BLOG DO PLANALTO DESMONTA 'O GLOBO'

"...Quem leu ou vier a ler o caderno especial do jornal O Globo sobre a Era Lula não terá dúvida: a direção do jornal, seus editores e analistas estão entre os 3% a 4% de brasileiros que consideram o Governo Lula ruim ou péssimo.Para eles, a aprovação de mais de 80% alcançada pelo presidente Lula e seu governo ao final de oito anos de mandato é um mistério. Talvez uma ilusão ou uma hipnose coletiva, que estaria impedindo o povo de enxergar a realidade. Para O Globo e seus analistas, o Brasil avançou muito pouco na Era Lula e os poucos avanços teriam sido apesar do governo e não por causa de suas ações..." (Blog do Planalto; 21-12. Leia mais:  http://blog.planalto.gov.br/)

Lula visita o Alemão para testar teleférico do PAC

O Presidente Lula será o primeiro passageiro do teleférico que integrará as comunidades do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (21), ele fará uma viagem simbólica de inauguração do novo sistema de transporte, que só estará disponível para os moradores da região a partir de março de 2011. A visita de Lula ao conjunto de favelas é tida como passo estratégico de afirmação da política de segurança do Estado, que recentemente, em conjunto com as Forças Armadas, realizou uma megaoperação para acabar com o domínio do tráfico de drogas na área.

Na última quinta-feira (16), agentes da Presidência visitaram o local para checar as condições de segurança e definir o planejamento da visita. De acordo com o cronograma, Lula deve embarcar em um trem da Central do Brasil por volta de 9h em direção à estação de Bonsucesso. De lá, o presidente segue em uma gôndola para uma das bases do teleférico, instalada no morro da Baiana. No local, Lula terá um encontro com lideranças das comunidades do Alemão e com representes do grupo "Mulheres de Paz" (previsto para ocorrer às 10h30).

Às 12h, o presidente se encaminha para outra comunidade carioca, a Rocinha, região na qual participará da inauguração de 144 casas populares construídas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Saiba mais sobre o teleférico

O teleférico, que também integra a lista de empreendimentos do PAC, custou R$ 125 milhões. O sistema de transporte, inspirado no "Metro Cable" de Bogotá, na Colômbia, possui 152 gôndolas com capacidade para dez pessoas cada. A capacidade prevista é de 3.000 passageiros por hora e 30 mil por dia. São, no total, seis estações entre Bonsucesso e a favela da Fazendinha.

Nesta fase final de testes, sete gôndolas circularão por duas estações para checar a eletromecânica do sistema. Estima-se que o tempo médio de viagem por todo o Alemão será reduzido para 16 minutos (atualmente, é de quase uma hora e meia).

A passagem presidencial pelo Rio de Janeiro é mais uma demonstração pública de união entre as três esferas de poder no Rio: municipal, estadual e federal. Nesta segunda-feira (20), Lula esteve ao lado do governador Sérgio Cabral (PMDB) e do prefeito Eduardo Paes (PMDB) no lançamento da pedra fundamental da nova sede da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em breve discurso, ele enalteceu o trabalho em conjunto e se disse feliz com a hospitalidade com a qual foi recebido na cidade.

Esta será a sexta visita de Lula ao Complexo do Alemão e a primeira após a ocupação no conjunto de favelas.

Durante o processo de tomada do Alemão, o presidente se colocou mais de uma vez à disposição do governador para dar apoio logístico e chegou a enviar à cidade o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a fim de articular a operação integrada com as Forças Armadas. Pelo menos 2.000 homens do Exército, da Marinha e da Aeronáutica participaram da força-tarefa, além do uso de tanques de guerra e outros equipamentos cedidos pelo governo federal. A ação foi uma resposta a mais uma onda de violência orquestrada pelo crime organizado (a terceira nos últimos oito anos), na qual mais de cem carros e ônibus foram incendiados.

Com a chegada do teleférico e a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro –previstas para o primeiro semestre de 2011–, a ideia do governo estadual é transformar a comunidade.

O Complexo do Alemão ocupa espaço nobre na distribuição de obras do PAC: até agora foram construídas 728 casas populares, com gasto total de R$ 725 milhões, segundo o governo. O PAC também construiu no local o colégio estadual Jornalista Tim Lopes, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um centro de educação tecnológica e profissionalizante.

 

Uol

Nova ação no STF pela regulação da mídia

Reproduzo importante mensagem postada no Blog do Altamiro Borges que lhe fora enviada pelos professores Fabio Konder Comparato e Maria Victoria de Mesquita Benevides. Por favor, ajude a divulgá-la:

Caros amigos,

Acabamos de saber que foi protocolada e registrada, no Supremo Tribunal Federal, a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO-11) proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade - Contcop.

O objetivo dessa ADO é chamar a atenção da sociedade civil e dos órgãos do Estado para o fato de que, 22 anos após a promulgação da Constituição vigente, alguns dispositivos constitucionais - no caso, referentes aos meios de comunicação de massa, imprensa, rádio e televisão - ainda carecem de regulação por lei. Três pontos são especialmente relevantes:

1- A garantia do direito de resposta a qualquer pessoa ofendida através dos meios de comunicação de massa;

2- A proibição do monopólio e do oligopólio no setor;

3- O cumprimento, pelas emissoras de rádio e tv, da obrigação constitucional de dar preferência a programação de conteúdo informativo, educativo e artístico, além de priorizar finalidades culturais nacionais e regionais.

Como é evidente que tais propostas não interessam aos proprietários dos meios de comunicação de massa, a divulgação dessa notícia e o consequente acompanhamento do processo ficam na dependência das campanhas das centrais sindicais, de grupos de pressão sobre o Congresso Nacional e, sobretudo, da divulgação nos sites e nos blogs comprometidos com as práticas democráticas.

Grande abraço,

Fabio Konder Comparato

Maria Victoria de Mesquita Benevides

PS- Solicitamos a gentileza de divulgarem para blogs, sites e listas.

ESPETACULAR! !!! Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em escolas públicas.

Uma idéia muito boa do Senador Cristovam Buarque.                 

Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública.

As conseqüências seriam as melhores possíveis.

Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.
                                                                     
SE VOCÊ CONCORDA COM A IDÉIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA MENSAGEM.
                                                                     
Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país.

O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.
                                                                     
http://www.senado. gov.br/sf/ atividade/ Materia/detalhes .asp?p_cod_ mate=82166
                                                                     
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007                         
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

IDÉIA SENSACIONAL! !!!
 
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007
 
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º
Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.

Art. 2º
Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.
 
JUSTIFICAÇÃO
No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.
Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.
Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice- Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos: a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo; b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.
Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.
Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.
Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.

Sala das Sessões,

Senador CRISTOVAM BUARQUE

Visita: Presidente Lula e ministros chegam à Paraíba na próxima terça-feira

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chega à Paraíba na próxima terça-feira, às 9h. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, ele virá visitar as obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco, no município de São José de Piranhas.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Presidência, a princípio, todos os ministros são convidados a acompanhar o presidente. Porém, geralmente, os que optam pela viagem com o chefe de estado são aqueles diretamente ligados à pasta em discussão. No caso particular da Transposição do São Francisco, a previsão é a de que pelo menos o ministro da Integração Nacional, João Santana, embarque na comitiva presidencial.

Mais detalhes a respeito das autoridades que vão acompanhar Lula devem ser anunciados pela Secretaria de Comunicação da Presidência no dia anterior ao início da viagem pelo Nordeste. Ou seja, no domingo, 12. O Palácio do Planalto também não soube confirmar se a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) estará presente.

As obras de transposição possuem ao todo mais de 700 km, correspondentes a oito canais, além de túneis, aquedutos e nove estações de bombeamento de grande porte. O presidente da República visitará, além da Paraíba, os estados do Ceará e de Pernambuco, onde também estão sendo realizadas as obras de integração das bacias do Rio São Francisco.

Com Jornal da Paraíba

Presidente presta solidariedade em público ao Wikileaks

O presidente Lula prestou solidariedade nesta quinta-feira (9/12) ao fundador do Wikileaks, Julian Assange, preso esta semana após seu grupo ter divulgado mensagens produzidas pela diplomacia americana, e criticou a imprensa brasileira por não defender o ativista australiano e a liberdade de expressão. ”O rapaz foi preso e eu não estou vendo nenhum protesto contra [o cerceamento à] a liberdade de expressão. É engraçado, não tem nada”, afirmou o presidente, que fez questão de registar o seu:

Ô, Stuckinha (Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial da Presidência), pode colocar no Blog do Planalto o primeiro protesto, então, contra [o cerceamento à] a liberdade de expressão na internet, para a gente poder protestar, porque o rapaz estava apenas colocando aquilo que ele leu. E se ele leu porque alguém escreveu, o culpado não é quem divulgou, o culpado é quem escreveu. Portanto, em vez de culpar quem divulgou, culpe quem escreveu a bobagem, porque senão não teria o escândalo que tem. Então, Wikileaks, minha solidariedade pela divulgação das coisas e meu protesto contra [o cerceamento à] da liberdade de expressão.

Lula disse ainda desconhecer se seus embaixadores também enviam esse tipo de mensagem, como os diplomatas americanos, e alertou a presidente eleita Dilma Rousseff para que avise seu ministro (das Relações Exteriores) que “se não tiver o que escrever, não escreva bobagem, passe em branco a mensagem”.

Lula admite 'pedras no sapato' entre PT e PMDB

EUGÊNIA LOPES - Agência Estado

Em jantar ontem à noite, com o PMDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que na relação entre dois partidos grandes como o PT e PMDB, sempre haverá problemas. "São pedras no sapato, mas isso se resolve devagar, uma a uma", afirmou Lula. O jantar foi fechado, na residência do senador eleito Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Numa referência à aliança feita em seu governo e à que está sendo formada para o governo Dilma Rousseff, Lula disse que "dois partidos importantes como o PMDB e o PT se juntaram e, com isso, a chance agora de dar certo é de 99,99%, e de dar errado é nenhuma". O presidente lembrou ainda que graças ao PMDB, Dilma conseguiu obter mais votos em sua eleição do que ele em 2002.

No discurso, Lula ressaltou também que os dois partidos têm que ter responsabilidade com a inflação. Segundo ele, só alguns setores ganham com a alta dos preços e o maior penalizado é o trabalhador. O vice-presidente eleito, Michel Temer, também fez um rápido discurso, enaltecendo o tratamento dado pelo presidente ao PMDB em seu governo. "O tratamento que o senhor deu ao PMDB foi compatível com a grandeza do partido", disse Temer.

Participaram da confraternização a bancada do partido no Congresso e ministros da legenda, além do futuro ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A presidente eleita Dilma Rousseff não compareceu ao evento.