segunda-feira, 7 de março de 2011

Governo deve entregar a lista dos “fantasmas” ao Ministério Público em 15 dias; 71 estavam mortos

O MPPB vai responsabilizar judicialmente as pessoas que se beneficiaram
fantasmas_20100709_130531O governo do estado tem até o dia 21 deste mês para encaminhar ao Ministério Público Estadual (MPPB) o relatório completo sobre as exonerações de prestadores de serviços, comissionados e pro-tempore, incluindo a dos 650 funcionários fantasmas que, conforme denúncia dos secretários, existiam na folha de pagamento. Conforme a acusação, 71 pessoas mortas constavam como recebedores de salários e outros sete recebiam supersalários.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai responsabilizar judicialmente as pessoas que se beneficiaram, ou continuam se beneficiando, com as irregularidades denunciadas na folha de pagamento pelo governo do Estado.
O governo do Estado deve encaminhar ao MP a relação de todos os prestadores de serviço, comissionados e pro-tempore demitidos, em um relatório circunstanciado. Com base nas informações, a instituição vai analisar e estabelecer critérios para o cumprimento total da recomendação feita em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar.
O Ministério Público irá analisar o relatório e, a partir das conclusões, estabelecer alguns critérios, a exemplo da convocação dos concursados e um calendário para a realização dos concursos públicos. No caso dos já concursados, Oswaldo Trigueiro disse que os que têm demanda judicial terão preferência.

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