Vitória de Cássio não é só alegria

   Colunista - Joanildo Mendes

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não acatar a aplicabilidade da famosa Lei da Ficha Limpa, a partir das eleições de 2010, em votação acirrada e já esperada na quarta-feira, 23, beneficiou o ex-governador Cássio Cunha Lima e deixou alegre uma multidão de mais de um milhão de eleitores que foram às urnas deflagrar o voto em prol do seu candidato. Por outro lado, a mesma decisão deixou assessores e seguidores de algumas lideranças políticas com quatro sentimentos bastante diferentes: Raiva, inveja, receio e desconfiança.

Os assessores e seguidores do grupo Maranhão não gostaram nem um pouco de ver destronado da cadeira do senado o pemedebista Wilson Santiago, terceiro colocado na eleição de 2010. O sentimento de raiva é fácil de se perceber em uma simples conversa com qualquer um deles.

Há outros que nutrem um dos sete pecados capitais, a inveja, quando se fala que o ex-governador vai assumir uma vaga no Senado. Esses são aqueles que admiram Cássio, não descartam uma aproximação com o senador Cícero Lucena, estão ligados ao grupo do governador Ricardo Coutinho e também ao grupo do ex-governador Maranhão : Os petistas.

O fato é que o Partido dos Trabalhadores na Paraíba nunca se entendeu, nunca partiu coeso e por isso mesmo nas últimas eleições, ou em quase todas para ser mais exato, não passou de mero coadjuvante dos outros grandes partidos. Devido a isso, é inevitável que alguns sintam inveja de não ter um político articulado e vitorioso como Cássio Cunha Lima.

Já os que têm receio dessa vitória do tucano campinense são aqueles que ontem estavam no mesmo barco e que hoje defendem outras batalhas. Mesmo tentando deixar transparecer que nada mudou e que a relação entre Cássio e Cícero continua a mesma, o receio tomou conta dos ciceristas.

O receio deles é que agora, com “envergadura” (Como costumam dizer os especialistas em política), uma vez que “ganhou corpo” com essa conquista junto ao STF, Cássio está apto a brigar de igual para igual com Cícero pela presidência do PSDB. Essa hipótese deixa os seguidores mais próximos de Cícero Lucena (que são poucos hoje em dia, por sinal) a ver navios nas próximas eleições para as prefeituras e câmaras municipais.

Por fim vem a desconfiança dos que fazem parte do coletivo girassol: O grupo do governador Ricardo Coutinho, aquele que detesta perder e principalmente ver o seu império ameaçado. Apesar do senador Cássio ter dito com todas as letras que em 2014 irá apoiar a reeleição de Ricardo Coutinho, os seguidores do governador socialista estão com um pé atrás e com o desconfiômetro ligado.

Nos bastidores da política são comuns os comentários de que Cássio e Ricardo já tiveram alguns atritos e que a relação deles não deve durar muito tempo (Tema por sinal da enquete do Fatospb). Os dois negam, mas a disputa interna entre seguidores dos dois grupos está apenas começando. O tempo dirá e, pelo andar da carruagem, não demorará muito!

Deputados podem votar na próxima semana o fim da prisão especial

  As mudanças no Código de Processo Penal, com o fim da prisão especial e novas medidas cautelares que podem diminuir as prisões temporárias, são o destaque do Plenário para as sessões extraordinárias da última semana de março. Na quarta-feira (23), não houve acordo entre os partidos para votar essa matéria (PL 4208/01) devido à redação dada ao artigo que acaba com a prisão especial para diversos profissionais e autoridades.

O texto do Senado, que deve ser votado pelos deputados, atribui ao juiz a prerrogativa de conceder prisão especial se ela for necessária para preservar a vida do suspeito. A matéria é o primeiro item da pauta de quarta-feira (30), e na quinta-feira (31), às 9 horas, haverá sessão extra para votar as pendências do dia anterior.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou que o projeto deverá ser votado na quinta-feira, se houver acordo. “Somos a favor da proposta como está, mas temos de esperar a definição do PMDB. A bola não está conosco”, disse o líder. Ele se referiu ao PMDB porque o pedido de retirada de pauta foi feito pelo 1º vice-líder do partido, deputado Mendes Ribeiro Filho (RS). O PMDB deverá tratar do assunto em reunião na terça-feira.

Vaccarezza ressaltou que essa votação não é considerada pelo governo tão prioritária quanto a análise das medidas provisórias que trancam a pauta.

Trem-bala

Outra matéria que pode provocar polêmica, nas sessões ordinárias a partir de terça-feira (29), é a MP 511/10. Ela tranca  os trabalhos e autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES  ao consórcio construtor do Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido popularmente como trem-bala.

A oposição não concorda com o parecer de Carlos Zarattini (PT-SP), que inclui na MP a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav). Uma das funções da Etav será planejar e promover o desenvolvimento desse tipo de trem de forma integrada com os outros transportes. A criação já estava prevista no Projeto de Lei 7673/10, do Executivo.

Banda larga

Em sessões extraordinárias, o Plenário poderá analisar ainda o PL 1481/07, do Executivo, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar serviços típicos do regime privado, como a internet de banda larga.

O projeto adota como prioridade a extensão da banda larga a todas as escolas públicas rurais, e a população mais pobre contará com subsídios.

Pode ser analisado ainda o PL 4361/04, que regulamenta o funcionamento das lan houses.

Itaipu

Para a sessão de quarta-feira (30), estão previstas as votações de dois projetos de decreto legislativo (PDC). O PDC 2600/10 permite que o Brasil pague três vezes mais pela energia comprada do Paraguai e vinda da Itaipu Binacional. Como o empreendimento é de ambos os países, qualquer mudança nos parâmetros deve ser feita por acordo.

Já o PDC 1669/09 contém o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Essa entidade deverá fazer uma integração continental abrangendo 12 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

A decepção Obama

Durou dois dias a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, e passada a exagerada euforia de nossos meios de comunicação com a presença do “homem mais poderoso do mundo”, uma análise sóbria do saldo de sua vinda revela muito pouco.
Comentei anteriormente que o interesse de Obama no Brasil é um elogio ao desenvolvimento e à crescente influência que nosso país tem no cenário internacional, mas um elogio algo vazio: não se converteu em acordos comerciais de relevância, tampouco no apoio político que esperávamos para reformar o Conselho de Segurança da ONU e incluir o Brasil como integrante permanente. Uma decepção.
Os acordos assinados são tímidos se comparados ao potencial de negócios que os dois países têm a fazer –desde que os norte-americanos revejam sua absurda política de subsídios à produção interna. Já a declaração por meio de nota oficial conjunta sobre a inclusão do Brasil no Conselho de Segurança da ONU é quase lacônica: usa termos não comprometedores como “apreço à ideia” de um assento permanente para nosso país, e coloca os Estados Unidos como nossos “parceiros”. É pouco. Hoje, se posta em discussão a reforma da ONU, não há garantia sequer de que os EUA votariam favoravelmente, quanto mais fazer campanha pela inclusão do Brasil no CS.
É posicionamento radicalmente distinto do que o mandatário estadunidense adotou quando esteve em Nova Delhi, quando pontuou claramente a necessidade de reformar os órgãos internacionais e de incluir a Índia no Conselho de Segurança –deferência que o Brasil também merece, sob todos os pontos de vista.

Ficam, para os brasileiros, a simpatia e o carisma do casal Obama e um show de intransigência do aparato norte-americano de segurança. Em Brasília, a equipe estadunidense causou mal-estar ao forçar ministros de estado a passarem por revista (!) antes de irem ao almoço com empresários, desrespeitando acordo previamente firmado entre as diplomacias dos dois países. No Rio, a cena insólita do serviço secreto norte-americano inspecionando, inclusive com cães farejadores, carros da Polícia Federal arrancou vaias do público que aguardava em frente ao hotel onde hospedou-se a família Obama.
Chama a atenção também que o presidente norte-americano autorize de solo brasileiro o bombardeio da Líbia, sabendo que nosso país é contra a ação militar e defende, em todos os casos, a negociação pacífica para resolução de conflitos. Posição essa corretamente reafirmada pela presidenta Dilma Rousseff durante pronunciamentos ao lado de Obama e também pelo Itamaraty, por meio de nota oficial.
A postura da presidenta como um todo, aliás, merece destaque. Ela demonstrou firmeza na defesa dos interesses nacionais em todas as suas manifestações, em especial por maior abertura do comércio bilateral. Não podemos e não devemos nos contentar com a sinalização de Obama de que os Estados Unidos querem ser os maiores compradores do combustível extraído da camada Pré-Sal –único momento em que o presidente norte-americano foi incisivo, sem tergiversar.
Queremos vender petróleo, laranja, algodão, etanol e mais, abrir o mercado norte-americano para nossos produtos tecnológicos, de alto valor agregado. Precisamos de um aliado de peso que compreenda que a ONU ainda opera de acordo com uma lógica do século passado, e que só poderá a ser um organismo legítimo quando refletir o mundo multipolarizado de hoje. Está claro que a diplomacia brasileira, soberana e independente, seguirá insistindo nesses pontos, e os “primos ricos” do norte não ignoram a importância dessas medidas. Aguardemos que, na próxima vez que um presidente norte-americano vier ao Brasil, medidas praticas nesse sentido estejam em curso.

PT decide dialogar com os partidos e ampliar o debate interno

           

O Diretório Municipal do PT de João Pessoa esteve reunido na manhã deste sábado, para debater alterações no Estatuto Partidário, dando prioridade a uma inovação nos processos de eleições diretas no âmbito municipal e estadual. O presidente do diretório, Antônio Barbosa, conversou com o Parlamentopb e revelou o que foi deliberado.

- Discutimos a reforma do estatuto do partido, debatemos o cenário político no Estado. Dentro desta primeira foram aprovadas algumas deliberações que serão levadas ao 5° Congresso Nacional a ser realizado em junho, como a questão do financiamento partidário, filiação partidária, melhorar a democracia interna do partido, com o fortalecimento da capacidade dos dirigentes, do PT com os partidos sociais e o processo de eleição direta.

Segundo, Antonio Barbosa o debate foi tranqüilo e maduro. A maioria dos 37 membros compareceu e aprovou as propostas que serão levadas ao 5° Congresso Nacional, como também, debatidos em um seminário específico.

- Com relação ao processo de eleições diretas (PED), houve algumas divergências, porque é uma situação delicada. O certo é que devemos acabar com as ingerências externas. Nesse último processo, por exemplo, foi além do suportável. Mas é um consenso que essas questões sejam renovadas.

Na reunião foi discutida ainda a questão das alianças do partido tanto em âmbito municipal quanto estadual. Além de algumas medidas objetivando a eleições de 2010.

- Nossa aliança com o prefeito Luciano Agra continua, temos uma participação efetiva na administração municipal com dois secretários e um adjunto. Existe um lado que defende a candidatura própria do partido para eleições de 2012, mas outra tendência de que devemos aprofundar nossa relação com o PSB, que é onde me encaixo. Uma medida que aprovamos e será realizada de imediato é o diálogo com os partidos e ampliar o debate interno. Mas só em 2012 é que vamos abrir o debate público.

Antonio disse que o entendimento em relação ao governo do Estado é o mesmo, que as relações precisam ser aprofundadas.

- O meu entendimento é de que nós devemos estar na base do governo, contribuindo e buscando parcerias deste com o governo federal. A eleição de Ricardo Coutinho configura uma mudança muito grande. O pensamento de oposição é muito equivocado, mas é a decisão do partido num âmbito geral. São posições divergentes que deverá evoluir com o diálogo. Temos que avaliar o que significa o nosso apoio aos dois governos, não é um debate fácil

Daniella repudia “Locadora de Mulher” em Cajazeiras

                                                  
 A deputada estadual Daniella Ribeiro (líder do PP) apresentou requerimento de número 499/2011, na Assembleia Legislativa da Paraíba, propondo que a Casa de Epitácio Pessoa aprove um "Voto de Repúdio" contra a inauguração de um bar na cidade de Cajazeiras denominado “Locadora de Mulher”.

Segundo Daniella, “é um empreendimento inoportuno, voltado para a prostituição, pois justamente quando estamos observando a ascensão da mulher em todos os níveis sociais e econômicos que nos deparamos com este grave desrespeito inescrupuloso para com a mulher que é mãe, esposa, dona de casa, trabalhadora, ou seja, cidadã na mais sublime definição da palavra”.

De acordo com a parlamentar, “não é de se permitir que um negócio como este, se instale num município tradicionalmente voltado para a educação, já que foi em Cajazeiras que no ano de 1843 o Padre Rolim ergueu uma “Casa Escola” na fazenda dos seus pais, mais tarde denominada de colégio, que começou a atrair estudantes de vários municípios circunvizinhos e até de outras províncias, inclusive, em regime de internado, como o Padre Cícero, do Juazeiro do Norte, conhecido missionário. Outras personalidades estudaram e passaram a morar nas imediações do colégio, sendo esse o motivo pelo qual costuma-se dizer que Cajazeiras é a terra que ensinou a Paraíba a ler. Foram as moradias construídas perto do colégio que deram origem ao município de Cajazeiras, fundado pelo Padre Inácio de Souza Rolim em 22 de agosto de 1863.

Destacou que hoje, a cidade é um pólo regional no setor educacional contando com vários cursos de graduação oferecidos por diversas instituições de ensino superior, dentre elas merece destaque a Universidade Federal de Campina Grande que conta, entre outros, com um Curso de Medicina instalado na cidade no ano de 2007. Como pode Cajazeiras compactuar com iniciativas como esta, de pessoas mercenárias, se utilizando de formas ilícitas, que afrontam a moral e ética da população cajazeirense e adjacências”.

Finalizando conclamou que o povo se manifeste e que a Câmara Municipal de Cajazeiras através de seus representantes se mobilize contra a expedição do alvará de funcionamento pelo Poder Executivo Municipal, inclusive por ser um empreendimento com finalidade ilegal.