PMDB discutirá participação da legenda nas eleições de 2012 em reunião com a Executiva Nacional

Serão discutidas a proposta de candidatura própria nas principais cidades do país, nas eleições municipais de 2012

O presidente estadual do PMDB, Antonio Souza da Silva, foi convocado pela Executiva Nacional do Partido para uma reunião em Brasília, na próxima quarta-feira (6), envolvendo dirigentes peemedebistas de todos os Estados, para discutirem a proposta de candidatura própria nas principais cidades do país, nas eleições municipais de 2012.

Antonio Souza defende que o partido tenha candidatura própria em todos os municípios paraibanos. Segundo ele, “o PMDB precisa preparar candidaturas próprias para fortalecer cada vez mais a sua estrutura e manter o favoritismo, não apenas nas eleições de 2012, mas também nos pleitos eleitorais futuros”.

Para o dirigente partidário, o PMDB precisa ampliar a atuação nos municípios e estabelecer bases políticas sólidas. “Ao lançarmos candidaturas próprias, mostramos a força do partido no Estado e a nível nacional”, ressaltou.

Essa, segundo ele, é a postura mais condizente com o tamanho do PMDB. Souza afirmou que isso fortalecerá a sigla, auxiliando também na disputa pelas vagas nas Câmaras Municipais. “O PMDB não pode deixar é de participar, de concorrer e vencer. Queremos que o partido possa fazer o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O time que não joga, não tem torcida. Se você não estiver participando, quem é que vai torcer por você?”

O presidente peemedebista disse que as tratativas para alianças já foram iniciadas com vários setores da oposição, visando a eleição do próximo ano, trabalho este comandado pela maior liderança do partido no Estado, o ex-governador José Maranhão.

Ofensiva

O objetivo do PMDB, com a reunião da próxima quarta-feira, será o de lançar uma ofensiva, recomendando a todos os diretórios municipais que patrocinem candidatura própria do partido na eleição de 2012. O partido orienta os dirigentes a privilegiarem nomes próprios para a disputa em vez de procurar "alianças amplas" com outros partidos, o que somente virá a acontecer num eventual segundo turno.

"A recomendação é essa: candidaturas em todas as cidades. Sempre que possível, (os diretórios devem) lançar candidaturas próprias, mas claro que há cenários onde esta vontade não será possível e não teremos como fugir de alianças”, disse o presidente do PMDB paraibano.

2012: Bira sugere PT na vice de Agra; DEM também quer e João Gonçalves já se ofereceu

. Um nome sugerido pelo vereador foi o do deputado federal Luiz Couto

Na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, o vereador Bira (PSB) falou sobre as possíveis alianças na eleição de 2012. O parlamentar defendeu um diálogo amplo entre o partido e o PT, o que poderia resultar na formação de uma chapa majoritária para disputar a Prefeitura de João Pessoa. A pouco mais de um ano das eleições, o deputado indolfo Pires já disse que o DEM vai querer "brigar" pela vaga e o deputado João Gonçalves do PSDB já se ofereceu para o cargo e teve a simpatia do prefeito.

O presidente estadual do PSB, Edvlado Rosas, também defendeu a manutenção da aliança com o PSDB, o que indica que a briga pela vaga de candidato a vice-prefeito será boa.

O vereador Bira afirmou que sempre existiu uma boa ligação entre o PSB e as figuras mais representativas do PT local e nacional, e revelou que recentemente a presidenta Dilma Rousseff teceu elogios ao prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, e à política habitacional implantada na capital paraibana.

Além da presidenta Dilma, Bira ressaltou que também existe uma relação positiva com vários segmentos internos do Partido dos Trabalhadores e que isso será essencial para a construção do cenário político de 2012. Segundo ele, entre esses nomes, estão secretários municipais, militantes em cargos importantes para o governo de João Pessoa e várias outras lideranças do PT que sempre se identificaram com a base ideológica do PSB e o projeto político do partido.

Segundo Bira, o deputado federal Luiz Couto é um dos nomes que mais se destacam nesse processo pelas ações que ele tem apresentado em Brasília, sempre atuando de forma intensa na obtenção de recursos para o estado Paraíba: “Essa aliança faz parte de um projeto político e administrativo que demonstra, acima de tudo, identidade. E além de ajudar no desenvolvimento da cidade de João Pessoa, este pode ser um passo importante para o estreitamento das relações entre a bancada estadual e o governo estadual do PSB”.

Bira concluiu sua fala lembrando que tanto no plano nacional quanto regional, o PSB e o PT já vem trilhando as mesmas bases ideológicas e implantando um projeto político e social semelhante em muitas cidades e estados brasileiros. Para o parlamentar, a indicação de um nome do PT para vice na chapa de Luciano Agra em 2012 vai ajudar ainda mais na solidificação da aliança entre esses dois partidos.

Luciano Agra convida o povo para celebrar os 3 anos da Estação Cabo Branco

“É uma programação bastante eclética contemplando todos os gostos”, disse o prefeito 

O Prefeito Luciano Agra apresentou a imprensa a programação de aniversário de 3 anos da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no altiplano, que será celebrado neste próximo domingo (3).

A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (1) durante um café da manhã oferecido no salão panorâmico da casa. O público poderá conferir uma extensa programação de música, teatro, dança, vídeo, cultura popular, artes plásticas e atividades educativas.

“É uma programação bastante eclética contemplando todos os gostos. Convidamos para que todos venham, com suas famílias, visitar a Estação”, disse o prefeito Luciano Agra.

A diretora geral da Estação Cabo Branco, Marianne Góes, ressaltou que a Estação é um espaço democrático e que atende áreas da cultura, ciência e tecnologia. “A Estação também oferece um espaço de interação da população e turistas, expandido não só o conhecimento, mas também as belezas da cidade de João Pessoa”, disse.

“Espero que a Estação continue brilhando. A Estação é um verdadeiro prêmio para a Paraíba um ambiente contemporâneo que nos inspira”, disse o artista plástico Elpídio Dantas.

Programação - As comemorações têm início, às 10h, na base da Torre Mirante com a apresentação da banda 5 de agosto recepcionando os visitantes. Logo após haverá o plantio de três árvores simbolizando o três anos de funcionamento da casa.

No local haverá ainda uma tenda verde onde serão distribuídas mudas de plantas e a exposição de alguns projetos da Secretaria de Meio Ambiente do Município (SEMAM), a exemplo do teto verde, forno solar, maquete dinâmica e uma mini viveiro e melipolinário didático.

“O projeto Estação Ambiental é, no momento, nossa menina dos olhos e o tornaremos em um projeto permanente”, acrescentou Marianne Góes. Na sala de práticas educacionais acontece a oficina de máscaras da fauna e oficina de geotinta, no período de 10h às 12h. No salão panorâmico será aberta uma exposição de fotografias contando toda a trajetória da Estação Cabo Branco desde a construção, as atividades e apresentações artísticas, educativas e científicas.

A tarde, a partir das 14h, haverá exibição de documentários sobre a Estação Cabo Branco, na sala de audiovisual, no segundo pavimento da Torre Mirante. Já na sala de convenção dois será exibido curtas metragens sobre o meio ambiente. Ainda no turno da tarde, às 15h, acontecerá oficina de plantas de medicinais.

No segundo pavimento da Torre Mirante, às 16h, haverá abertura da exposição “Esconde Esconde” da artista plástica Manu DSouza e finalizando as atividades comemorativas se apresenta a Orquestra de Câmara Sanhauá da Paraíba.

Campanha - Na mesma ocasião foi apresentada a campanha de aniversário da Estação Cabo Branco. A campanha foi produzida pela Agência Faz Comunicação e está circulando desde o dia 26 de julho, e contou com mídia de televisão, mídia em ônibus, rádio, outdoor e material impresso.

A campanha trouxe como slogan: “Há 3 anos, o orgulho da gente é cada vez maior”. “A Estação além de ser um atrativo ponto turístico abriga várias atividades culturais. Iremos divulgá-las em outdoors, TV, rádio e folders.”, comentou a secretaria de comunicação Marly Lúcio.

Ainda este mês será lançado o perfil da Estação Cabo Branco nas redes sociais, a exemplo do Twitter, em que o público poderá acompanhar em tempo real toda a programação da Estação. O publicitário Alysson Teotônio disse que fazer campanhas para um lugar tão bonito é muito prazeiroso.

A Estação Cabo Branco - A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes surgiu com o objetivo de abrigar e difundir as atividades científicas, artísticas e culturais, e com a missão de ser mediadora nos processos educacionais que possibilitem a inclusão social.

O complexo arquitetônico foi idealizado e criado por Oscar Niemeyer e sua equipe de auxiliares. É formado por uma Torre Mirante, com dois pavimentos e um terraço panorâmico. O prédio está sobre um espelho d´água e dispõe de uma sala de audiovisual, uma ampla área de exposições.

A edificação da frente possui um auditório com capacidade para 500 pessoas, área administrativa e duas salas de convenções. Possui ainda um anfiteatro com capacidade para 300 pessoas. No local o visitante vai encontrar ainda loja de souvenir, lanchonete, um estacionamento com 198 vagas para veículos e uma área específica para ônibus

Senadores negociam fim da anistia no Código Florestal

Em troca, donos de terra teriam incentivo para recuperar áreas degradadas

   Senadores sinalizaram nesta quinta-feira (30) disposição para rever brechas no texto do projeto do Código Florestal que permitem novos desmatamentos e a anistia geral para áreas desmatadas. Esse recuo, no entanto, teria de vir acompanhado de uma compensação: linhas de financiamento para recuperar áreas degradadas e também para incentivar proprietários a manter a preservação.

O recado foi dado ontem durante audiência de mais de seis horas com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que foi ao Senado discutir alterações no texto enviado pela Câmara. Na estreia pública da retomada de negociação entre governo e parlamentares sobre alterações no Código, o ambiente era de entendimento, conciliação e até um ou outro elogio.

O único ponto em que Izabella mostrou-se irredutível foi em relação à permissão de produção agrícola em APP (Áreas de Proteção Permanente). Para a ministra, a autorização levaria ao fim das APPs em áreas rurais.

- Isso levaria ao fim das APPs em áreas rurais, o que é inaceitável. A APP assegura o solo, ela é vida. Nós precisamos ter uma visão estratégica sobre elas.

Elogiada pelos ruralistas, que gostaram do caráter técnico de seu discurso, Izabella descreveu pontos do projeto aprovado na Câmara que, em sua avaliação, precisam de "aperfeiçoamento". Ela cobrou um texto claro, preciso e "sem gorduras", para evitar brechas que permitam novos desmates ou anistia para todos os proprietários de terras devastadas.

-Não podemos dar o mesmo tratamento para quem cumpriu e para quem descumpriu a lei.

Ela quer ainda que o texto traga de forma mais precisa as punições para crimes previstos no projeto. Segundo a ministra, isso evitaria a “discricionariedade". Izabella também cobrou o retorno da proteção para manguezais e um zoneamento que respeite os ecossistemas.

Votação

O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana, (PT-AC), está confiante que até o fim do ano o Código Florestal já tenha sido votado nas duas Casas. A expectativa, de acordo com Viana, é de que até o fim deste mês o texto seja analisado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Por esse planejamento, até setembro, tanto seu relatório quanto o da Comissão da Agricultura, sob responsabilidade do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), estariam prontos.

STF aceita denúncia contra o senador da Paraíba

Cícero Lucena

Cícero Lucena Filho é acusado de fraudes em licitações quando era prefeito de João Pessoa

  

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu parcialmente, nesta quinta-feira (30), denúncia do Ministério Publico Federal contra o senador Cícero Lucena Filho (PMDB-PB), por acusação de fraudes em licitações de obras conveniadas entre a prefeitura de João Pessoa e órgãos do governo federal, no período em que ele foi prefeito, em duas gestões (1997 a 2004).

Com esta decisão, tomada pela Suprema Corte em Inquérito, o senador passa agora a figurar como réu em ação penal.

A ministra Ellen Gracie lembrou que é relatora de duas ações envolvendo o mesmo senador. A primeira é uma ação já em fase final de conclusão, em que Lucena é acusado de ofensa à Lei 8.666 (dispensa ilegal ou não exigência de licitação ou não obediência às normas legais de licitação). A segunda é um inquérito por ofensa ao Decreto-Lei 201 (crime de responsabilidade contra prefeito, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio).

- No presente caso, tenho que os indícios colhidos na fase de investigação, aliados ao exame da prova documental que está encartada nos autos, autorizam o recebimento parcial da denúncia.

Contratos antigos

Conforme consta do relatório feito pela ministra, a base da denúncia contra o então prefeito é a dispensa de licitação, em ofensa à Lei de Licitações; superfaturamento de obras; pagamento de serviços e obras não realizadas; e, ainda, formação de quadrilha, da qual ele seria o chefe, por acusação de ter ordenado — sobretudo a secretários municipais — a realização das irregularidades denunciadas.

Da denúncia consta que o então prefeito determinava o aproveitamento de contratos antigos para execução de contratos e convênios de repasse de recursos firmados com o governo federal no fim dos anos 90 e início dos anos 2000, embora tais contratos já estivessem vencidos e tivessem objetos incompatíveis com os contratos firmados por Lucena com o governo federal.

E tais documentos, conforme ainda a denúncia, nem eram, em regra, realizados diretamente pelas antigas vencedoras de contratos, mas cedidos para empresas indicadas pelo então prefeito. Segundo o MP (Ministério Público), havia aditivos aumentando a quantidade dos serviços ou obras, ou simplesmente reajustando os preços.

Também teria havido a prática de sobrepreço e o pagamento de obras e serviços não realizados, sendo que fiscais da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) teriam certificado falsamente sua realização ou conclusão. As denúncias envolvem 13 convênios e contratos administrativos de repasse de verbas federais, no valor de mais de R$ 45 milhões. Conforme o MP, as fraudes foram confirmadas em investigação feita pela Polícia Federal e admitidas por ex-secretários da prefeitura de João Pessoa, na época em que Lucena Filho era prefeito.

Prescrição

 Para a ministra Ellen Gracie, os crimes referentes a algumas das acusações feitas ao senador já estão prescritos. Relativamente a um contrato firmado em 2000, aproveitando convênio anterior com prazo já vencido e objeto diverso, bem como um contrato anterior, de 1999, ela considerou prescrito o crime previsto pelo artigo 288 do Código Penal (formação de quadrilha ou bando para o cometimento de crime), já que esse crime prescreve em 8 anos.