Câmara consegue de volta apartamento que ex-deputado ocupava irregularmente

Há mais de cem dias sem mandato, Fernando Chiarelli ainda mantinha imóvel funcional

Ex-deputado Fernando Chiarelli nega conhecer mulher que morava no seu apartamento funcional, em Brasília

A Câmara dos Deputados recuperou nesta sexta-feira (13) o apartamento funcional que era ocupado irregularmente pelo ex-deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP). No imóvel, morava uma mulher reconhecida pelos funcionários do prédio como sua mulher, embora o político negue conhecê-la.
Mais de cem dias depois de deixar o mandato, o ex-deputado era o único parlamentar que ainda não havia formalizado a devolução das chaves do apartamento funcional que ocupava na Asa Sul, bairro nobre de Brasília, às custas da Câmara.

Na tarde de ontem, servidores do departamento jurídico foram ao apartamento e encontraram uma mulher já de mudança, que se identificou como “companheira” de Chiarelli. Ciente da ameaça de despejo, a mulher – que admitiu estar morando ali com uma prima - disse que deixaria o local espontaneamente para morar na casa de parentes. As informações são da assessoria da quarta-secretaria da Câmara, órgão que cuida das habitações.

No dia 14 de abril, a reportagem  esteve no apartamento e conversou por interfone com uma mulher que não quis se identificar. Os porteiros do prédio, de acordo com a assessoria da quarta-secretaria, contaram que ela era apresentada pelo deputado como “senhora Juliana, minha esposa”.

Não é bem isso que Chiarelli deu a entender na carta que dirigiu à Câmara autorizando o arrombamento do imóvel. Ele conta que “foi pego de espanto” com a notícia de que alguém estaria morando no local.

- Não determinei que ninguém, conhecido ou não conhecido, amigo ou não amigo, parente ou não parente continuasse a frequentar, viver ou utilizar-se tanto do gabinete quanto da moradia. [...]

O ex-deputado diz que mudou-se de Brasília no último dia de seu mandato, 31 de janeiro, deixando as chaves – tanto do apartamento quanto do gabinete – na própria fechadura. Irônico, diz que nem mesmo se ele fosse “imperador da França”, teria legitimidade para autorizar a ocupação indevida.

Ainda na carta, Chiarelli segue dizendo que há testemunhas na cidade onde vive, Ribeirão Preto, que podem atestar sua presença nos últimos meses. Ele cita sua dentista, funcionários de uma padaria e até um cachorro.

- Toda cidade de Ribeirão Preto sabe que estou por aqui [...]. Sem dizer minha dentista com quem faço tratamento há dois meses, o proprietário, toda a academia onde treino todos os dias, o padeiro e as atendentes da panificadora Sumarézinho onde diariamente compro pães para a mamãe, doces para as crianças e salchicha para o cachorro que atende pelo nome de Américo.

Ameaça de despejo

Diante de tentativas frustradas de entrar em contato com Fernando Chiarelli, a quarta-secretaria da Câmara passou a tomar providências legais contra a ocupação irregular do imóvel.

No dia 2 deste mês, a Câmara publicou portaria no Diário Oficial anulando o ato de ocupação do apartamento. O caso foi encaminhado à AGU (Advocacia-Geral da União), que preparava o processo para pedir na Justiça a reintegração de posse no imóvel.

Mas isso não foi necessário. Segundo assessoria de comunicação da quarta-secretaria, depois que viu seu nome publicado no Diário Oficial, Chiarelli telefonou para o secretário, Júlio Delgado (PSB-MG) e, dias depois, encaminhou uma carta autorizando o arrombamento do apartamento.

Tão logo a mulher que estava morando ali deixou o local com sua mudança, as fechaduras do imóvel foram imediatamente trocadas. A partir da semana que vem, o departamento de habitação vai fazer uma vistoria no imóvel, que deverá passar por pequena reforma antes de ser entregue a outro deputado.