DE OLHO EM 2012

Vitalzinho inaugura “gabinete” em JP e gera especulação sobre candidatura

 Senador vem dando demonstração de interesse na sucessão municipal da capital paraibana

O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) inaugura nesta sexta-feira (25) um escritório de representação do mandato em João Pessoa. A iniciativa já é encarada nos bastidores como um dos passos de Vitalzinho para participar da sucessão eleitoral na capital paraibana.

Segundo mais votado em João Pessoa, Vitalzinho tem dados vários gestos que alimentam as especulações sobre uma eventual candidatura a prefeito da cidade.

O peemedebista já recebeu várias vezes em audiência o prefeito Luciano Agra (PSB), garantiu recursos para o carnaval pessoense e participou do desfile das Muriçocas de Miramar.

O segundo suplente de Vitalzinho é o vereador Tavinho Santos (PTB), que facilitou a incursão do senador na campanha nos bairros e comunidades da cidade.

Assim como Luciano Agra, Vitalzinho também é campinense. O discurso bairrista não poderia nesse caso ser usado na campanha. 

OAB diz que decisão do STF sobre a Lei Ficha Limpa “frustra a sociedade brasileira”

 Ministros do Supremo decidiram que a regra só valerá nas eleições de 2012

 

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou uma nota lamentando a decisão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que resolveram em sessão na quarta-feira (23) que a Lei Ficha Limpa não valeu para as últimas eleições. Para o presidente do órgão, Ophir Cavalcante, a decisão do Supremo “frustrou” o país.
- [A decisão do STF] Frustra a sociedade que, por meio de uma lei de iniciativa popular referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apontou um novo caminho para a seleção de candidatos a cargos eletivos fundado no critério da moralidade e da ética.
O projeto de lei que barrava candidatos com as “fichas sujas” na Justiça foi aprovado pelo Congresso em 2010 após ser apresentada por um grupo de entidades de representação civil que coletou mais de 1,6 milhão de assinaturas pedindo a medida.
A lei, porém, gerou uma série de críticas no meio jurídico e entre políticos e, ontem, o Supremo decidiu adiar sua validade para as eleições de 2012.
Na sessão, 6 dos 11 ministros votaram contra a lei, entre eles o estreante Luiz Fux – indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o cargo no início do ano –, que desempatou a votação.
O presidente da OAB ressaltou ainda que, apesar da frustração, a decisão do STF não deve ser encara como uma derrota.
- Embora o sentimento da sociedade seja de frustração, tal fato não significa uma derrota porquanto a lei do Ficha Limpa é constitucional e será aplicada às próximas eleições. Independentemente da eficácia jurídica, a lei do Ficha Limpa foi importante do ponto de vista da conscientização do eleitor sobre o seu papel na escolha de candidatos.

Caso Adriano Tozzi: novo julgamento dos assassinos do estudante será hoje em Cabedelo

O novo júri do assassinato do estudante Adriano Tozzi deverá acontecer hoje, a partir das 8h, no Fórum de Cabedelo, na Grande João Pessoa. o estudante foi assassinado com um tiro de revólver no abdômen na madrugada do dia 11 de novembro de 2000, na boate Portal das Cortes, em Intermares..

“Depois de mais de 11 anos, espero que seja feita justiça”, disse, Zulima Tozzi, mãe de Adriano

Os acusados do crime, Hedilberto Ribeiro Leite e o Figueiredo Ferreira Lima foram julgados e condenados, em 2004, pelo júri popular. Em dezembro de 2005, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba anulou o julgamento que condenou os réus.

Governador afirma que Supremo faz justiça com Cássio e o povo paraibano

                                                          

O governador da Paraíba e membro direção nacional do PSB, Ricardo Coutinho, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto decisivo do novo ministro Luiz Fux pela não retroatividade da Lei Ficha Limpa, faz justiça com o senador Cássio Cunha Lima e com mais de um milhão de paraibanos que votaram em seu nome para representar a Paraíba no Congresso Nacional.

“Seria um absurdo mudar as regras do jogo democrático depois de iniciado o processo eleitoral. A candidatura de Cássio foi registrada pela justiça eleitoral e aprovada pela grande maioria dos paraibanos e jamais uma lei pode retroagir para prejudicar. Isso é um princípio básico do Direito. Cássio é o senador eleito legitimamente pelo povo paraibano e o Supremo hoje faz justiça com a decisão do nosso povo”, afirmou o governador.

Cássio chega em Campina Grande às 16h50

                                                          

O senador Cássio Cunha Lima, PSDB, confirmou que chega à Paraíba nesta quinta-feira, após acompanhar de Brasília o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da validade da Lei Complementar 135 para as eleições de 2010 pelo STF, que foi finalizado com o voto do ministro Luiz Fux. Ele decidiu pela não aplicabilidade da lei por ferir a Constituição Federal no seu artigo 16 determina que “lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Como a LC 135/2010 foi sancionada poucos dias antes das convenções partidárias, o mais novo membro do STF considerou que ela fere princípios constitucionais e que, portanto não poderia ser aplicada nas eleições de  2010. Os ministros que já haviam se pronunciado em julgamentos anteriores mantiveram os seus votos e coube ao ministro Luiz Fux desempatar a questão.

No caso julgado nesta quarta-feira, ele seguiu o voto do relator ministro Gilmar Mendes tendo sido seguido pelos ministros Dias Tóffoli, Marco Aurélio Melo, Celso de Mello e o presidente do STF ministro César Peluso. Votaram pela aplicação da lei para as eleições de 2010 as ministras Carmem Lúcia, Ellen Gracie e os ministros Joaquim Barbosa, Ayres Brito e Ricardo Lewandowski.

Cássio declarou através de sua página no twitter que chega em Campina Grande às 16h50 em vôo procedente de Brasília. Ele disse que não estava conseguindo responder as inúmeras mensagens de apoio enviadas de todos os recantos do estado e que saberá honrar o mandato concedido a ele pelo povo paraibano.

Decepcionado com STF, Santiago diz que missão de um tribunal é representar pensamento do povo

“Quem passa por esses processos eleitorais tem que estar preparado psicologicamente para o que vier”
Há menos de dois meses no cargo o senador Wilson Santiago (PMDB) deve perder o mandato com a decisão desta quarta-feira (23) do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou que a Ficha Limpa só valerá para as eleições de 2012. Decepcionado, Santiago apostava que, "por justiça", seu "mandato não seria ameaçado".
"Uma das missões mais nobre de um tribunal não é só representar a legalidade, mas também o pensamento da população", defendeu Santiago.
Apesar de considerar a decisão um “balde de água fria” para as entidades que propuseram a lei e a população que a apoiou, o senador se disse tranquilo com a decisão do Supremo. “Quem passa por esses processos eleitorais tem que estar preparado psicologicamente para o que vier”, afirmou.
Ainda na noite desta quarta-feira, o senador Wilson Santiago chegou a se encontrar com Cássio (PSDB) em um restaurante de Brasília. Os dois políticos conversaram por cerca de meia hora e Cássio reafirmou que será um liderado de Ricardo Coutinho (PSDB) para ajudar a desenvolver a Paraíba.
Outros senadores também deverão perder seus mandatos a exemplo de Gilvan Borges (PMDB-AP) e Marinor Brito (PSOL-PA), além de Wilson Santiago.
O grupo assumiu as vagas no Senado no lugar dos também eleitos João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima, condenados antes da aprovação da lei, e de Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou para escapar de um processo pela quebra de decoro parlamentar.
Os três foram barrados no ano passado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Frustrada na expectativa de continuar exercendo o mandato, a senadora Marinor fez nessa quarta-feira, 23, um desabafo no plenário. Ela garantiu não vai "arredar pé" da luta contra a corrupção e lamentou a repercussão da decisão do Supremo no Congresso.
"Vamos lutar contra todos os corruptos, contra os Jader Barbalhos, os Rorizes, os Paulos Maluf porque eles nada de bom acrescentam ao País", afirmou.
A senadora se disse "decepcionada" com a decisão do ministro Luiz Fux que, na sua opinião, teria sinalizado na sua sabatina no Senado que seguiria a decisão da Justiça Eleitoral quando disse que "a Justiça não pode ficar de costas para a intencionalidade da lei".
Crença. Um dia antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, Gilvan Borges, aliado de primeira hora do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ainda acreditava que manteria o cargo na Casa.
"Acho difícil que o Supremo decida contra uma medida patrocinada por uma gigantesca mobilização popular". "Seria pesadíssimo para o ministro Fux retroceder na lei, um pênalti inesperado", disse o senador.

Hervázio deve ser prejudicado com a não aplicação da Ficha Limpa e pode perder vaga na AL

Hervázio pode ficar de fora da Assembleia e sem mandato
O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSDB) pode perder o mandato antes mesmo de completar um mês de sua posse na Assembleia Legislativa. É que a decisão do STF em não validar a Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010 vai modificar parte da composição da Casa Epitácio Pessoa.
Com a possível chegada de Dinaldo Wanderley (PSDB), Carlos Dunga (PTB) e Bado (PSL) na AL sairão três deputados, entre eles, os democratas Domiciano Cabral e Assis Quintans. Dessa forma, Domiciano passaria a condição de primeiro suplente, Dunga de segundo suplente e Hervázio voltaria a condição de terceiro suplente.
Como apenas dois parlamentares da coligação DEM-PSDB assumindo secretarias estaduais as vagas seriam preenchidas, assim, por Domiciano que seria o primeiro suplente e Quintans o segundo. Hervázio ficaria de fora da Assembleia e sem mandato.

Cancelar

Michel Temer cobra "direito" do PMDB de governar

Vice-presidente disse que a sigla não descarta lançar um candidato à Presidência

Descontente com a partilha do poder, o vice-presidente da República, Michel Temer, aproveitou a festa de comemoração pelos 45 anos do PMDB, na noite de terça-feira (22), para defender a ocupação de cargos no governo por integrantes do partido.
Diante de uma plateia de 300 peemedebistas, Temer foi ovacionado ao argumentar que o partido venceu as eleições e, por isso, "tem o direito" a participar do governo, sem ter a pecha de fisiologista.
- Nós participamos de uma eleição em que fomos vencedores. PT e PMDB fizeram uma aliança. Então, estamos no direito de, tendo participado de uma eleição, de ocupar os cargos.
Para ilustrar seu discurso, o vice-presidente usou de ironia, insinuando que a legenda pode lançar um candidato próprio à Presidência na próxima eleição.

- Proponho que daqui a cinco, quatro anos nós lancemos um candidato à Presidência e, se ganharmos, e quando ganharmos, dizer que, como nós não somos fisiológicos, não vamos indicar ninguém para o governo.
Depois de se reunir na tarde de quarta-feira (23) com a bancada do PMDB no Senado, Temer reiterou que não defendeu o lançamento de candidatura própria à sucessão da presidente Dilma Rousseff, em 2014. Explicou que "muitas vezes" ouve críticas de que o PMDB não pode participar do governo, apesar de o partido ter vencido a eleição.
Temer não descartou, no entanto, que no futuro o PMDB venha a lançar candidato próprio à Presidência. Não é a primeira vez que Temer "ameaça" com candidatura própria do PMDB. Já parte do então governo Luiz Inácio Lula da Silva, Temer chegou a defender candidatura própria nas eleições de 2010.