sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Mercadante anuncia nomes para Ciência e Tecnologia



Carlos Nobre assume Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, nomeou ontem o ex-diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) Carlos Nobre para a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do ministério. Além de Nobre, o novo ministro, que assumiu a pasta no início da semana, definiu outros dois nomes técnicos.
Carlos Nobre é considerado um dos maiores especialistas mundiais sobre clima. É membro do Painel do Clima das Nações Unidas (IPCC, na sigla em inglês). Integra também o Comitê Científico do IGBP (International Geosphere-Biosphere Programme). Nobre assume no lugar de Luiz Antonio Barreto de Castro.
O presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Marco Antônio Raupp, foi convidado para assumir a presidência da AEB (Agência Espacial Brasileira), no lugar de Carlos Ganem, que comandou o programa espacial brasileiro nos últimos quatro anos. Ele afirmou, por meio de sua assessoria, que está analisando o convite.
Para a Secretaria de Política de Informática, Mercadante nomeou Virgílio Almeida, do Centro de Computação da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Uma de suas tarefas será realizar a integração das redes informatizadas do governo e dos principais centros de inovação tecnológica. Virgílio assume no lugar de Augusto César Gadelha Vieira.

Contra miséria, Dilma lança 'PAC da pobreza'


Programa seguirá modelo de gestão do PAC, mas orientação da presidente é não divulgar nada sobre o projeto até que todas as metas sejam definidas

O Programa de Erradicação da Pobreza Extrema será o primeiro "PAC" do governo Dilma. O plano, que deverá ser lançado em março, terá metas, cronograma e prestação de contas anual, além de um comitê gestor específico e o foco em três frentes: inclusão produtiva, ampliação da rede de serviços e da rede de benefícios de programas como o Bolsa Família.
"Teremos um modelo de gestão como o PAC, com metas claras, condições claras de monitoramento, prestação de contas anual e um comitê gestor organizado a partir do centro do governo", explicou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, depois da primeira reunião da área social com a presidente Dilma Rousseff. Quem vai tocar o programa é pesquisadora da Unicamp, Ana Fonseca, responsável pela formatação do Bolsa Família, escolhida como secretária executiva do ministério.
O plano de erradicação da miséria é uma das promessas de campanha de Dilma Rousseff e foi tema do seu discurso de posse. É o primeiro programa próprio do seu governo, não herdado de Luiz Inácio Lula da Silva, a começar a sair do papel. Ontem, Dilma orientou seus ministros a não divulgar nada sobre o modelo do programa até que tenham metas definidas. "Vamos organizar essas metas e o desenho geral do programa. Queremos apresentar o programa com metas objetivas para que vocês possam nos cobrar", disse a ministra.
O planejamento iniciou ainda durante o processo de transição, logo após a confirmação da eleição de Dilma. A primeira reunião aconteceu em novembro, mas o programa deve reunir iniciativas que já estavam sendo estudadas pelo MDS no governo Lula.
Beneficiados. O primeiro problema que o governo precisa resolver é estabelecer a linha que define quem são os miseráveis brasileiros para então descobrir quantas pessoas precisará atender. Hoje o MDS trabalha com uma renda de R$ 140 por pessoa para inclusão no Bolsa Família, mas o próprio governo admite que uma parcela da população realmente miserável não consegue nem mesmo ser cadastrada para participar do programa.
Em novembro, na reunião sobre o futuro programa feita pela equipe de transição, o economista Marcelo Néri apresentou a possibilidade de essa linha ser de R$ 108, mas essa definição não foi feita.
De acordo com Tereza, a transferência de renda não será o centro do programa, apesar de uma das frentes ser a ampliação do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, para pessoas com deficiências. O principal, disse ela, será a "inclusão produtiva" - ou dar meios de trabalho a essas famílias.
"Obviamente não vamos atacar a extrema pobreza somente com políticas de transferência de renda. Pelo contrário, a agenda é de inclusão social e produtiva, de ampliação da rede de serviços, de saneamento, de oferta de água, de saúde, educação, qualificação profissional. Um conjunto de ofertas de cidadania e oportunidade de emprego", afirmou.

Modus Vivendi

                                   

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
Em sua definição estrita, a expressão em latim "modus vivendi" traduz a existência de um acordo pelo qual partes de opiniões opostas concordam em discordar durante o tempo em que se obrigam a conviver, mediante acomodação dos respectivos interesses.
O PT e o PMDB ainda não chegaram lá. Ainda não conseguiram estabelecer os termos do arranjo de convivência, cuja marca de fábrica - já se vê, como esperado - é a tensão permanente entre os dois principais partidos de sustentação do governo Dilma Rousseff.
Brigaram durante a campanha toda, se estranharam na fase de transição e seguem a vida rodando sobre o mesmo eixo: a disputa do poder.
O PT com a vantagem de ter a Presidência da República e uma base de apoio parlamentar maior que a anterior; o PMDB com a primazia da força da pressão de grandes bancadas no Congresso e o comando do Senado.
Sem contar o fato de que a Vice-Presidência pode representar potencial fonte de problemas nas ausências da presidente.
Informa sobre esse sentimento latente uma frase dita por um dirigente pemedebista logo após a eleição, ainda apostando que o partido seria muito bem aquinhoado na divisão do poder: "A Dilma tem claro que de uma boa relação depende a tranquilidade para viajar, por exemplo, para a Bolívia."
O PMDB realmente não esperava que lhe fossem retirados espaços de poder e imaginava que a presença de Michel Temer concomitantemente na Vice-Presidência da República e na presidência do partido asseguraria um "upgrade" de posições em relação à participação nos dois mandatos de Lula.
Não foi o que ocorreu: perdeu em qualidade e quantidade. Perdeu Integração Nacional, Comunicações e Saúde. Permaneceu na Agricultura, de difícil instrumentalização política, ganhou uma fonte de problemas na Previdência, ficou com Minas e Energia, onde o controle de Dilma é total, e recebeu uma Secretaria de Assuntos Estratégicos com zero de orçamento e nenhuma inserção política.
Oficialmente, o governo e o PT não reconhecem a intenção de reduzir as áreas de influência do parceiro. Alegam que havia a necessidade de abrigar novos aliados, justificativa desmentida pela realidade: a redistribuição de cargos foi feita privilegiando primordialmente o PT.
Sob compromisso do anonimato, governistas de primeiríssimo escalão admitem: o parceiro foi propositadamente desidratado e por razões de probidade administrativa. Os exemplos citados são os antigos feudos na Saúde e nos Correios. Neste último pela identificação de relações heterodoxas com empresas privadas do setor.
Mas e o custo, o troco?
Está mais ou menos calculado. "Vamos pagar para ver", diz um petista altamente credenciado, lembrando que, se o governo estiver bem junto à opinião pública e forte no Congresso, o PMDB terá um campo de atuação restrito para retaliar.
Mas, se ainda assim endurecer, o governo acha que pode administrar as demandas abrindo e fechando torneiras e porteiras na medida da necessidade.
Cenografia. O governo brasileiro não acredita em crise diplomática para valer com a Itália por causa da decisão de negar a extradição do ativista Cesare Battisti e aposta que há mais jogo de cena que vontade genuína de brigar, na reação do governo italiano.
No Planalto a convicção é a de que o plenário do Supremo Tribunal Federal decidirá pela libertação de Battisti, uma vez que o próprio STF resolveu deixar a palavra final para o então presidente Luiz Inácio da Silva.
Cabral viu a uva. O sonho de consumo do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seria ter em sua equipe o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.
Dele e da maioria dos governadores com problemas graves na área.
De grego. Amiga muito arguta para questões de costumes observa a propósito da ideia da ministra da Pesca, Ideli Salvatti, de incluir o peixe na merenda escolar: "Criança odeia peixe."


quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Conquistas a caminho


Passadas as celebrações pela posse da primeira presidenta do Brasil, Dilma Rousseff irá se debruçar sobre os desafios para os próximos quatro anos, em que comandará o governo federal. E os desafios não são poucos, todos muito importantes e cruciais ao país: acabar com a pobreza extrema, fazer o país seguir crescendo com distribuição de renda e geração de empregos, organizar um amplo sistema de 500 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), qualificar a Educação, modernizar nossa infraestrutura e conduzir as reformas política e tributária —só para citar algumas das prioridades.

O momento é positivo. Temos a perspectiva de que, com ajustes pequenos de rumo e ação, o crescimento do PIB se mantenha em torno de 5,5% nos próximos anos, bem como a geração de emprego e renda. A janela que se abre é propícia para realizar as reformas estruturais. Seria positivo que o governo conseguisse alcançar consenso na aprovação da reforma política já no primeiro ano.

Será necessário debater com a sociedade e o Congresso Nacional a instituição de voto distrital puro ou misto, votação em lista, financiamento público das campanhas —importante instrumento de combate à corrupção—, fim da reeleição com mandato de cinco anos, unificação das eleições e outras propostas já em debate. Chegar a um projeto representativo da vontade popular será recompensa inestimável ao país.

As condições de aprovação desse e de outros projetos importantes parecem positivas. Na esfera da governabilidade, o cenário, a princípio, é de maior tranquilidade do que viveu Lula em seus dois mandatos —mesmo sabendo das pressões que virão da mídia e da oposição. O fato, no entanto, é que o governo ampliou a maioria na Câmara e, acima de tudo, no Senado, principal trincheira das forças conservadoras entre 2003 e 2010.

O fracasso eleitoral deste ano revelou que a oposição radical das fileiras demo-tucanas não é o que a sociedade quer: as novas lideranças falam em “refundação” do PSDB e até em extinguir o DEM, o que abriria portas para um diálogo mais produtivo com o governo.

Dilma já declarou que quer manter um relacionamento pacífico e republicano com todas as forças políticas do país, porque essa é a única maneira de encarar problemas estruturais sérios como, por exemplo, a reforma política e a Saúde pública. Não apenas o plano de ajudar Estados e municípios a instalar 500 UPAs pelo Brasil, mas qualquer outro projeto dependerá de rediscutir as fontes de financiamento da Saúde, problema que aguarda solução desde que a oposição trabalhou para derrubar a CPMF.

Ajuda, nesse cenário, que a presidenta tenha chegado ao poder com boa expectativa: de acordo com o Datafolha, um terço do país (30%) acredita que o governo será melhor que o do presidente Lula. Para 73%, Dilma fará uma gestão ótima ou boa, marca próxima do padrão histórico dos presidentes anteriores, na casa dos 70% —à exceção de Itamar Franco, que assumiu em um ambiente de instabilidade política, e Fernando Henrique Cardoso em seu segundo mandato (41% de expectativa positiva).

Dilma terá de converter essa confiança em apoio popular suficiente para dar sustentação às medidas que tomará. É possível, por exemplo, que tenha de atuar politicamente contra governadores influentes quando iniciarem as discussões sobre a reforma tributária, especialmente em relação à incidência do ICMS. Ainda assim, reorganizar a burocracia tributária brasileira é condição sine qua non para manter o crescimento econômico sustentado até que cheguemos ao objetivo de sermos a 5ª economia mundial em 2020.

Sem dúvidas, as inúmeras adversidades que se apresentarão têm amplas condições de serem superadas. Pela bagagem que acumulou em sua trajetória política, em especial como excelente gestora no Ministério de Lula por oito anos, mas também como candidata, é de se esperar que Dilma tenha desempenho exemplar nessa missão. Desejo sorte e sucesso à nossa querida presidenta!

* José Dirceu, 64, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

Momento de Reflexão

Pensamento

"O maior destruidor da Paz no mundo hoje é o aborto. Ninguém tem o direito de tirar a Vida: nem a mãe, o pai, o médico, a conferência ou o governo."
Madre Teresa de Calcutá.
A outra porta

Talvez isso já tenha acontecido com você, pois é uma cena muito comum em estacionamentos de shoppings e condomínios.
Você chega para apanhar o carro, geralmente com pressa, mas outro veículo está estacionado bem ao lado do seu, impedindo você de abrir a porta e entrar no carro.
O que fazer, então?
Xingar, chamar o irresponsável e dizer-lhe umas verdades, brigar com o porteiro, com o síndico, ou chutar os pneus do veículo infrator...
Essas talvez sejam as atitudes mais comuns. Mas será que resolvem o problema?
Ou será que acabam azedando ainda mais o seu dia e provocando um atraso maior aos seus compromissos?
Embora para muitos de nós as reações violentas sejam as que brotam mais facilmente, é importante pensar em soluções, em vez de nos debater e piorar a situação.
Indignados com o motorista descuidado que bloqueou a porta do nosso veículo, provocamos uma guerra de nervos.
Mas uma guerra que acaba só com os nossos próprios nervos, pois o infrator talvez esteja dormindo, fazendo suas compras calmamente...
Nesse caso, não seria melhor pensar um pouco e buscar uma solução para o problema?
Quando desejamos solucionar o problema em vez de encontrar e punir o culpado, nós acharemos outra saída, ou melhor, outra entrada...
Há uma porta do outro lado do veículo, a porta do passageiro. Que tal entrar por ela? Dá um pouco de trabalho, mas dá certo.
Seria uma solução inteligente. Resolveríamos o problema e pouparíamos os nossos nervos.
Figuradamente, em todas as situações da vida há sempre uma outra porta, uma outra janela, uma outra saída...
Basta que desejemos encontrar soluções e não culpados.
O que geralmente nos paralisa e nos embrutece diante de situações difíceis, é o orgulho.
O orgulho é sempre um mau conselheiro, em todas as circunstâncias.
O orgulho sempre sugere que isso não pode ficar assim, que é preciso dar uma lição no responsável pelo problema, que é preciso revidar, tomar satisfação, brigar.
Já a sabedoria aconselha: saia dessa, busque a outra porta, não vale a pena declarar guerra, você também erra, e quando isso acontece você deseja o perdão e a indulgência.
A sabedoria diz: vá em frente, não detenha o passo. A sua irritação não solucionará problema algum. Aja com inteligência, não reaja. A reação é própria dos irracionais.
Optar entre os conselhos do orgulho ou os da sabedoria, cabe exclusivamente a você, e a ninguém mais.
Assim, lembre-se sempre que tornar as coisas mais difíceis ou facilitá-las, é uma decisão sua. Só sua.
E facilitar pode ser exatamente dirigir-se à outra porta, abri-la, entrar, dar partida e tocar em frente, sem irritação, nem aborrecimentos desnecessários.
Pense nisso!
Os rios, caudalosos ou não, diante dos obstáculos desviam seu curso, superam barreiras e seguem seu caminho, levando em seu leito inúmeros benefícios por onde passam.
Você, mais do que os rios, traz em sua intimidade mil maneiras de contornar obstáculos e solucionar problemas, com sabedoria.
Se a vida lhe impede de entrar por uma porta, abra outra. Contorne os obstáculos, vença os desafios. Você é capaz.
Pense nisso!

DIVERSÕES

Circuito Cultural leva atrações as praças no fim de semana

Programação tem início na sexta, na Praça Antenor Navarro, no Centro Histórico


Quinze pontos da Capital irão receber nesta sexta-feira (7) e sábado (8) o projeto Circuito Cultural das Praças. O evento, que é promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por intermédio da sua Fundação Cultural (Funjope), terá uma programação bem diversificada com shows musicais, dança e apresentações de teatro e circo.

A programação tem início nesta sexta-feira (7), a partir das 18h, na Praça Antenor Navarro, no Centro Histórico, com a apresentação do grupo 'Graffiti Cic', do Centro Interativo de Circo. Na Praça da Amizade, no Rangel, a Companhia Paraibana de Comédia irá apresentar a peça 'As Malditas'. Já na Praça da Paz, nos Bancários, a população poderá conferir o show do cantor Gustavo Magno.

As Praças do Cidade Verde e Coqueiral, em Mangabeira, também terão eventos na sexta-feira. No Cidade Verde se apresenta o grupo de coco de roda e ciranda 'Caiana dos Crioulos', de Alagoa Grande. Já na Praça do Coqueiral, se apresentam Bombinha e a banda Brasis.

No sábado (8), a programação é bem mais ampla e acontece simultaneamente em vários pontos da cidade, a partir das 18h. O projeto Circuito Cultural das Praças vai visitar o Centro, além dos bairros de Manaíra, Bessa, Padre Zé, Tambaú, Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, Alto do Mateus, Funcionários I e II, Gervásio Maia, Castelo Branco, Jaguaribe e Valentina de Figueiredo.

O projeto Circuito Cultural das Praças tem o objetivo de difundir a cultura local e promover a diversidade cultural e os artistas locais.

Sindicato Denuncia Prefeitos Corruptos.





O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp), José Gonçalves, denunciou ontem que os prefeitos de dez municípios sertanejos deram um calote nos servidores e não pagaram o 13° salário, nem os meses de novembro e dezembro.

A Prefeitura de Catingueira, por exemplo, pagou o 13º, mas ficou devendo os meses de novembro e dezembro de 2010. “No entanto, recebeu R$ 1.456.668,30 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos dois meses”, disse José Gonçalves.

O município de Olho D’água pagou apenas o 13° salário e o mês de dezembro aos professores e servidores da saúde, deixando de pagar aos demais servidores municipais (garis, vigias, motoristas e auxiliares de serviços) o mês de dezembro e 13° salário, apesar de ter recebido R$ 774.199,29 também de Fundeb e FPM.

Os municípios de São Mamede, Passagem, Salgadinho, São José de Espinharas, Condado, Cacimba de Areia, São José do Sabugi, segundo José Gonçalves, ainda não pagaram o mês de dezembro integral a todos os servidores municipais.

“Os prefeitos de Passagem, São José de Espinharas e Salgadinho, por exemplo, também se negam a pagar o terço de férias, um direito de todos os servidores”, acrescentou.

O Sinfemp, segundo o sindicalista, vai acionar todas as prefeituras no Ministério Público Estadual, por atraso de salários de servidores, não pagamento do 13° salário e não repasse das mensalidades sindicais à entidade.

“Não se justifica que as prefeituras tenham recebido grandes valores no mês de dezembro e não tenham quitado as obrigações salariais na forma da lei”, afirmou o sindicalista.

José Gonçalves disse que vai mobilizar todos os servidores municipais, especialmente os professores, de forma que eles não iniciem o ano letivo, caso os salários não sejam atualizados. Além disso, vai lutar pela implantação do piso nacional da categoria, que ainda não está sendo pago por diversas prefeituras.

José Gonçalves anunciou que, em fevereiro, será realizado o II Congresso da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba. A idéia é reunir mais de 300 sindicalistas no Estado para discutir a implantação do piso nacional dos professores, pagamento de precatórios e a organização dos servidores públicos municipais no Estado da Paraíba.