. Empresa diz queantes que a licitação seja concluída não há
como saber as empresas candidatas
Na noite deste domingo (10) a Petrobras divulgou uma nota
oficial em que nega as “insinuações de favorecimento a empresa do senador
Eunício Oliveira (PMDB)”. Na nota a companhia de extração, refino e
destribuição de petróleo e combustível diz que o processo de licitação foi
legal.
- Não houve fraude ou manipulação. Foram convidadas dez
empresas para participar da licitação e sete apresentaram propostas. A escolha
das empresas convidadas foi feita com base no cadastro da Petrobras, além dos
atuais prestadores de serviços similares que atuam na região.
A empresa diz que a empresa Seebla que apresentou a proposta
com o menor valor, foi desclassificada por apresentar várias inconsistências,
como a omissão dos percentuais de determinados encargos sociais.
Outro fator que chamou atenção da comissão de licitação na
proposta da empresa foi o valor proposto ser menor que o da licitação de 2005.
A Petrobras disse ainda que o processo licitatório foi
realizado todo eletronicamente pelo Portal de Compras Eletrônico da Petrobras.
As propostas ficam criptografadas e armazenadas no site. Só no dia e hora
marcados, os fornecedores e a comissão de licitação passam a poder acessá-las.
A empresa reforça que até o final da licitação, nem mesmo a
comissão conhecia quais empresas haviam apresentado propostas.
A Manchester, companhia do senador Eunício Oliveira, presta
serviços à Petrobras desde 2001.
Entenda o caso
A denúncia de fraude em licitação da Petrobras, publicada na
edição deste domingo (10) do jornal O Estado de S. Paulo, requer a atenção do
Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou o
senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Segundo o senador, os dois órgãos
devem acompanhar a diretoria da estatal com uma "lente de aumento".
A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, teria
obtido com antecedência, de dentro da Petrobras, a relação de concorrentes na
disputa por um contrato na área de consultoria e gestão empresarial. De posse
dessas informações, teria procurado empresas para fazer acordo e ganhar o
contrato.
Polícia Federal
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira
(SP), afirmou hoje que solicitará ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
abertura de inquérito na Polícia Federal. Ele estima que o documento deverá
chegar às mãos de Cardozo até terça-feira.
Nogueira avalia que cabe também pedido ao TCU para abrir
auditoria especial sobre o assunto, especificamente sobre esse contrato.
"É mais um caso da corrosão ética do tratamento patrimonialista, e não
republicano, da relação do Executivo com sua base de governo", afirmou,
ressaltando que quem escolhe e nomeia os diretores da estatal não são senadores
e deputados, mas o
Explicações
Em resposta à reportagem, o senador Eunício Oliveira
(PMDB-CE), dono da Manchester Serviços Ltda, divulgou nota para dizer que desde
1998 está afastado da gestão de todas as empresas das quais é acionista. Ele
afirmou ainda que não acompanha e não interfere nas decisões administrativas,
contratuais ou disputa comercial em que as suas empresas participam.
Veja a nota do senador:
"A respeito de matéria publicada, nesta data
(10/07/2011), pelo jornal O Estado de São Paulo, informo que:
1) Estou afastado, desde 1998, da gestão de todas as
empresas das quais sou acionista, inclusive a Manchester, como pode ser
verificado nas Juntas Comerciais.
2) Por ter me afastado há 13 anos da gestão das empresas,
não acompanho e não interfiro em quaisquer decisões administrativas,
contratuais ou disputa comercial em que as empresas das quais sou acionista
participem.
3) No caso específico da Manchester, desconheço os
personagens das empresas concorrentes citadas na matéria e desafio que alguém
apresente prova de interferência minha em concorrências públicas.
4) Diante das acusações a meu respeito - todas infundadas e
inverídicas - buscarei na Justiça a reparação dos danos causados à minha
imagem."
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