Reforma tributária deve acabar com a guerra fiscal entre os estados

Entre as propostas atuais para a reforma tributária, um delas pretende beneficiar as empresas que estão fora do chamado Simples Nacional. Outra defesa da Reforma indica que o ICMS seja cobrado apenas no destino, isto é, onde o produto fora consumido.
Para o senador José Pimentel (PT/CE) as mudanças na tributação poderão dar novas oportunidades para o desenvolvimento do comércio interno brasileiro. “Essa reforma, ela terá um caráter muito mais para discutir a destinação do ICMS. Eu sou daqueles que entendo que o ICMS seja cobrado apenas no destino, onde a mercadoria é consumida. Porque através disso, vamos ter uma redução de 7% da carga tributária brasileira. E esse momento é oportuno, porque temos aqui os royalties do pré-sal, que está já num processo muito avançado de exploração, e nós podemos compensar a diminuição o ICMS do estado de São Paulo e dos estados industrializados, com esse mecanismo de compensação. Isso para que o ICMS e suas receitas continuem num patamar razoável e deixem de espoliar o resto do Brasil”.

Reforma tributária na prática
O senador Walter Pinheiro (PT/BA) defende ações concretas para construir uma reforma tributária na prática. “Nós queremos que introduza na legislação, por exemplo, o enfrentamento dessa questão do ICMS, a possibilidade de unificação, a adoção de medidas que possam suavizar ou eliminar a guerra fiscal. Então, na medida que vai discutindo, adotando ações concretas para que no final você tenha uma reforma tributária, efetivamente, construída na prática. E não o que aconteceu nos últimos anos, ficou-se esperando aqui construir um Tratado de Tordesilhas e até hoje está todo mundo atrás das ilhas e a reforma tributária nunca saiu”.

O Governo já anunciou que vai fracionar a reforma tributária, porque vê dificuldade em aprová-la como um texto único. (Bruno Costa – Portal do PT)

Caso Shaolin: risco de morte diminui a cada instante

“Risco de morte diminui a cada instante”, diz mulher do humorista Shaolin

A mulher do humorista Shaolin, Maria Laudicéia dos Santos, ambos 39 anos, disse que apesar do estado de saúde do humorista ser grave, o risco de morte diminui a cada instante. Ele continua internado em estado grave na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), do Hospital das Clínicas, em São Paulo, e não há previsão de alta.

A equipe médica que cuida de Shaolin no hospital das Clínicas aguarda a reação do humorista após começar a diminuir aos poucos sua sedação. O artista passou por uma cirurgia para implantação de um cateter na cabeça e, desde então, os médicos controlam sua pressão intracraniana.

Por enquanto, Shaolin continua desacordado, respira com ajuda de aparelhos e passa por exames de rotina. Seu quadro é considerado grave, porém estável. Acidente

Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, ficou gravemente ferido em um acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB) no dia 19 de janeiro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

Em depoimento à Polícia Rodoviária Federal da Paraíba, o motorista do caminhão que se envolveu no acidente com o humorista disse que foi o artista quem provocou a batida

Na noite de sexta-feira (21), foi realizada uma cirurgia para inserção de um cateter que diminui a pressão dentro do crânio de Shaolin.

O comediante da TV Record deu entrada no pronto-socorro do HC na mesma madrugada, após ter passado por cirurgias para conter o traumatismo craniano e uma fratura exposta no membro superior esquerdo.

No HC, ele está sob cuidados de uma equipe multidisciplinar, com médicos especializados em cirurgia de trauma, neurocirurgia, ortopedia e medicina intensiva.

Instabilidade socialista: em menos de 100 dias, Governo Ricardo Coutinho já trocou três secretários

INSTABILIDADE SOCIALISTA: seguindo promessas, em menos de 100 dias, Governo Ricardo Coutinho já trocou três secretários na gestão estadual

Os bastidores da política foram bastante movimentados na política paraibana com a confirmação da saída do secretário da Administração Penitenciária José Alves Formiga e o seu Executivo o Sargento Dênis que eram considerados por integrantes do Governo como eternos ‘desafetos’ e não se suportavam publicamente. Até agora seis titulares de secretarias já foram substituídos, além de Formiga, saíram Fernando Abath (educação) e Mário Toscano (Saúde).

A saída de Formiga e do seu auxiliar já era esperada em face dos constates atritos e discussões públicas, uma fonte chegou a confidenciar ao PB Agora que as descortesias eram tão grandes que, Formiga não atendia em nada as solicitações do auxiliar que era desmoralizado publicamente.

As ‘baixas’ de Mário Toscano e Fernando Abaht se deram por motivos de saúde, alegações apresentadas pelo Governo do Estado, que não deu maiores detalhes sobre as perdas.

Mário Toscano é hipertenso e teve substanciais elevações da Pressão Arterial nos últimos dois meses, devido ao exercício da função. “(Meu) entusiasmo foi tolhido por limitação da resposta de meu organismo às duras condições de tensão que o exercício do cargo impõe, ininterruptamente, como já adiantei em contato pessoal com Vossa Excelência”, justificou na carta enviada ao governador.

Ao tomar posse, Ricardo Coutinho mandou um claro recado aos auxiliares.

“No Governo só quem tem estabilidade sou eu e o vice-governador!”, alertou a época.

Ricardo tem levado a sério a máxima e trata a questão como indispensável, pondo a permanência dos auxiliares condicionada aos resultados e metas na administração.

Nos meios políticos, uma pergunta tem sido feita com freqüência: quem será o próximo a deixar o staff governista? 

Helicóptero com cinco a bordo desaparece em Roraima

Aeronaves da Força Aérea Brasileira fazem buscas na região

Um helicóptero com cinco pessoas a bordo está desaparecido, desde o fim da tarde de quarta-feira (6), segundo informações da Força Aérea Brasileira (FAB) divulgadas nesta quinta-feira (7).
Segundo a assessoria de imprensa da FAB, o helicóptero decolou por volta das 18h40, no horário de Brasília, da base do Exército em Surucucus, rumo a Boa Vista. Às 20h17 (horário de Brasília), a aeronave emitiu um sinal de socorro ou de queda, 140 km a oeste de Boa Vista, em Roraima.
"A aeronave emitiu um sinal eletrônico que é emitido em caso de pouso forçado, para solicitar resgate, ou quando há queda fruto de um acidente aéreo. O plano de busca foi então acionado, mas nada foi encontrado até o momento”, diz ao G1 o major Emílio Vanderlei Ribeiro, oficial de operações e de comunicação social da 1ª Brigada de Infantaria de Selva em Roraima.
Duas aeronaves da Força Aérea sobrevoam a região em busca do helicóptero, mas até o início da tarde desta quinta-feira nada foi encontrado, segundo a FAB.
De acordo com informações do Major Ribeiro, a aeronave decolou para transportar um civil ferido a serviço da comissão de aeroportos da Amazônia.

Força Nacional vai auxiliar a Polícia da Paraíba para dar celeridade a apuração de processos que estão parados

 A equipe deve chegar a Paraíba em 10 dias

A Polícia Civil da Paraíba vai receber a ajuda da equipe da Força Nacional para realização de um mutirão que visa dar celeridade aos inquéritos que estão parados no Estado. A equipe deve chegar a Paraíba em 10 dias. O anuncio foi feito pela secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mike, no Palácio da Redenção, durante a primeira reunião do Grupo de Gestão Integrada (GGI) composto por representantes do Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público e do Ministério da Justiça.

A reunião do GGI foi aberta na tarde desta quinta-feira (7), pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e pelo governador Ricardo Coutinho, que discutiram ações  integradas para o enfrentamento do crime organizado e a redução dos homicídios. Os demais membros do grupo de gestão que participaram do encontro foram o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln, o procurador- geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, o secretário de Segurança do Estado, Claudio Lima, o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marinaldo Moreira e o Inspetor geral da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Valcir Correia.

No último mês de março o governador Ricardo Coutinho havia solicitado ao ministro José Eduardo Cardozo, em Brasília, o apoio de delegados, agentes e peritos para auxiliarem o trabalho das equipes de segurança no Estado na tramitação dos inquéritos criminais. Segundo dados do secretário de Segurança do Estado, Claudio Lima, até meados de 2010 existiam mais de 1400 inquéritos em aberto e o reforço da Força Nacional será possível diminuir consideravelmente esse passivo de crimes que não foram solucionados por não terem chegado à Justiça. No Brasil os estados do Rio Grande do Norte e Alagoas contam atualmente com o reforço de delegados, agentes e peritos da Força Nacional.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o início dos trabalhos do GGI com a presença do ministro da Justiça e com a secretária Nacional de Segurança é fundamental para um trabalho mais articulado entre Estado, Justiça e Ministério Público no sentido de resolver alguns gargalos, como o excesso de presos provisórios que superlotam os presídios, a diminuição dos inquéritos encalhados na Polícia Civil, a informatização das delegacias e a redução dos homicídios que vêm crescendo no Estado nos últimos dez anos.

O ministro José Eduardo Cardozo considerou a reunião do Grupo Integrado de Gestão bastante produtiva porque sinaliza na direção de uma prioridade do governo federal que é a integração das equipes federais com os profissionais do Estado. Ele destacou que é através disso que são traçadas ações conjuntas para combater a criminalidade, principalmente as taxas de homicídios.

O ministro da Justiça destacou, ainda, que para conseguir avanços na área de segurança o governo Federal trabalha para montar um Sistema Nacional de Informação e os Estados precisam estar preparados para levantar essas informações. “É bom saber que o governador Ricardo Coutinho está priorizando esse trabalho integrado entre os órgãos de segurança, justiça e Ministério Público e governo Federal. Essa também é a prioridade do nosso Plano de Segurança”, avaliou o ministro.

Deputado do PT chama colegas de apáticos e cobra mais participação da AL no pacto pela Paraíba

“Estou conclamando os colegas para que possamos participar desse pacto pela Paraíba"
O deputado estadual Anísio Maia cobrou nesta quinta-feira (7) uma maior participação dos colegas parlamentares nas discussões do chamado pacto pela Paraíba que deve acontecer em Brasília com a participação do governador Ricardo Coutinho (PSB), deputados federais e senadores paraibanos.
Anísio disse também que os deputados estaduais estão apáticos em relação a contribuir com o desenvolvimento do Estado. “Parece que os deputados estão apáticos e que se preocupam apenas com
“Estou conclamando os colegas para que possamos participar desse pacto pela Paraíba. Defendo inclusive que a Assembleia Legislativa envie representantes para participar, em Brasília, da reunião da bancada federal com o governador”, disse o parlamentar.

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Serra defende campanha pela aprovação do voto distrital

Tucano negou que discurso de Aécio no Senado seja "lançamento" da campanha de 2014

O ex-governador José Serra (PSDB) defendeu nesta quinta-feira (7) o lançamento de uma grande campanha para a aprovação no Congresso do voto distrital puro para as eleições municipais de 2012. De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o projeto prevê a instituição do voto distrital já nas eleições do ano que vem para as cidades com mais de 200 mil eleitores.
- O voto distrital para o município está ao nosso alcance. Podemos fazer uma campanha, uma cartilha para reforçar o projeto.
Serra participou hoje de seminário do PSDB sobre reforma política. Segundo ele, o voto distrital puro nas eleições de 2012 atingiria 38% do eleitorado brasileiro, em 60 municípios.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que chegou depois do discurso de Serra, mostrou-se cético em relação à aprovação de uma reforma política profunda no Congresso. Em sua avaliação, os parlamentares acabarão aprovando apenas o fim das coligações proporcionais. Aécio propôs que o partido chegue a um consenso em relação a "duas ou três propostas" e passe a defendê-las no Congresso.
to de alguns setores do PSDB e de partidos governistas terem visto o discurso de ontem feito por Aécio como um pré-lançamento de sua candidatura nas eleições presidenciais de 2014. - Eu acho um erro, uma falsa questão fazer tudo pela ótica de 2014. Por aí não se faz mais oposição, não se faz mais trabalho político.