Paraíba fecha semestre com redução de R$ 680 milhões na dívida

    A Paraíba reduziu em mais de R$ 680 milhões a dívida consolidada durante o primeiro semestre de 2011. O valor total da dívida, que em dezembro do ano passado era de R$ 1,7 bilhão, caiu para R$ 1 bilhão ao final de junho deste ano. Depois de aumentar em torno de R$ 160 milhões durante o ano passado, o déficit, que se mantém elevado, teve redução de 40%. A queda ficou acima do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011.

O resultado foi apresentado em entrevista coletiva realizada pelos secretários da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, e das Finanças, Aracilba Rocha, na manhã desta segunda-feira (1º). Os dados são do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) que avalia o cumprimento das metas fiscais fixadas na LDO para o ano. O relatório também aponta superávit orçamentário de R$ 611 milhões, entre receita (R$ 3,3 bilhões) e despesa (R$ 2,7 bilhões) durante o mesmo período.

A Secretária de Estado das Finanças, Aracilba Rocha, revelou que este governo trabalha com arrecadação a alcançar, e não com receita prevista. “Esta foi a linha adotada pelo governador Ricardo Coutinho. Dessa forma, paga-se o que se deve dentro do mês, para não acumular déficit”, disse .

Segundo a secretária, para que o governo não passe o exercício de 2011 para 2012 com uma dívida muito grande, o governo está fazendo economia e redução de gastos, e nem mesmo os cargos comissionados foram nomeados.

Balanço Orçamentário – Na coletiva, o secretário Luzemar Martins ressalvou que, para avaliação correta da evolução financeira do Estado, devem se incorporar ao mês-base de junho os onze meses anteriores (a partir de julho de 2010). A partir disso, a Paraíba saiu de um déficit orçamentário de R$ 411 milhões, em 2010, quando registrou o maior desequilíbrio fiscal da década, para um resultado positivo de R$ 192 milhões, em junho passado.

Com base na totalização orçamentária, no ano passado foram gastos R$ 6,2 bilhões, contra uma arrecadação inferior a R$ 5,8 bilhões. Em 2011, considerando o período de análise (julho/2010 a junho/2011), a arrecadação de R$ 6,2 bilhões ficou acima da despesa de R$ 6,1 bilhões, indicando a volta da Paraíba aos trilhos do reequilíbrio fiscal. O RREO foi publicado na edição do último sábado do Diário Oficial do Estado (DO).

Entre outros fatores, o resultado foi possível pelo aumento de 8% da receita arrecadada e redução de 2% das despesas, sobretudo com a queda de 5% das despesas com pagamento da folha de servidores de todos os Poderes. Outro fator de contribuição para o melhor desempenho fiscal da Paraíba em 2011 foi o crescimento de 10% da Receita Corrente Líquida (RCL) nos últimos doze meses.

Estado continua ilegal – No primeiro semestre deste ano, a Paraíba reduziu em torno de 5% os gastos com o pagamento dos servidores de todos os Poderes, mas extrapolou o limite máximo de 60% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É o que mostrou o secretário Luzemar Martins.

De acordo com ele, o Estado ainda compromete 62% de sua RCL com o pagamento da folha. Em 2010, a despesa com pessoal atingiu 67,6% da RCL. Mesmo com a queda do comprometimento da Receita Corrente Líquida  de 67,6% para 62,2% este ano, o Estado se mantém na ilegalidade e impedido de conceder reajustes de salários para os servidores.

Luzemar explica que, para se avaliar o resultado financeiro deste ano, devem ser incorporados ao mês-base de junho os onze meses anteriores. Desta forma, de julho de 2010 a junho de 2011, para pagar a folha, o Estado gastou R$ 3,2 bilhões da sua Receita Corrente Líquida, totalizada em R$ 5,3 bilhões. No comparativo com o ano anterior, a despesa de 2011 fica bem abaixo da de 2010, quando se gastou R$ 3.269.092 bilhões para pagamento da folha, com uma RCL inferior de R$ 4,8 bilhões.

Maior redução – A redução dos gastos com a folha foi maior no Poder Executivo (R$ 17 milhões), enquanto o gasto total do Estado com pessoal (outros Poderes) aumentou cerca de R$ 26 milhões. Apenas no Executivo, os gastos com a Folha de janeiro a abril comprometeram 51,5% da receita, índice acima do limite de 49% determinado pela LRF. Para se ter uma ideia da redução, em 2010, o comprometimento chegou a 56,9%. A redução de gastos no Poder este ano foi de 5,4%.

O desempenho do primeiro semestre rompe com a escalada da dívida iniciada na Paraíba em abril de 2009. Na época, o crescimento da folha atingiu contornos inéditos, resultando no pior desequilíbrio fiscal da década, em dezembro de 2010. Luzemar destaca que o controle das despesas com a folha, amplia as chances de investimentos do Estado em setores de atendimento à população como saúde, educação e segurança.

Em relação ao primeiro semestre, o RREO aponta que o Governo da Paraíba investiu mais de R$ 1,8 bilhão nas áreas de Educação (R$ 527 milhões), Saúde (R$ 395 milhões) e Segurança (R$ 273 milhões). Reunidos, estes setores concentram mais de 70% das despesas do Governo Estadual, junto com Seguridade Social e Administração. O diagnóstico da Controladoria Geral do Estado apontou também o aumento de 8% da receita arrecadada em 2011, e a redução de quase 2% das despesas.

Superávit e Tesouro – Até 30 de junho deste o ano, o caixa do Estado detinha R$ 317 milhões depositados nos bancos do Brasil e Santander, indisponíveis para uso do Tesouro estadual. De acordo com a Controladoria Geral do Estado, o montante já está destinado ao pagamento de despesas empenhadas e não pagas (R$ 106 milhões), gastos constitucionais nos setores de Educação e Saúde (R$ 55 milhões), programa Contrapartida Solidária (R$ 50 milhões), consignações sobre folha de pessoal (R$ 30 milhões), além de recursos para outros Poderes (R$ 14 milhões).

Do total, restam R$ 62 milhões resultantes do superávit orçamentário do primeiro semestre, sem qualquer relação com a existência de caixa no início da gestão em janeiro deste ano. O montante deve ser somado a eventuais valores para abatimento da dívida do Estado, conforme explicou Luzemar Martins.

Exercício financeiro – Até 30 de junho, a Receita Corrente Líquida atingiu R$ 3,3 bilhões. Deste total, estão comprometidos R$ 2,4 bilhões em dívidas acumuladas. Outros R$ 300 milhões estão destinados para saúde e educação. O resultado é o saldo positivo de R$ 30 milhões que servirão para absorver dívidas do próximo semestre. Em dezembro de 2010, o saldo na caixa do Estado era de apenas R$ 1 milhão. “Com este resultado, podemos prever que a Paraíba alcance o equilíbrio financeiro e fiscal até dezembro”, arremata Aracilba Rocha. Veja aqui o quadro comparativo dos resultados fiscais.

Prefeitura comemora 426 anos da Capital investindo mais de R$ 71 mi em obras

Mais de R$ 71 milhões em obras serão entregues ou iniciadas neste mês de agosto. Este é o valor do pacote de ações que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) oferece à cidade, em comemoração aos seus 426 anos de fundação. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (1º), pelo prefeito Luciano Agra, durante café da manhã, no Hotel Caiçara. São intervenções nas áreas de educação, habitação, mobilidade, trânsito, geração de emprego e renda, desenvolvimento social, cidadania, infraestrutura, e saúde, para que os mais de 723 mil habitantes da Capital possam ser beneficiados e tenham mais qualidade de vida.

De acordo com o prefeito, dos R$ 71.254.801,14 de recursos, R$ 23.002.491,14 serão para investimentos em saúde. “Para a saúde temos um pacote de reparo e requalificação de toda rede de atenção básica e de média e alta complexidades. Serão Unidades de Saúde da Família (USF) Centro de Atenção Integral á Saúde (Cais) e hospitais, somando 198 edificações, que passarão por esses reparos”, explicou Luciano Agra.

Além de falar sobre as obras, ações e serviços que serão entregues ou iniciadas neste mês, Luciano Agra ainda citou grandes obras da gestão, como a Estação Cabo Branco- Ciência, Cultura e Artes, e outras que estão em andamento. “Temos a reforma do Centro Administrativo. Estamos construindo dois edifícios, um com cinco e outro com dois pavimentos. Só com essas duas iniciativas, vamos ter economia de fluxo, de processos, energia, segurança, além de melhorar a qualidade do nosso serviço”, disse o prefeito, lembrando que todas as ações preparam a cidade para o futuro. “Pensamos sempre no presente com um olhar no futuro”, afirmou.

Mais saúde - Ainda na área de saúde, será inaugurado o serviço de Ressonância Magnética no Hospital Municipal Santa Isabel. O equipamento servirá para otimizar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A população vai receber ainda uma nova Unidade de Saúde da Família (USF), no José Américo. A unidade é considerada padrão e vai abrigar três equipes de Saúde da Família. Cada equipe tem capacidade para atender mil famílias e conta com médico, dentista, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e Agentes de Saúde.

Educação - Serão entregues ainda 20 mil óculos a alunos da Rede Municipal de ensino. A entrega faz parte do Programa Saúde na Escola 2011. Na área de educação será entregue a Unidade Educacional no Conjunto José Américo (EM Radegundis Feitosa), na comunidade Laranjeiras. A unidade terá dez salas de aula e uma quadra coberta.

A população também receberá o Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) Santa Clara, no Castelo Branco, com quatro salas de atividades, um ambiente de repouso, área recreativa, refeitório, banheiro e cozinha. Haverá ainda a assinatura da ordem de serviço para a Escola Infantil Padrão do Alto do Matheus.

Ainda na educação, serão entregues sete escolas reformadas e ampliadas, com quadra coberta. São elas: E.M.E.F. Antenor Navarro (Gramame); E.M. Tharcilla Barbosa, no Grotão; E.M. Monteiro Lobato, no Costa e Silva; E.M. Santa Ângela, no Cristo; E.M. Seráfico da Nóbrega, Manaíra; E.M. Cônego Matias Freire, Torre; e .EM. Anayde Beiriz, no Bairro das Indústrias.

Uma parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) permitirá a implantação de um cursinho preparatório para o ingresso na instituição, beneficiando 500 alunos do 9º ano. Também em parceria com o IFPB será desenvolvido o SIM, que é o Sistema de Informação Municipal.

Segurança no trânsito - Em relação ao trânsito e mobilidade, será entregue a passarela metálica do Cristo, que liga os bairros do Cristo Redentor e Água Fria, exatamente na frente do Centro Administrativo Municipal (CAM), por cima da BR-230. Será ainda feita a autorização para licitação do aumento da capacidade viária das avenidas Epitácio Pessoa e Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio).

Infraestrutura - Serão assinadas também as ordens de serviço para a construção das praças São Rafael, Praça da Juventude e Monumento à Paz, além da entrega da Praça do Costa e Silva. As praças são importantes equipamentos de lazer e socialização para a população, pois formam espaços públicos onde as pessoas podem se exercitar e encontrar amigos e vizinhos, além de ser um ponto de arborização para a cidade. Dez campos de futebol serão construídos na cidade, tendo as suas autorizações para licitação assinadas também neste mês de agosto.

Desenvolvimento Social - A comunidade Paratibe receberá o Centro de Referência Quilombola, que terá salão multiuso, cozinhas, banheiros e área administrativa. O centro ficará às margens da PB-008 e também terá sua autorização para licitação feita neste mês de agosto. Em Gramame será implantada uma Usina de Beneficiamento de Coco, cujo projeto já está pronto, esperando a licitação, que será autorizada pelo prefeito este mês.

A autorização para a licitação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Mangabeira, que atende pessoas vítimas de violência, também vai ser feita no mês de aniversário da cidade. Será assinada ainda a autorização para o Galpão do Distrito Mecânico.

Em parceria com o Governo do Estado, será assinado o termo de cooperação técnica “Acesso Cidadão ao Lazer, Esporte, Arte e Cultura”. O objetivo desta parceria é fomentar ações que possibilitem o conhecimento e lazer, bem como atividades de saúde, cultura e arte às pessoas que têm algum tipo de deficiência.

Habitação - Será entregue também a reconstrução do Condomínio Fraternidade nos Funcionários IV e mais 208 unidades habitacionais do PSH distribuídas por 21 bairros e comunidades. A participação popular foi decisiva para a escolha das obras. Em João Pessoa, o cidadão ajuda a escolher, através do Orçamento Democrático (OD), quais são as prioridades para o seu bairro, para a região que mora. O pacote de obras faz parte do planejamento do desenvolvimento sustentável da cidade.

Oposição quer ouvir envolvidos em novas denúncias contra o governo no Congresso Ex-diretor do Conab acusou o ministro da Agricultura de corrupção; ele nega

A oposição prepara uma ofensiva contra o governo na volta do recesso do Congresso diante de novas denúncias de corrupção, que atingem o Ministério da Agricultura e a ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Além de investir na coleta de assinaturas para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar um suposto esquema de propinas nos Transportes, comandado por quadros do PR, o PSDB do Senado pretende protocolar ainda nesta segunda-feira (1º) requerimentos de convocação dos envolvidos em denúncias.

Segundo o PSDB, os requerimentos referem-se ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Incra, Celso Lacerda, também serão alvos de requerimentos.

Rossi, que é do PMDB, foi acusado pelo ex-diretor financeiro da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de oferecer propina em troca de silêncio sobre casos de fraude e corrupção no órgão, segundo edição desta semana da revista Veja.

Em nota, o ministério negou as acusações. Jucá Neto foi demitido da Conab ma semana passada após ser alvo de denúncias.

Acusações de cobrança de propina também atingiram a ANP e o Ministério das Cidades, controlado pelo PP, que divulgou nota rejeitando as acusações. Já no Ministério do Desenvolvimento Agrário, foram apontadas irregularidades na venda de terras.

O PSDB informou já ter 23 assinaturas, das 27 necessárias para instalar a CPI dos Transportes. Ele não descarta que parlamentares da base do governo apoiem a criação da comissão.

Os tucanos disseram acreditar na adesão de membros do PR, descontentes com a saída de membros da legenda de cargos do governo em meio às denúncias no Ministério dos Transportes.

PT reage ao ministro Jobim e vê ação para afastar PMDB de Dilma

Ajuste da letra  Petistas reunidos neste final de semana em um hotel no centro de São Paulo para um seminário do grupo hegemônico do partido avaliaram que as declarações polêmicas do ministro da Defesa, Nelson Jobim, têm como objetivo forçar a presidenta Dilma Rousseff a demiti-lo e, assim, desencadear uma crise entre seu partido, o PMDB, e o governo.

“O Jobim já está do outro lado há muito tempo. O que ele quer é fazer constar em seu currículo que foi demitido pela Dilma”, disse o deputado Jilmar Tatto (PT-SP).

Segundo dirigentes petistas ouvidos pelo iG, a avaliação do partido é que Jobim tem feito o jogo do tucano José Serra para criar uma fissura entre o governo e o PMDB. “Eles sabem que o PMDB é o partido que tem o maior potencial oposicionista e querem jogar o partido contra a Dilma”, afirmou um dirigente.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que Dilma está avaliando sozinha o caso de Jobim. “É uma questão que a presidenta tomou para ela e nos pediu para deixar com ela”, disse Carvalho.

A opinião pessoal do ministro, um dos mais próximos da presidenta, com direito a gabinete no Palácio do Planalto, é que as declarações de Jobim foram “desnecessárias”.

Nas comemorações pelo aniversário de 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em Brasília, Jobim fez um discurso dúbio no qual usou várias vezes a palavra “idiotas”.

Alguns petistas interpretaram como uma referência ao partido e à própria presidenta. Jobim veio a público dizer que se referia a jornalistas.

Na semana passada o ministro voltou a causar polêmica em uma entrevista na qual revelou ter votado em José Serra na eleição do ano passado.

Enquanto a grande maioria dos petistas criticavam o ministro da Defesa, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, amigo pessoal de Jobim, saiu em sua defesa. "Isso é irrelevante. Todos sabemos da relação do Jobim com o Serra. Ele é um progressista. Não é um homem de direita", disse Dirceu.

IG

Sintab adere à paralisação nacional pelo piso da Educação e PNE

 A direção do Sintab (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema) decidiu nesta segunda-feira, 1º, que irá aderir à paralisação nacional pela implantação do piso da Educação e o Plano Nacional da Educação. As atividades no município serão suspensas no próximo dia 16, numa terça-feira. Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de vários municípios, incluindo Campina Grande, ainda não recebem o valor estipulado em lei.

É preciso que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela entidade como vencimento inicial na carreira. Também há a reivindicação do cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada para a hora atividade. O valor do Piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de estados e municípios.

O presidente do Sintab, Napoleão Maracajá, disse que essa luta para o pagamento do piso é uma das mais importantes que os sindicatos devem enfrentar, pela atenção que a educação necessita ter dos governos. “É dessa maneira que nós vamos conseguir fazer valer a Lei e os interesses de uma educação de qualidade no Plano Nacional de Educação”, disse.

Juventude cubana vive entre dois mundos: o da revolução e o da expectativa

Jovens vestidos com roupas moderníssimas, brilho nos jeans, tênis de último tipo e unhas cuidadosamente feitas misturam-se a cartazes com os rostos de Fidel Castro, Che Guevara e Camilo Cienfuegos dos tempos em que lideraram a Revolução Cubana, em 1959. A juventude de Cuba do século 21 parece guiada pela expectativa de mudança, mas ainda é rodeada pelas incertezas que cercam essas perspectivas.

Formado em história com especialização em assuntos de Cuba, Reynaldo Castillos se viu obrigado a trabalhar em um hotel da capital. Segundo ele, recebe mais vendendo cartões-postais e falando sobre a história de Cuba para turistas do que em sala de aula. “Estou feliz. Está tudo bem”, disse, desconversando sobre eventuais angústias ou dilemas.

Oficialmente, o governo diz que 16% dos 12 milhões de habitantes têm acesso à internet. Mas a prática mostra que a realidade é outra: nos lugares públicos onde há computadores, o acesso é limitado a duas horas por dia, sendo que há vários sites proibidos, como o Facebook e o Twitter, além de servidores.

“O bloqueio na internet é imposto pelos Estados Unidos, como o acesso ao Twitter e até ao Facebook”, disse a jornalista Rosa Miriam Elizarde, editora do Cubadebate, site oficial do governo, e estudiosa dos noticiários online. De acordo com ela, os sites bloqueados pelo governo são aqueles que têm conteúdo “contrarrevolucionário” e com intenção de “contaminar o sistema”.

O acesso aos meios de comunicação é uma realidade difícil para os cubanos. A exceção fica com os aparelhos de televisão – em todas as casas há pelo menos um. Há emissoras que transmitem programas em chinês, por causa de uma parceria entre Cuba e China, além da ACN que é exclusivamente de notícias e outras de variedades.

As novelas brasileiras dubladas para o espanhol são uma febre em Cuba. Atualmente estão no ar Sinhá Moça – que retrata o período da escravidão no Brasil – e Paraíso – que fala do fanatismo religioso. As novelas influenciam, inclusive, na escolha de nomes dos bebês. Recentemente surgiu uma geração de Tiago por causa dos episódios transmitidos pela televisão.

Os cubanos ainda convivem com as dificuldades de usar o telefone no país. A opção para maior parte das pessoas são os orelhões, espalhados nos mais diferentes locais das cidades. Alguns cubanos têm telefones celulares. De acordo com relatos, ter um aparelho celular é indicação de status social.

Independentemente dos avanços da tecnologia, os jovens cubanos ainda se apegam às antigas tradições e não escondem suas crenças, como na la santería - religião de origem africana que se assemelha ao candomblé, cultuando os orixás, homenageando os antepassados e com ritos de incorporação.

Segundo os jovens, a abertura política permitiu que todos se sintam mais à vontade para professar sua fé. Em Cuba, é comum que nas casas, a exemplo do Brasil, tenham quadros com imagens católicas e de orixás. Mas as dificuldades econômicas afetam também os cultos religiosos.

“É muitíssimo caro se preparar para a Santería. É necessário comprar várias coisas que nos mandam e por causa do momento, de restrições, que vivemos no país, isso fica mais caro ainda. Então espero um momento melhor”, disse a garçonete María Peña, referindo-se ao adiamento de seu ingresso como filha de santo. “Agora tenho um bebê, então tenho mais gastos.”

Dilma destaca ações prioritárias para o Nordeste

A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (1º) as ações prioritárias anunciadas pelo governo na semana passada para o Nordeste. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou estratégias nas áreas de saneamento, educação, saúde e agricultura familiar.

Segundo Dilma, a expectativa com o programa Água para Todos é obter o mesmo resultado alcançado pelo programa Luz para Todos, que fornece energia elétrica para 2,8 milhões de moradias em todo o país.

“Essas pessoas saíram da época do candeeiro e passaram à modernidade, com a luz elétrica. O Água para Todos vai levar também água para todo mundo no Semiárido Nordestino, beneficiando 750 mil famílias que vivem em áreas rurais”, disse.

De acordo com a presidenta, o governo pretende ainda apoiar a produção de 250 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres até 2014. Ela afirmou que já foram autorizadas contratações de técnicos rurais para auxiliar os agricultores no plantio.

“Além de orientação técnica, essas famílias vão receber sementes de qualidade produzidas pela Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e R$ 2.400 para investir na terra e melhorar a sua produção”, explicou.

Dilma destacou também uma parceria firmada com redes de supermercados locais para a compra e a venda de produtos provenientes da agricultura familiar. Os estabelecimentos já comercializam farinha vinda de Alagoas, laranja de Sergipe e geleias e doces da Bahia. O orçamento do governo para a compra desses produtos, segundo ela, deverá chegar a R$ 793 milhões.

Na área de saúde, serão construídas 638 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Nordeste. Outras medidas incluem a realização de mais de 7 milhões de consultas, a entrega de 3 milhões de óculos para estudantes do ensino fundamental e do programa Brasil Alfabetizado e o fornecimento de quase meio milhão de próteses dentárias.

Bancários vão pedir 12,8% de reajuste em campanha salarial

Os bancários vão reivindicar um reajuste de 12,8% em sua campanha salarial deste ano. O percentual foi definido hoje (31), na plenária final da 13ª Conferência Nacional dos Bancários, realizada na capital paulista. Do reajuste, 7,5% são referentes à reposição da inflação acumulada em um ano e o restante, ao aumento real das remunerações.

Neste fim de semana, 695 representantes de sindicatos de bancários de todo país estiveram reunidos para discutir o reajuste. Eles definiram a pauta de reivindicações da categoria que será apresentada à Federação Nacional de Bancos (Fenaban) no próximo dia 12.

Além do reajuste salarial, os bancários pedem o aumento do valor de benefícios e do percentual da participação nos lucros dos bancos a que eles têm direito. A categoria vai negociar também a redução da rotatividade no setor financeiro e o fim do assédio moral.

“Queremos o fim das metas abusivas”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, uma das coordenadoras da campanha da categoria. “Também queremos negociar as demissões. Tem banco demitindo funcionário e contratando outro com salário menor só para cortar custos.”

Juvandia Moreira disse ainda que os bancários querem discutir com os patrões a forma como a rede de bancos está sendo ampliada no país. Segundo ela, grande parte do crescimento da quantidade de postos de atendimento se dá via correspondentes bancários. Contudo, os trabalhadores querem a abertura de mais agências próprias.

“Só com agência podemos fazer a verdadeira inclusão bancária da população do país”, disse ela. “No Norte e Nordeste, metade da população não tem conta bancária ainda.”

A data-base dos bancários é 1º de setembro. Até lá, os sindicalistas esperam já ter chegado a um acordo sobre todos os pontos incluídos na pauta fechada neste domingo. As negociações afetarão as condições de trabalho de 483 mil funcionários dos bancos.

Cartaxo vai recorrer de vetos do Governo às emendas aprovadas na AL

   O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) vai recorrer, na Assembleia Legislativa, da decisão do Governo do Estado de vetar quatro das seis emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentadas por ele e aprovadas pela Assembleia Legislativa no último dia 15 de junho.

Um dos vetos refere-se à emenda 86 que fala sobre a criação de dotação orçamentária adicional para realização de concurso público, pelo poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública e outro à emenda 92, que restabelece o duodécimo, garantindo que os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública tenham como limites para elaboração das propostas orçamentárias as suas próprias despesas.

No caso da emenda sobre os concursos, o parlamentar lembra, por exemplo, que não dispor dessa possibilidade na LDO fere a autonomia dos Poderes e órgãos. “Os poderes, principalmente o Judiciário e o Executivo, têm déficit de pessoal e funcionam, em sua maioria, com pessoas contratadas de forma precária. Não podemos tirar este prerrogativa, principalmente tendo um texto de lei já aprovado. Lamentamos que este Governo, que iniciou defendendo o concurso publico, esteja negando o seu próprio discurso”, afirmou.

No veto à emenda 92, o governo propõe um novo modelo de partilha de recursos orçamentários que não é o ideal na opinião de Luciano Cartaxo. “Os Poderes devem ter seus orçamentos garantidos na LDO de forma clara e objetiva, não podendo ficar à mercê do Executivo. Isto é necessário para assegurar a autonomia e independência dos Poderes, garantindo o cumprimento da Constituição Federal”, conclui o deputado.

Servidores Públicos

A emenda 87, que culminou no artigo 59 da LDO, também vetada pelo Governo, determina que a “revisão anual das remunerações dos servidores públicos” também esteja entre os itens que possibilitam gastos adicionais com pessoal a qualquer título. Antes, a lei só previa gastos extras em caso “de relevantes interesses públicos, de situações emergenciais de risco ou prejuízo para a sociedade”.

O texto do veto justifica que a determinação prevista na emenda “autoriza” o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entendimento do deputado, entretanto, a “revisão anual das remunerações dos servidores públicos é matéria constitucional e não fere a LRF”, além de que “não garantir ao servidor público este direito, afronta a legislação vigente, a exemplo dos pisos nacionais de determinadas categorias, além de representar desqualificação, por parte do Governo, dos servidores do Estado, que já vivem em permanente arrocho salarial.”

O artigo 3˚ da LDO preconiza que “na lei orçamentária, os recursos relativos a programas sociais serão prioritariamente destinados ao atendimento de habitantes de municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano, inclusive a periferia das cidades de médio e grande porte do Estado”.

A emenda 91, proposta por Cartaxo, mas vetada pelo Governo, acrescenta a ele dois parágrafos, o primeiro determinando que os órgãos da administração estadual observassem a lei de amparo à pobreza (7.020/2001) e o segundo definindo os programas sociais como aqueles destinados à melhoria nas áreas de educação, saúde, segurança, combate às drogas e saneamento.

No entendimento do Governo, entretanto, a medida é ilegal. “Não podemos aceitar isto, já que não há melhor dispositivo para reger a prestação de serviços de assistência social, econômica e financeira já que estabelece pressupostos objetivos na distribuição de benefícios à população, evitando que os recursos sejam distribuídos para aqueles que não precisam”, declarou o parlamentar.

Política industrial e denúncias recheiam a pauta da reunião de coordenação política

Dilma Rousseff deve fechar indicações nos Transportes e avaliar clima político

A presidente Dilma Rousseff realiza nesta segunda-feira (1), às 10h, a tradicional reunião de coordenação política do governo. O principal item da pauta é o lançamento da nova política industrial do governo, que deve centrar foco em investimentos em inovação. Mas os acontecimentos do fim de semana prometem esquentar o encontro, que normalmente serve para preparar a semana de trabalhos da presidente.

No sábado (30), a revista Veja publicou uma entrevista com o ex-diretor financeiro da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Na reportagem, Jucazinho, como é conhecido, acusa o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, de ser o virtual comandante de um esquema de corrupção da pasta.

As denúncias colocaram em risco a permanência de Romero Jucá na liderança do governo, um cargo de escolha pessoal da presidente, e ainda abriu uma guerra dentro do principal partido da base de sustentação do governo, o PMDB. Assessores de Dilma confirmaram ao R7 que o tema será abordado na reunião, que terá a presença do vice-presidente Michel Temer, principal avalista da indicação de Rossi ao ministério.

Outra denúncia que tomará parte da reunião foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo no domingo (31). Segundo a publicação, o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, e mais sete generais viraram alvo de investigação da Procuradoria-Geral de Justiça Militar sob suspeita de participação em fraudes em obras executadas pelo Exército, que firmou vários convênios com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

A situação no Exército é ainda mais delicada porque o ministro da Defesa, Nelson Jobim, também está na berlinda. Em entrevista publicada pelo mesmo jornal, Jobim declarou ter votado em José Serra nas eleições do ano passado. Dentro do governo, o fato não causou espanto, mas sim a forma como o ministro o divulgou.

Durante seminário do Campo Majoritário, uma das correntes do PT, realizada ontem, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, criticou a declaração de Jobim. Assessores afirmam que a situação do ministro ficou insustentável e teria desagradado a presidente Dilma.

- No contexto em que se deu, a declaração do ministro [Jobim] foi desnecessária.

Dilma ainda deve bater o martelo sobre as substituições na cúpula dos Transportes. Na sexta-feira (29), a presidente assinou um decreto permitindo a nomeação de servidores de carreira do Dnit e da Valec de forma temporária. Eles devem ficar até que os novos diretores sejam indicados, sabatinados pelo Senado e, posteriormente, nomeados pela presidente.

Política industrial

O governo vai lançar nesta terça-feira (2) a nova política industrial, que deve trazer medidas de desoneração fiscal para os produtos mais afetados pela desvalorização do dólar. No sábado (30), Dilma esteve reunida no Palácio da Alvorada com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e da Casa Civil, Gleisi Hoffman, para acertar detalhes do plano.

A nova política industrial terá com foco os investimentos em inovação, principalmente em áreas nas quais o Brasil pode ganhar mais mercado no exterior. Uma das questões mais complicadas, porém, são as desonerações tributárias a serem concedidas às empresas. Tanto a presidente Dilma quanto o ministro Fernando Pimentel defendem medidas mais abrangentes, mas o ministério da Fazenda não estaria disposto a abrir mão de arrecadação.

A reunião de coordenação política é presidida por Dilma e conta com a participação do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Helena Chagas (Comunicação Social), Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

Hugo promete esquecer questões políticas e ajudar Ricardo

Hugo Motta

Parlamentar participou no final de semana junto com o socialista de evento no Sertão da PB  Hugo Motta, deputado federal do PMDB

O deputado federal peemdedebista, Hugo Mota, participou sábado (30) da assinatura da ordem de serviço para construção do Centro de Oncologia, em Patos, no Sertão paraibano. 

Apesar de ser de um partido que faz oposição ao governador Ricardo Coutinho, Hugo Mota declarou que o “palanque está desarmado” e o seu objetivo agora é cumprir o seu compromisso com o povo. 

Ele disse que foi escolhido para representar o seu Estado e as questões políticas “serão deixadas de lado”. 

“Vamos tratar de política no ano que vem, que é a eleição de prefeito. Agora temos que honrar essa confiança que nos foi dada”, declarou o parlamentar. 

Hugo Mota é filho do atual prefeito de Patos Nabor Wanderley (PMDB) e neto da deputada estadual Francisca Mota (PMDB).