Pesquisa e matéria de Cristina Fogaça.
VOTO OBRIGATÓRIO
Democracia ou Utopia?
O voto é um direito do cidadão, a obrigatoriedade do voto é
um reflexo de uma democracia utópica, onde os políticos criam leis que sempre
favorecem a si próprios. Tão utópica quanto o reajuste do salário mínimo, que
nunca alcança o real aumento da inflação. Onde políticos votam em aumentos
exorbitantes de seus próprios salários e o povo assiste incrédulo ao “assalto”
aos cofres públicos.
Essa utopia que é a democracia já vem ludibriando o povo,
que desde os primórdios não passa de marionete nas mãos dos políticos. Até em
sua definição, diz-se que “o poder de tomar importantes decisões políticas está
nas mãos do povo”:
Democracia ("demo+kratos") é um regime de
governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os
cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos —
forma mais usual. Uma democracia pode existir num
sistema presidencialista ou parlamentarista,
republicano ou monárquico.
O termo democracia é de origem grega (δημοκρατία,
dēmokratía) e quer dizer "poder do povo". Na Grécia antiga,
o termo foi muitas vezes empregado de forma depreciativa, uma vez que a maior
parte dos intelectuais gregos, entre eles Platão e Aristóteles,
era contrária a um governo de iniciativa popular.
Outros itens importantes na democracia incluem exatamente
quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os
direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema
deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.
Direito ao Voto
A votação é uma parte
importante do processo democrático formal.
O voto, também chamado de sufrágio censitário, é típico
do Estado liberal (século XIX) e exigia que os seus titulares
atendessem certas exigências tais como pagamento de imposto direto;
proprietário de propriedade fundiária e usufruir de certa renda.
Direito de voto hoje
Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido
sem discriminação de raça, grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito
de voto ainda não é universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa
idade, normalmente 18 (embora em alguns lugares possa ser 16—como no Brasil—ou
21). Somente cidadãos de um país normalmente podem votar em suas eleições,
embora alguns países façam exceções a cidadãos de outros países com que tenham
laços próximos (p.ex., alguns membros da Comunidade Britânica e
membros da União Europeia).
Obrigatoriedade do voto
Urna eletrônica
brasileira.
A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga,
quando o legislador ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica
obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos, caso não quisessem perder
seus direitos de cidadãos. A medida foi parte de uma reforma política que
visava conter a radicalização das disputas entre facções que dividiam a pólis.
Além de abolir a escravidão por dívidas e redistribuir a população de acordo
com a renda, criou também uma lei que impedia os cidadãos de se absterem nas
votações da assembleia, sob risco de perderem seus direitos.
A expressão voto nulo é usada para designar quando
numa eleição, o eleitor comparece ao local da votação, mas insere um
número que não corresponde a nenhuma das opções de voto ou, especificamente
para votos em cédulas de papel, faz uma marcação que não possibilite a
identificação do voto. Muita gente confunde com o voto em branco.
Alguns setores da sociedade entendem que o voto nulo é uma
forma de os cidadãos expressarem o seu descontentamento com o sistema
político vigente no ato eleitoral. Outros, porém, entendem por outro lado
que o ato de votar nulo é na verdade uma manifestação de falta de cidadania,
que contribui para piorar nível dos ocupantes de cargos públicos. Há uma enorme
controvérsia a respeito do voto nulo, sendo porém impossível determinar o que quis
dizer o eleitor ao efetuar este procedimento, a não ser o fato de que ele
simplesmente não quis votar em nenhum candidato. Exemplo do voto
nulo é sempre confirmar o número zero "00", valor
nulo.
Voto nulo no Brasil
No Brasil, historicamente era chamado de voto nulo
quando o eleitor rasurava a cédula de votação, marcando mais de uma opção,
escrevendo xingamentos ou nomes de candidatos fictícios.
Cacareco foi uma rinoceronte fêmea
emprestada pela prefeitura do Rio de Janeiro em fevereiro de 1958, para a
inauguração do Zoológico de São Paulo que, nas eleições de outubro
de 1959 para vereador da cidade, ganhou cerca de 100 mil
votos. À época, a eleição era realizada com cédulas de papel e os
eleitores escreviam o nome de seu candidato de preferência.
Cacareco foi um dos mais famosos casos de voto de
protesto ou voto nulo em massa da história da política
brasileira, uma vez que se tornou o "candidato" mais votado do
pleito: o partido mais votado não chegou a 95.000 votos.
Macaco Tião (1963 - 1996) é o nome de
um chimpanzé do Zoológico do Rio Janeiro que era bastante querido
pelas crianças e outros frequentadores do zôo. Seu nome "Tião" é uma
homenagem ao padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, São Sebastião.
Já desde a década de 1980, era famoso por seu
temperamento, considerado "mal-humorado", e pelo costume de atirar
excrementos e lama em visitantes.
Com 1,52m de altura e 70kg, o Macaco Tião tornou-se uma
celebridade no Brasil, quando em 1988, após uma brincadeira criada pela
revista Casseta Popular em defesa do voto nulo, foi lançada a
sua candidatura não oficial para a Prefeitura do Rio de Janeiro. Como
na época o voto era em cédulas e não em urna eletrônica, os votantes
podiam escrever o que desejassem na cédula. Estima-se que o Macaco Tião tenha
"recebido" naquele pleito mais de 400 mil dos votos dos eleitores,
alcançando o que seria equivalente ao terceiro lugar, de um total de doze
candidatos. Este fato o fez constar no Guinness World Records como o
chimpanzé a receber mais votos no mundo. Como Tião não era um candidato
reconhecido pelo Tribunal Regional Eleitoral, todos os votos dados para ele
foram considerados nulos.
A partir do pleito de 1996 os eleitores passaram a ficar
impossibilitados de votar no Macaco Tião, pois nesse ano a urna
eletrônica substituiu a votação por cédulas onde os eleitores tinham que
digitar o número do candidato ao invés de escrever o nome.
O Macaco Tião sempre foi motivo de grande atenção. Ele
ocupava um recinto nobre no zôo, especialmente construído para ele.
Famoso nacionalmente, vários jornais brasileiros, e também o
francês Le Monde registraram a notícia do falecimento do macaco, em
23 de dezembro de 1996. Tião morreu de diabetes, aos 34 anos, tendo sido
decretado luto oficial de três dias no município do Rio, bem como as bandeiras
da Fundação RioZoo tendo sido hasteadas a meio-mastro. Seus
restos mortais foram levados para o Centro de Primatologia do Estado do Rio de
Janeiro - CPRJ, que fica localizado na cidade de Guapimirim, onde seu
esqueleto encontra-se preservado até os dias de hoje.
O que podemos observar na história de nosso país, são votos
de protesto que nada resolvem, mas agravam ainda mais a desordem e o abuso no
enriquecimento dos políticos. Vamos prestar mais atenção na hora de votar!
Cristina Fogaça
Twitter: @CristinaFogacaA
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