Gastos do Executivo com diárias e passagens aéreas diminuíram 54% em abril

De acordo com o secretário, a economia é reflexo do Decreto 7.446, de fevereiro último
A Administração Pública Federal gastou R$ 61,68 milhões, no mês passado, com diárias e passagens aéreas de servidores em deslocamentos a serviço, no Brasil e no exterior, de acordo com números do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) divulgados hoje (13) pelo secretário de Logística e Tecnologia do Ministério do Planejamento, Delfino de Souza.
As despesas do Poder Executivo com diárias e passagens caíram 54% em relação aos R$ 134,14 milhões gastos nas mesmas rubricas em abril do ano passado. As diárias somaram R$ 31,73 milhões, ou 62% a menos que os R$ 82,51 milhões gastos em abril de 2010, e as despesas com passagens foram R$ 29,95 milhões, com economia de 42% ante os R$ 51,63 milhões desembolsados pelo Poder Público em igual mês do ano passado.
De acordo com o secretário, a economia é reflexo do Decreto 7.446, de fevereiro último, que determinou corte orçamentário de R$ 50,7 bilhões este ano e estabeleceu limites para os órgãos públicos no empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção dos servidores, a partir de março. Como resultado, ele disse que o governo já contabiliza economia de 44% de janeiro a abril deste ano, quando foram gastos R$ 205,43 milhões, contra R$ 330,59 milhões em igual quadrimestre de 2010.
Delfino de Souza explicou que diárias e passagens são despesas de custeio do Executivo federal, que compreende os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional em todo o país. O levantamento do Siafi não inclui as entidades da administração indireta, como empresas públicas e sociedades de economia mista.

Ricardo vai assinar decreto que cria Contrapartida Solidária em CG

O governador Ricardo Coutinho anunciou que irá assinar o decreto que cria a Contrapartida Solidária, no dia 27 de maio, em uma solenidade no município de Campina Grande. Durante discurso nesta sexta-feira (13),  em Sumé, para assinaturas de projetos do Cooperar o governador convidou todos os 223 prefeitos paraibanos a assinarem os dois primeiros editais nas áreas saúde e educação básica que serão lançados.

Durante sua fala, ao lado dos deputados estaduais Assis Quintans, João Henrique e Doda de Tião e de prefeitos da região do Cariri, Ricardo disse que o decreto da Contrapartida Solidária vai nortear as políticas sociais numa associação do Governo do Estado e das prefeituras no desafio em melhorar os indicadores e os serviços oferecidos para a população.

Ele adiantou que entre os pontos que serão previstos nos convênios é que as prefeituras adquiram os alimentos da merenda escolar diretamente dos agricultores. “Estamos trabalhando em várias frentes para oferecer as melhores condições para a população”, completou.  

O governador admitiu que essa é uma caminhada difícil, mas acredita que não terá problemas com os prefeitos que querem mudar a realidade dos municípios. Ele frisou que os recursos estaduais serão distribuídos independentemente da cor partidária ou em quem votou na última eleição.

Cooperar - O chefe do Executivo Estadual e o gestor do projeto Cooperar, Roberto Vital, assinaram 12 convênios para construção de cisternas, passagens molhadas e privadas higiênicas que vão beneficiar associações e cooperativas de oito municípios do Cariri paraibano. Também foram distribuídos 50 mil alevinos a associações que atuam no açude público de Sumé e palmas forrageiras resistentes a praga da “Cochonila do Carmim”.

A assinatura dos convênios do Cooperar ainda contou com a presença de lideranças políticas da região e da população. Somente no Cariri o Cooperar está investindo até o momento R$ 885 mil que vão beneficiar 570 famílias nos municípios de Boa Vista, Caraúbas, Congo, Prata, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, Serra Branca e Sumé.

Neste sábado (14), o governador também assina na cidade de Patos mais convênios na ordem de R$ 1,3 milhão para cooperativas e associações em nove municípios do Sertão. Até o dia 13 de maio o Governo do Estado, através do Cooperar, já realizou 83 convênios com associações e cooperativas beneficiando diretamente 5.500 famílias das regiões do Litoral, Curimataú, Seridó e Sertão. Os investimentos superam R$ 5,7 milhões.

O governador destacou que até fevereiro do próximo ano o projeto Cooperar irá investir R$ 22 milhões de dólares em projetos e o governo já trabalha em ritmo acelerado para renovar esse convênio junto ao Banco Mundial.

“Estamos correndo muito para colocar o Cooperar na rua porque sabemos da importância da agricultura familiar para que as pessoas tenham um nível razoável de vida e a Paraíba se desenvolva de baixo para cima. O homem só é livre se puder se sustentar do seu trabalho e do seu suor”, completou.   

O presidente da Associação dos Agricultores Familiar do município de Prata, José Clemente da Silva, destacou que a passagem molhada irá contribuir muito para os agricultores que na época de chuva são prejudicados pela falta de acesso, o que dificulta o escoamento da produção para a cidade. “Teremos condições de escoar a nossa produção, o que representará uma maior renda no final do mês”.   

O agricultor Edgledson Sousa Rodrigues, da Associação de Desenvolvimento das Comunidades Rurais, destacou que 30 famílias serão beneficiadas com 27 cisternas que levarão água potável para os agricultores. “Hoje precisamos caminhar 6  km para termos acesso a água. Esperamos que esse sofrimento termine”, contou.

Alevinos - A Empasa possui uma meta de distribuir 10 milhões de alevinos este ano, sendo 1,8 milhão para povoamento de 142 açudes públicos existentes no Estado. O presidente da Empasa, José Tavares Sobrinho, destacou que a meta do programa é povoar os açudes disponíveis e popularizar o consumo no Estado de peixes de água doce. “Com o investimento na piscicultura estaremos gerando emprego e renda para os pescadores do Estado”, destacou.

Cássio é cotado para compor Executiva Nacional do PSDB

Discretamente, o PSDB começou a costurar a composição da nova direção nacional do partido com o objetivo de evitar que o embate entre serristas e aecistas, atualmente silencioso, cresça a ponto de se tornar um racha, a exemplo da disputa entre os tucanos paulistanos há cerca de um mês.

Na semana passada, sem alarde, o PSDB fechou uma chapa única para concorrer ao diretório nacional, na qual foram contemplados os grupos ligados ao senador Aécio Neves (MG), ao ex-governador José Serra (SP) e ao governador Geraldo Alckmin (SP). Os 213 nomes escolhidos elegerão na convenção nacional, no dia 28, em Brasília, os 23 tucanos da Executiva, a nata do partido responsável por conduzir a eleição presidencial de 2014.

Na tentativa de evitar polêmicas e inflamar a disputa interna, as conversas, que se arrastam há mais de um mês, têm ocorrido discretamente na ponte aérea São Paulo-Brasília. O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), que será reconduzido, encontrou-se neste período com Alckmin e emissários de Serra. Semana passada, esteve com o ex-governador no Congresso.

Apesar do consenso na composição do diretório nacional, ainda não há acordo na formação da Executiva, principalmente na indicação para um dos postos mais cobiçados da hierarquia partidária, a secretaria-geral - foi justamente a disputa por este cargo nas estruturas do PSDB estadual e municipal que alimentou a discórdia entre os grupos tucanos em São Paulo e resultou na saída de seis vereadores paulistanos.

Uma Executiva "equilibrada", na visão dos paulistas, passaria por uma mudança na secretaria-geral, responsável por tocar o dia a dia do partido. Também é bem vista a manutenção do atual tesoureiro, Márcio Fortes, que trabalhou na arrecadação de recursos da campanha de Serra.

Com a definição dos 213 nomes do novo diretório nacional, os tucanos conseguiram fechar uma chapa única. Foram mantidos os números dos delegados de São Paulo (44) e de Minas (23). Houve mudanças em alguns outros Estados, como Maranhão e Pará, que ganharam mais delegados por terem eleito mais um deputado federal e um governador, respectivamente.

Integrantes - Também devem entrar na Executiva tucanos que perderam a eleição de 2010. O ex-senador Tasso Jereissati (CE), por exemplo, é cotado para dirigir o Instituto Teotônio Vilela (IT V). O ex-deputado Gustavo Fruet, derrotado na disputa pelo Senado, também deve fazer parte da nova cúpula. Sem espaço no PSDB do Paraná, Fruet já foi convidado a trocar o partido por legendas da base governista.

O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima é outro cotado para compor a Executiva.

A ala do partido ligada a Aécio, que trabalha para ser o candidato do PSDB à Presidência em 2014, quer reconduzir o deputado mineiro Rodrigo de Castro na secretaria-geral. Há, no entanto, resistência dos tucanos paulistas, que veem com bons olhos a indicação de alguém mais próximo de Serra. Um dos cotados é o ex-governador Alberto Goldman, sucessor do tucano no governo de São Paulo em 2010.

Do lado mineiro, há a tese de que 70% da Executiva deve ser reconduzida. "Acredito que nós teremos apenas uma chapa, aliás para o diretório já é uma chapa. Vamos ter apenas uma Executiva, vamos fazer uma grande festa e iniciar um novo ciclo onde o partido tenha como prioridade se comunicar com a sociedade", comentou Aécio sobre a convenção nacional na sexta-feira.

Para tucanos ligados a Serra, a candidatura de Guerra ficou associada a Aécio, daí a necessidade de um "reequilíbrio" na Executiva. Em fevereiro, parlamentares próximos ao mineiro promoveram abaixo-assinado defendendo a reeleição do deputado, articulação interpretada por serristas como um golpe.

No entender deles, naquele momento, Serra ainda poderia pleitear a presidência do PSDB, assim como ocorreu após a derrota na eleição de 2002. Um ano depois, o ex-governador assumiu o comando do PSDB.

O mandato na Executiva do partido vale pelos próximos dois anos, sendo possível a recondução por mais um ano.

Luciano Agra diz que o ProJovem é modelo para o país

Prefeit participou de vento que reuniu cerca de quatro mil jovens

A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenação Municipal do ProJovem Urbano (ligado à Secretaria de Educação e Cultura), realizou durante a tarde e a noite desta sexta-feira (13) o “Integra Jovem – Juventude, Cultura, Trabalho Arte e Cidadania”, que reuniu aproximadamente quatro mil jovens de 19 e 29 anos que participam dos cursos técnicos e profissionalizantes na capital paraibana.

Presente ao evento, o prefeito Luciano Agra destacou o “mérito de todos os envolvidos no projeto”, como professores, coordenadores e principalmente estudantes, e destacou que com os cursos oferecidos a gestão municipal garantia “direitos iguais a todos os jovens pessoenses”.

Agra frisou também que o ProJovem é um projeto idealizado pelo Governo Federal e executado pelas prefeituras municipais, e que nos últimos anos a Prefeitura Municipal de João Pessoa vem sendo sempre um modelo para o resto do país. “O projeto desenvolvido em João Pessoa é reconhecido em nível nacional como o melhor e mais organizado do Brasil. Fazemos isto porque temos compromisso com nossa juventude”, destacou.

A estudante Ana Kelly, de 25 anos e que participa do curso técnico de Turismo, explica na prática o discurso do prefeito. “Vou sair do Projovem com mais experiência e mais qualificada. Tudo o que o mercado de trabalho espera de um profissional. Acho que quando terminar o curso já estarei empregada”, explica, completando que espera trabalhar em algum hotel da capital.

Sobre o evento desta sexta em si, a coordenadora do ProJovem Trabalhador, Patrícia Drieskens, destaca a possibilidade dos jovens se sociabilizarem e se integrarem e apresentarem algumas de suas atividades acadêmicas produzidas. “Todos são responsáveis pelo sucesso e metas alcançados”, comemorou.

Enfatizando o caráter multidisciplinar do ProJovem, o secretário executivo de Juventude, Esporte e Recreação, Thiago Pacheco, declarou que os cursos técnicos oferecidos foram responsáveis pelo descobrimento de jovens extremamente competentes e preparados. “Bastou oferecermos oportunidades e estes jovens souberam aproveitar. Estamos formando jovens mais preparados para os desafios do mercado de trabalho”.

Concurso de redação – O Integra Jovem, durante o mês da mulher comemorado em março pela Prefeitura, lançou um concurso de redação com o título “Cidadania Ativa para as Mulheres”. Nesta sexta, aconteceu o anúncio dos vencedores e a entrega dos respectivos prêmios.

Ao todo foram 38 redações inscritas de estudantes de todos os dez núcleos de ensino. Os vencedores foram Flávia da Silva Marques (1° lugar), Luciana Araújo da Costa (2º Lugar), Deigrison Ferreira da Silva (3º Lugar), Macilene da Silva Carvalho (4° lugar) e Josineide Rosemiro dos Santos (5º Lugar).

Câmara consegue de volta apartamento que ex-deputado ocupava irregularmente

Há mais de cem dias sem mandato, Fernando Chiarelli ainda mantinha imóvel funcional

Ex-deputado Fernando Chiarelli nega conhecer mulher que morava no seu apartamento funcional, em Brasília

A Câmara dos Deputados recuperou nesta sexta-feira (13) o apartamento funcional que era ocupado irregularmente pelo ex-deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP). No imóvel, morava uma mulher reconhecida pelos funcionários do prédio como sua mulher, embora o político negue conhecê-la.
Mais de cem dias depois de deixar o mandato, o ex-deputado era o único parlamentar que ainda não havia formalizado a devolução das chaves do apartamento funcional que ocupava na Asa Sul, bairro nobre de Brasília, às custas da Câmara.

Na tarde de ontem, servidores do departamento jurídico foram ao apartamento e encontraram uma mulher já de mudança, que se identificou como “companheira” de Chiarelli. Ciente da ameaça de despejo, a mulher – que admitiu estar morando ali com uma prima - disse que deixaria o local espontaneamente para morar na casa de parentes. As informações são da assessoria da quarta-secretaria da Câmara, órgão que cuida das habitações.

No dia 14 de abril, a reportagem  esteve no apartamento e conversou por interfone com uma mulher que não quis se identificar. Os porteiros do prédio, de acordo com a assessoria da quarta-secretaria, contaram que ela era apresentada pelo deputado como “senhora Juliana, minha esposa”.

Não é bem isso que Chiarelli deu a entender na carta que dirigiu à Câmara autorizando o arrombamento do imóvel. Ele conta que “foi pego de espanto” com a notícia de que alguém estaria morando no local.

- Não determinei que ninguém, conhecido ou não conhecido, amigo ou não amigo, parente ou não parente continuasse a frequentar, viver ou utilizar-se tanto do gabinete quanto da moradia. [...]

O ex-deputado diz que mudou-se de Brasília no último dia de seu mandato, 31 de janeiro, deixando as chaves – tanto do apartamento quanto do gabinete – na própria fechadura. Irônico, diz que nem mesmo se ele fosse “imperador da França”, teria legitimidade para autorizar a ocupação indevida.

Ainda na carta, Chiarelli segue dizendo que há testemunhas na cidade onde vive, Ribeirão Preto, que podem atestar sua presença nos últimos meses. Ele cita sua dentista, funcionários de uma padaria e até um cachorro.

- Toda cidade de Ribeirão Preto sabe que estou por aqui [...]. Sem dizer minha dentista com quem faço tratamento há dois meses, o proprietário, toda a academia onde treino todos os dias, o padeiro e as atendentes da panificadora Sumarézinho onde diariamente compro pães para a mamãe, doces para as crianças e salchicha para o cachorro que atende pelo nome de Américo.

Ameaça de despejo

Diante de tentativas frustradas de entrar em contato com Fernando Chiarelli, a quarta-secretaria da Câmara passou a tomar providências legais contra a ocupação irregular do imóvel.

No dia 2 deste mês, a Câmara publicou portaria no Diário Oficial anulando o ato de ocupação do apartamento. O caso foi encaminhado à AGU (Advocacia-Geral da União), que preparava o processo para pedir na Justiça a reintegração de posse no imóvel.

Mas isso não foi necessário. Segundo assessoria de comunicação da quarta-secretaria, depois que viu seu nome publicado no Diário Oficial, Chiarelli telefonou para o secretário, Júlio Delgado (PSB-MG) e, dias depois, encaminhou uma carta autorizando o arrombamento do apartamento.

Tão logo a mulher que estava morando ali deixou o local com sua mudança, as fechaduras do imóvel foram imediatamente trocadas. A partir da semana que vem, o departamento de habitação vai fazer uma vistoria no imóvel, que deverá passar por pequena reforma antes de ser entregue a outro deputado.

Vídeo: Marina vai ao Ministério Público pedir investigação contra ela; Marina chama deputado Aldo Rebelo de leviano

A ex-candidata à Presidência da República Marina Silva (PV) anunciou neste sábado (14) que pedirá uma investigação contra ela mesma e seu marido para afastar as denúncias de que foram beneficiados com uma irregular doação de madeira feita pelo Ibama. Defensora de um texto mais rígido para o Código Florestal em debate na Câmara, a ex-senadora Marina entregará uma representação ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, na segunda-feira (16) às 18h30. Por entender que será inocentada, a esperança de Marina é enterrar o assunto e não desqualificar seu discurso ambientalista no debate do Código.

Veja o vídeo: Marina rechaçou acusação de comércio ilegal de madeira

http://www.youtube.com/watch?v=FqIAne8rPiw&feature=player_embedded

O objetivo da denúncia é “calar a voz” da senadora, afirma ela, em vídeo publicado em seu site. “É para que as pessoas saibam que eu estou falando a verdade quando digo que as acusações são mentirosas”, explica Marina, para justificar porque publicará vídeos, notas e documentos sobre o assunto.

Marina estava no plenário da Casa na quarta-feira passada (11), quando criticou o relator do Código Florestala, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), por meio da rede social twitter. “Aldo Rebelo apresentou um novo texto, com novas pegadinhas, minutos antes da votação. Como pode ser votado?!”, escreveu a ex-senadora.

Em resposta, Aldo Rebelo subiu na tribuna da Câmara e acusou o marido de Marina, Flávio Vaz de Lima, de se beneficiar irregularmente de madeira apreendida pelo Ibama. Ele ainda disse que, quando líder do governo Lula, conseguiu impedir que Lima fosse depor na Câmara. À época, Marina era ministra do Meio Ambiente. Um dia depois, Aldo se disse “arrependido” do que dissera a respeito do marido da ex-senadora. Negócios espúrios

Mas, no vídeo publicado neste sábado, Marina reforça que as frases de Aldo compõem uma “acusação leviana”. A ex-senadora do PV afirma que, quando era ministra do Meio Ambiente, pessoas envolvidas em negócios espúrios estavam contrariadas com a repressão ao comércio ilegal de madeira promovido por sua gestão. Aí, diz a verde, passaram a fazer dossiês contra ela e o marido com “denúncias vazias”. Marina afirma que, já à época, havia encaminhado as denúncias às autoridades.

Entretanto, a ex-senadora entende que neste momento existe uma “profusão de denúncias que estão nos meios de comunicação, misturando versões, dando uma aparência de fatos”. Além disso, Marina entende que a imprensa não lhe dá o espaço devido para que se defenda.

Votação emperrada

A votação do Código Florestal está emperrada. Temeroso da derrota, o governo quer adiar o tema para o dia 24 de maio. A oposição, que tem o apoio dos ruralistas e de parte da base aliada, quer apreciar o assunto já na semana que vem.

O relatório de Aldo agrada os agricultores e uma emenda da oposição pode beneficiá-los ainda mais, com a permissão para que mais culturas sejam permitidas em áreas ambientalmente sensíveis.

Liberdade de Battisti fica nas mãos do relator, Gilmar Mendes

Defesa entrou na noite de ontem com pedido urgente de soltura do italiano

O pedido urgente de liberdade do ativista italiano Cesare Battisti, preso em Brasília, será analisado pelo relator do caso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. O ministro Joaquim Barbosa – inicialmente designado para a tarefa - decidiu neste sábado (14) encaminhar o processo para o relator, que volta ainda hoje de viagem oficial aos Estados Unidos.

Esta é a terceira “troca de mãos” do processo desde a noite desta sexta-feira (13), quando a defesa entrou com o pedido de soltura. O caso foi parar, por engano, nas mãos do ministro Marco Aurélio de Mello, que chegou a redigir e revisar a decisão e só não a publicou porque o erro na distribuição do processo foi detectado a tempo pelo tribunal.

Joaquim Barbosa resolveu deixar a decisão para o relator, alegando que, nos próprios autos do processo consta que Gilmar Mendes voltará ainda hoje ao Brasil. Segundo assessoria do STF, o ministro teve compromissos oficiais nos Estados Unidos de quarta a sexta-feira.

Enquanto o Supremo não decide seu futuro, Battisti continua preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Condenado, em seu país, à prisão perpétua, ele teve a extradição recomendada pelo STF em 2009.

Na última quinta (12), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer contrário à reclamação proposta pelo governo da Itália, que insistiu na extradição do italiano.

De acordo com Gurgel, assim como o Brasil não pode interferir nos motivos que levaram o país europeu a pedir a extradição, o governo italiano também não pode interferir na decisão do Estado brasileiro de não extraditá-lo.