Procuradoria da Mulher realiza hoje seminário internacional

 A Procuradoria da Mulher da Câmara promove hoje seu primeiro seminário internacional, com o objetivo de discutir o seu papel e trocar experiências na área de gênero com parlamentares latino-americanas.

O evento, que tem o apoio do Banco Mundial e da bancada feminina do Congresso, terá como tema “Experiências Parlamentares e Tendências Latino-Americanas em Gênero”.

Elcione Barbalho

 “A criação de uma Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo é uma iniciativa inédita e ousada da Câmara dos Deputados do Brasil, e nós queremos discutir essa experiência com as nossas colegas parlamentares, federais, estaduais e de outros países latinos, além de outras lideranças na área de gênero”, explica a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

Em março deste ano, pela primeira vez, a procuradora foi eleita pelas 47 deputadas que integram a bancada feminina. Além da deputada Elcione, também foram eleitas para um mandato de dois anos, como procuradoras adjuntas, as deputadas Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Flávia Morais (PDT-GO) e Sandra Rosado (PSB-RN) – primeira, segunda e terceira adjunta, respectivamente.

Criada em 2009, a Procuradoria tem a missão de representar e defender todas as mulheres brasileiras. Regimentalmente, cabe à Procuradoria: receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais; além de promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher.

Na prática, contudo, segundo a deputada Elcione, a Procuradoria ainda está em busca do seu espaço. “A Procuradoria ainda é um órgão recente e que está a procura de ‘personalidade própria’. Estamos montando um projeto de ação para estes dois anos de trabalho para o qual fui eleita, juntamente com as adjuntas. Esse projeto se baseia em quatro eixos prioritários: 1) combate a todos as formas de violência; 2) apoio a ações de igualdade e empoderamento econômico; 3) acompanhamento e fiscalização da Política Nacional de Saúde da Mulher; 4) promoção de maior igualdade de gênero no espaço político”, explica a procuradora.

O evento pretende ser um fórum de debates para todas as entidades e organizações voltadas para as políticas de gênero, com o objetivo de discutir a representação política e os desafios do Legislativo na atuação de gênero.