Liberdade de Battisti fica nas mãos do relator, Gilmar Mendes

Defesa entrou na noite de ontem com pedido urgente de soltura do italiano

O pedido urgente de liberdade do ativista italiano Cesare Battisti, preso em Brasília, será analisado pelo relator do caso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. O ministro Joaquim Barbosa – inicialmente designado para a tarefa - decidiu neste sábado (14) encaminhar o processo para o relator, que volta ainda hoje de viagem oficial aos Estados Unidos.

Esta é a terceira “troca de mãos” do processo desde a noite desta sexta-feira (13), quando a defesa entrou com o pedido de soltura. O caso foi parar, por engano, nas mãos do ministro Marco Aurélio de Mello, que chegou a redigir e revisar a decisão e só não a publicou porque o erro na distribuição do processo foi detectado a tempo pelo tribunal.

Joaquim Barbosa resolveu deixar a decisão para o relator, alegando que, nos próprios autos do processo consta que Gilmar Mendes voltará ainda hoje ao Brasil. Segundo assessoria do STF, o ministro teve compromissos oficiais nos Estados Unidos de quarta a sexta-feira.

Enquanto o Supremo não decide seu futuro, Battisti continua preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Condenado, em seu país, à prisão perpétua, ele teve a extradição recomendada pelo STF em 2009.

Na última quinta (12), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer contrário à reclamação proposta pelo governo da Itália, que insistiu na extradição do italiano.

De acordo com Gurgel, assim como o Brasil não pode interferir nos motivos que levaram o país europeu a pedir a extradição, o governo italiano também não pode interferir na decisão do Estado brasileiro de não extraditá-lo.