Por 19 a 12, AL da Paraíba aprova remanejamento de verba de Camará

Verba de R$ 12 milhões vai para Centro de Convenções de JP e outras barragens.

Depois de um longo debate e muita briga, que começou ainda de manhã e se arrastou até às 14h30 desta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por 19 votos a 12 o remanejamento de R$ 12 milhões destinados para a reconstrução de Camará que ver usados agora para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa (R$ 7 milhões) e para a reforma de outras barragens (R$ 5 milhões).

O governador Ricardo Coutinho (PSB) tinha a maioria necessária para a aprovação da Medida Provisória que remanejava a verba, mas isto não esmoreceu a barulhenta oposição, que protestava no plenário da Casa de Epitácio Pessoa.

Opositores que reclamavam da retirada de dinheiro para a reconstrução de uma barragem “importante” como Camará, enquanto que os governistas argumentavam que estando a reconstrução sendo questionada judicialmente, a verba ficaria congelada.

Após muita discussão prevaleceu a maioria situacionista. Que primeiro aprovou os pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Serviço Público e rejeitou o parecer contrário da Comissão de Orçamento. E que só depois aprovou o mérito da MP.

Para o líder do Governo, o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), prevaleceu a força do argumento e do bom senso. Para o líder da oposição, André Gadelha (PMDB), prevaleceu a força da truculência de um Governo que passa por cima da vontade popular.

O dinheiro passa a ficar disponível para as novas finalidades tão logo a decisão seja sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

Frei Anastácio quer o fim de aposentadoria para ex-governadores

                                                            

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) está colhendo assinaturas de deputados, para entrar com uma emenda à Constituição Estadual, com objetivo de revogar o artigo 5º da Constituição do estado que concede aposentadoria para ex-governadores e pensões para primeiras damas.

O deputado disse que precisa de 12 assinaturas de deputados para poder entrar com a emenda à Constituição Estadual. “Espero que os colegas deputados assinem a proposta de emenda, para que possamos ter um final para essa questão”, disse o deputado.

Frei Anastácio argumenta que enquanto um trabalhador passa 30,35 anos trabalhando para poder se aposentar com parcos salários, um ex-governador passa quatro anos no cargo, com toda regalia, e ainda fica ganhando igual a um chefe do executivo para o resto da vida.

“Isso tem que acabar em todo Brasil. Poucos Estados ainda mantém esse benefício e espero que a Paraíba dê exemplo extinguindo essa “mamata””, disse o deputado acrescentando que nunca concordou com esse benefício, nem para presidente da República.

O parlamentar disse que espera a compreensão do governador Ricardo Coutinho. “O governador, que está tomando medida duras na área econômica, inclusive, rejeitou até um reajuste no próprio salário, com certeza não irá se opor a essa emenda. Espero que ele libere a bancada para votar a favor”, disse Frei Anastácio.

Nos 100 dias, Ricardo anuncia carteira de habilitação gratuita para motoristas de baixa renda

Outro programa a ser lançado, será a anistia do IPVA e taxas estaduais para as motocicletas de até 150 cilindradas que circulam na Paraíba
Nos 100 dias, o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou durante solenidade realizada nesta segunda-feira (11) um pacote com 112 ações que serão iniciadas em toda a Paraíba. Uma delas vai beneficiar motoristas de baixa renda. É a Carteira de Habilitação Social, que vai possibilitar que as pessoas que trabalham na condução de veículos, possam ter acesso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma gratuita.
Outro programa a ser lançado, será a anistia do IPVA e taxas estaduais para as motocicletas de até 150 cilindradas que circulam na Paraíba.
O total de investimentos previstos e anunciados pelo governador para as 112 ações são superiores a R$ 800 milhões, incluindo recursos estaduais, recursos do Governo Federal, além de verbas oriundas de instituições financeiras e de fomento e de convênios com a iniciativa privada.
Nos próximos dias, o Governo implantará o maior programa de construção e recuperação de estradas já realizados no Estado, o “Caminhos da Paraíba”. Na primeira etapa, serão construídos 800 quilômetros de estradas, compostos por 30 rodovias, incluindo o binário da Avenida Liberdade, em Bayeux e Alça de Jacumã, no Conde.
Obras de abastecimento d’água e saneamento básico também estão previstas para ter início nos próximos meses. Uma nova Camará será reconstruída, além de uma outra, de Pitombeiras, para atender a população de Alagoa Nova e levar água para a população de cerca de 20 municípios do Brejo.
As obras do Programa Aceleração de Crescimento (PAC) sairão do papel e passarão a ser realidade na vida dos paraibanos. Nesse sentido, o Governo destravou o processo que impedia a realização da construção da adutora São José, em Campina Grande, bem como, possibilitou a inclusão de obras importantes no PAC II, a exemplo dos serviços de saneamento básico de João Pessoa, Cajazeiras, Guarabira e Santa Rita (juntos chegam a R$ 83 milhões).

PF prende três por desvio de R$ 6 milhões da Funasa

Se condenado, trio pode pode cumprir até 12 anos de prisão

A Polícia Federal prendeu três pessoas de uma quadrilha acusada de fraudar mais de R$ 6 milhões de recursos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) destinados a ONGs (organizações não governamentais) indígenas. Dois deles foram presos em Salvador, no último sábado (9), e o terceiro suspeito foi preso no dia 7, em Macapá. Os mandados de prisão preventiva para a Operação Carniça foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Macapá.
Segundo as investigações, os recursos financeiros da Funasa eram destinados à compra de medicamentos, atendimento médico, pagamento dos salários dos agentes indígenas de saúde, serviço de transporte dos doentes e para obras de saneamento e tratamento de água nas aldeias.
Pela perícia realizada, foi constatado que entre 2006 e 2008, mais de R$ 6 milhões foram desviados. Nesse período houve falta de medicamentos vitais, como soro antiofídico (contra o veneno de cobras). Os presos foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) pelo crime de peculato e estelionato, podendo cumprir pena de até 12 anos de reclusão.

Cássio é a ausência sentida na solenidade em comemoração aos 100 dias do governo Ricardo Coutinho

Tucano ainda não justificou sua ausência na solenidade pelo Twitter, como tem feito sempre

O ex-governador e futuro senador são aliados de primeira ordem nas últimas eleições, Cássio Cunha Lima (PSDB), é a ausência marcante na solenidade de comemoração pelos 100 dias do governo Ricardo Coutinho (PSB).

O tucano ainda não justificou sua ausência na solenidade pelo Twitter, como tem feito nas últimas vezes em que não pode comparecer a eventos de importância do Governo do Estado.

Vários secretários e diretores de autarquias, deputados e vereadores, o ex-senador Efraim Morais (DEM) e até o deputado que teoricamente estaria na oposição, Márcio Roberto (PMDB), estiveram presentes na solenidade.

Detento foge de hospital na Capital, mesmo estando sob escolta

Detento teria sido socorrido após reclamar de problemas de saúde

O detento Almir Rogério Salustiano conseguiu fugir na madrugada desta segunda-feira, 11, do hospital Clementino Fraga (Foto), em João Pessoa. Ele teria sido socorrido após reclamar de problemas de saúde.
Almir era detento do Presídio PB-1, localizado em Jacarapé, região de Mangabeira, na Capital. Na noite de ontem ele disse que estava com dores e pediu para ser levado para o hospital.
No hospital ele ficou sob a escolta de dois policiais militares e, no momento em que chovia bastante em João Pessoa o detento aproveitou um ‘descuido’ da escolta e fugiu.
Ao perceberem o desaparecimento do detento os policiais comunicaram o fato ao Centro Integrado de Operações Policiais – CIOP que acionou guarnições da PM a procura do fugitivo. O fato já foi comunicado a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário.

Programa de Aquisição de Alimentos vai beneficiar 600 produtores

                                

             O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido através de parceira entre o os governos Federal e Estadual, vai beneficiar mais de 600 produtores em 14 municípios da Paraíba. O projeto incentiva a agricultura familiar através do acompanhamento da produção e compra de produtos. Em seguida os alimentos são doados para pessoas em situação de insegurança alimentar.

A meta do Governo do Estado é de que até o dia 30 de junho a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, invista mais de R$ 2 milhões na agricultura familiar da Paraíba. “O pequeno produtor enfrenta dificuldades na hora de escoar sua produção. Nesse momento nós oferecemos um preço justo, de forma a remunerar o investimento e o custeio da lavoura permitindo a sobrevivência das famílias com dignidade”, explicou a coordenadora estadual do programa, Jocicleide Lopes.

Doação - A produção comprada dos pequenos agricultores é doada para entidades socioassistenciais, garantindo o direito humano a uma alimentação adequada e saudável. Na Paraíba, cerca de 40 mil pessoas serão beneficiadas com esses gêneros alimentícios. A distribuição acontece em escolas, hospitais, creches, restaurantes populares e ONGs. “Essa é uma das principais ações que fazem parte do Programa Fome Zero. O PAA permite o combate à fome e ao mesmo tempo subsidia a agricultura familiar.”, explicou.

Cultura Alimentar - Ao adquirir produtos alimentícios de uma determinada cidade, a SEDH passa a valorizar produtos que muitas vezes são tipicamente regionais. Com isto, preserva-se a cultura alimentar local e enriquece-se a gastronomia - que muitas vezes é atrativo turístico.

Os municípios atendidos na Paraíba são Alhandra, Araçagi, Caaporã, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Curral de Cima, Itabaiana, Mamanguape, Pilões, Timbó, São Miguel de Itaipu, Sapé e Sobrado.