Governo convoca concursados da Defesa Agropecuária para curso de formação

Ajuste da letra  O Governo do Estado está convocando os aprovados no concurso da Defesa Agropecuária para realizarem a inscrição de matrícula no curso de formação para o desempenho das atividades inerentes ao cargo. O edital da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), foi publicado no Diário Oficial da última terça-feira (14).

De acordo com a portaria de homologação publicada no Diário Oficial, estão sendo convocados 105 candidatos classificados para Agentes da Defesa Agropecuária. O treinamento, segundo o secretário da Sedap, Marenilson Batista da Silva, faz parte da segunda etapa do concurso para o ingresso na função e terá duração de 90 horas/aula. Estão sendo convocados para o treinamento 20 médicos veterinários, 10 engenheiros agrônomos e 75 técnicos em agropecuária.

O período para os classificados realizarem a matrícula para o curso de formação acontece de 20 de junho a 08 de julho de 2011. O horário será das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), situada a Rua Neuza de Sousa Sales s/n Mangabeira VII, em João Pessoa.

Requisitos para a matrícula – Para se matricular no Curso de Formação, os candidatos deverão apresentar diploma ou certificado de conclusão de curso relacionado à formação exigida para o cargo ao qual está concorrendo; RG original ou qualquer um dos seguintes documentos, com foto: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação; pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho, ou carteira nacional de habilitação.

Em caso de perda ou roubo dos documentos de identificação, os candidatos poderão apresentar, no ato da matrícula, documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, desde que expedido há no máximo 90 dias. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, a matrícula poderá ser feita por terceiro mediante apresentação de Procuração Pública e documento de identidade original (do procurador), além de cópia autenticada da identidade do candidato.

O treinamento será realizado no período de 15 a 26 de agosto. O candidato deverá cumprir no mínimo 85% da carga horária estabelecida na Programação do Treinamento. O não cumprimento da carga horária implicará na eliminação do candidato do Concurso Público.

Ricardo diz que PEC 300 atrapalhou política de segurança e promete redução de crimes

 Governador promete plano integrado para combater a criminalidade

O governador Ricardo Coutinho (PSB) concedeu entrevista a TV Tambaú no inicio da tarde desta quinta-feira, 16, e disse que a discussão sobre o pagamento da PEC 300 no inicio do seu governo atrapalhou a política de Segurança da sua gestão, mas prometeu um plano integrado das inteligências das Polícias Militar e Civil para combater a criminalidade.

Coutinho garantiu que o índice de homicídio no interior do estado já diminuiu e que na Grande João Pessoa vai diminuir também com a implantação de um plano integrado entre as Polícias Militar e Civil, que consiste na divisão de regiões onde será instalada bases que terão um comandante da Polícia Militar e um delegado. Eles terão uma meta a cumprir de diminuição da criminalidade.

Sobre as greves enfrentadas, Ricardo classificou os movimentos como estratégia da oposição para desestabilizar o governo alegando que os movimentos se concentraram basicamente em João Pessoa e Campina Grande e no caso dos professores recebeu a adesão apenas de 16% dos profissionais.

“O movimento dos professores, por exemplo, rompeu um acordo que eles mesmos propuseram. Veja bem, foram os professores que pediram a bolsa e nós concordamos e depois eles voltaram atrás. Como podem acusar o governo de não dialogar”, destacou.

Ministro vem a Paraíba nesta sexta assinar protocolo para reconstrução de Camará

 Ao todo, as obras estão orçadas em R$ 1 bilhão

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coêlho, vem à Paraíba nesta sexta-feira, 17, quando assina, juntamente com governador Ricardo Coutinho (PSB), o Protocolo de Intenções para a construção da nova Barragem de Camará e de Pitombeiras e o Termo de Compromisso do Projeto Executivo para construção do Eixo Integração das Vertentes Litorâneas. O ministro fará ainda o anúncio do convênio para a realização dos estudos da distribuição da água da Transposição do São Francisco.

Ao todo, as obras estão orçadas em R$ 1 bilhão. As solenidades ocorrerão nos município de Esperança, na Praça da Cultura às 13h, e em João Pessoa, às 15h, no Palácio da Redenção.

Nesta ocasião, o ministro formaliza o aporte de recursos do governo federal que estavam previstos para construção da barragem de Manguape da ordem de R$ 75 milhões, mas que agora serão transferidos para a nova Barragem de Camará e de Pitombeiras em benefício de 175 mil habitantes da Região do Brejo paraibano.

A Barragem de Camará, orçada em R$ 29 milhões, vai atender a população dos municípios de Remígio, Esperança, São Sebastião da Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Matinhas, Lagoa Seca, Areial, Barra de São Miguel, Lagoa do Mato, Montadas e o Povoado de Cepilho. Para a construção de Pitombeiras, os recursos previstos são da ordem de R$ 7 milhões e vai beneficiar os 15 mil moradores de Alagoa Grande.

Segundo o secretário executivo de obras do PAC, Ricardo Barbosa, o restante deste montante será para a construção do sistema de adutoras de integração das águas de Camará que irá abastecer todos os municípios beneficiados com a nova barragem. “Graças ao empenho do governador do Estado, este processo de construção da nova barragem foi um ganho para o Estado e para a população uma vez que seria inviável a construção de Manguape por conta da falta de potabilidade da água”, explicou.

Já o Projeto Executivo para Vertentes Litorâneas, estão previstos recursos da ordem de R$ 900 milhões. Esse projeto faz parte da sustentabilidade hídrica das bacias dos rios Paraíba, Gurinhém, Miriri, São Salvador, Mamanguape, Araçagi e Camaratuba, localizados nas regiões do Agreste e Litoral.

Com a integração dessas bacias, mais de 76 mil habitantes dos municípios de Itatuba, Ingá, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima.

Dilma destaca execução do Minha Casa, Minha Vida em João Pessoa

Em João Pessoa, 2.932 unidades habitacionais estão atualmente em construção pelo ‘Minha Casa Minha Vida 1

A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira, 16, em Brasília a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, com a participação de prefeitos de todo país. O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB) esteve presente e ouviu da presidente um elogio a política habitacional da Capital paraibana. Durante a solenidade, Luciano Agra foi citado pela própria presidenta como um dos prefeitos participantes do evento e falou da experiência da Capital da Paraíba.

“João Pessoa sem dúvida alguma é, atualmente, uma das capitais brasileiras em que o programa vem avançando significativamente. O número de moradias previstas para serem entregues agora em 2011 e outras já em planejamento para o próximo ano, a partir do ‘Minha Casa Minha Vida’, revela que estamos no caminho certo de execução para o que prevê o governo federal”, ressaltou Dilma Roussef.

“Um maior número de pessoenses vão poder ter acesso à casa própria a partir do ‘Minha Casa Minha Vida 2”, destacou o prefeito de João Pessoa Luciano Agra. Segundo Agra, a ampliação das faixas de renda familiar e o acesso facilitado às mulheres, por exemplo, são novidades que irão beneficiar um maior número de famílias que ainda não possuem moradia própria.

 “O governo federal parte para uma segunda fase do programa, ampliando as facilidades de acesso à casa própria, a partir de novas modalidades, como também adotando mudanças nos próprios imóveis, ampliando espaços e até propondo maior conforto aos mutuários. Certamente o programa deverá atrair um maior número de moradores da nossa cidade”, disse o prefeito.

   O ‘Minha Casa Minha Vida 2’, lançado oficialmente pela presidenta Dilma Roussef, terá investimentos de R$ 125,7 bilhões até o ano de 2014, com a meta de contratar, nesse período, dois milhões de moradias em todo o País. Do total de recursos, R$ 72,6 bilhões serão destinados a subsídios para aquisição de casas pela população de baixa renda. Os outros R$ 53,1 bilhões vão para os financiamentos.

Mudanças - Para esta segunda fase do programa, lançado inicialmente em 2009, o governo ampliou, por exemplo, o limite de renda familiar mensal para a população de baixa renda. A maior parte das unidades habitacionais previstas agora será destinada aos que têm renda familiar mensal de até R$ 1,6 mil nas áreas urbanas e R$ 15 mil na área rural. A quantidade de unidades habitacionais para essas faixas de renda será de 1,2 milhão – o triplo do número de casas e apartamentos previstos na primeira fase do programa. O valor médio das moradias a serem adquiridas pelas famílias de baixa renda também aumentou, passando de R$ 42 mil para R$ 55 mil.

Uma das novidades dessa segunda fase do programa é que mulheres chefes de famílias com renda de até R$ 1,6 mil agora vão poder ter acesso ao programa, independente do estado civil. “O nosso programa de habitação social da PMJP já prevê, em alguns casos, o acesso prioritário às mulheres. Agora, o governo lança mais uma oportunidade para que outras mulheres tenham acesso mais fácil a uma moradia”, frisou Luciano Agra.

Entre outras novidades anunciadas nessa nova fase do programa ficou definido que a modalidade poderá ser utilizada também para reforma em moradias rurais para a população de baixa renda. Outra mudança é que a área construída das casas, também para as famílias de baixa renda, passou de 35 metros quadrados para 39,6 metros quadrados, enquanto que, para os apartamentos contratados, a área passará de 42 metros para 45,5 metros quadrados.

Para essa segunda fase as moradias deverão contar ainda com sistema de aquecimento solar e piso de cerâmica em todos os ambientes. No modelo antigo, apenas os banheiros, cozinha e área de serviço eram revestidos por cerâmica. As mudanças também incluem os tamanhos das portas e janelas que passarão a ser maiores. “São pequenas mudanças que deverão não só propor maior conforto aos moradores, como também reduzir os custos de manutenção dos imóveis”, comentou o prefeito de João Pessoa.

Habitação - Em João Pessoa, 2.932 unidades habitacionais estão atualmente em construção pelo ‘Minha Casa Minha Vida 1’. São 584 imóveis no conjunto Anayde Beiriz, no Bairro das Indústrias; 244 no conjunto Manacá, em Paratibe; 288 no residencial Jardins das Colinas, no Colinas do Sul; 576 no residencial Jardim Veneza, no próprio Jardim Veneza; e ainda 1.240 unidades no Irmã Dulce, também no Colinas do Sul. A previsão da Secretaria de Habitação do Município é que todas essas unidades habitacionais sejam entregues ainda este ano.

PF afirma que desvio de verba destinada a assentamentos pode chegar a R$ 5 milhões

Ex-líder do MST, José Rainha Júnior é um dos presos na operação

José Rainha Júnior está entre os presos da operação da PF

 O rombo provocado pelo grupo que desviava dinheiro do governo destinado a assentamentos pode chegar a R$ 5 milhões. A informação foi confirmada por Ronaldo de Góes Carrer, delegado da Polícia Federal em Prudente, no interior de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (16). O ex-líder do MST (Movimento dos Sem-Terra) José Rainha Júnior está entre os presos da operação Desfalque da Polícia Federal.

Na tarde de hoje, Carrer deu uma coletiva confirmando as prisões, mas não listou o nome dos investigados. Segundo a PF, as primeiras investigações sobre o esquema de desvio de dinheiro começaram em 2009. Ainda de acordo com Carrer, 50 agentes da PF participaram da operação.

A PF cumpriu dez mandados de prisão temporária, sete de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão nas cidades de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio.

De acordo com nota da polícia, a investigação começou há aproximadamente dez meses e foi acompanhada pelo Ministério Público Federal. O grupo criminoso teria usado associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária.

São investigados crimes de extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita de recursos de assentados, formação de quadrilha e extração ilegal de madeira de áreas de preservação permanente.

A assessoria de imprensa da coordenação nacional do MST disse à Agência Brasil que Rainha está desligado do movimento há mais de cinco anos.

Procuradoria da Mulher realiza hoje seminário internacional

 A Procuradoria da Mulher da Câmara promove hoje seu primeiro seminário internacional, com o objetivo de discutir o seu papel e trocar experiências na área de gênero com parlamentares latino-americanas.

O evento, que tem o apoio do Banco Mundial e da bancada feminina do Congresso, terá como tema “Experiências Parlamentares e Tendências Latino-Americanas em Gênero”.

Elcione Barbalho

 “A criação de uma Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo é uma iniciativa inédita e ousada da Câmara dos Deputados do Brasil, e nós queremos discutir essa experiência com as nossas colegas parlamentares, federais, estaduais e de outros países latinos, além de outras lideranças na área de gênero”, explica a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

Em março deste ano, pela primeira vez, a procuradora foi eleita pelas 47 deputadas que integram a bancada feminina. Além da deputada Elcione, também foram eleitas para um mandato de dois anos, como procuradoras adjuntas, as deputadas Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Flávia Morais (PDT-GO) e Sandra Rosado (PSB-RN) – primeira, segunda e terceira adjunta, respectivamente.

Criada em 2009, a Procuradoria tem a missão de representar e defender todas as mulheres brasileiras. Regimentalmente, cabe à Procuradoria: receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais; além de promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher.

Na prática, contudo, segundo a deputada Elcione, a Procuradoria ainda está em busca do seu espaço. “A Procuradoria ainda é um órgão recente e que está a procura de ‘personalidade própria’. Estamos montando um projeto de ação para estes dois anos de trabalho para o qual fui eleita, juntamente com as adjuntas. Esse projeto se baseia em quatro eixos prioritários: 1) combate a todos as formas de violência; 2) apoio a ações de igualdade e empoderamento econômico; 3) acompanhamento e fiscalização da Política Nacional de Saúde da Mulher; 4) promoção de maior igualdade de gênero no espaço político”, explica a procuradora.

O evento pretende ser um fórum de debates para todas as entidades e organizações voltadas para as políticas de gênero, com o objetivo de discutir a representação política e os desafios do Legislativo na atuação de gênero.

Wilson Santiago está entre os 28 senadores que não abrem mão de auxílio-moradia; gastos chegam a R$ 1,2 mi por ano

Vital e Cícero moram em apartmentos funcionais do Senado. 

O senador Wilson Santiago (PMDB) está numa lista de 28 senadores brasileiros que requereram do Senado Federal o benefício do “auxílio-moradia” e recebem por isto R$ 3,8 mil para “ajudar no custeio habitacional daqueles originários de outros estados”. O benefício não é ilegal se for empregado para o destino previsto, mas provoca um gasto adicional de R$ 103 mil mensais aos cofres públicos (gastos chegam a R$ 1.236.000,00).

O levantamento foi feito pelo Congresso em Foco, que destacou ainda que muitos deles encontram brechas na legislação para usar o dinheiro em outras despesas domésticas. Ao todo, apenas 13 senadores abrem mão de qualquer “vantagem habitacional” na capital federal. Nenhum deles é paraibano.

Os outros dois senadores da Paraíba, Vital Filho (PMDB) e Cícero Lucena (PSDB), optaram em morar em apartamentos funcionais existentes em Brasília e reservados para os senadores.

O Senado tem 72 apartamentos oficiais a disposição dos senadores, mas apenas 40 estão ocupados na atualidade.

ESCÂNDALO SEXUAL

Deputado democrata pede para abafar emails “picantes” dele com atriz pornôStripper disse que nunca correspondeu a as investidas do parlamentar  |     |       

Uma ex-atriz pornô acusou nesta quarta-feira (15) o deputado americano Anthony Weiner de ter pedido a ela que mentisse e negasse a troca de e-mail entre os dois, em uma tentativa de abafar o escândalo sexual em que ele está envolvido.

Ginger Lee, que também é stripper, disse que sua correspondência com o democrata de Nova York começou com discussões políticas sobre o direito ao aborto e sobre o sistema de saude, mas Weiner tentou "sexualizar a conversação". Ela disse que nunca correspondeu às mensagens picantes dele.

Weiner negou por mais de uma semana ter publicado uma foto íntima, alegando que sua conta no Twitter foi invadida por hackers. Mas, em 6 de junho, ele admitiu ter mentido e que ter mantido contato virtual "impróprio" com seis mulheres, alguns depois de seu casamento.

Parlamentares dos dois principais partidos americanos querem que Weiner renuncie, mas ele conseguiu uma licença para tratamento por duas semanas.

"Ele me pediu para mentir sobre nosso contato", disse Lee em Nova York. "Eu sabia que não podia mentir por ele, mas não quis ser a pessoa que o iria delatar."

Lee também disse que concorda que ele deve renunciar.

A líder democrata na Câmara de Representantes pediu um inquérito ético para determinar se houve quebra de regras do parlamento no caso. A investigação pode durar meses.