Agra substitui secretário de Turismo de JP e atende reinvidicação do PT

Francisco Linhares tomou posse no lugar de Elzário Júnior nesta sexta-feira.

O prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB) substituiu nesta sexta-feira (25) o secretário de Turismo Elzário Junior. Em seu lugar tomou posse Francisco Linhares. O futuro de Elzário (que estava no cargo desde o início do primeiro mandato do então prefeito Ricardo Coutinho) dentro da administração municipal ainda é incerto.

Francisco Linhares pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT) e a posse dele atende reinvidicação da legenda, que com a saída do vereador Jorge Camilo (PT) do quadro de auxiliares de Agra reclamava da diminuição de seu tamanho na administração municipal.

.A solenidade de posse aconteceu no Centro Administrativo da Prefeitura, em Água Fria, e contou com participação do deputado federal petista Luiz Couto.

Estado decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira

Expedientes nas repartições estaduais na próxima quinta será facultativo até às 12h

Portaria do secretário da Administração, Gilberto Carneiro, altera os expedientes nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, em virtude do desfile do Bloco Muriçocas do Miramar e do carnaval 2011, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

A portaria nº 063, que está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (25), determina que na quinta-feira (1º), o expediente nas repartições públicas estaduais será facultativo até às 12 horas.

Nos dias 7 e 8 de março, segunda-feira e terça-feira de carnaval, o expediente será facultativo. Na quarta-feira de Cinzas (9), o expediente será facultativo até às 12 horas.

A portaria determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e da Administração Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 4 de março e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 9.

Qualquer liberação excepcional, segundo ainda a portaria, tem que ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar, e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste.

De acordo com a portaria à Polícia Militar do Estado caberá a apreensão e o recolhimento ao Gabinete Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período carnavalesco sem a devida autorização. 

BNB regulariza dívidas rurais om até 85% de desconto

Só na Paraíba 40.657 operações têm direito ao benefício

João Pessoa (PB), 25 de fevereiro de 2011 - Observando o que dispõe a Lei 12.249, o Banco do Nordeste vem efetuando a remissão e liquidação de dívidas rurais. Regulamentada pelo Ministério da Fazenda por meio do decreto nº 7.339, de outubro de 2010, a medida já possibilitou a regularização de aproximadamente 116 mil operações junto ao Banco, o que corresponde a 20% do volume total.

"Temos uma expectativa bastante positiva de enquadramentos, uma vez que as agências dispõem de todas as informações necessárias para realizá-los. Em pouco mais de três meses de trabalho, foram enquadrados mais de 88 mil clientes", destacou o superintendente da Área de Recuperação de Crédito do BNB, José Andrade Costa.

De acordo com a Lei, clientes do Banco com operações rurais contratadas até 15 de janeiro de 2001 e que totalizem o valor máximo de R$ 35 mil poderão liquidar suas dívidas com descontos que chegam a 85%, a depender da localização do empreendimento.

"O recálculo das operações é feito sem quaisquer juros de atraso, multas ou outras sanções, ressaltando que, independente do estágio em que se encontra a cobrança, o cliente pode procurar sua agência de relacionamento e quitar a dívida, tornando-se apto a adquirir novos créditos", explicou o gerente de Terceirização e Cobrança de Crédito do BNB, Rodrigo Bourbon.

No caso de crédito coletivo - concedido a cooperativas e associações -, o saldo devedor atualizado é dividido pela quantidade de cooperados e associados existentes à época da contratação, a fim de se apurar se a dívida será remida ou liquidada.

Remissão

A remissão das dívidas beneficia clientes cuja dívida atualizada até 14/06/2010 seja de até R$ 10 mil. Nesse caso, o Banco do Nordeste fará o processo automaticamente, enviando correspondência ao cliente para comunicar o enquadramento. Já para a liquidação com desconto, é necessário aderir ao processo com, no mínimo, um mês de antecedência do prazo estabelecido na Lei, cujo encerramento acontece em 30 de novembro.

A medida beneficia cerca de 570 mil clientes, entre mutuários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pequenos e médios produtores rurais, bem como suas cooperativas e associações.

Dívidas dos agricultores na Paraíba

Na Paraíba, 40.657 operações estão enquadradas na lei. Até o início de fevereiro, 20,4% destas já haviam sido regularizadas, totalizando aproximadamente R$ 39 milhões.

Ascom BNB

Governo promete proposta de reajuste para a polícia em 30 dias

O Governo da Paraíba vai apresentar em até 30 dias às categorias dos policiais e agentes penitenciários, uma proposta de reajuste salarial dentro da realidade financeira do Estado. Foi o que ficou definido após uma reunião ocorrida ontem que durou mais de seis horas, no Palácio da Redenção, entre as entidades representativas e a equipe econômica e de segurança pública do Governo. Os representantes das categorias, contudo, recusaram a proposta do Governo de integrar uma comissão permanente criada para discutir questões relativas à categoria, entre as quais o reajuste salarial. O secretário executivo do Governo Lúcio Flávio explicou que o objetivo da reunião era formar uma comissão integrada pela equipe econômica do Governo e as categorias da área de segurança. A perspectiva era construir uma proposta para que, uma vez que o Estado atinja o limite de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a comissão teria a incumbência de apresentar uma proposta de recuperação nos salários dos policiais e agentes penitenciários. “Infelizmente, alguns representantes não compreenderam dessa forma, acharam por bem não participar da comissão que seria um espaço extremamente importante para esclarecer para toda a sociedade as dificuldades financeiras que o Estado tem enfrentado diante da herança que nós herdamos”, declarou. A comissão permanente, portanto, ficou restrita aos representantes do Governo: o secretário executivo do Governo Lúcio Flávio Vasconcelos; o secretário de Administração, Gilberto Carneiro; a secretária de Finanças Aracilba Rocha; o secretário de Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves; e o delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento. Da equipe do Governo, participaram, ainda, da reunião o secretário-chefe da Controladoria Geral, Luzemar Martins, e o secretário da Receita, Rubens Aquino, o comandante do Corpo de Bombeiros coronel Jair Carneiro, e o subcomandante do Corpo de Bombeiros coronel Dênis Neri. Ao todo, 30 pessoas participaram da reunião, entre lideranças das categorias e auxiliares do Governo. A criação da comissão aconteceu após reunião ocorrida na noite da última segunda-feira, dia 22, entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e alguns representantes das categorias. Ela salarial, mas também sobre os problemas da segurança pública, mostrando a disposição do Governo em dialogar para encontrar uma alternativa de atender, ao mesmo tempo, o segmento dos servidores que fazem a segurança pública do Estado e as possibilidades legais e financeiras do Governo. A secretária de Finanças Aracilba Rocha explicou que o comprometimento da receita do Estado com folha está, hoje, em 55%, e a previsão é que o Estado só consiga o equilíbrio financeiro a partir de setembro. Confiança – O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba, Antônio Erivaldo de Sousa, avaliou a reunião como uma oportunidade de discutir questões de interesse da polícia, e afirmou que a categoria está confiante de que o Governo vá atender às reivindicações. “Nossa reunião foi uma oportunidade de discutir questões de interesse da Polícia Civil, especialmente a questão salarial”, disse, afirmando que os policiais da Paraíba têm, hoje, um dos piores salários do País. “Acredito que devem acontecer outras reuniões e o avanço continua”, disse. Erivaldo destacou o compromisso do Estado de fazer um Governo participativo. “O Governo é democrático e esperamos, inclusive, ter uma reunião com o próprio governador”, completou Antônio Erivaldo. Mesmo assim, as categorias continuam com a pretensão de realizar assembléia geral na próxima segunda-feira, dia 28. Contudo, o Governo já adiantou que não será possível apresentar uma proposta em tão curto espaço de tempo. Entidades – Por parte das entidades representativas, participaram da reunião, ao todo, vinte pessoas, de entidades de policiais civis, militares e agentes penitenciários. Dentre as lideranças das categorias de servidores da segurança, estavam presentes o presidente do Sindicato e da Associação dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba Isaías Olegário; o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba Antônio Erivaldo de Sousa; o presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar coronel Francisco de Assis; o ex-deputado federal Major Fábio; o presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados (Adpedel) Cláudio Lameirão. Além destes, estiveram presentes representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Manoel Leite; Marcílio Braz, presidente da Associação dos Sargentos e sub-tenentes da Polícia Militar; Sandro Bezerra, presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol); coronel Maquir Alves Cordeiro, da Caixa Beneficente; a presidente da Associação de Cabos e Soldados Eliane Santos; dentre outras representações das categorias.

Governo nomeia novo presidente do Ibama

Procurador federal do instituto assume o cargo

A Casa Civil nomeou Curt Trennepohl como novo presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Trennepohl era procurador federal do Ibama antes da nomeação publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.

O instituto era presidido provisoriamente por Américo Tunes, que estava no cargo desde 12 de janeiro, quando Abelardo Bayma pediu demissão. O ex-presidente teria pedido sua exoneração por motivos pessoais, mas vinha sofrendo pressão para a concessão de licenças ambientais. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou especificamente o atraso da licença da hidrelétrica de Belo Monte, que deveria ter saído no fim de 2010.
O Ibama, entre outras atribuições, analisa e emite licenças ambientais para projetos nas áreas de transportes, energia e petróleo.

Folia de Rua começa nesta sexta-feira

O Folia de Rua, tradicional prévia carnavalesca da capital paraibana, terá início nesta sexta-feira (25), a partir das 18h, no Ponto de Cem Réis e só encerra as atividades no dia 5 de março. Até lá, o folião terá a chance de eleger seus preferidos entre os 32 blocos filiados e as 60 agremiações convidadas. A expectativa para a abertura do Folia de Rua é de um público de 70 mil foliões na primeira noite e mais de um milhão de pessoas durante os nove dias de festa.

Para a abertura do evento, foram montados dois palcos, sendo um no Ponto de Cem Réis e no Parque Sólon de Lucena, ao lado do Cassino da Lagoa. Logo no primeiro dia, desfilam pelas ruas de João Pessoa, os blocos Anjo Azul, que sai do beco da Faculdade de Direito; Pingüim, que parte do Pavilhão do Chá; Confete e Serpentina, que se concentra na praça Dom Ulrico; Picolé de Manga, que sai da avenida João Machado, e o Bloco da Cueca, do Ponto de Cem Réis.

No palco alternativo, ao lado do Cassino da Lagoa, devem prevalecer ritmos alternativos como o hip hop, rock e música eletrônica, além das músicas tradicionais cantadas por artistas locais e pelo maestro Duda, de Pernambuco, principal atração da noite. A primeira atração da festa carnavalesca será o DJ francês Rémy Kolpa Kopoul e, em seguida, o público vai ouvir a Orquestra PB Pop. Ainda estão na programação os shows de Alex Madureira, Escurinho, Kaká Santa Cruz, Totonho e Sacal.

Ainda na festa de abertura, será feita uma homenagem a Genival Macêdo, importante compositor paraibano, com a participação de Diana Miranda, Renata Arruda, Lis Albuquerque, Fuba, Jairo Madruga, Gracinha Telles, Regina Brown, Kennedy Costa, Anaí Claro, Eudinho Arruda, Patrícia Moreira e Walter Luiz.

Grande atração

O principal show da noite será o do maestro Duda, de Pernambuco, que começa à meia noite. O Maestro Duda é um dos maiores nomes do frevo com uma carreira de 65 anos de composições. O músico compôs choros gravados por Severino Araújo e Oscar Miliani, sambas gravados por Jamelão, músicas para Quinteto de Sopros e Quinteto de Metais.


Secom-JP 

Xenofobia: nordestino é espancado em SP

Um empresário de 59 anos afirma que foi espancado na madrugada do último domingo na região da avenida Paulista por ao menos seis jovens que ele diz não conhecer.

Segundo a vítima, as agressões aconteceram porque ele é nordestino. A vítima, o maranhense João Batista Reis Freitas, diz que foi agredido quando passava a pé pelo cruzamento da rua da Consolação com a alameda Santos.

"Não tentaram me roubar nem me disseram nada antes das agressões. Simplesmente começaram a me bater sem nenhum motivo."

Desde novembro do ano passado, a região da avenida Paulista tem sido palco de várias agressões contra pedestres. Quatro jovens foram detidos em uma unidade da Fundação Casa (ex-Febem) por agredirem três pessoas.

Folha

PSB cresce no governo Dilma e pode tirar PMDB do 2º escalão; Maranhão pode ser cortado

Os peemedebistas desconfiam que o PT joga para fazer crescer o PSB de Eduardo Campos, a fim de evitar que o PMDB ganhe musculatura
Embora fiel e confiante de que com a aprovação do salário mínimo, o governo deu sinal verde para parte das suas nomeações de segundo escalão, o PMDB não perdeu a sensação de que não é considerado um “irmão do PT” na aliança governamental. Essa foi a principal conclusão de uma reunião na noite de terça-feira de vários parlamentares peemedebistas com o vice-presidente da República, Michel Temer.
Os peemedebistas desconfiam que o PT joga para fazer crescer o PSB de Eduardo Campos, a fim de evitar que o PMDB ganhe musculatura, capaz de levá-lo a um projeto político próprio daqui para frente. O primeiro movimento nesse sentido foi a retirada do Ministério da Integração Nacional do PMDB para entregar ao PSB. A segunda vem agora com o fato de a cúpula petista não se mexer para fechar as portas do PSB ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, hoje mais próximo dos socialistas do que do PMDB.
E, para completar, alguns peemedebistas jogam nesse mesmo balaio o fato de a cúpula governamental resistir a nomear os cargos pretendidos pelo PMDB em vários setores. Até agora, a presidente Dilma Rousseff autorizou poucas nomeações. Está certa, por exemplo, a ida do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima para a diretoria de crédito de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal.
O ex-senador Leomar Quintanilha é apontado como nome garantido numa vice-presidência da CEF, assim como o ex-prefeito de Goiânia Íris Rezende é considerado nome certo na superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, a antiga Sudeco, e Orlando Pessuti, na diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil.
O ex-governador da Paraíba José Maranhão é esperado na diretoria de Loterias da CEF.
Recursos - Outras nomeações, entretanto, são consideradas incertas. O ex-senador Hélio Costa aguardava a presidência de Furnas, mas o lugar terminou nas mãos de Flávio Decat. Costa ainda não conseguiu uma colocação, mas está em situação melhor do que alguns que a bancada do Rio de Janeiro, uma das maiores do partido, gostaria de emplacar. Recentemente, o nome de João Augusto Henriques, ex-diretor de marketing da BR Distribuidora, apareceu como cotado para assumir uma diretoria da Petrobras. Mas ele está proibido pelo Tribunal de Contas da União (leia abaixo) e, embora aguarde o julgamento de recursos, dificilmente vai emplacar.
A possibilidade de verem rejeitadas algumas de suas indicações tem deixado os peemedebistas de cabelo em pé. Afinal, eles já perderam espaço no primeiro escalão e não gostariam de ficar de lado no segundo. Mas, ainda assim, pelo menos, por enquanto, a ordem é não fazer cobranças públicas e buscar mudar a imagem do partido, hoje, espalhada no preenchimento de cargos públicos. E, como o PT não é diferente nesse ponto de ocupação de espaços, há quem diga em conversas reservadas que vai chegar o dia em que o governo Dilma pode ficar pequeno para os dois. Não é à toa que os peemedebistas estão pra lá de desconfiados.
Correio Braziliense

Milanês diz que não aceitará mais o jogo de cartas marcadas dentro do PMDB da Paraíba

"A cúpula maior da legenda escolhe, traz os nomes que eles querem para as disputas eleitorais"
O vereador Fernando Milanês disse nesta quinta-feira (24) que não vai mais aceitar jogo de cartas marcadas dentro do PMDB paraibano. Segundo ele, a cúpula da legenda sempre escolhe os seus favoritos para disputarem as eleições, para prefeito de João Pessoa, e esquecem dos filiados que tem experiência e conhecem a Capital.
“O que acontece é que eu não aceito mais esse jogo de cartas marcadas dentro do PMDB em que a cúpula maior da legenda escolhe, traz os nomes que eles querem para as disputas eleitorais. Trazem os nomes que tem destaque em Brasília para vir disputar aqui. Porém, quem conhece a realidade da cidade são os vereadores, melhor do que ninguém”, desabafou o vereador.
Milanês reafirmou sua intenção de deixar a legenda caso perceba que o seu nome está sendo preterido na disputa pela Prefeitura da Capital. “Assim, se eu perceber que está havendo alguma manobra para me retirar da disputa eu saio do PMDB.

Prefeito diz que Aeroclube é causa boba e não tem interesse nacional

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB) foi o entrevistado de hoje à tarde no programa Tambaú Debate, da Tambaú FM. Ele ressaltou o interesse da Prefeitura de desapropriar o Aeroclube da Paraíba, disse ter buscado o diálogo com a sociedade desde 2008 no âmbito da discussão do Plano Diretor, mas garantiu que pretende utilizar a área para a construção de um parque ecológico. Ele negou que tenha sido intransigente na condução do processo de desapropriação e acusou os representantes do Aeroclube de terem "recrudescido" as negociações. - O diálogo vem se arrastando há meses. Quem recrudesceu, partiu para o achaque e para diminuir a importância da Prefeitura nesse processo foi a diretoria do Aeroclube. Sabendo que existia um procedimento de imissão de posse, não teve o cuidado de avisar os associados de que a qualquer momento a prefeitura poderia tomar posse, baseada numa decisão jurídica. A Prefeitura tem uma capacidade de produção bastante ativa e foi bastante simples, um gesto simples, desobstruir a área. Nós fazemos isso em Laranjeiras, Mangabeira, em qualquer parte da cidade. O problema é que tocamos nos interesses de gente muito poderosa. Gente que tem avião. Isso para mim é uma causa boba, de organização da cidade, não é um problema nacional que leve cinco senadores para falar com a ANAC porque eu também vou e vou pedir ao governador que me ajude nessa peleja. Agra garantiu que há a disposição da Prefeitura de manter a batalha jurídica até conseguir o trânsito em julgado do processo. Ele acrescentou que a administração municipal se dispõs a ceder 300 mil metros do terreno para o Aeroclube: - Isso não é gratuito. É um gesto bastante significativo para diminuir e tirar qualquer prejuízo da diretoria, que poderia construir quatro aeródromos muito bem equipados porque aquele aeródromo, se eu fosse uma agência reguladora, não aprovava, não. Não tem torre de aproximação, nem pista confiável, além de estar cercada por edifícios e apresentar problemas de funcionamento tendo em vista a segurança. Oferecemos a possibilidade de não se ter prejuízo, mas queremos a área no Bessa porque lá tem pouca área verde e se tornou território árido. Nas ruas, pedem para eu abrir avenidas. Eu vou abrir onde? Preciso de áreas livres. Perguntem aos moradores se eles não aprovam? A permanência do Aeroclube naquele local é inviável. Não tem mais cabimento. Entramos no terreno das decisões judiciais e achei responsável a decisão da juíza federal [Cristina Garcez]. Ela foi moderada, sustou os procedimentos de nossa imissão de posse, mas garantiu o funcionamento do equipamento enquanto não se julga o mérito. O gestor pessoense se queixou do teor das ações jurídicas apresentadas pelos representantes jurídicos do Aeroclube, os advogados Marcelo Weick e Roosevelt Vita: - Na argumentação dos advogados do Aeroclube, que são auxiliares do governo anterior, que teve aeronaves presas no Aeroclube, houve achaques... porque nós não temos nada a ver se tinha ou não aviões no local. Passaram-se oito dias desde o nosso pedido. Política - Ao ser abordado sobre sua pretensão de disputar a reeleição, o prefeito evitou comentar diretamente o assunto e disse que seu objetivo atual é continuar administrando o município. - Para mim, isso não é assunto prioritário. Eu tenho absoluta certeza das minhas responsabilidades e isso toma todo meu tempo. Eu tive um aprendizado político e estou na política, mas minha prioridade é fazer João Pessoa melhor. Agra ainda evitou comentar as recentes declarações do vereador Fernando Milanez (PMDB), segundo o qual existiriam "interesses escusos" envolvidos nos processos de desapropriações de terrenos na cidade de João Pessoa: - Eu respeito as declarações quando elas são num nível aceitável. Nesse nível da baixaria, eu prefiro não comentar. Afeição aos adversários - Finalmente, Agra foi instigado a escolher o adversário preferencial para a disputa municipal de 2012 e acabou fazendo elogios generosos a Luiz Couto e Luciano Cartaxo: - Luciano Cartaxo e Luiz Couto são pessoas diletas. Luiz Couto tem ajudado a capital na busca de recursos. Eu disse que Luiz Couto estava mais estruturado para ser candidato a qualquer coisa porque é um patrimônio da política estadual e que representa muito bem a prefeitura e se faz respeitar. Não estou desmerecendo Luciano, até porque eu gosto de Luciano e de Lucélio. Eu disse, de sopetão, que eu sou mais Luiz Couto, mas não quis interferir na política interna do PT. Defendo a aproximação com o PT.