Dinheiro
é proveniente do Fundo de Participação dos Municípios
Será creditado nas contas de 5.564 prefeituras brasileiras o
segundo repasse de agosto, referente aos recursos do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). O valor total é de R$ 428.942.860,11, sem o desconto do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), Com o desconto, o valor líquido repassado é
de R$ 343.154.288,09.
Segundo levantamento da União Brasileira de Municípios
(UBAM), esse repasse registra um leve aumento de 8%. Um pouco maior do que a
previsão divulgada pela Secretaria da Receita Federal.
Para o presidente da UBAM, Leonardo Santana, o mês de agosto
poderá totalizar, com os três repasses, um insignificante aumento de 2% em
relação ao mesmo período do ano passado. Se confirmando, segundo ele, as
previsões da UBAM, que anunciou uma retração da economia, alertando, inclusive,
os gestores para novas desonerações e menores valores das transferências
constitucionais, devido a ações do governo da União.
“É lamentável o tratamento dispensado pelo governo da União
aos Municípios. Pra se ter idéia, o governo arrecadou, em impostos e
contribuições, só nesses primeiros sete meses do ano, algo em torno de R$ 900
bilhões. No entanto, o total repassado aos pequenos entes federados só chegou a
R$ 43 bilhões, ou seja, menos de 5%. O que comprova a centralização das
receitas que deveriam ser partilhadas de forma igual. Senão o pacto federativo
é apenas uma piada.” Disse o presidente da UBAM.
A UBAM apóia a mobilização proposta pela Confederação dos
Municípios (CNM) e já está solicitando a participação dos gestores, reforçando
a convocação que está sendo feita pelas federações e associações
micro-regionais de municípios de todo país. O evento é mais uma tentativa do
movimento municipalista, que espera um posicionamento constitucional do
governo, em relação a situação de descontrole fiscal das prefeituras e no
perigo da continuidade administrativa dos Municípios.
UBAM
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