Conquistas a caminho

Passadas as celebrações pela posse da primeira presidenta do Brasil, Dilma Rousseff irá se debruçar sobre os desafios para os próximos quatro anos, em que comandará o governo federal. E os desafios não são poucos, todos muito importantes e cruciais ao país: acabar com a pobreza extrema, fazer o país seguir crescendo com distribuição de renda e geração de empregos, organizar um amplo sistema de 500 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), qualificar a Educação, modernizar nossa infraestrutura e conduzir as reformas política e tributária —só para citar algumas das prioridades.

O momento é positivo. Temos a perspectiva de que, com ajustes pequenos de rumo e ação, o crescimento do PIB se mantenha em torno de 5,5% nos próximos anos, bem como a geração de emprego e renda. A janela que se abre é propícia para realizar as reformas estruturais. Seria positivo que o governo conseguisse alcançar consenso na aprovação da reforma política já no primeiro ano.

Será necessário debater com a sociedade e o Congresso Nacional a instituição de voto distrital puro ou misto, votação em lista, financiamento público das campanhas —importante instrumento de combate à corrupção—, fim da reeleição com mandato de cinco anos, unificação das eleições e outras propostas já em debate. Chegar a um projeto representativo da vontade popular será recompensa inestimável ao país.

As condições de aprovação desse e de outros projetos importantes parecem positivas. Na esfera da governabilidade, o cenário, a princípio, é de maior tranquilidade do que viveu Lula em seus dois mandatos —mesmo sabendo das pressões que virão da mídia e da oposição. O fato, no entanto, é que o governo ampliou a maioria na Câmara e, acima de tudo, no Senado, principal trincheira das forças conservadoras entre 2003 e 2010.

O fracasso eleitoral deste ano revelou que a oposição radical das fileiras demo-tucanas não é o que a sociedade quer: as novas lideranças falam em “refundação” do PSDB e até em extinguir o DEM, o que abriria portas para um diálogo mais produtivo com o governo.

Dilma já declarou que quer manter um relacionamento pacífico e republicano com todas as forças políticas do país, porque essa é a única maneira de encarar problemas estruturais sérios como, por exemplo, a reforma política e a Saúde pública. Não apenas o plano de ajudar Estados e municípios a instalar 500 UPAs pelo Brasil, mas qualquer outro projeto dependerá de rediscutir as fontes de financiamento da Saúde, problema que aguarda solução desde que a oposição trabalhou para derrubar a CPMF.

Ajuda, nesse cenário, que a presidenta tenha chegado ao poder com boa expectativa: de acordo com o Datafolha, um terço do país (30%) acredita que o governo será melhor que o do presidente Lula. Para 73%, Dilma fará uma gestão ótima ou boa, marca próxima do padrão histórico dos presidentes anteriores, na casa dos 70% —à exceção de Itamar Franco, que assumiu em um ambiente de instabilidade política, e Fernando Henrique Cardoso em seu segundo mandato (41% de expectativa positiva).

Dilma terá de converter essa confiança em apoio popular suficiente para dar sustentação às medidas que tomará. É possível, por exemplo, que tenha de atuar politicamente contra governadores influentes quando iniciarem as discussões sobre a reforma tributária, especialmente em relação à incidência do ICMS. Ainda assim, reorganizar a burocracia tributária brasileira é condição sine qua non para manter o crescimento econômico sustentado até que cheguemos ao objetivo de sermos a 5ª economia mundial em 2020.

Sem dúvidas, as inúmeras adversidades que se apresentarão têm amplas condições de serem superadas. Pela bagagem que acumulou em sua trajetória política, em especial como excelente gestora no Ministério de Lula por oito anos, mas também como candidata, é de se esperar que Dilma tenha desempenho exemplar nessa missão. Desejo sorte e sucesso à nossa querida presidenta!

* José Dirceu, 64, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT