Em reunião com o governador, presidente do Sebrae nacional destaca importância do Empreender Paraíba

Encontro aconteceu no Palácio da Redenção

 

O presidente do Sebrae nacional, Luiz Barreto, destacou nesta segunda-feira (14), durante encontro com o governador Ricardo Coutinho (PSB), que programas como o Empreender Paraíba são fundamentais para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e da economia do Estado. “Um tema básico para pensar o desenvolvimento dos pequenos negócios é uma política de crédito, não só os oferecidos pelas instituições oficiais, mas pelas agências de desenvolvimento nos estados e programas de crédito orientado que possibilitem gerar um conjunto enorme de incentivo às micro e pequenas empresas”, destacou Barreto.

No início da tarde, o governador Ricardo Coutinho recebeu no Palácio da Redenção, além de Luiz Barreto, o ex-presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, o superintendente do órgão na Paraíba, Júlio Rafael, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Mário Borba, o representante da Caixa Econômica, Celizo Bezerra, e da Federação do Comércio da Paraíba, Marconi Medeiros.

Durante o encontro, Ricardo Coutinho garantiu empenho para adotar ainda este ano o programa de compras governamentais como forma de estimular a produção e os pequenos negócios do Estado. “Estamos estimulando a micro economia para que a Paraíba vivencie o crescimento econômico de baixo para cima”, ressaltou o governador.

Luiz Barreto destacou que o Empreender Paraíba é um programa que tem tudo a ver com o trabalho do programa Empreendedor Individual, do Sebrae, que incentiva os empreendedores que faturam até 36 mil ano a se formalizar e desenvolverem seus negócios. Ele informou que a meta do Sebrae é formalizar 20 mil empreendedores individuais na Paraíba. “São programas que podem se complementar a partir de papéis complementares entre os bancos oficiais e empreendimentos que trabalhem o micro crédito, capacitação e uma nova relação com as cooperativas que possam fomentar e dar sustentabilidade aos pequenos negócios”.

O presidente do Sebrae Nacional e o governador também ressaltaram a importância da Paraíba aproveitar novas oportunidades geradas com o Porto de Suape (PE), ou por estar bastante próximo a duas sedes da Copa do Mundo, que abrirá janelas para a construção civil e o turismo. “Estamos eu e Ricardo Coutinho no início do nosso mandato, mas já estamos planejando quais são as parcerias necessárias para somarmos esforços para o desenvolvimento da Paraíba e a geração de emprego e renda de acordo com suas vocações econômicas como a agricultura, a caprinocultura, o pólo leiteiro, o pólo de tecnologia da informação e o turismo”, finalizou.

Juíza notifica secretário por descumprir liminar e mantém ambulantes na Lagoa

Decisão foi provocada pela Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Parque Solon de Lucena

Lucius Fabianni

 A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, titular da 5ª Vara da Fazenda da Capital mandou notificar, nesta segunda-feira (14), o secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, Lucius Fabiani, por decumprimento de liminar e, decidiu intimá-lo a cumprir, de imediato, a decisão judicial que impede a retirada dos 21 ambulantes do Parque Solon de Lucena, que integram o Contrato de Permissão de Uso de Área Pública. Com a decisão, os comerciantes devem voltar imediatamente para seus locais de trabalho, até que se proceda a devida relocação dos mesmos para outro local adequado ao desenvolvimento de suas atividades comercias.

A decisão da juíza foi provocada pela Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Parque Solon de Lucena, que alegou está sofrendo busca e apreensão de seus equipamentos de trabalho, bem como de mercadorias por parte do secretário, que na ocasião dizia que a liminar concedida pelo juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública não tinha validade.

A magistrada reafirmou a validade da liminar que determina a manutenção dos ambulantes, tendo em vista que eles são integrantes do Contrato de Permissão de Uso de Área Pública do Parque Solon de Lucena e que seja expedido o competente Alvará de Funcionamento para suas permanências no local, até que se proceda a devida relocação dos mesmos para local adequado ao desenvolvimento de suas atividades, sob pena de encaminhamento de representação ao órgão do Ministério Público para apuração da conduta tipica descrita pelo artigo 11, inciso II da lei 8429/92 (lei de improbidade administrativa)

A juíza Maria de Fátima Ramalho explicou ainda que o comércio no Parque Solon de Lucena encontra-se estabelecido há mais de vinte anos e que a autorização desta atividade já vinha sendo concedida aos comerciantes, seja pelo contrato de permissão de uso da área pública, ou seja, pela expedição de alvará de funcionamento.

A magistrada solicitou também a requisição de cópias das gravações de entrevistas feitas pelo secretário Lucius Fabiani, oportunidade em que ele afirmava que a liminar expedida pelo juíz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, João Batista Barbosa, “não tinha nenhuma validade, uma vez que os ambulantes já haviam sido retirados”, segundo informações que chegaram a seu conhecimento.

Orquestra Sinfônica da Paraíba anuncia início da temporada 2011 para dia 24

Com a estreia oficial da temporada de 2011 marcada para 24 de março, a Orquestra Sinfônica da Paraíba retoma suas atividades nesta segunda-feira (14). Os concertos oficiais vão continuar acontecendo uma vez por mês, tendo participação especial de solistas convidados de todo o país, com destaque também para os músicos da Paraíba. O primeiro concerto oficial vai acontecer na abertura da ‘1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável: a Paraíba do século XXI’, promovida pelo Governo do Estado nos dias 24 e 25 deste mês, no Cine Banguê do Espaço Cultural.

No repertório do concerto, marcado para as 9h, estão a abertura da ópera ‘O Guarani’, de Carlos Gomes, e o Concerto Nº 1 para Violino, de Qabalewsqi, que terá participação especial da vencedora do concurso de jovens solistas, Ana Beatriz Drumond. A entrada será gratuita.



A OSPB, que está sob a administração de Erlaine Sousa e tem regência titular do paraibano João Linhares, integra a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc). Além de ser a primeira apresentação oficial da temporada 2011, o concerto marca o retorno da sinfônica paraibana aos comandos de um regente titular de origem paraibana e que já teve passagem pela OSPB. “Aceitei como um desafio na minha vida ser o regente titular da Orquestra Sinfônica da Paraíba, pois sei da grande responsabilidade que é reger uma orquestra da qualidade da nossa. Fui bem recebido pelos músicos, dos quais muitos já eram meus amigos, e espero também a boa recepção do público paraibano”, disse o maestro João Linhares.

Serviço:

Concerto Oficial da Orquestra Sinfônica da Paraíba

Regente – João Linhares

Local – Cine Banguê do Espaço Cultural

Data – 24 de março

Hora – 9h

Entrada – Gratuita

Informações – 3211.6266

Como funcionam os esquemas de desvio de recursos na gestão pública

Colunista - Professor Paiva

Naquele país longínquo, em uma das suas províncias, mais precisamente naquela belíssima cidade litorânea, havia a necessidade premente de fazer caixa para viabilizar a reeleição do "austero" gestor. Com base nessa diretriz prioritária da gestão "acima de qualquer suspeita", foram sendo arquitetadas maneiras de preparar o grupo político dominante a fazer o caixa para financiar as campanhas futuras que viriam. Dentre as opções para fazer esse tal caixa estavam a realização de grandes obras de infra-estrutura, a construção de escolas, a compra de material esportivo, a merenda escolar, a prestação de serviços de limpeza urbana, esquemas de favorecimento no transporte público, dentre outros. O País tinha um histórico de conchavos mafiosos entre os gestores e as construtoras. O esquema começava na alocação da verba no orçamento por um parlamentar federal de confiança que abocanhava 10% (dez por cento) da verba alocada. Depois era preciso saber preparar o edital de licitação que permitisse sutilmente privilegiar aquelas construtoras "amigas" que pudessem, aparentemente, ganhar de forma inquestionável o processo licitatório. Havia os casos mais extremos em que o parlamentar preparava o projeto, liberava a verba e ainda executava a obra através das suas empresas, convenientemente, postas em nome de laranjas! O esquema tinha também os seus tentáculos na imprensa, no judiciário, no Ministério Público, na Polícia Federal e até nos tribunais de contas ! A ala da imprensa envolvida no esquema era responsável por silenciar se houvesse qualquer questionamento por parte das empresas prejudicadas na licitação ou pelos opositores do governo. Não se podia fazer maiores discussões em torno dos problemas. O silêncio era a ordem geral. Outra linha midiática do esquema era a de tentar desqualificar os questionamentos que por ventura surgissem. Os opositores não poderiam ter vez e nem voz. Era muito comum em cada redação dos principais veículos haver uma negociação direta com os profissionais. A moeda de troca eram empregos a familiares, amantes e agregados, verbas publicitárias que bancavam a remuneração dos âncoras dos principais programas e coisas do tipo. Alguns, de menor importância, eram contratados para prestar serviços ao governo em alguma secretaria. No judiciário, era preciso ter decisões favoráveis caso o questionamento aportasse naquele poder. Emissários de confiança e com trânsito eram enviados para procurar quem pudesse "vender" a decisão apropriada. Quanto maior o esquema, maior a recompensa paga por sua majestade. No ministério público, a ordem era fechar os olhos. Quem tivesse a obrigação de fiscalizar essas questões teria que ficar quietinho. Finjam-se de mortos, em troca, régias recompensas. Dentro do MP também tinham os "simpatizantes" do regime, que faziam suas manobras para ajudar o esquema a continuar funcionando. Na Polícia Federal, havia um grupo atrelado ao esquema que tinha a incumbência de puxar para si as investigações que chegassem por lá. Em troca, a nomeação de parentes e membros da polícia em cargos do alto escalão no governo atual e futuros. Processos que poderiam gerar problemas, eram arquivados pela ação do grupo cooptado. O tribunal de contas precisava decidir pela legalidade de todo o processo para poder sepultar qualquer questionamento futuro e as moedas de trocas também beneficiavam de forma sutil o staff do órgão de contas. Assim, as licitações de cartas marcadas eram validadas, a obra executada e a cada pagamento realizado, a comissão era paga. O esquema favorecia a grande cúpula partidária, mas também não esquecia os escalões menores. Todo mundo diretamente ligado à questão mordia o seu quinhão, naturalmente, proporcional ao seu poder de "ajudar" o andamento do processo. Para liberar os recursos acordados, os orçamentos das obras deveriam ter gordura para tanto. Eram usados basicamente alguns processos sacanas para se obter esse intento. O primeiro era o faturamento a maior com o superdimensionamento de partes da obra. O outro era entregar quantidades de materiais a menor ou de qualidade inferior em relação à previsão original. Uma outra saída era executar as obras com quantidades menores do que haviam sido orçadas, por exemplo, uma rua orçada com 8 metros de largura era calçada com 5 metros apenas. Quase todas as obras utilizavam a brecha da lei para aumentar automaticamente em 25% (vinte e cinco por cento) o orçamento original da obra. Obras faraônicas que originalmente custariam 5 milhões de rublos, acabaram sendo concluídas por 50 milhões. Era preciso alimentar o esquema e a ferida era "braba". Dessa forma, estava montado o grande esquema no que diz respeito ao desvio de recursos públicos através de um grande canteiro de obras no qual havia se transformado aquela cidade, naquela província daquele país distante. E haja rublos para financiar tão engenhoso esquema, mas o mais importante é que a reeleição e as eleições futuras do “grande gestor” estavam garantidas e com muita folga!

Cássio apoiará reeleição de RC em 2014 e defende Agra na desapropriação do Aeroclube

Ex-governador acredita que STF possa lhe garantir mandato de senador

“Estarei coeso no projeto de reeleição de Ricardo. Não vou contribuir para que a Paraíba volte a viver um instante de fracionamento politico que não interessa a maioria da nossa gente” – disse o ex-governador Cássio Cunha Lima em entrevista Exclusiva ao Portal “Fatospb”, do jornalista Joanildo Mendes, quando indagado se iria disputar o Governo com o atual governador em 2014. Ele falou ainda da expectativa sobre a decisão do STF sobre seu mandato e disse apoiar a decisão da Prefeitura na questão da retirada do aeroporto do Bessa.

EIS A ENTREVISTA

- Por que resolveu jogar no escuro e praticamente entregar o mandato para Wilson Santiago, quando poderia garantir a vaga pro PSDB substituindo o seu nome pelo de Silvia Cunha Lima? (Antônio Mariano/Poeta)
Cássio - Acreditar no Estado de Direito, crer na Constituição Federal não é jogar no escuro. Numa verdadeira democracia ninguém pode ser punido duas vezes pela mesma razão. Não lutei apenas por um mandato, mas sim por uma causa. Luto e lutarei sempre pela soberania popular.
- Qual será seu futuro político, caso a decisão do STF não lhe seja favorável. O Sr. Vai apoiar o atual governador numa eventual reeleição ou o seu partido terá chapa alternativa? (Fernando Andrade/Supervisor de trânsito)
Cássio - Confio firmemente numa decisão favorável no STF, portanto meu projeto político é cumprir integralmente o mandato que o povo me confiou e apoiar as iniciativas do Governador Ricardo Coutinho, oferecendo minha colaboração para o sucesso do Governo dele e consequentemente o da Paraíba.
- O Sr. admite a possibilidade de vir a disputar, no futuro, a cadeira de governador com o Ricardo Coutinho? (Breno Eduardo/ Estudante).
Cássio - Já manifestei em varias ocasiões minha posição sobre esta questão. Estarei coeso no projeto de reeleição de Ricardo. Não vou contribuir para que a Paraíba volte a viver um instante de fracionamento politico que não interessa a maioria da nossa gente.

- Os seus aliados estão satisfeitos com o tratamento que estão recebendo do governador que o Sr. ajudou a eleger? (Joanildo Mendes/jornalista)

Cássio - O Governo possui suas instâncias para gerenciar eventuais insatisfações que por ventura sejam manifestadas. Já disse em outras entrevistas que não formamos uma aliança, Ricardo e eu, em bases fisiológicas. Temos projetos comuns para o desenvolvimento da Paraíba.

- Como o Sr. viu a atitude da Prefeitura de João Pessoa em demolir a pista do Aeroclube da Paraíba? (Abelardo Jurema/Colunista Social)

Cássio - O Aeroclube prestou e prestará sempre grandes serviços a Paraíba. Mas é claro que o local para seu funcionamento já não é o mais apropriado diante do crescimento da cidade e pelas óbvias questões de segurança. Melhor prevenir do que remediar. Além do mais esta não será a primeira mudança de local de um aeródromo. No passado nosso aeroclube funcionava nas proximidades do Grupamento de Engenharia e com o crescimento da cidade teve que ser deslocado, como acontece agora. O Aeroclube pode perfeitamente funcionar em outro local. A questão é que partidarizaram o debate, como tem sido praxe na Paraíba, o que exigiu por parte da Prefeitura uma reação enérgica. A nota publicada pelo Aeroclube antes da demolição da pista foi uma declaração de guerra, um desafio a autoridade do Prefeito Luciano Agra, que agiu com força e vigor, mas rigorosamente dentro da Lei. Espero que o diálogo seja retomado e uma solução negociada seja encontrada.

- O que o Sr. acha da polêmica PEC 300? A insistência que Ricardo Coutinho teve até agora em não querer se reunir com os policiais militares pode gerar uma onda de protestos mais fervorosos em todo o Estado? (Sanderli Segundo/Estudante de Biblioteconomia)

Cássio - Em absoluto. Tanto é que a greve já foi encerrada.

- O Sr. Está preparando mesmo o seu filho Diogo Cunha Lima para ser candidato a prefeito de Campina Grande? (Ricardo Castro/Colunista Social)

Cássio - Diogo sequer é filiado. Vamos deixar este debate para 2012. Claro que ele pode tempestivamente se filiar. Mas acho que o tema da sucessão municipal deve ficar para 2012.

- O Sr. apoia ou apoiaria o ingresso do filho na política, tendo em vista que nos últimos anos têm sofrido uma perseguição branca da Justiça? (Fábio Cardoso/Jornalista)

Cássio - Não me sinto perseguido pela Justiça, apesar dos equívocos das decisões que cassaram meu mandato.
- Desde 1930 que a Paraíba tornou-se polarizada. Agora, essa polarização tomou conta do carnaval. Até quando iremos suportar essa “lapinha”? (Reginaldo Marinho/ Inventor)
Cássio - Tenho procurado oferecer minha contribuição para que esta página seja virada. Na parte superior da entrevista você encontrará gestos claros nesta direção.

- O Vereador é para o município, o Deputado Estadual é dos municípios para o Estado, o Deputado Federal é dos estados para Brasil e o Senador do Brasil para o Brasil como um todo! Qual será o principal projeto, para os brasileiros, do Senador Cássio Cunha Lima, quando sair vitorioso no STF? (Onaldo Mendes/Jornalista)

Cássio - Lutarei pelas reformas tão necessárias para que o nosso País continue crescendo de maneira sustentável e cobrarei a dívida que o Brasil tem com a Paraíba para que aqui chegue um investimento estruturante que modifique nosso patamar econômico.

Cícero sobre Hervázio: "A política separa irmãos"

O senador Cícero Lucena, presidente estadual do PSDB paraibano, conversou com o Parlamentopb na noite desta sexta-feira, 11, na sede do partido, em Tambiá, e comentou os dois assuntos de maior repercussão na esfera política no dia de ontem. A adesão de Hervázio Bezerra ao bloco do governador Ricardo Coutinho (PSB) e a filiação da vereadora Eliza Virgínia ao PSDB. Sobre a chegada da parlamentar, Cícero confirmou a garantia de que a dissidência do partido não tomará o controle para fazer uma composição com o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), apesar do apoio já declarado ao socialista pelo vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia (PSDB): - O que atraiu Eliza [ao PSDB] foi a proposta. Queremos resgatar a humanização da Prefeitura. É uma ideia que tem força para quem é do bem. Eliza está sempre preocupada com os que mais precisam, solidária com quem não está sendo atendido pela prefeitura. Temos uma grande identificação. Temos a tranquilidade de ser oposição. Estamos vendo os problemas que estão pipocando na cidade. Com a aproximação da eleição, isso vem à tona. O PSDB tem experiência administrativa. Com certeza vamos ter candidato a prefeito de João Pessoa. A respeito de Hervázio Bezerra, o senador não escondeu a mágoa pessoal e o descontentamento político pela postura definida pelo vereador: - Pelo amigo que sou de Hervázio, eu lamento porque ele fez mal a ele mesmo. Independente da questão política. O povo é quem vai julgar. Eu acho que ele agiu errado. Ao ser indagado sobre o desejo de Hervázio de manter o afeto, apesar do distanciamento político, a resposta do senador foi a seguinte: - O meu desejo também é esse. Mas, a política às vezes separa irmãos. Não estou dizendo que vou me separar dele, mas ele vai conviver com pessoas cuja prática não concordávamos. Não sei como ele vai conseguir conciliar nossa relação de afeto com aqueles que no passado falavam de mim e dele

Leia a matéria e entendam como se apoia um Governo ou não?

Lindolfo minimiza cotação da esposa para Secretaria de Saúde

Especulação. Foi assim que o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), líder do Governo na Assembleia Legislativa, tratou a informação segundo a qual a esposa dele, Cecília Sarmento Gadelha Pires, estaria cotada para assumir a Secretaria Estadual de Saúde depois da renúncia do titular da Pasta, Mário Toscano Filho. - Não conversei com o governador sobre isso. Não fiz qualquer gestão. Isso é especulação. Foi uma divulgação que não partiu de mim - assegurou o democrata em entrevista ao Parlamentopb. Lindolfo, que recentemente se submeteu a uma cirurgia por causa de uma crise de apendicite, garantiu que já está prontamente restabelecido e retomará suas atividades profissionais esta semana, quando deve sair o resultado de seu questionamento à Mesa Diretora sobre a formação das comissões na Casa: - Acreditamos que até terça-feira já tenhamos um parecer sobre nosso questionamento porque trata-se de um claro descumprimento, por parte da oposição, do regimento da Assembleia. O bloco oposicionista havia sido formado com três partidos. Quando viu que a situação tinha feito um blocão, à época com 19 deputados, porque hoje já temos mais, os adversários do Governo resolveram diminuir para dois partidos, para conseguir ganhar a CCJ e a Comissão de Economia, mas isso vai contra o regimento porque a formação de um bloco vale para a toda a legislatura. Para cumprir o regimento, nossa solicitação deve ser atendida. O líder do Governo também comentou a reclamação feita pelo deputado Aníbal Marcolino (PSL), que é ferrenho opositor do Governo, mas foi indicado para as comissões na cota da bancada aliada: - Se Aníbal tem alguma queixa, que ele a faça ao presidente nacional de seu partido, que decidiu, em ata publicada, pela aliança com o Governo do Estado. Da mesma forma, votou a executiva estadual. Quem decide é o partido. O impasse gerado pela formação das comissões deve ser resolvido já no início da semana para que o deputado Manoel Ludgério (PDT) possa se licenciar do cargo e assumir a Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal, cargo para o qual foi nomeado na semana passada. Com a saída do pedetista do legislativo estadual, o tucano Hervázio Bezerra assume a vaga e passa a integrar o bloco governista na Assembleia.