RC assina termo de compromisso no pacto de combate à pobreza do Governo Federal

O governador Ricardo Coutinho acompanhou a presidenta da República, Dilma Rousseff, no lançamento do Plano Brasil sem Miséria na região Nordeste, em Arapiraca (AL), e declarou que o plano representa uma grande esperança para o povo do Nordeste e para os mais de 600 mil paraibanos que vivem em estado de extrema pobreza.

Ele defendeu a criação de mecanismos para que Estados e municípios sejam cobrados em relação às metas pactuadas e melhoria dos indicadores sociais.

O termo de compromisso para implantação do programa foi assinado na tarde desta segunda-feira (25) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campelo, e pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Os demais governadores de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Ceará, Piauí e o vice-governador do Maranhão, Washignton Luis também assinaram o convênio. A secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, acompanhou o governador Ricardo Coutinho e disse que na Paraíba o programa já começou com a realização da busca ativa dos grupos prioritários, que são catadores de resíduos sólidos, quilombolas, indígenas, familiares de apenados e pescadores.

O plano prevê a implantação de um conjunto de ações nas áreas de abastecimento de água, compras diretas aos agricultores, distribuição de sementes que visam retirar da situação da pobreza com inclusão produtiva 9,6 milhões de pessoas no Nordeste.

O governador Ricardo Coutinho colocou como grande desafio dos Estados e municípios a agilidade para o desenvolvimento das ações do plano diante das burocracias do poder público. Diante disso, Ricardo defendeu a criação de uma agenda comum de metas do Governo Federal, Estados e municípios que façam com que as demandas mais urgentes como questões de ordem natural, como enchentes verificada na Paraíba, não prejudiquem o resultado dos programas.

Durante reunião com a presidente e os governadores nordestinos, o governador Ricardo Coutinho reconheceu o esforço do governo federal na articulação de um plano essencial para o Brasil, através do Nordeste, que concentra 9,6 milhões dos extremamente pobres no país.

“Esse é um plano que tem um olhar integral e trabalha com todas as vertentes somando ações de ministérios com Estados e municípios para combater a miséria com desenvolvimento social. Na Paraíba esperamos reduzir a situação de pobreza extrema, que aflige mais de 613 mil paraibanos”, completou.

Inclusão produtiva – Ricardo Coutinho colocou a inclusão produtiva como algo fundamental para a preservação dos avanços que estão acontecendo no Brasil.

Ele defendeu por parte do governo de meios para a preservação dos arranjos produtivos citando, como exemplo as redes de São Bento (PB) ou as confecções em Santa Cruz do Capibaribe (PE), onde a entrada de matérias-primas de outros países vem prejudicando a produção local e ocasionando desemprego. “É preciso pautar isso para proteger o comércio local e o interesse da maioria da população”.

Dilma frisou que dos 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres, 9,6 milhões estão no Nordeste, principalmente no Semi-árido e a estratégia é agir junto com Estados e municípios com o combate a miséria e o abastecimento com o programa Água para Todos com investimento de 756 milhões para a construção este ano de 367 mil cisternas este ano e 750 mil até 2014.

“Começamos o Brasil Sem Miséria pelo Nordeste pelo nosso compromisso de que para o Brasil crescer o Nordeste precisa crescer e precisamos da garra dos nordestinos”.

  Renegociação de dívidas – A presidenta Dilma também afirmou que a dívida de alguns Estados como Alagoas e Paraíba com a União poderá ser renegociada dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na Paraíba, a dívida pública atinge R$ 39 milhões por mês e em Alagoas R$ 40 milhões.

Dilma reconheceu que em alguns estados o valor da dívida é muito alta e que o governo Federal busca fazer a rolagem para um prazo maior e com juros menores, o que aumentaria o poder de investimento do governo dos Estados, mas ressaltou que é necessário respeitar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No entendimento da presidenta, só a mudança do indexador não basta é preciso uma mudança no perfil para o pagamento da dívida e a garantia de recursos para investimentos sociais.

“O governadores têm procurado, sistematicamente, a União em busca desta renegociação. Nós entendemos a preocupação e tentaremos atender ao pleito, respeitando os limites da Lei”, finalizou.