quinta-feira, 7 de julho de 2011

Comissão começa ouvir testemunhas em processo contra Jota Júnior


Ajuste da letra  A Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Bayeux começa a ouvir hoje pela manhã as testemunhas da suposta fraude envolvendo a licitação da coleta de lixo do município. O acusado é o prefeito Josival Júnior (PMDB), conhecido popularmente como J. Júnior. O grupo de parlamentares tem 90 dias para concluir os trabalhos e o resultado pode levar ao afastamento do peemedebista. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Casa legislativa, essa fase de instrução faz parte do andamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada para apurar o caso. 

O primeiro a ser ouvido às 9h será o denunciante Josivaldo Farias, que preside o PT em Bayeux. Por volta das 10h, é a vez das testemunhas de defesa do gestor – os ex-secretários Tyago de Brito Maciel (Finanças) e Ardnildo Morais dos Santos (Infraestrutura), além do então fiscal da coleta de lixo Ardinildo Morais dos Santos. 

A CPI foi instalada e, de acordo com a Assessoria de Imprensa, o primeiro relatório apontou que havia irregularidade na licitação do lixo. Foi formada a Comissão Processante, que contrariamente decidiu pela improcedência da denúncia. Porém, os votos não foram considerados de maioria absoluta (estipulada em 2/3), os parlamentares resolveram dar continuidade aos trabalhos da CPI, com a fase atual de instrução. 

A denúncia sugere que J. Júnior teria praticado crime de peculato, previsto no artigo 312, do Código Penal. Ou seja, ele teria pago à empresa Marquise pelo serviço de varrição que não foi prestado. O trabalho, de acordo com a acusação, teria sido feito pelos servidores municipais. A presidência do PT também acusa o prefeito de infringir o Decreto-Lei 201/67, ao não exigir fiscalização da coleta. 

Caso o resultado da Comissão Processante seja pelo acolhimento da denúncia, o prefeito pode ser afastado do cargo, segundo garantiu a Câmara de Bayeux. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90, contados a partir de 24 de maio passado, quando o grupo parlamentar foi instaurado. A reportagem tentou entrar em contato com J. Júnior, por meio de sua assessoria, porém, até o encerramento desta edição, nenhuma resposta foi dada.  

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