GOVERNO ESCOLHE O BB PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL

  O Banco do Brasil vai permanecer fazendo o pagamento da folha de pessoal do Estado. O governo decidiu fechar contrato com o BB, com dispensa de licitação, no valor global de R$ 271.448.516,85. O processo foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14).

 O contrato prevê a prestação de serviços de pagamento da folha de servidores públicos estaduais, pagamento a fornecedores, arrecadação de tributos, centralização e processamento da movimentação financeira de todas as contas correntes, inclusive da conta única do Estado, através do Banco do Brasil na Paraíba.

 De acordo com informações obtidas pelo JP Online, o Estado firmou o novo contrato com o Banco do Brasil por 12 meses, que podem ser prorrogados por até 60 meses.

No fim de agosto, o governo já havia prorrogado o contrato com o Banco do Brasil para o pagamento da folha de pessoal dos servidores públicos, até que uma nova licitação fosse realizada. Mas, depois de alguns adiamentos a licitação acabou sendo revogada.

Abaixo o processo de dispensa de licitação:

 PROCESSO Nº 11020352-6

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2011

REGISTRO NA CGE Nº 0201/2011

TERMO DE RATIFICAÇÃO

OBJETO: Contrato para a prestação de serviços de pagamento da folha de servidores públicos estaduais, pagamento a fornecedores, arrecadação de tributos, centralização e processamento da movimentação financeira de todas as contas correntes, inclusive da conta única do Estado, através do Banco do Brasil na Paraíba.

 A Secretária de Estado da Administração, com base nas informações constantes no Processo em epígrafe, referente à Dispensa de Licitação nº 002/2011, de acordo com os Pareceres da Assessoria Jurídica desta Secretaria e da Controladoria Geral do Estado – CGE, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação para a contratação do Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, no valor global de R$ 271.448.516,85 (duzentos e setenta e um milhões quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos) para o cumprimento do objeto mencionado, com base no Art. 24, inciso V e VIII, da Lei nº 8.666/93.

LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS

Secretária de Estado da Administração

Jornal da Paraiba

GREVE DOS CORREIOS VAI ATRASAR ENTREGA DE 305 MIL CORRESPONDÊNCIAS NA PARAIBA

        Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entraram em greve nesta quarta-feira (14). Com a paralisação, 3,2 toneladas de correspondências deixarão de ser entregues por dia na Paraíba, o que corresponde a cerca de 305 mil objetos, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado (Sintec/PB). A paralisação foi decidida na noite de terça-feira (13) em assembleia geral da categoria realizada em João Pessoa.

De acordo com o presidente da entidade, Emanuel de Souza Santos, a greve deve atingir todas as agências do Estado. Ainda segundo o sindicalista, 1.480 funcionários dos Correios param de trabalhar.

Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 24,72%, aumento de R$ 400,00 no piso da categoria e revogação da medida provisória número 532, que autoriza o Governo Federal a vender ações da empresa e terceirizar os serviços dos Correios.          

G1 PB

Projeto Consultório de Rua já beneficiou 936 pessoas na Capital

Fonte: Secom/JPTexto:

Em um ano e cinco meses de atuação, o Consultório de Rua já atendeu 936 pessoas, ou seja, uma média de 55 por mês. Do total, 358 foram homens, 283 mulheres e 295 crianças/adolescentes moradores em situação de rua. O projeto é desenvolvido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e realizado em convênio com o Ministério da Saúde. A iniciativa acontece desde março de 2010 na Capital e os números correspondem aos atendimentos feitos até agosto.

“Esse projeto é extremamente importante como política pública. Os dados são positivos, pois conseguimos fazer com que essas pessoas tenham tratamento e cuidados em saúde”, disse a coordenadora geral do Consultório de Rua, Valéria Cristina da Silva.

Luciano Agra visita escolas de JP alvos de ameaças de invasão por facções

 Por questão de segurança, as escolas tiveram as aulas suspensas nesta segunda e terça 

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, e uma comitiva da Secretaria de Educação (Sedec) estão visitando na manhã desta quarta-feira (14), a Escola Municipal Nazinha Barbosa, em Manaíra e, em seguida, se dirigem à Escola Municipal João XXIII, no Alto do Mateus.

Estas escolas foram supostamente ameaçadas nesta semana por bandidos. Por questão de segurança, as escolas tiveram suas aulas suspensas na última segunda e terça-feira e a Sedec prontamente acionou a Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba, que reforçou as rondas e visitas a essas unidades de ensino para tranquilizar os servidores e garantir o pleno acesso aos estudantes.

"Acionamos a polícia militar que nos deu apoio, aumentando as rondas nas escolas e Creis, e disponibilizando mais agentes com número de telefone de linha direta com a Secretaria de Segurança”, disse a secretária de Educação e Cultura Ariane Sá.

Secom JP

Justiça condena governo do PSDB a pagar R$ 54 mil por promover racismo

Crianças da rede pública de ensino em São Paulo receberam material de cunho claramente racista

Governador Alckmin. Teoria incompatível com a prática

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a pagar R$ 54 mil em indenização por ato de racismo. De acordo com a ação por danos morais, movida pela advogada Maria da Penha Guimarães, uma unidade de ensino distribuiu material pedagógico com conteúdo discriminatório.

Segundo os autos, a professora, “a pretexto de desenvolver a criatividade de seus alunos da 2ª série do ensino fundamental”, distribuiu o seguinte material (fls 14/17):

"Redação 8

Uma família diferente

A família lá no céu

Era uma vez uma família que existia lá no céu.

O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra.

Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro.

O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele.

O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.

"Criação de texto

Assim como André, invente uma família diferente.

Conte:

a) quais são os membros dessa família;

b) onde ela vive;

c) como ela vive.

1. Desenhe a família diferente que você inventou.

2. Escreva um texto dizendo como é a família diferente. Invente um título." (fl. 17).

"UMA FAMÍLIA COLORIDA

Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa.

Havia um homem mau que era o preto.

Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.

Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto.

O preto disse:

--- Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro.

E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre.

 (fl. 14).

O exercício foi avaliado como “claramente discriminatório, agressivo e depreciativo da raça negra” e provocou “dor moral imensa” no filho, estudante da turma, e em seus pais.

Fonte: Pragmatismo Político.