barco e que hoje defendem outras batalhas. Mesmo tentando deixar transparecer que nada mudou e que a relação entre Cássio e Cícero continua a mesma, o receio tomou conta dos ciceristas.
O receio deles é que agora, com “envergadura” (Como costumam dizer os especialistas em política), uma vez que “ganhou corpo” com essa conquista junto ao STF, Cássio está apto a brigar de igual para igual com Cícero pela presidência do PSDB. Essa hipótese deixa os seguidores mais próximos de Cícero Lucena (que são poucos hoje em dia, por sinal) a ver navios nas próximas eleições para as prefeituras e câmaras municipais.

Por fim vem a desconfiança dos que fazem parte do coletivo girassol: O grupo do governador Ricardo Coutinho, aquele que detesta perder e principalmente ver o seu império ameaçado. Apesar do senador Cássio ter dito com todas as letras que em 2014 irá apoiar a reeleição de Ricardo Coutinho, os seguidores do governador socialista estão com um pé atrás e com o desconfiômetro ligado.

Nos bastidores da política são comuns os comentários de que Cássio e Ricardo já tiveram alguns atritos e que a relação deles não deve durar muito tempo (Tema por sinal da enquete do Fatospb). Os dois negam, mas a disputa interna entre seguidores dos dois grupos está apenas começando. O tempo dirá e, pelo andar da carruagem, não demorará muito!

Deputados podem votar na próxima semana o fim da prisão especial


  As mudanças no Código de Processo Penal, com o fim da prisão especial e novas medidas cautelares que podem diminuir as prisões temporárias, são o destaque do Plenário para as sessões extraordinárias da última semana de março. Na quarta-feira (23), não houve acordo entre os partidos para votar essa matéria (PL 4208/01) devido à redação dada ao artigo que acaba com a prisão especial para diversos profissionais e autoridades.

O texto do Senado, que deve ser votado pelos deputados, atribui ao juiz a prerrogativa de conceder prisão especial se ela for necessária para preservar a vida do suspeito. A matéria é o primeiro item da pauta de quarta-feira (30), e na quinta-feira (31), às 9 horas, haverá sessão extra para votar as pendências do dia anterior.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou que o projeto deverá ser votado na quinta-feira, se houver acordo. “Somos a favor da proposta como está, mas temos de esperar a definição do PMDB. A bola não está conosco”, disse o líder. Ele se referiu ao PMDB porque o pedido de retirada de pauta foi feito pelo 1º vice-líder do partido, deputado Mendes Ribeiro Filho (RS). O PMDB deverá tratar do assunto em reunião na terça-feira.

Vaccarezza ressaltou que essa votação não é considerada pelo governo tão prioritária quanto a análise das medidas provisórias que trancam a pauta.

Trem-bala
Outra matéria que pode provocar polêmica, nas sessões ordinárias a partir de terça-feira (29), é a MP 511/10. Ela tranca  os trabalhos e autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES  ao consórcio construtor do Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido popularmente como trem-bala.

A oposição não concorda com o parecer de Carlos Zarattini (PT-SP), que inclui na MP a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav). Uma das funções da Etav será planejar e promover o desenvolvimento desse tipo de trem de forma integrada com os outros transportes. A criação já estava prevista no Projeto de Lei 7673/10, do Executivo.

Banda larga
Em sessões extraordinárias, o Plenário poderá analisar ainda o PL 1481/07, do Executivo, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar serviços típicos do regime privado, como a internet de banda larga.

O projeto adota como prioridade a extensão da banda larga a todas as escolas públicas rurais, e a população mais pobre contará com subsídios.

Pode ser analisado ainda o PL 4361/04, que regulamenta o funcionamento das lan houses.

Itaipu
Para a sessão de quarta-feira (30), estão previstas as votações de dois projetos de decreto legislativo (PDC). O PDC 2600/10 permite que o Brasil pague três vezes mais pela energia comprada do Paraguai e vinda da Itaipu Binacional. Como o empreendimento é de ambos os países, qualquer mudança nos parâmetros deve ser feita por acordo.

Já o PDC 1669/09 contém o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Essa entidade deverá fazer uma integração continental abrangendo 12 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.


A decepção Obama

Durou dois dias a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, e passada a exagerada euforia de nossos meios de comunicação com a presença do “homem mais poderoso do mundo”, uma análise sóbria do saldo de sua vinda revela muito pouco.
Comentei anteriormente que o interesse de Obama no Brasil é um elogio ao desenvolvimento e à crescente influência que nosso país tem no cenário internacional, mas um elogio algo vazio: não se converteu em acordos comerciais de relevância, tampouco no apoio político que esperávamos para reformar o Conselho de Segurança da ONU e incluir o Brasil como integrante permanente. Uma decepção.
Os acordos assinados são tímidos se comparados ao potencial de negócios que os dois países têm a fazer –desde que os norte-americanos revejam sua absurda política de subsídios à produção interna. Já a declaração por meio de nota oficial conjunta sobre a inclusão do Brasil no Conselho de Segurança da ONU é quase lacônica: usa termos não comprometedores como “apreço à ideia” de um assento permanente para nosso país, e coloca os Estados Unidos como nossos “parceiros”. É pouco. Hoje, se posta em discussão a reforma da ONU, não há garantia sequer de que os EUA votariam favoravelmente, quanto mais fazer campanha pela inclusão do Brasil no CS.
É posicionamento radicalmente distinto do que o mandatário estadunidense adotou quando esteve em Nova Delhi, quando pontuou claramente a necessidade de reformar os órgãos internacionais e de incluir a Índia no Conselho de Segurança –deferência que o Brasil também merece, sob todos os pontos de vista.

Ficam, para os brasileiros, a simpatia e o carisma do casal Obama e um show de intransigência do aparato norte-americano de segurança. Em Brasília, a equipe estadunidense causou mal-estar ao forçar ministros de estado a passarem por revista (!) antes de irem ao almoço com empresários, desrespeitando acordo previamente firmado entre as diplomacias dos dois países. No Rio, a cena insólita do serviço secreto norte-americano inspecionando, inclusive com cães farejadores, carros da Polícia Federal arrancou vaias do público que aguardava em frente ao hotel onde hospedou-se a família Obama.
Chama a atenção também que o presidente norte-americano autorize de solo brasileiro o bombardeio da Líbia, sabendo que nosso país é contra a ação militar e defende, em todos os casos, a negociação pacífica para resolução de conflitos. Posição essa corretamente reafirmada pela presidenta Dilma Rousseff durante pronunciamentos ao lado de Obama e também pelo Itamaraty, por meio de nota oficial.
A postura da presidenta como um todo, aliás, merece destaque. Ela demonstrou firmeza na defesa dos interesses nacionais em todas as suas manifestações, em especial por maior abertura do comércio bilateral. Não podemos e não devemos nos contentar com a sinalização de Obama de que os Estados Unidos querem ser os maiores compradores do combustível extraído da camada Pré-Sal –único momento em que o presidente norte-americano foi incisivo, sem tergiversar.
Queremos vender petróleo, laranja, algodão, etanol e mais, abrir o mercado norte-americano para nossos produtos tecnológicos, de alto valor agregado. Precisamos de um aliado de peso que compreenda que a ONU ainda opera de acordo com uma lógica do século passado, e que só poderá a ser um organismo legítimo quando refletir o mundo multipolarizado de hoje. Está claro que a diplomacia brasileira, soberana e independente, seguirá insistindo nesses pontos, e os “primos ricos” do norte não ignoram a importância dessas medidas. Aguardemos que, na próxima vez que um presidente norte-americano vier ao Brasil, medidas praticas nesse sentido estejam em curso.

PT decide dialogar com os partidos e ampliar o debate interno

           
O Diretório Municipal do PT de João Pessoa esteve reunido na manhã deste sábado, para debater alterações no Estatuto Partidário, dando prioridade a uma inovação nos processos de eleições diretas no âmbito municipal e estadual. O presidente do diretório, Antônio Barbosa, conversou com o Parlamentopb e revelou o que foi deliberado.

- Discutimos a reforma do estatuto do partido, debatemos o cenário político no Estado. Dentro desta primeira foram aprovadas algumas deliberações que serão levadas ao 5° Congresso Nacional a ser realizado em junho, como a questão do financiamento partidário, filiação partidária, melhorar a democracia interna do partido, com o fortalecimento da capacidade dos dirigentes, do PT com os partidos sociais e o processo de eleição direta.

Segundo, Antonio Barbosa o debate foi tranqüilo e maduro. A maioria dos 37 membros compareceu e aprovou as propostas que serão levadas ao 5° Congresso Nacional, como também, debatidos em um seminário específico.

- Com relação ao processo de eleições diretas (PED), houve algumas divergências, porque é uma situação delicada. O certo é que devemos acabar com as ingerências externas. Nesse último processo, por exemplo, foi além do suportável. Mas é um consenso que essas questões sejam renovadas.

Na reunião foi discutida ainda a questão das alianças do partido tanto em âmbito municipal quanto estadual. Além de algumas medidas objetivando a eleições de 2010.

- Nossa aliança com o prefeito Luciano Agra continua, temos uma participação efetiva na administração municipal com dois secretários e um adjunto. Existe um lado que defende a candidatura própria do partido para eleições de 2012, mas outra tendência de que devemos aprofundar nossa relação com o PSB, que é onde me encaixo. Uma medida que aprovamos e será realizada de imediato é o diálogo com os partidos e ampliar o debate interno. Mas só em 2012 é que vamos abrir o debate público.

Antonio disse que o entendimento em relação ao governo do Estado é o mesmo, que as relações precisam ser aprofundadas.

- O meu entendimento é de que nós devemos estar na base do governo, contribuindo e buscando parcerias deste com o governo federal. A eleição de Ricardo Coutinho configura uma mudança muito grande. O pensamento de oposição é muito equivocado, mas é a decisão do partido num âmbito geral. São posições divergentes que deverá evoluir com o diálogo. Temos que avaliar o que significa o nosso apoio aos dois governos, não é um debate fácil

Daniella repudia “Locadora de Mulher” em Cajazeiras


                                                  
 A deputada estadual Daniella Ribeiro (líder do PP) apresentou requerimento de número 499/2011, na Assembleia Legislativa da Paraíba, propondo que a Casa de Epitácio Pessoa aprove um "Voto de Repúdio" contra a inauguração de um bar na cidade de Cajazeiras denominado “Locadora de Mulher”.

Segundo Daniella, “é um empreendimento inoportuno, voltado para a prostituição, pois justamente quando estamos observando a ascensão da mulher em todos os níveis sociais e econômicos que nos deparamos com este grave desrespeito inescrupuloso para com a mulher que é mãe, esposa, dona de casa, trabalhadora, ou seja, cidadã na mais sublime definição da palavra”.

De acordo com a parlamentar, “não é de se permitir que um negócio como este, se instale num município tradicionalmente voltado para a educação, já que foi em Cajazeiras que no ano de 1843 o Padre Rolim ergueu uma “Casa Escola” na fazenda dos seus pais, mais tarde denominada de colégio, que começou a atrair estudantes de vários municípios circunvizinhos e até de outras províncias, inclusive, em regime de internado, como o Padre Cícero, do Juazeiro do Norte, conhecido missionário. Outras personalidades estudaram e passaram a morar nas imediações do colégio, sendo esse o motivo pelo qual costuma-se dizer que Cajazeiras é a terra que ensinou a Paraíba a ler. Foram as moradias construídas perto do colégio que deram origem ao município de Cajazeiras, fundado pelo Padre Inácio de Souza Rolim em 22 de agosto de 1863.

Destacou que hoje, a cidade é um pólo regional no setor educacional contando com vários cursos de graduação oferecidos por diversas instituições de ensino superior, dentre elas merece destaque a Universidade Federal de Campina Grande que conta, entre outros, com um Curso de Medicina instalado na cidade no ano de 2007. Como pode Cajazeiras compactuar com iniciativas como esta, de pessoas mercenárias, se utilizando de formas ilícitas, que afrontam a moral e ética da população cajazeirense e adjacências”.

Finalizando conclamou que o povo se manifeste e que a Câmara Municipal de Cajazeiras através de seus representantes se mobilize contra a expedição do alvará de funcionamento pelo Poder Executivo Municipal, inclusive por ser um empreendimento com finalidade ilegal.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Professores do estado decidem hoje às 15h00 por greve geral por tempo indeterminado


 
Nesta sexta-feira acontece a assembleia geral da categoria na sede do SINTEP-PB em João Pessoa a partir das 15h00, onde serão colocadas as recomendações tiradas nas assembleias regionais para decidir sobre o indicativo de greve por tempo indeterminado já no próximo mês,  caso o governo Ricardo Coutinho não abra o diálogo e atenda as reivindicações da categoria.Apesar dos esforços do governo para reprimir o movimento legítimo dos trabalhadores e trabalhadoras em educação do estado, através de ameaças, a paralisação iniciada ontem já atingiu quase a totalidade das escolas da rede estadual de ensino.

Os trabalhadores em educação paralisaram os trabalhos  na última terça e quarta e conseguiram a adesão de 95% dos trabalhadores/as, com participação inclusive de boa parte dos servidores pró-tempores indignados com a falta de concurso público para sua efetivação.

A data exata do início da greve deve ser definida na assembleia desta sexta-feira. A primeira e a sexta regional (João Pessoa e Patos) recomendam o início para o dia 15 de abril, com uma grande Assembleia Geral, já a terceira regional (Campina Grande) propõe que seja feita uma grande manifestação no dia 15 em todo o estado e o indicativo de greve para o dia 29 do próximo mês.

Mesmo com a ameaça do Secretário de Educação de cortar o ponto dos trabalhadores/as que participassem, a paralisação aconteceu de acordo com as expectativas, com grande adesão da categoria.

Reivindicação da oposição não é acatada: CCJ e Orçamento serão comandadas pela situação

A decisão não agradou a oposição
benilton_lucena_20100129_102331A reivindicação dos vereadores de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para ocupar a comissão de Orçamento não foi acatada pela maioria dos parlamentares. A base de situação do prefeito Luciano Agra (PSB) vai ocupar as duas principais comissões, a de Constituição e Justiça, de Orçamento e de Administração e Políticas Públicas.
Segundo o vereador Benilton Lucena, as comissões serão ocupadas, cada uma, por quatro parlamentares da situação e três da oposição.
A decisão não agradou a oposição que já prometeu se retirar de todas as comissões caso a decisão não seja revista pela Mesa Diretora da casa Napoleão Laureano.

Cássio revela que vai tentar uma aproximação entre RC e Cícero para discutir projetos da Paraíba

“Vamos tentar fazer que eles se aproximem"
Cassio_boa_nova1_20110325_124513O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) disse durante entrevista a uma emissora de TV paraibana que vai tentar uma aproximação entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cícero Lucena (PSDB) para discutir, a princípio, os projetos para o desenvolvimento da Paraíba.
“Vamos tentar fazer que eles se aproximem nem que seja apenas para sentar e discutir os projetos pelo bem da Paraíba”, frisou o senador Cássio.
Na ocasião, Cássio sugeriu ainda que o governador Ricardo Coutinho promova uma reunião da bancada federal para uma conversa sobre as prioridades da Paraíba. “Esse será o primeiro passo da aproximação entre Ricardo e Cícero”, disse.

Wilson contrata advogado para tentar barrar posse de Cássio

Peemedebista diz que Cássio está inelegível por causa de outras leis.

O senador Wilson Santiago (PMDB) não vai entregar os pontos facilmente, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa não tem validade para as eleições de 2010. Terceiro mais votado na disputa para o Senado, ele deve perder a vaga para o mais votado da eleição, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que se prepara para tomar posse o mais rápido possível.


Santiago já contratou uma banca de advogados em Brasília para acompanhar o recurso extraordinário de Cássio Cunha Lima no Supremo Tribunal Federal, cuja relatoria é do ministro Joaquim Barbosa, que poderá monocraticamente liberar a candidatura do tucano acompanhando o entendimento firmado pela Corte no julgamento da última quarta-feira.

Os advogados de Wilson sustentam a tese de que Cássio se enquadra em outras leis que não apenas a da chamada Lei da Ficha Limpa. Sendo assim, ele continuaria inelegível para as eleições do ano passado.

O objetivo é fazer com que o caso do ex-governador seja analisado não apenas pelo ministro Joaquim Barbosa, mas por todos os membros da corte, por envolver outros crimes não abrangidos pela

Lei da Ficha Limpa

O senador Wilson Santiago revela que não pensa em tão cedo deixar o mandato. Ele anunciou ontem uma novidade: “Vou me habilitar no processo”, disse Santiago, sem querer adiantar mais detalhes dos temas que pretende questionar perante o Supremo Tribunal Federal. Ele contratou para atuar no caso os advogados Torquato Jardim e Michel Saliba.

Os advogados adotaram a estratégia de não falar muito sobre o que vai ser questionado no STF. “Peço minhas escusas a todo o povo da Paraíba para por enquanto não dá mais detalhes, porque senão eu estaria entregando o ouro à outra parte”, afirmou Michel Saliba em entrevista por telefone ao programa Polêmica Paraíba, da Rádio Paraíba FM (101,7).

Ele disse que acha muito difícil que o processo do ex-governador Cássio Cunha Lima seja resolvido monocraticamente pelo ministro Joaquim Barbosa. O advogado Michel Saliba mandou um recado para os eleitores de Wilson Santiago: “Eu digo que esse processo ainda tem uma boa quantidade de água para passar por debaixo da ponte”.

VOZ ISOLADA

Luiz Couto é o único da bancada paraibana a assinar CPI da CBF

Apenas um dos 12 deputados paraibanos defende investigação.

 O deputado federal Luiz Couto (PT) assinou a CPI da CBF e agora é o único deputado federal da bancada paraibana a apoiar uma ampla investigação contra a Confederação Brasileira de Futebol e o seu presidente Ricardo Teixeira.


Teixeira é acusado de se beneficiar economicamente com a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Diante das denúncias, o deputado federal fluminense Anthony Garotinho (PR) propôs a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito.

O curioso é que o deputado federal paraibano Ruy Carneiro (PSDB) é um dos principais responsáveis pelo lobby pró-Ricardo Teixeira, que nos últimos dias vem pressionando parlamentares que já tinham assinado a CPI para retirarem seus nomes.

São necessárias 171 assinaturas para que a Comissão seja instalada, mas o número ainda está distante de ser alcançado. Os outros dez parlamentares paraibanos ainda não se pronunciaram.

A paraibana Luiza Erundina (PSB) também assinou a CPI, mas como ela foi eleita por São Paulo não entra na cota da bancada paraibana, mas na da bancada paulista.

quinta-feira, 24 de março de 2011

DE OLHO EM 2012

Vitalzinho inaugura “gabinete” em JP e gera especulação sobre candidatura

 Senador vem dando demonstração de interesse na sucessão municipal da capital paraibana

O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) inaugura nesta sexta-feira (25) um escritório de representação do mandato em João Pessoa. A iniciativa já é encarada nos bastidores como um dos passos de Vitalzinho para participar da sucessão eleitoral na capital paraibana.

Segundo mais votado em João Pessoa, Vitalzinho tem dados vários gestos que alimentam as especulações sobre uma eventual candidatura a prefeito da cidade.

O peemedebista já recebeu várias vezes em audiência o prefeito Luciano Agra (PSB), garantiu recursos para o carnaval pessoense e participou do desfile das Muriçocas de Miramar.

O segundo suplente de Vitalzinho é o vereador Tavinho Santos (PTB), que facilitou a incursão do senador na campanha nos bairros e comunidades da cidade.

Assim como Luciano Agra, Vitalzinho também é campinense. O discurso bairrista não poderia nesse caso ser usado na campanha. 

OAB diz que decisão do STF sobre a Lei Ficha Limpa “frustra a sociedade brasileira”


 Ministros do Supremo decidiram que a regra só valerá nas eleições de 2012
 

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou uma nota lamentando a decisão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que resolveram em sessão na quarta-feira (23) que a Lei Ficha Limpa não valeu para as últimas eleições. Para o presidente do órgão, Ophir Cavalcante, a decisão do Supremo “frustrou” o país.
- [A decisão do STF] Frustra a sociedade que, por meio de uma lei de iniciativa popular referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apontou um novo caminho para a seleção de candidatos a cargos eletivos fundado no critério da moralidade e da ética.
O projeto de lei que barrava candidatos com as “fichas sujas” na Justiça foi aprovado pelo Congresso em 2010 após ser apresentada por um grupo de entidades de representação civil que coletou mais de 1,6 milhão de assinaturas pedindo a medida.
A lei, porém, gerou uma série de críticas no meio jurídico e entre políticos e, ontem, o Supremo decidiu adiar sua validade para as eleições de 2012.
Na sessão, 6 dos 11 ministros votaram contra a lei, entre eles o estreante Luiz Fux – indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o cargo no início do ano –, que desempatou a votação.
O presidente da OAB ressaltou ainda que, apesar da frustração, a decisão do STF não deve ser encara como uma derrota.
- Embora o sentimento da sociedade seja de frustração, tal fato não significa uma derrota porquanto a lei do Ficha Limpa é constitucional e será aplicada às próximas eleições. Independentemente da eficácia jurídica, a lei do Ficha Limpa foi importante do ponto de vista da conscientização do eleitor sobre o seu papel na escolha de candidatos.

Caso Adriano Tozzi: novo julgamento dos assassinos do estudante será hoje em Cabedelo


Caso Adriano Tozzi: novo julgamento dos assassinos do estudante será hoje em Cabedelo


O novo júri do assassinato do estudante Adriano Tozzi deverá acontecer hoje, a partir das 8h, no Fórum de Cabedelo, na Grande João Pessoa. o estudante foi assassinado com um tiro de revólver no abdômen na madrugada do dia 11 de novembro de 2000, na boate Portal das Cortes, em Intermares..

“Depois de mais de 11 anos, espero que seja feita justiça”, disse, Zulima Tozzi, mãe de Adriano

Os acusados do crime, Hedilberto Ribeiro Leite e o Figueiredo Ferreira Lima foram julgados e condenados, em 2004, pelo júri popular. Em dezembro de 2005, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba anulou o julgamento que condenou os réus.

Governador afirma que Supremo faz justiça com Cássio e o povo paraibano



                                                          
O governador da Paraíba e membro direção nacional do PSB, Ricardo Coutinho, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto decisivo do novo ministro Luiz Fux pela não retroatividade da Lei Ficha Limpa, faz justiça com o senador Cássio Cunha Lima e com mais de um milhão de paraibanos que votaram em seu nome para representar a Paraíba no Congresso Nacional.

“Seria um absurdo mudar as regras do jogo democrático depois de iniciado o processo eleitoral. A candidatura de Cássio foi registrada pela justiça eleitoral e aprovada pela grande maioria dos paraibanos e jamais uma lei pode retroagir para prejudicar. Isso é um princípio básico do Direito. Cássio é o senador eleito legitimamente pelo povo paraibano e o Supremo hoje faz justiça com a decisão do nosso povo”, afirmou o governador.

Cássio chega em Campina Grande às 16h50

                                                          
O senador Cássio Cunha Lima, PSDB, confirmou que chega à Paraíba nesta quinta-feira, após acompanhar de Brasília o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da validade da Lei Complementar 135 para as eleições de 2010 pelo STF, que foi finalizado com o voto do ministro Luiz Fux. Ele decidiu pela não aplicabilidade da lei por ferir a Constituição Federal no seu artigo 16 determina que “lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Como a LC 135/2010 foi sancionada poucos dias antes das convenções partidárias, o mais novo membro do STF considerou que ela fere princípios constitucionais e que, portanto não poderia ser aplicada nas eleições de  2010. Os ministros que já haviam se pronunciado em julgamentos anteriores mantiveram os seus votos e coube ao ministro Luiz Fux desempatar a questão.

No caso julgado nesta quarta-feira, ele seguiu o voto do relator ministro Gilmar Mendes tendo sido seguido pelos ministros Dias Tóffoli, Marco Aurélio Melo, Celso de Mello e o presidente do STF ministro César Peluso. Votaram pela aplicação da lei para as eleições de 2010 as ministras Carmem Lúcia, Ellen Gracie e os ministros Joaquim Barbosa, Ayres Brito e Ricardo Lewandowski.

Cássio declarou através de sua página no twitter que chega em Campina Grande às 16h50 em vôo procedente de Brasília. Ele disse que não estava conseguindo responder as inúmeras mensagens de apoio enviadas de todos os recantos do estado e que saberá honrar o mandato concedido a ele pelo povo paraibano.

Decepcionado com STF, Santiago diz que missão de um tribunal é representar pensamento do povo

“Quem passa por esses processos eleitorais tem que estar preparado psicologicamente para o que vier”
Wilson-Santiago_20101003_151715Há menos de dois meses no cargo o senador Wilson Santiago (PMDB) deve perder o mandato com a decisão desta quarta-feira (23) do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou que a Ficha Limpa só valerá para as eleições de 2012. Decepcionado, Santiago apostava que, "por justiça", seu "mandato não seria ameaçado".
"Uma das missões mais nobre de um tribunal não é só representar a legalidade, mas também o pensamento da população", defendeu Santiago.
Apesar de considerar a decisão um “balde de água fria” para as entidades que propuseram a lei e a população que a apoiou, o senador se disse tranquilo com a decisão do Supremo. “Quem passa por esses processos eleitorais tem que estar preparado psicologicamente para o que vier”, afirmou.
Ainda na noite desta quarta-feira, o senador Wilson Santiago chegou a se encontrar com Cássio (PSDB) em um restaurante de Brasília. Os dois políticos conversaram por cerca de meia hora e Cássio reafirmou que será um liderado de Ricardo Coutinho (PSDB) para ajudar a desenvolver a Paraíba.
Outros senadores também deverão perder seus mandatos a exemplo de Gilvan Borges (PMDB-AP) e Marinor Brito (PSOL-PA), além de Wilson Santiago.
O grupo assumiu as vagas no Senado no lugar dos também eleitos João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima, condenados antes da aprovação da lei, e de Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou para escapar de um processo pela quebra de decoro parlamentar.
Os três foram barrados no ano passado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Frustrada na expectativa de continuar exercendo o mandato, a senadora Marinor fez nessa quarta-feira, 23, um desabafo no plenário. Ela garantiu não vai "arredar pé" da luta contra a corrupção e lamentou a repercussão da decisão do Supremo no Congresso.
"Vamos lutar contra todos os corruptos, contra os Jader Barbalhos, os Rorizes, os Paulos Maluf porque eles nada de bom acrescentam ao País", afirmou.
A senadora se disse "decepcionada" com a decisão do ministro Luiz Fux que, na sua opinião, teria sinalizado na sua sabatina no Senado que seguiria a decisão da Justiça Eleitoral quando disse que "a Justiça não pode ficar de costas para a intencionalidade da lei".
Crença. Um dia antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, Gilvan Borges, aliado de primeira hora do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ainda acreditava que manteria o cargo na Casa.
"Acho difícil que o Supremo decida contra uma medida patrocinada por uma gigantesca mobilização popular". "Seria pesadíssimo para o ministro Fux retroceder na lei, um pênalti inesperado", disse o senador.

Hervázio deve ser prejudicado com a não aplicação da Ficha Limpa e pode perder vaga na AL

Hervázio pode ficar de fora da Assembleia e sem mandato
Hervzio_Bezerra_20100708_144600O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSDB) pode perder o mandato antes mesmo de completar um mês de sua posse na Assembleia Legislativa. É que a decisão do STF em não validar a Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010 vai modificar parte da composição da Casa Epitácio Pessoa.
Com a possível chegada de Dinaldo Wanderley (PSDB), Carlos Dunga (PTB) e Bado (PSL) na AL sairão três deputados, entre eles, os democratas Domiciano Cabral e Assis Quintans. Dessa forma, Domiciano passaria a condição de primeiro suplente, Dunga de segundo suplente e Hervázio voltaria a condição de terceiro suplente.
Como apenas dois parlamentares da coligação DEM-PSDB assumindo secretarias estaduais as vagas seriam preenchidas, assim, por Domiciano que seria o primeiro suplente e Quintans o segundo. Hervázio ficaria de fora da Assembleia e sem mandato.

Michel Temer cobra "direito" do PMDB de governar

Vice-presidente disse que a sigla não descarta lançar um candidato à Presidência

Descontente com a partilha do poder, o vice-presidente da República, Michel Temer, aproveitou a festa de comemoração pelos 45 anos do PMDB, na noite de terça-feira (22), para defender a ocupação de cargos no governo por integrantes do partido.
Diante de uma plateia de 300 peemedebistas, Temer foi ovacionado ao argumentar que o partido venceu as eleições e, por isso, "tem o direito" a participar do governo, sem ter a pecha de fisiologista.
- Nós participamos de uma eleição em que fomos vencedores. PT e PMDB fizeram uma aliança. Então, estamos no direito de, tendo participado de uma eleição, de ocupar os cargos.
Para ilustrar seu discurso, o vice-presidente usou de ironia, insinuando que a legenda pode lançar um candidato próprio à Presidência na próxima eleição.

- Proponho que daqui a cinco, quatro anos nós lancemos um candidato à Presidência e, se ganharmos, e quando ganharmos, dizer que, como nós não somos fisiológicos, não vamos indicar ninguém para o governo.
Depois de se reunir na tarde de quarta-feira (23) com a bancada do PMDB no Senado, Temer reiterou que não defendeu o lançamento de candidatura própria à sucessão da presidente Dilma Rousseff, em 2014. Explicou que "muitas vezes" ouve críticas de que o PMDB não pode participar do governo, apesar de o partido ter vencido a eleição.
Temer não descartou, no entanto, que no futuro o PMDB venha a lançar candidato próprio à Presidência. Não é a primeira vez que Temer "ameaça" com candidatura própria do PMDB. Já parte do então governo Luiz Inácio Lula da Silva, Temer chegou a defender candidatura própria nas eleições de 2010.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Deputado convida ministro para debater Plano de Segurança no país



                                           
O deputado Luiz Couto apresentou requerimento à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, convidando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para uma audiência pública, no intuito de debater sobre as ações do Ministério para o Sistema de Segurança Pública Nacional, o combate ao crime organizado e para o Sistema Penitenciário Brasileiro.

De acordo com o parlamentar, a violência se constituiu de forma generalizada e de diversas formas no País, principalmente, a violência institucional, muitas vezes praticada por policiais militares, civis, agentes e outras pessoas vinculadas ao aparato estatal. Por outro lado, ele ressalta que o Sistema Penitenciário Brasileiro necessita urgentemente de algumas reformas, devido a vários problemas que vêm se acumulando ao longo dos anos, a exemplo da superlotação, a ausência de oferta de trabalho e estudo para a população carcerária.

“Sabemos que está ocorrendo algumas intervenções federais em vários presídios e penitenciárias do Brasil, mas precisamos obter mais informações sobre a política e ações que serão implementadas pelo Ministério da Justiça para combater essa desenfreada violência e para solucionar outros problemas apresentados na área da Segurança Pública do País. Por isso a importância da presença do ministro José Eduardo Cardozo, para debater e apresentar seu plano aos membros da Comissão”, declarou o deputado.

Luiz Couto adiantou que o ministro também foi convidado para visitar a Paraíba e, possivelmente, participar de encontro com autoridades e representantes de instituições públicas e não governamentais preocupados com a Segurança Pública no Estado.

Profissionais da Saúde de Campina Grande paralisam as atividades

 Os profissionais de saúde da Prefeitura de Campina Grande paralisam as atividades na próxima terça-feira (29), eles alegam que desde o dia 6 de janeiro a Procuradoria do Município está com a proposta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e ainda não emitiu um parecer para o encaminhamento a Câmara Municipal.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema, avisa que promoverá manifestação em frente a Procuradoria durante a paralisação, para pressionar o envio do PCCR a Câmara  da Vereadores.

“Como o órgão municipal não respeitou o cronograma marcado para a apreciação do projeto e envio do texto para o legislativo, os servidores cansaram de esperar e agora passarão a se organizar cobrando o andamento do plano que irá beneficiar centenas de servidores da Saúde”, diz a nota do Sintab.

Para o presidente do SINTAB, Napoleão Maracajá, agindo dessa forma o poder público municipal não estará se preocupando em melhorar a condição salarial dos trabalhadores de Campina Grande. Segundo ele, toda categoria deve ter seu Plano de Cargos para que possa ser valorizada e também consiga adquirir ascensão ao longo dos anos.

“Nós do Sintab entendemos que todos os trabalhadores têm o direito de ter seu PCCR aprovado. Só assim eles terão um salário mais justo e projeção ao longo de sua carreira. O servidor não pode passar sua vida inteira trabalhando e recebendo o mesmo salário sempre. Isso precisa mudar em Campina Grande”, apontou Napoleão.


Veneziano classifica Governo de Ricardo como "improviso"


                                                                       O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), foi o entrevistado do último sábado do programa Tribuna Livre na Rádio Cultura de Guarabira, apresentado pelos radialistas Rafael San, Rodrigo Costa e Rudney Araújo. Veneziano, por ter um compromisso assumido na Vila do Artesão, em Campina, praticamente no mesmo horário do programa, teve a sua presença nos estúdios da rádio impossibilitada e sua entrevista foi toda por telefone.

O prefeito respondeu a questões de diversos assuntos, desde ações administrativas até a vida atual e futura do PMDB. O governo Ricardo Coutinho também entrou na pauta da entrevista. Esta semana Veneziano participou em Campina de um encontro com diretores da AACD, que estão em peregrinação pelo país procurando uma cidade para possível instalação de uma unidade da entidade. De acordo com o prefeito, outras cidades do Brasil são candidatas a ter a sede da AACD e somente em meados de novembro é que será dada a resposta.

O que chamou a atenção imprensa paraibana e instigou ao radialista Rafael San pergunta foi a participação do ex-governador Cássio Cunha Lima na reunião. Há alguns dias se especulou uma possível união entre o PMDB, grupo de Veneziano e grupo do ex-governador, para as eleições de 2012, com a candidatura de Diogo Cunha Lima, filho de Cássio. O que o senhor tem a dizer sobre isso – perguntou o jornalista.

Veneziano evitou falar em no assunto eleição de 2012 e disse que o encontro com Cássio foi eminentemente institucional. O prefeito disse ainda que adversários políticos podem, sim, ter uma relação institucional. “Parcerias e/ou encontros em adversários poderiam ser corriqueiras, esse tipo de relação deveria ser perfeitamente normal, não cabendo especulação política. É lamentável que isso não seja visto na Paraíba. Nossa passagem aqui é efêmera e qualquer coisa para o bem de um povo deverá ser maior que a política partidária”, acrescentou.

Quanto aos assuntos do Governo do Estado, Veneziano foi além das fronteiras de Campina Grande. O prefeito falou da situação dos funcionários que estão perdendo conquistas e lamentou as demissões dos contratados. Veneziano também disse que a analise feita é de que o atual governo não tem planejamento de gestão. “O governo já deveria ter colocado algo em pratica ao menos o que foi prometido na campanha”, argumentou.

O prefeito falou da relação administrativa da cidade de Campina Grande o Governo do Estado. Ou melhor, da falta de relação. Segundo Veneziano, em 90 dias do governo Ricardo Coutinho não há sinais da presença de ações administrativas por parte Governo do Estado na cidade. Citou como exemplo o Hospital de Trauma, que, segundo ele, foi iniciado na gestão de Cássio com 20% da obra, com termino dos 80% restantes na gestão do então governador José Maranhão.

Veneziano disse ainda que foi criada uma imagem de que Maranhão não tinha simpatia para com Campina Grande, o que de acordo com ele é totalmente ao contrário. E citou benefícios levados à Campina por Maranhão; investimentos na educação (escolas), infraestrutura em pavimentação, a adutora São José, mais de 1 milhão de raias para as festas juninas; além do Hospital Traumas, deixando pronto pra funcionar e com equipamentos de ultima geração. E fez questão de destacar que o Trauma de Campina é hoje um dos maiores hospitais em estrutura e equipamentos. Mas o prefeito lamentou que não houvesse nenhuma ação da Secretaria de Saúde do Estado no sentido colocar em funcionamento o hospital.

O prefeito caracterizou o governo de Ricardo com sendo “o governo da improvisação” e acrescentou que torce para que haja correções e acertos. “O governo não pode deixar de estar presente no município aonde o gestor não o acompanha politicamente. O povo tem o direito de ter ações de governo em sua cidade”, disse Veneziano fechando a questão.

Adesões a Ricardo Coutinho - Já sobre as adesões ao governador por parte de alguns deputados estaduais, Veneziano disse encarar com tristeza e preocupação. “O PMDB precisa sentar para organizar uma conduta comportamental”, declarou. Por outro lado, Veneziano disse que vê com bons olhos a nova movimentação na estrutura do PMDB - e citou o nome do deputado estadual Raniery Paulino, dizendo que ele estimula a participação da juventude na política partidária e em ações de políticas públicas para jovens. E lembrou de que agora há uma renovação como Hugo Motta e Wilson Santiago Filho.

Quanto ao futuro do PMDB, Veneziano disse que o comando ainda é da maior liderança, o ex-governador José Maranhão – ele deverá chamar a todos para uma conversa e traçar novas estratégias para o partido – disse Veneziano.


Com petistas e 'herdeiro' de Antônio Carlos Magalhães, Kassab lança partido na Bahia

Em evento realizado em Salvador, Kassab reuniu cerca de 600 pessoas, entre elas 70 prefeitos
kassab_02_20100221_125047Dois dias após pedir a desfiliação do DEM, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi a Salvador neste domingo (20) para lançar oficialmente o seu novo partido.
Na Bahia, o PSD (Partido Social Democrático) se aproxima da base do governo Dilma Rousseff e já recebeu até o apoio do governador Jaques Wagner (PT).
Em evento realizado em Salvador, Kassab reuniu cerca de 600 pessoas, entre elas 70 prefeitos. Ele recebeu o apoio de petistas, como o senador Walter Pinheiro (PT), mas a maioria dos presentes era integrantes insatisfeitos de partidos como DEM, PP e PMDB.
Na Bahia, o principal aliado de Kassab é o vice-governador, Otto Alencar (PP).
O vice espera atrair cem prefeitos, oito deputados estaduais e cinco deputados federais, entre eles Paulo Magalhães (DEM), sobrinho de Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007. Magalhães compareceu ao evento.
Para Alencar, o partido pertencerá à base de Wagner e deve apoiar o governo Dilma.
Salvador foi escolhida para o lançamento do PSD para indicar que o partido, que deve ser formalizado até julho, terá um caráter nacional. A sigla terá representação em dez Estados.
O objetivo do evento era coletar assinaturas para a abertura do processo de criação do partido. Haverá um ato semelhante nesta segunda-feira (21), na Assembleia de São Paulo.
Em entrevista, Kassab evitou situar a nova legenda entre a oposição e a base do governo Dilma Rousseff no Congresso e afirmou que o PSD nasce "independente".
Ele negou a articulação para sua candidatura ao governo paulista. "Sou candidato a ser um bom prefeito de São Paulo", afirmou.
Em entrevista, citou ainda como possíveis integrantes do novo partido o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (DEM), e os senadores Sérgio Petecão (PMN-AC) e Kátia Abreu (DEM-TO).
Em seu discurso, Kassab disse que o nome PSD foi escolhido porque o partido será desenvolvimentista como o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que era membro de uma legenda com o mesmo nome.

Colunista da Veja destaca: 'PMDB quer colocar governador que quase quebrou a Paraíba na Caixa'

"Vejam o absurdo de um dos casos: o partido quer entregar a José Maranhão nada menos do que a vice-presidência de Loterias da Caixa Econômica Federal"
MARANHAO4_20100616_133846O colunista da revista Veja, Ricardo Setti, destacou em seu texto, de forma negativa o desejo do PMDB em colocar o ex-governador da Paraíba José Maranhão na vice-presidência das Loterias da Caixa Econômica Federal. Entitulada, “ PMDB quer botar ex-governador que quase quebrou a Paraíba cuidando das loterias da Caixa Econômica ”, a coluna trata da possível nomeação do peemedebista como absurda.
Confira a coluna de Ricardo Setti na íntegra:
Amigos, a cara de pau do PMDB não tem limites.
Como vocês provavelmente sabem, o partido, parceiro do PT a ponto de ter o vice-presidente da República, vem insistindo desde antes da posse da presidente Dilma para que o governo dê empregos, de preferência gordos, a duas dezenas de políticos peemedebistas derrotados nas eleições.
Para dizer a verdade, isso não é nenhuma novidade para o PT. No começo do lulalato, em 2003, o presidente-líder sindical acomodou no governo, inclusive em ministérios e em grandes estatais, nada menos do que 26 derrotados nas urnas.
Perder, naquelas condições, poderia ser ganhar, como se deu com o atual presidente do PT, José Eduardo Dutra, que, derrotado na tentativa de chegar ao governo do pequeno Sergipe, recebeu como um presentão a presidência da colossal Petrobras, a maior empresa do país e uma das maiores do mundo.
Agora, entre os cargos apetitosos desejados pelo PMDB para seus derrotados nas urnas, estão vários em bancos públicos.
A presidente Dilma vem resistindo, sob o argumento – digno de aplauso – de que não quer políticos na direção de bancos federais. Quer técnicos, gente que entenda das imensas complexidades do mercado financeiro.
Mas o PMDB insiste.
E vejam o absurdo de um dos casos: o partido quer entregar a José Maranhão, que se auto-denomina “Zé Maranhão”, ex-governador da Paraíba, nada menos do que a vice-presidência de Loterias da Caixa Econômica Federal.
O problema é que a presidente recebeu um relato verbal do sucessor de Maranhão no governo da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), dando conta da péssima situação em que encontrou o Estado — com 1,3 bilhão de reais em dívidas acumuladas, obras públicas abandonadas e um descontrole na segurança pública e no funcionalismo, com contratações e reajustes que estouraram os limites de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A Paraíba sob Maranhão virtualmente quebrou, passando a ser o Estado com situação mais grave neste aspecto em todo o país, comprometendo 55,41% de sua receita líquida com pessoal. A LRF estabelece um “limite prudencial” de 46,55% para esses gastos, que funciona como uma espécie de alerta para os governos estaduais. À medida que o limite vai sendo ultrapassado, o Estado sofre diferentes tipos de restrições.
Mas o PMDB, em vez de enfiar a viola no saco, faz cara de paisagem. Continua querendo o mau administrador Maranhão na vistosa vice-presidência de Loterias da Caixa.