PT contesta proposta do PMDB para divisão de cargos cargos
Líder do PT não gostou da proposta de divisão das comissões
Novo
líder do PT do Senado, o senador eleito Humberto Costa (PE), manifestou
no início da noite desta quinta-feira (27) a contrariedade da bancada
em relação à proposta do PMDB, principal partido aliado ao governo
Dilma Rousseff, sobre cargos-chave em comissões temáticas e na Mesa
Diretora. Os petistas criticaram a intenção peemedebista de alterar o
sistema de representação partidária nos postos de comando em comissões,
que tradicionalmente obedece à chamada proporcionalidade, em que a
prioridade de escolha é conferida aos maiores blocos partidários.
Depois da reunião de mais de três horas, a portas fechadas, em um gabinete do Senado, Humberto manifestou a “grande preocupação” dos petistas sobre “a posição manifestada pelo PMDB, ainda que não formalmente”, que ameaçaria a “reprodução e a ampliação do bloco” de apoio governista e alteraria um modelo que é praxe na Casa. “Agora surge uma proposta que procura reproduzir o critério de proporcionalidade para as comissões baseado nos partidos. Com isso, o nosso bloco sofre um prejuízo enorme, porque nós vamos fazer escolhas e opções bem mais à frente do que se a nossa escolha for por intermédio do bloco”, disse, referindo-se à sequência de escolha de comissões temáticas.
“Além disso, partidos que compõem o nosso bloco não terão como se representar nessas comissões, não terão presidência nesses colegiados”, emendou Humberto, dizendo que ligaria “daqui a pouco” para o líder do PMDB no Senado, o reeleito Renan Calheiros (AL), em busca de uma solução para o impasse. Segundo o senador pernambucano, as lideranças do PSB e do PDT, depois de reunião realizada na manhã de hoje (27), manifestaram “total concordância” com que o critério proposto pelo PMDB não seja aceito.
No entanto, Humberto negou que o impasse tenha suscitado a discussão sobre o apoio do PT a uma eventual indicação do PMDB para a Presidência do Senado. “Não estamos trabalhando com essa hipótese.”
Se o critério atual de distribuição de cargos for por bloco partidário, quatro comissões podem ser ocupadas pelo partido – o PT terá uma comissão a menos em sua cota se o critério do PMDB for aplicado, bem como perderá um lugar na sequência de escolha de comissão (do quarto para o quinto). O bloco majoritário para a próxima legislatura é formado por PT (15 senadores), PSB (3), PR (5), PCdoB (2), PDT (4) e PRB (1). Na atual legislatura, o bloco da Maioria é formado por PT e PMDB, que elegeu 19 senadores – quatro a mais do que o PT.
Participaram da reunião quase todos os 15 senadores petistas eleitos para a legislatura a ser iniciada em 2 de fevereiro, com a posse dos novos mandatários tanto no Senado quanto na Câmara. Entre eles, os reeleitos Eduardo Suplicy (SP), Delcídio Amaral (MS), Paulo Paim (RS) e João Pedro (AM); novatos como Marta Suplicy (SP), Lindberg Farias [RJ, ex-prefeito de Nova Iguaçu] e Gleisi Hoffmann (PR); além do presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra. Ao todo, foram 54 senadores eleitos, dos quais 32 estreantes, 5 retornando após o exercício de outros cargos e 9 suplentes que substituem titulares (7 em caráter permanente).
Rodízio
Ficou decidido ainda que, para a composição tanto das comissões quanto dos postos da Mesa Diretora, haverá rodízio a cada ano entre os petistas. Ao fim de cada ano legislativo, disse Humberto, o titular petista de comissão ou da Mesa renunciará em favor de outro colega de partido. Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE) decidirão entre si quem ocupará a 1ª Vice-Presidência do Senado no primeiro ano (2011). Trata-se de posto estratégico no comando de sessões de votação, por exemplo, em caso de ausência do presidente.
“Eles conversarão e decidirão entre eles. Os senadores Delcídio e Eduardo vão dividir a Comissão de Assuntos Econômicos e, para a próxima comissão que nós tivermos – e esperamos que seja a de Infra-Estrutura –, o Lindberg está sozinho como candidato, por enquanto”, disse o líder petista brincando com a indefinição temporária dos titulares. “Mas ele será democraticamente convidado a ceder para um outro companheiro ou uma outra companheira.”
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), uma das mais importantes comissões do Senado, ainda não tem nome definido, uma vez que depende do critério de distribuição de postos.
Do Congresso em Foco
Depois da reunião de mais de três horas, a portas fechadas, em um gabinete do Senado, Humberto manifestou a “grande preocupação” dos petistas sobre “a posição manifestada pelo PMDB, ainda que não formalmente”, que ameaçaria a “reprodução e a ampliação do bloco” de apoio governista e alteraria um modelo que é praxe na Casa. “Agora surge uma proposta que procura reproduzir o critério de proporcionalidade para as comissões baseado nos partidos. Com isso, o nosso bloco sofre um prejuízo enorme, porque nós vamos fazer escolhas e opções bem mais à frente do que se a nossa escolha for por intermédio do bloco”, disse, referindo-se à sequência de escolha de comissões temáticas.
“Além disso, partidos que compõem o nosso bloco não terão como se representar nessas comissões, não terão presidência nesses colegiados”, emendou Humberto, dizendo que ligaria “daqui a pouco” para o líder do PMDB no Senado, o reeleito Renan Calheiros (AL), em busca de uma solução para o impasse. Segundo o senador pernambucano, as lideranças do PSB e do PDT, depois de reunião realizada na manhã de hoje (27), manifestaram “total concordância” com que o critério proposto pelo PMDB não seja aceito.
No entanto, Humberto negou que o impasse tenha suscitado a discussão sobre o apoio do PT a uma eventual indicação do PMDB para a Presidência do Senado. “Não estamos trabalhando com essa hipótese.”
Se o critério atual de distribuição de cargos for por bloco partidário, quatro comissões podem ser ocupadas pelo partido – o PT terá uma comissão a menos em sua cota se o critério do PMDB for aplicado, bem como perderá um lugar na sequência de escolha de comissão (do quarto para o quinto). O bloco majoritário para a próxima legislatura é formado por PT (15 senadores), PSB (3), PR (5), PCdoB (2), PDT (4) e PRB (1). Na atual legislatura, o bloco da Maioria é formado por PT e PMDB, que elegeu 19 senadores – quatro a mais do que o PT.
Participaram da reunião quase todos os 15 senadores petistas eleitos para a legislatura a ser iniciada em 2 de fevereiro, com a posse dos novos mandatários tanto no Senado quanto na Câmara. Entre eles, os reeleitos Eduardo Suplicy (SP), Delcídio Amaral (MS), Paulo Paim (RS) e João Pedro (AM); novatos como Marta Suplicy (SP), Lindberg Farias [RJ, ex-prefeito de Nova Iguaçu] e Gleisi Hoffmann (PR); além do presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra. Ao todo, foram 54 senadores eleitos, dos quais 32 estreantes, 5 retornando após o exercício de outros cargos e 9 suplentes que substituem titulares (7 em caráter permanente).
Rodízio
Ficou decidido ainda que, para a composição tanto das comissões quanto dos postos da Mesa Diretora, haverá rodízio a cada ano entre os petistas. Ao fim de cada ano legislativo, disse Humberto, o titular petista de comissão ou da Mesa renunciará em favor de outro colega de partido. Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE) decidirão entre si quem ocupará a 1ª Vice-Presidência do Senado no primeiro ano (2011). Trata-se de posto estratégico no comando de sessões de votação, por exemplo, em caso de ausência do presidente.
“Eles conversarão e decidirão entre eles. Os senadores Delcídio e Eduardo vão dividir a Comissão de Assuntos Econômicos e, para a próxima comissão que nós tivermos – e esperamos que seja a de Infra-Estrutura –, o Lindberg está sozinho como candidato, por enquanto”, disse o líder petista brincando com a indefinição temporária dos titulares. “Mas ele será democraticamente convidado a ceder para um outro companheiro ou uma outra companheira.”
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), uma das mais importantes comissões do Senado, ainda não tem nome definido, uma vez que depende do critério de distribuição de postos.
Do Congresso em Foco
Nenhum comentário:
Postar um comentário