Ativistas
de movimentos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros)
realizarão no dia 19 de fevereiro dois eventos na capital paulista,
para reforçar a luta contra a homofobia.
Às 14h, os/as representantes estarão no
vão livre do Masp para comemorar a ampliação do Disque 100, serviço
telefônico que passará a receber também denúncias contra casos de
homofobia. O evento terá a presença da ministra de Direitos Humanos,
Maria do Rosário.
Em seguida, às 15h, eles estarão
concentrados na Praça do Ciclista (próximo ao cruzamento da Avenida
Paulista com a Rua da Consolação), para uma passeata, a partir das 16h,
até o Edifício 777, onde um rapaz de 23 anos foi atacado pelas costas,
com uma lâmpada fluorescente, por outro jovem, na véspera do feriado de
15 de novembro.
A manifestação tem por objetivo defender a
aprovação do projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia e deve
voltar a tramitar no Senado após o desarquivamento. (ver PLC 122)
A marcha tem o apoio da Frente Paulista
Contra a Homofobia, criada em 22 de dezembro, e reúne movimentos
sociais e representantes da OAB, da prefeitura e do governo de São
Paulo.
PLC 122
O primeiro ato da senadora Marta Suplicy ao assumir, na semana passada, foi obter as 27 assinaturas necessárias num mesmo dia e apresentar à Mesa Diretora da Casa o pedido de desarquivamento do PLC 122. Quando aprovada, a proposta tornará crime atos homofóbicos e discriminatórios contra homossexuais no Brasil.
O primeiro ato da senadora Marta Suplicy ao assumir, na semana passada, foi obter as 27 assinaturas necessárias num mesmo dia e apresentar à Mesa Diretora da Casa o pedido de desarquivamento do PLC 122. Quando aprovada, a proposta tornará crime atos homofóbicos e discriminatórios contra homossexuais no Brasil.
O PLC 122 foi arquivado no dia 02 de
janeiro pelo regimento do Senado, que obriga o aquivamento de todo
projeto de lei que já tramite por oito anos sem ter sido votado em
plenário.
Alvo de forte resistência de setores mais
conservadores do Senado e Câmara dos Deputados, o PLC 122 precisa ainda
ganhar nova relatoria, já que Fatima Cleide, que era a relatora do
Projeto de Lei, não foi reeleita. Marta vai assumir essa função, já que
a questão significa "proteger uma parcela da população que vive sob
ameaça".
Uma vez desarquivado, o projeto volta para
a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramitava antes de ir
para a gaveta. Caso aprovado, ele segue para a Comissão de Constituição
e Justiça antes de ser submetido à votação em plenário.
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