Mais 21 famílias tiveram os pedidos de empréstimos aprovados
através do crédito fundiário na Paraíba. Essas são as primeiras solicitações
feitas no Estado depois que o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola
(Interpa), responsável estadual pelo programa do Governo Federal, mudou o
sistema e agilizou a liberação dos empréstimos, que hoje ocorre em até 120
dias.
As propostas de financiamento são analisadas,
rotineiramente, por uma câmara técnica formada por instituições e entidades
ligadas às questões fundiárias no Estado. Desta vez, a equipe acatou os pedidos
de empréstimos para famílias que moram em Diamante, Pocinhos e São Sebastião de
Lagoa de Roça, aprovando um montante de R$ 787.384,35.
“Não vimos problemas nesses pedidos, mas às vezes eles não
são aceitos porque as famílias que solicitam o crédito não preenchem os
requisitos necessários ao programa ou esquecem de repassar alguns dados
importantes para o andamento dos processos”, explica Nivaldo Magalhães,
presidente do Interpa.
Segundo ele, antes de dar entrada no crédito o solicitante
precisa se informar sobre o programa ou saber a razão de o pedido não ter sido
aprovado. “Tem solicitação de empréstimo que não é aprovada devido a algum
problema de documentação ou irregularidade verificada pelos técnicos do
Interpa”, disse Nivaldo, ressaltando que o Instituto criou um sistema de
acompanhamento dos pedidos através do seu site.
“Agora, quem solicita o empréstimo poderá verificar no site
do Interpa como está o andamento do processo. Se o pedido foi aprovado, se
faltou alguma documentação para que ele fosse contratado ou qualquer outro
motivo. Assim, o solicitante poderá corrigir o problema e ter o pedido
reavaliado a ponto de receber a primeira parcela do dinheiro no prazo de 120
dias”, diz Nivaldo Magalhães.
Crédito fundiário – O Programa Nacional de Crédito Fundiário
(PNCF) é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da
Secretaria de Reordenamento Agrário, e oferece condições para que os
trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel
rural com financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da
infraestrutura necessária à produção e assistência técnica e extensão rural.
Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar
implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se
desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser
individual quanto coletivo.
O público do PNCF é composto por agricultores e agricultoras
rurais sem terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários,
parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de minifúndios, cuja
área não atinja a dimensão da propriedade familiar definida pelo Estatuto da
Terra. O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência
rural nos últimos 15 anos. O Programa prevê ainda ações de incentivo às
mulheres, jovens e negros rurais contemplando ainda projetos especiais para o
convívio com o semi-árido e o meio ambiente.
O programa possui condições diferenciadas de acordo com o
valor do financiamento contratado. As liberações podem chegar a R$ 40 mil por
família, na Paraíba, com pagamento em até 20 anos, incluindo três anos de
carência.
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