Como funcionam os esquemas de desvio de recursos na gestão pública

Colunista - Professor Paiva

Naquele país longínquo, em uma das suas províncias, mais precisamente naquela belíssima cidade litorânea, havia a necessidade premente de fazer caixa para viabilizar a reeleição do "austero" gestor. Com base nessa diretriz prioritária da gestão "acima de qualquer suspeita", foram sendo arquitetadas maneiras de preparar o grupo político dominante a fazer o caixa para financiar as campanhas futuras que viriam. Dentre as opções para fazer esse tal caixa estavam a realização de grandes obras de infra-estrutura, a construção de escolas, a compra de material esportivo, a merenda escolar, a prestação de serviços de limpeza urbana, esquemas de favorecimento no transporte público, dentre outros. O País tinha um histórico de conchavos mafiosos entre os gestores e as construtoras. O esquema começava na alocação da verba no orçamento por um parlamentar federal de confiança que abocanhava 10% (dez por cento) da verba alocada. Depois era preciso saber preparar o edital de licitação que permitisse sutilmente privilegiar aquelas construtoras "amigas" que pudessem, aparentemente, ganhar de forma inquestionável o processo licitatório. Havia os casos mais extremos em que o parlamentar preparava o projeto, liberava a verba e ainda executava a obra através das suas empresas, convenientemente, postas em nome de laranjas! O esquema tinha também os seus tentáculos na imprensa, no judiciário, no Ministério Público, na Polícia Federal e até nos tribunais de contas ! A ala da imprensa envolvida no esquema era responsável por silenciar se houvesse qualquer questionamento por parte das empresas prejudicadas na licitação ou pelos opositores do governo. Não se podia fazer maiores discussões em torno dos problemas. O silêncio era a ordem geral. Outra linha midiática do esquema era a de tentar desqualificar os questionamentos que por ventura surgissem. Os opositores não poderiam ter vez e nem voz. Era muito comum em cada redação dos principais veículos haver uma negociação direta com os profissionais. A moeda de troca eram empregos a familiares, amantes e agregados, verbas publicitárias que bancavam a remuneração dos âncoras dos principais programas e coisas do tipo. Alguns, de menor importância, eram contratados para prestar serviços ao governo em alguma secretaria. No judiciário, era preciso ter decisões favoráveis caso o questionamento aportasse naquele poder. Emissários de confiança e com trânsito eram enviados para procurar quem pudesse "vender" a decisão apropriada. Quanto maior o esquema, maior a recompensa paga por sua majestade. No ministério público, a ordem era fechar os olhos. Quem tivesse a obrigação de fiscalizar essas questões teria que ficar quietinho. Finjam-se de mortos, em troca, régias recompensas. Dentro do MP também tinham os "simpatizantes" do regime, que faziam suas manobras para ajudar o esquema a continuar funcionando. Na Polícia Federal, havia um grupo atrelado ao esquema que tinha a incumbência de puxar para si as investigações que chegassem por lá. Em troca, a nomeação de parentes e membros da polícia em cargos do alto escalão no governo atual e futuros. Processos que poderiam gerar problemas, eram arquivados pela ação do grupo cooptado. O tribunal de contas precisava decidir pela legalidade de todo o processo para poder sepultar qualquer questionamento futuro e as moedas de trocas também beneficiavam de forma sutil o staff do órgão de contas. Assim, as licitações de cartas marcadas eram validadas, a obra executada e a cada pagamento realizado, a comissão era paga. O esquema favorecia a grande cúpula partidária, mas também não esquecia os escalões menores. Todo mundo diretamente ligado à questão mordia o seu quinhão, naturalmente, proporcional ao seu poder de "ajudar" o andamento do processo. Para liberar os recursos acordados, os orçamentos das obras deveriam ter gordura para tanto. Eram usados basicamente alguns processos sacanas para se obter esse intento. O primeiro era o faturamento a maior com o superdimensionamento de partes da obra. O outro era entregar quantidades de materiais a menor ou de qualidade inferior em relação à previsão original. Uma outra saída era executar as obras com quantidades menores do que haviam sido orçadas, por exemplo, uma rua orçada com 8 metros de largura era calçada com 5 metros apenas. Quase todas as obras utilizavam a brecha da lei para aumentar automaticamente em 25% (vinte e cinco por cento) o orçamento original da obra. Obras faraônicas que originalmente custariam 5 milhões de rublos, acabaram sendo concluídas por 50 milhões. Era preciso alimentar o esquema e a ferida era "braba". Dessa forma, estava montado o grande esquema no que diz respeito ao desvio de recursos públicos através de um grande canteiro de obras no qual havia se transformado aquela cidade, naquela província daquele país distante. E haja rublos para financiar tão engenhoso esquema, mas o mais importante é que a reeleição e as eleições futuras do “grande gestor” estavam garantidas e com muita folga!