SENADO APROVA PERDA DE MANDATO PARA QUEM DEIXAR PARTIDO E FUNDAR OUTRO

               O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla.

A decisão pode atingir políticos paraibanos que já sinalizaram saída de seus partidos e ingresso e até mesmo fundação de uma nova legenda, como por exemplo, o vice-governador Rômulo Gouveia, a vereadora de João Pessoa Raíssa Lacerda e o deputado estadual, Manoel Ludgério que já declararam a migração para o novo partido político fundado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o PSD (Partido Social Democrata).

Para a vereadora Raíssa Lacerda a decisão do Senado não a atinge, “É um terrorismo em cima de um partido novo que está em ascensão, estão criando factóides. Somos protegidos por uma resolução do TSE de lei de fidelidade partidária. O PSD incomoda muito”.

O advogado da vereadora, Roberto Aquino falou sobre a decisão e afirma que ela não atinge a lei de fidelidade partidária: “O partido não pode acioná-los na Justiça , não fere a lei fidelidade partidária. Esta decisão talvez funcione apenas em 2012. O político tem o prazo de 30 dias após a criação do partido para migrar para a nova legenda, caso exceda esse prazo aí sim o partido pode cobrar”.

Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso não precisa passar pela análise do plenário da Casa --segue diretamente para a Câmara se não houver apresentação de recurso que leve a votação ao plenário.

O texto estabelece a fidelidade partidária, já em vigor no país, mas inclui como uma das "justas causas" para a perda do mandato a mudança de sigla para a criação de um novo partido. Também estão entre os motivos que permitem a perda de mandato a incorporação ou fusão do partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Autor do destaque com a mudança, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse não ver motivos para a criação de novas siglas, por isso a punição deve ser a perda do mandato. "Com tantos partidos, não há razão de se criar uma nova motivação para alguém que for eleito."

Relator do projeto na CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que o texto incorpora à lei dos partidos políticos a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que os mandatos eletivos pertencem aos partidos --por isso eles têm o direito de preservar as vagas quando houver o cancelamento da filiação ou a transferência para outra sigla.

"A permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para a manutenção da representação partidária do próprio mandato, com exceção de circunstâncias que configuram justa causa para a desfiliação", afirmou.

Eunício tentou aprovar emenda para permitir a transferência do candidato para outro partido que integrou a sua coligação nas eleições, mas a mudança não teve o apoio da maioria dos integrantes da comissão.

REFERENDO

 A CCJ também aprovou PEC (proposta de emenda constitucional) que determina a realização de referendo no país para que a população dê o aval sobre as mudanças no sistema político brasileiro aprovadas pelo Congresso. O objetivo do referendo será questionar a população sobre o voto em listas fechadas --caso a mudança seja aprovada pelo Congresso na reforma política.

O voto em lista ainda não foi analisado pela CCJ. Ele prevê que os eleitores deixem de votar nos candidatos para votarem nos partidos, que elaborariam uma lista dos políticos que devem assumir vagas nas eleições proporcionais.

"A proposta valoriza a vontade popular e confere maior proteção ao princípio da proporcionalidade nas eleições para os representantes do povo no parlamento", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da PEC na comissão.

A PEC ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado, e depois pela Câmara, para que o referendo seja realizado.

Eleições de 2012 serão nos dias 7 e 28 de outubro

Justiça eleitoral definiu o calendário das eleições municipais do ano que vem

As eleições municipais de 2012 vão ser realizadas nos dias 7 e 28 de outubro. A decisão das datas do primeiro e segundo turno foi tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No ano que vem os eleitores vão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos mais de 5.500 municípios brasileiros.

Os partidos que quiserem participar da eleição do ano que vem precisam estar registrados no TSE até dia 7 de outubro de 2011. O prazo é o mesmo para que os candidatos estejam filiados a algum partido político.

Os eleitores têm até dia 9 de maio de 2012 para transferir o título de eleitor ou fazer a inscrição na justiça eleitoral.

Segundo o TSE, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos devem ser feitas entre 10 e 30 de junho. Os candidatos terão até dia 5 de julho para registrar as candidaturas no TSE.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa no dia 21 de agosto e vai até dia 4 de outubro, três dias antes da realização do primeiro turno.

CRÍTICA DE ARIANO SUASSUNA SOBRE O FORRÓ ATUAL

'Tem rapariga aí? Se tem, levante a mão!'. A maioria, as moças, levanta a mão. Diante de uma platéia de milhares de pessoas, quase todas muito jovens, pelo menos um terço de adolescentes, o vocalista da banda que se diz de forró utiliza uma de suas palavras prediletas (dele só não, de todas bandas do gênero). As outras são 'gaia', 'cabaré', e bebida em geral, com ênfase na cachaça. Esta cena aconteceu no ano passado, numa das cidades de destaque do agreste (mas se repete em qualquer uma onde estas bandas se apresentam). Nos anos 70, e provavelmente ainda nos anos 80, o vocalista teria dificuldades em deixar a cidade.

Pra uma matéria que escrevi no São João passado baixei algumas músicas bem representativas destas bandas. Não vou nem citar letras, porque este jornal é visto por leitores virtuais de família. Mas me arrisco a dizer alguns títulos, vamos lá:

 

Calcinha no chão (Caviar com Rapadura),

Zé Priquito (Duquinha),

Fiel à putaria (Felipão Forró Moral),

Chefe do puteiro (Aviões do forró),

Mulher roleira (Saia Rodada),

Mulher roleira a resposta (Forró Real),

Chico Rola (Bonde do Forró),

Banho de língua (Solteirões do Forró),

Vou dá-lhe de cano de ferro (Forró Chacal),

Dinheiro na mão, calcinha no chão (Saia Rodada),

Sou viciado em putaria (Ferro na Boneca),

Abre as pernas e dê uma sentadinha (Gaviões do forró),

Tapa na cara, puxão no cabelo (Swing do forró).

 

Esta é uma pequeníssima lista do repertório das bandas.

Porém o culpado desta 'desculhambação' não é culpa exatamente das bandas, ou dos empresários que as financiam, já que na grande parte delas, cantores, músicos e bailarinos são meros empregados do cara que investe no grupo. O buraco é mais embaixo. E aí faço um paralelo com o turbo folk, um subgênero musical que surgiu na antiga Iugoslávia, quando o país estava esfacelando-se. Dilacerado por guerras étnicas, em pleno governo do tresloucado Slobodan Milosevic surgiu o turbo folk, mistura de pop, com música regional sérvia e oriental. As estrelas da turbo folk vestiam-se como se vestem as vocalistas das bandas de 'forró', parafraseando Luiz Gonzaga, as blusas terminavam muito cedo, as saias e shortes começavam muito tarde. Numa entrevista ao jornal inglês The Guardian, o diretor do Centro de Estudos alternativos de Belgrado, Milan Nikolic, afirmou, em 2003, que o regime Milosevic incentivou uma música que destruiu o bom-gosto e relevou o primitivismo estético. Pior, o glamour, a facilidade estética, pegou em cheio uma juventude que perdeu a crença nos políticos, nos valores morais de uma sociedade dominada pela máfia, que, por sua vez, dominava o governo.

Aqui o que se autodenomina 'forró estilizado' continua de vento em popa. Tomou o lugar do forró autêntico nos principais arraiais juninos do Nordeste. Sem falso moralismo, nem elitismo, um fenômeno lamentável, e merecedor de maior atenção. Quando um vocalista de uma banda de música popular, em plena praça pública, de uma grande cidade, com presença de autoridades competentes (e suas respectivas patroas) pergunta se tem 'rapariga na platéia', alguma coisa está fora de ordem. Quando canta uma canção (canção?!!!) que tem como tema uma transa de uma moça com dois rapazes (ao mesmo tempo), e o refrão é: 'É vou dá-lhe de cano de ferro/e toma cano de ferro!', alguma coisa está muito doente. Sem esquecer que uma juventude cuja cabeça é feita por tal tipo de música é a que vai tomar as rédeas do poder daqui a alguns poucos anos.

Ariano Suassuna

Observação:O secretário de cultura Ariano Suassuna foi bastante criticado, numa aula-espetáculo, no ano passado, por ter malhado uma música da Banda Calypso, que ele achava (deve continuar achando, claro) de mau gosto. Vai daí que mostraram a ele algumas letras das bandas de 'forró', e Ariano exclamou: 'Eita que é pior do que eu pensava'. Do que ele, e muito mais gente jamais imaginou.

Realmente, alguma coisa está muito errada com esse nosso país, quando se levanta a mão pra se vangloriar que é rapariga, cachaceiro, que gosta de puteiro, ou quando uma mulher canta 'sou sua cachorrinha'. Aonde vamos parar? Como podemos querer pessoas sérias, competentes? E não pensem que uma coisa não tem a ver com a outra não, pq tem e muito! E como as mulheres querem respeito como havia antigamente? Se hoje elas pedem 'ferro', 'quero logo 3', 'lapada na rachada'? Os homens vão e atendem. As pessoas não podem continuar gritando e vibrando por serem putas e raparigueiros não. Reflitam bem sobre isso... 

Onde o respeito pela vida, pelo ser humano?!

Ricardo Coutinho chama 100 novos agentes;

 categoria receberá valesAgentes penitenciários terão R$ 150 acrescentados no contra-cheque em julho 

Em comemoração ao Dia do Agente Penitenciário, 28 de junho, o governador Ricardo Coutinho anuncia a nomeação de mais 100 novos agentes penitenciários concursados para o Estado. Segundo Ricardo, as nomeações foram possíveis graças à melhora do equilíbrio fiscal da Paraíba e às medidas de contenção de despesas adotadas em seu governo. Além deste anúncio, o governador Ricardo Coutinho também vai acrescentar o vale-alimentação de R$ 150 na folha de pagamento dos agentes no mês de julho. O vale já beneficia policiais militares e civis.

Uniformes – Preocupado com a necessidade de instituir o emblema representativo do Sistema Penitenciário da Paraíba, o secretário Harrison Targino conseguiu aprovar com o governador a assinatura de decreto inédito regularizando a identificação funcional e o uniforme oficial para os integrantes do Grupo de Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba, que serão modernos, funcionais e adequados à legislação vigente.

Duda Mendonça fará marketing separatista no Pará

Articuladores do movimento pelo "não" no plebiscito prometem apelar para a "razão"

   O pequeno aeroporto de Redenção, no sudeste do Pará, teve um movimento atípico no dia 9 de junho. Fazendeiros, comerciantes e empresários do setor imobiliário pousaram em jatinhos e helicópteros para se reunir na cidade com o marqueteiro Duda Mendonça. Na pauta do encontro, a conquista de corações e mentes para a causa da criação do Estado de Carajás.

Proprietário de terras e criador de gado na região, Duda é um entusiasta do desmembramento do Pará em três, com a criação de Carajás, no sudeste, e de Tapajós, no oeste. Em dezembro, haverá um plebiscito sobre o assunto, e o marqueteiro vai comandar a propaganda que os dois comitês separatistas farão em rede estadual de rádio e televisão nos 40 dias anteriores à consulta popular.

Duda dará o tom até da campanha no lado contrário à divisão. É que os defensores da manutenção das atuais fronteiras do Pará falam abertamente em imitar peças publicitárias que ele elaborou, nos anos 80, contra a divisão da Bahia - então uma bandeira levantada por grupos do oeste do Estado.

Na época, as emissoras baianas exibiram um vídeo em que a cantora Maria Bethânia dizia que dividir a Bahia seria como "separar irmão de irmão".

- É como separar a corda do pau, calar para sempre o berimbau. É como separar Castro de Alves, Rui de Barbosa, Dorival de Caymmi, Caetano de Veloso.

Oposição

Zenaldo Coutinho, secretário da Casa Civil do governo paraense e um dos articuladores do movimento pelo "não" no plebiscito, falou sobre as estratégias.

- Vamos mostrar que não se pode separar o tacacá do pato ao tucupi, o Rio Amazonas do Rio Tocantins.

Os antisseparatistas também buscam se cercar de argumentos econômicos, como contraponto ao tom emotivo que costuma marcar as campanhas de Duda.

- Queremos levar o debate para o campo da razão.

Para Coutinho, os adversários se mostram "ora apaixonados, ora oportunistas".

O secretário, que é deputado federal licenciado pelo PSDB, faz uma distinção entre os grupos do oeste e do sudeste.

- Em Tapajós existe uma consciência emancipacionista que remonta há muitos anos. A defesa de Carajás é feita sobretudo pelo grande capital local e se vincula a um processo recente de ocupação territorial.

De fato, os nascidos no Pará são minoria entre os articuladores do movimento pró-Carajás. Duda é baiano, e o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), principal articulador político da causa, é mineiro.

Agra entrega 16 novas ambulâncias do Samu nesta terça13 são de suporte básico e as outras três são unidades avançadas.

O prefeito de João Pessoa Luciano Agra entrega nesta terça-feira (27) 16 novas ambulâncias para a renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192), beneficiando cada vez mais a população. A solenidade de entrega dos novos veículos acontece às 10h, na Praça Pedro Américo, em frente ao Paço Municipal, no Centro da Capital.

De acordo com o coordenador geral do Samu-192 de João Pessoa, Cláudio Teixeira Régis, a renovação vai melhorar a qualidade no atendimento à população e promover a economia na manutenção dos veículos.

“Com essas novas ambulâncias, a população vai ser atendida com mais conforto, agilidade, qualidade e, principalmente, tecnologia. Outro benefício é que a Secretaria de Saúde do Município terá uma redução com gastos e despesas relacionadas à manutenção dos veículos, que diariamente salva inúmeras vidas”, destacou o coordenador.

Especificações – Dos 16 novos veículos, 13 são de suporte básico, ou seja, possui todos os acessórios de uma ambulância mais um detector fetal portátil e um oxímetro de pulso portátil. As outras três são unidades avançadas, equipadas com desfibrilador, monitor cardíaco e ventilador mecânico adulto e infantil. Além das 16 ambulâncias, a região Metropolitana de João Pessoa é beneficiada com o serviço de sete motolâncias e um veículo de intervenção rápida, que serve para transportar a equipe médica até o local do acidente.

Cada unidade básica do Samu-192 funciona com uma equipe composta por um técnico em enfermagem e um condutor. Já a avançada tem em sua equipe o médico, o enfermeiro e o condutor.

Em João Pessoa, as ambulâncias do Samu ficam dispersas nos seguintes pontos: Centro Administrativo Municipal (Água Fria); Mangabeira (Ortotrauma); Cruz das Armas (Maternidade Frei Damião); Centro (Sede da Secretaria de Turismo) e Orla (Sede da Subprefeitura). As outras unidades ficam nas bases descentralizadas, que funcionam nos municípios de Cabedelo, Bayeux, Conde e Santa Rita. Além das 13 em circulam, outras 3 servem de reserva técnica, no CAM. Isso significa dizer que se alguma das unidades em serviço quebrar, mais três veículos podem ser equipados para entrar em ação.

O Samu-192 de João Pessoa também presta serviço em parceria com a Polícia Rodoviária Federa (PRF), na cobertura de acidentes nas BR’s. A PRF possui duas ambulâncias.

“O Samu presta socorro àquelas pessoas que estão fora do ambiente hospitalar em nível de saúde considerada de complexidade intermediária a alta. Isto quer dizer se uma pessoa sofrer um acidente na rua ou um AVC em casa receberá o nosso atendimento. Nos casos simples, o paciente é quem deve ir diretamente ao posto de saúde ou hospital”, esclareceu o coordenador.

24 horas - O Samu-192 é um serviço de saúde que trabalha 24 horas por dia atendendo a população no socorro e encaminhamento as unidades hospitalares da Capital. “Com o serviço prestado por nossas equipes conseguimos reduzir o número de óbitos na Grande João Pessoa e o número de pessoas sequeladas decorrentes de um socorro inadequado. Também contribuímos para a redução no tempo de internação nos hospitais”, afirmou Cláudio.

Serviço - Para entrar em contato com o Samu Metropolitano de João Pessoa, basta ligar para o número 192 e responder às perguntas dos atendentes que estão de plantão 24 horas por dia. A central funciona no prédio do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

Dilma nomeia Lula para chefiar missão do governo brasileiro Ex-presidente participará da Assembleia Geral da União Africana.

A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da missão especial do governo brasileiro na Assembleia Geral da União Africana, que ocorre em Guiné Equatorial entre esta terça-feira (28) e o dia 1º de Julho.

Segundo o Palácio do Palácio do Planalto, a nomeação de Lula foi feita no último dia 24 de junho, mas devido ao feriado só foi publicada nesta segunda-feira (27) no "Diário Oficial da União (DOU)".

O encontro deste ano tem como tema "Empoderamento da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável". Lula deve falar sobre o tema do encontro para os chefes de estado e de governo no dia 30 de junho.

Desde que deixou a Presidência, Lula tem se dedicado a iniciativas para a promoção da integração e cooperação do Brasil com os países africanos.

Além do ex-presidente, que vai chefiar a missão, a delegação brasileira terá a presença do embaixador Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, Subsecretário-Geral Político do Ministério das Relações Exteriores, Eliana da Costa e Silva Puglia, embaixadora designada do Brasil para a República da Guiné Equatorial e de Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, embaixadora do Brasil em Adis Abeba.