Helicóptero com cinco a bordo desaparece em Roraima

Aeronaves da Força Aérea Brasileira fazem buscas na região

Um helicóptero com cinco pessoas a bordo está desaparecido, desde o fim da tarde de quarta-feira (6), segundo informações da Força Aérea Brasileira (FAB) divulgadas nesta quinta-feira (7).
Segundo a assessoria de imprensa da FAB, o helicóptero decolou por volta das 18h40, no horário de Brasília, da base do Exército em Surucucus, rumo a Boa Vista. Às 20h17 (horário de Brasília), a aeronave emitiu um sinal de socorro ou de queda, 140 km a oeste de Boa Vista, em Roraima.
"A aeronave emitiu um sinal eletrônico que é emitido em caso de pouso forçado, para solicitar resgate, ou quando há queda fruto de um acidente aéreo. O plano de busca foi então acionado, mas nada foi encontrado até o momento”, diz ao G1 o major Emílio Vanderlei Ribeiro, oficial de operações e de comunicação social da 1ª Brigada de Infantaria de Selva em Roraima.
Duas aeronaves da Força Aérea sobrevoam a região em busca do helicóptero, mas até o início da tarde desta quinta-feira nada foi encontrado, segundo a FAB.
De acordo com informações do Major Ribeiro, a aeronave decolou para transportar um civil ferido a serviço da comissão de aeroportos da Amazônia.

Força Nacional vai auxiliar a Polícia da Paraíba para dar celeridade a apuração de processos que estão parados

 A equipe deve chegar a Paraíba em 10 dias

A Polícia Civil da Paraíba vai receber a ajuda da equipe da Força Nacional para realização de um mutirão que visa dar celeridade aos inquéritos que estão parados no Estado. A equipe deve chegar a Paraíba em 10 dias. O anuncio foi feito pela secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mike, no Palácio da Redenção, durante a primeira reunião do Grupo de Gestão Integrada (GGI) composto por representantes do Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público e do Ministério da Justiça.

A reunião do GGI foi aberta na tarde desta quinta-feira (7), pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e pelo governador Ricardo Coutinho, que discutiram ações  integradas para o enfrentamento do crime organizado e a redução dos homicídios. Os demais membros do grupo de gestão que participaram do encontro foram o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln, o procurador- geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, o secretário de Segurança do Estado, Claudio Lima, o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marinaldo Moreira e o Inspetor geral da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Valcir Correia.

No último mês de março o governador Ricardo Coutinho havia solicitado ao ministro José Eduardo Cardozo, em Brasília, o apoio de delegados, agentes e peritos para auxiliarem o trabalho das equipes de segurança no Estado na tramitação dos inquéritos criminais. Segundo dados do secretário de Segurança do Estado, Claudio Lima, até meados de 2010 existiam mais de 1400 inquéritos em aberto e o reforço da Força Nacional será possível diminuir consideravelmente esse passivo de crimes que não foram solucionados por não terem chegado à Justiça. No Brasil os estados do Rio Grande do Norte e Alagoas contam atualmente com o reforço de delegados, agentes e peritos da Força Nacional.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o início dos trabalhos do GGI com a presença do ministro da Justiça e com a secretária Nacional de Segurança é fundamental para um trabalho mais articulado entre Estado, Justiça e Ministério Público no sentido de resolver alguns gargalos, como o excesso de presos provisórios que superlotam os presídios, a diminuição dos inquéritos encalhados na Polícia Civil, a informatização das delegacias e a redução dos homicídios que vêm crescendo no Estado nos últimos dez anos.

O ministro José Eduardo Cardozo considerou a reunião do Grupo Integrado de Gestão bastante produtiva porque sinaliza na direção de uma prioridade do governo federal que é a integração das equipes federais com os profissionais do Estado. Ele destacou que é através disso que são traçadas ações conjuntas para combater a criminalidade, principalmente as taxas de homicídios.

O ministro da Justiça destacou, ainda, que para conseguir avanços na área de segurança o governo Federal trabalha para montar um Sistema Nacional de Informação e os Estados precisam estar preparados para levantar essas informações. “É bom saber que o governador Ricardo Coutinho está priorizando esse trabalho integrado entre os órgãos de segurança, justiça e Ministério Público e governo Federal. Essa também é a prioridade do nosso Plano de Segurança”, avaliou o ministro.

Deputado do PT chama colegas de apáticos e cobra mais participação da AL no pacto pela Paraíba

“Estou conclamando os colegas para que possamos participar desse pacto pela Paraíba"
O deputado estadual Anísio Maia cobrou nesta quinta-feira (7) uma maior participação dos colegas parlamentares nas discussões do chamado pacto pela Paraíba que deve acontecer em Brasília com a participação do governador Ricardo Coutinho (PSB), deputados federais e senadores paraibanos.
Anísio disse também que os deputados estaduais estão apáticos em relação a contribuir com o desenvolvimento do Estado. “Parece que os deputados estão apáticos e que se preocupam apenas com
“Estou conclamando os colegas para que possamos participar desse pacto pela Paraíba. Defendo inclusive que a Assembleia Legislativa envie representantes para participar, em Brasília, da reunião da bancada federal com o governador”, disse o parlamentar.

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Serra defende campanha pela aprovação do voto distrital

Tucano negou que discurso de Aécio no Senado seja "lançamento" da campanha de 2014

O ex-governador José Serra (PSDB) defendeu nesta quinta-feira (7) o lançamento de uma grande campanha para a aprovação no Congresso do voto distrital puro para as eleições municipais de 2012. De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o projeto prevê a instituição do voto distrital já nas eleições do ano que vem para as cidades com mais de 200 mil eleitores.
- O voto distrital para o município está ao nosso alcance. Podemos fazer uma campanha, uma cartilha para reforçar o projeto.
Serra participou hoje de seminário do PSDB sobre reforma política. Segundo ele, o voto distrital puro nas eleições de 2012 atingiria 38% do eleitorado brasileiro, em 60 municípios.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que chegou depois do discurso de Serra, mostrou-se cético em relação à aprovação de uma reforma política profunda no Congresso. Em sua avaliação, os parlamentares acabarão aprovando apenas o fim das coligações proporcionais. Aécio propôs que o partido chegue a um consenso em relação a "duas ou três propostas" e passe a defendê-las no Congresso.
to de alguns setores do PSDB e de partidos governistas terem visto o discurso de ontem feito por Aécio como um pré-lançamento de sua candidatura nas eleições presidenciais de 2014. - Eu acho um erro, uma falsa questão fazer tudo pela ótica de 2014. Por aí não se faz mais oposição, não se faz mais trabalho político.

'Nossa homenagem a estes brasileirinhos', diz Dilma emocionada

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff se emocionou durante solenidade comemorativa de um milhão de empreendedores inscritos no Programa Microempreendedor Individual, no Palácio do Planalto. Ao discursar para os presentes, Dilma destacou que hoje seria um dia de muita comemoração pelo fato de o País estar avançando no sentido da formalidade dos negócios, mas disse que não faria esse discurso porque 'Hoje temos que lamentar o fato que ocorreu em Realengo'. A presidente decretou luto de três dias por causa do atentado.
Ao se referir à tragédia que aconteceu em uma escola no Rio de Janeiro, Dilma disse que 'Não é característica do País ocorrer esse tipo de crime. Considero que todos nós aqui presentes estamos unidos em repúdio ao ato violento, sobretudo cometido contra pessoas indefesas', disse a presidente, com a voz embargada.
Em seguida, ela encerrou seu pronunciamento cumprimentando os empreendedores individuais, mas homenageando as vítimas da tragédia no Rio, e pedindo um minuto de silêncio. Ela quase chorou ao dizer: 'Nossa homenagem a estes brasileirinhos que foram retirados tão cedo da vida'. Após o minuto de silêncio, ela declarou encerrada a solenidade, que durou apenas cerca de 15 minutos.
A assessoria do Palácio do Planalto informou que Dilma avalia a possibilidade de viajar ao Rio de Janeiro. De acordo com o porta-voz da presidência, Rodrigo Baina, ela determinou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entre em contato com as autoridades locais para tomar as providências necessárias. Pelo menos 10 crianças morreram e cerca de 20 pessoas ficaram feridas após um homem efetuar diversos disparos dentro de uma escola em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira, 7
A solenidade, que reuniu centenas de pessoas, foi realizada para comemorar a marca de 1 milhão de trabalhadores formalizados pelo Programa do Empreendedor Individual. Criado por Lei Complementar em julho de 2009, o programa tem como objetivo inserir na economia formal o cidadão que trabalha por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviço. Para aderir ao programa, esses trabalhadores devem ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. Pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A marca superior a 1 milhão de formalizados foi atingida no dia 17 de março de 2011, quando a Receita Federal do Brasil registrou 1.004.764 adesões. A meta é chegar a 1 milhão e 500 mil empreendedores até o final de 2011.
(Colaborou Lisandra Paraguassu)

Supremo Tribunal decide que Lei do piso do professor vale para todo o país

 STF rejeita tese da inconstitucionalidade da lei

 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a validade da Lei do Piso  Nacional do Magistério. Após adiar por duas vezes o julgamento do mérito da matéria, o Supremo rejeitou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4167. A ação alegava que a lei era inconstitucional, e havia sido impetrada por cinco Estados.

A lei, que foi sancionada em 2008, determinava o rendimento mínimo por 40h semanais de trabalho para professores da educação básica da rede pública. O valor atual do piso é de R$ 1.187,14, que passa a ser considerado como o "vencimento básico" da categoria, ou seja: gratificações e outros extras não podem contar como parte do piso.
Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Ayres Britto e Gilmar Mendes votaram a favor do piso; as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie o aprovaram parcialmente; e o voto do ministro Marco Aurélio Mello foi o único contrário à lei.
Os proponentes da ADI queriam que o termo "piso" fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os Estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.

Governador pede audiência à Dilma e convida bancada federal para reunião

                       

                                     O governador Ricardo Coutinho (PSB) protocolou na terça-feira (5), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pedido de audiência com a Presidente da República, Dilma Rousseff (PT). A solicitação do governador inclui a participação de toda a bancada federal da Paraíba.

A proposta é que durante a audiência, o governador Ricardo Coutinho, os três senadores e os 12 deputados federais do Estado apresentem os projetos prioritários para Paraíba para os próximos anos. Para isso, antes do encontro com a presidente, o governador está convidando toda a bancada federal para uma audiência na sexta-feira (15), às 10h, no Palácio da Redenção, com objetivo de elencar os projetos prioritários que vão ser apresentados para a presidente da República.

Ricardo Coutinho ressaltou que está aberto a discutir com toda a bancada as prioridades da Paraíba, porque, para ele, é preciso unidade para que os projetos estruturantes do Estado recebam o apoio necessário da União. “Esperamos que todos os senadores e deputados e deputadas, independente da cor partidária, participem da audiência para discutirmos um projeto consistente para o Estado, pensando numa geração adiante”, acrescentou o governador.