quinta-feira, 2 de junho de 2011

Veneziano revela ansiedade pela abertura do Maior São João do Mundo


Começa nesta sexta-feira (03) a edição 2011 do Maior São João do Mundo.

Realizado pela sétima vez pela gestão do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, o evento ainda gera ansiedade entre os organizadores.

- A ansiedade é própria do momento. Mesmo estando com a sétima edição de experiência, que permite a gente dizer que já temos o know how devido para a realização, mas sempre há aquela expectativa por que é um novo ano – revelou o chefe do Executivo campinense.

Em entrevista concedida à Rádio Correio, Veneziano disse ainda que “tudo está concluído, pronto, para recepcionar, na primeira noite, milhares de campinense e paraibanos que serão brindados com a presença de Flávio José”.

Brasil sem Miséria vai ampliar Bolsa Família a 1,3 milhão de crianças e terá o Nordeste como alvo


Ao anunciar o novo programa, Dilma cumpre uma de suas principais promessas de campanha
Brasil sem Miséria, anunciado hoje, quer tirar 16 milhões da pobreza extrema
Seis meses depois de assumir a Presidência da República, Dilma Rousseff cumpriu nesta quinta-feira (2) uma de suas principais promessas de campanha e lançou o Plano de Superação da Extrema Pobreza - Brasil sem Miséria. O programa vai ampliar o Bolsa Família a 1,3 milhão de crianças e adolescentes no país e terá o Nordeste como alvo das novas políticas.
Uma das ações do Brasil Sem Miséria é ampliar o Bolsa Família. Dilma Rousseff assinou hoje uma medida provisória que aumenta de três para cinco o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos que recebem o benefício, hoje em R$ 32 por mês. Com a medida, 1,3 milhão será incluído no programa, que hoje atende a 15,7 milhões.
O lançamento do programa é o maior evento do governo Dilma e contou com presença de aproximadamente 800 convidados, entre parlamentares, ministros, governadores, prefeitos e representantes de entidades civis. A cerimônia de lançamento começou por volta das 11h30 no Palácio do Planalto.
Dividiram o palco com Dilma o vice-presidente da República, Michel Temer; os presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney (PMDB-SP) e Marco Maia (PT-RS), respectivamente ; e os ministros Tereza Campello e Antonio Palocci.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, há 16,2 milhões de brasileiros na extrema pobreza. As diretrizes do novo programa são ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica.
A ministra declarou que o público-alvo do Brasil Sem Miséria será o Nordeste: 60% dos brasileiros em extrema pobreza vivem na região; 40% têm até 14 anos e 47% estão na área rural.
Durante a exposição detalhada do plano, Tereza exaltou por várias vezes as políticas assistenciais criadas na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o Programa de Aquisição de Alimentos, Luz para Todos e Minha Casa, Minha Vida.
- Dilma e Lula tiveram a coragem de assumir essa dívida histórica como a missão de seus mandatos.
MA, PI e AL lideram ranking da miséria
Tereza explicou que o plano vai fazer uma “busca ativa” pelas pessoas que vivem na miséria. A intenção é fazer um cadastro único dos 16,2 milhões de miseráveis, assim como dos demais beneficiados por outros programas assistenciais.
- Não é o pobre correndo atrás do Estado, mas sim o Estado indo atrás de onde o pobre está.
A ministra chamou o Brasil Sem Miséria de “maior e mais bem localizado programa de transferência de renda do mundo”.
- Teremos todos os 16,2 milhões no cadastro único. Assim teremos condições de verificar quem são, onde estão e oferecer políticas públicas de assistência. Essas pessoas não serão apenas estatísticas. Saberemos quem são, quantos são, onde vivem, número de filhos.
Por meio do que chamou de “busca ativa”, a intenção do plano é identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa “acessar os seus direitos”.
- Mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e cruzamentos de bases cadastrais serão utilizados neste trabalho.
Também está prevista uma série de medidas para facilitar o acesso a serviços de qualidade, como instalação de cozinhas comunitárias e bancos de alimentos; saneamento; apoio à população em situação de rua; educação infantil; medicamentos para hipertensos e diabéticos; tratamento dentário; exames de vista e óculos e combate a drogas.

Ministro do STF nega recurso de Jader Barbalho para assumir mandato


O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Jader Barbalho para cancelar os efeitos da Lei da Ficha Limpa sobre a candidatura dele ao Senado. No ano passado, Barbalho foi o candidato a senador mais votado no Pará, mas não pode assumir o cargo porque teve o registro negado pelo plenário do STF.
O registro de Barbalho foi o único caso de aplicação da Lei da Ficha Limpa pelo plenário do Supremo, tornando-o inelegível por ter renunciado ao mandato para escapar de um processo político de cassação. Meses depois, a própria Corte voltou atrás sobre a aplicação da norma e determinou que a lei não poderia ser aplicada nas eleições de 2010.
Barbosa negou o pedido de Barbalho por um motivo técnico. Por isso, o único efeito prático da negativa deve ser o atraso para que o político assuma o cargo. A defesa de Barbalho pedia que o ministro concedesse um juízo de retratação para inverter a decisão do plenário que negou o registro da candidatura dele. Barbosa, no entanto, afirmou que o pedido dos advogados não se aplica, pois ainda não foi publicado o acórdão de decisão do STF que invalidou a Lei da Ficha Limpa.
“Antes da publicação desse acórdão, o ora recorrente pretende que o relator, monocraticamente, exerça um juízo de retratação e reforme a decisão proferida pelo colegiado maior do Tribunal”, afirmou o ministro. Barbosa lembrou que “não existe previsão legal para juízo de retratação, pelo relator, de decisão proferida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal".
Jader Barbalho terá que esperar a publicação do acórdão que derrubou a Lei da Ficha Limpa para as eleições do ano passado para entrar com novo recurso. Segundo Barbosa, o próprio colegiado precisa ser chamado “para reapreciar a questão e decidir como entender de direito”.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Brasil é principal rota de saída de cocaína da Bolívia


   Cocaína de países andinos é traficada pelo Brasil e pela América
A maior parte da cocaína que entra no Brasil vem da Bolívia, atualmente o terceiro maior produtor mundial da droga. Os governos dos dois países avaliam que 60% do volume produzido em território boliviano — 110 toneladas, segundo a ONU — saia de lá pela vasta região fronteiriça (3,4 mil km) com o Brasil.
Isso não significa que o mercado consumidor final da cocaína boliviana seja o brasileiro. Especialistas avaliam que, embora o consumo tenha aumentado (900 mil usuários brasileiros) e o país seja o maior consumidor da droga na América do Sul, o Brasil ainda é considerado uma rota para escoamento da produção, por sua extensão e localização geográfica.
– Naturalmente, o Brasil é um ponto importante para a saída da produção boliviana. A fronteira terrestre na parte mato-grossense é extensa e de fácil trafegabilidade –, diz Pedro Florêncio, oficial brasileiro na Ameripol (Polícia das Américas) – entidade criada em 2007 que integra polícias de 20 países das Américas Central, do Norte e do Sul, com sede em Bogotá, na Colômbia.
Para aumentar o controle e combater o tráfico na região, Bolívia, Brasil e Estados Unidos devem fechar, em breve, um acordo trilateral que inclui financiamento de compra de equipamentos, capacitação policial e vigilância aérea por meio de aviões não tripulados. O ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, esteve na Bolívia no último mês de março para negociar o “pacto” antidrogas.
– Brasil e Bolívia estão intensificando os esforços, mas os narcotraficantes adaptam-se com facilidade às novas tecnologias e mudam as rotas. Por isso, é preciso investir bastante na cooperação –, defende Florêncio.
Rotas
Apesar das atenções voltadas à Bolívia, o Brasil continua sendo usado como rota alternativa para a saída da cocaína produzida pela Colômbia (maior produtor mundial, segundo a ONU, com 410 toneladas em 2010) e pelo Peru (segundo colocado no ranking, com 300 toneladas produzidas).
O adido da Polícia Federal na Colômbia, José Adones de Oliveira, avalia que o Brasil já não escoa quantidades tão grandes de droga colombiana como anteriormente, mas que, por sua posição geográfica, o país continua sendo usado para transporte de menores quantias.
– Há mais policiamento e cooperação entre as polícias das fronteiras. Assim, um novo mapeamento das rotas vem se configurando. Para os cartéis mexicanos, os grandes distribuidores da droga produzida nos países andinos, é muito mais vantajoso enviar grandes remessas de cocaína pelo Oceano Pacífico, Caribe e Panamá do que pelo Brasil –, afirma Adones.
O Equador também se transformou em um importante país-trânsito. O governo dos Estados Unidos estima que 220 toneladas de cocaína passem por ano pelo território equatoriano.
– Além do Equador e da Venezuela, outro importante país-trânsito, há rotas submarinas em todo o Pacífico. Por submarino, toneladas de cocaína vêm sendo remetidas aos Estados Unidos, Europa e Ásia. Algumas passam pela África antes de chegar aos seus destinos finais –, diz Adones.
Mesmo com novas rotas desenhadas, o delegado avalia que uma porcentagem ainda é traficada via Brasil.
– Não podemos dizer que temos o controle de toda a área, especialmente por causa dos rios”, pondera, destacando a “habilidade” dos traficantes que montam empresas-laranja e embarcam quantidades menores de cocaína junto a produtos destinados à exportação, como madeira, café e castanha do Pará.
Corrupção
Apesar da ação dos governos, cooperação entre polícias e estratégias planejadas, a América Latina continua sendo um polo produtor e distribuidor. Para o sociólogo colombiano Ricardo Vargas, autor de vários livros sobre o narcotráfico, as ações coordenadas entre os países não tocam em um dos pontos centrais: o combate à corrupção.
– O Brasil continua sendo uma rota importante de escoamento inclusive por avião. Isso porque não há mecanismos de controle efetivo e nem garantias de que as polícias dos países envolvidos não sejam corruptíveis –, diz o pesquisador.
O sociólogo acrescenta que as pesquisas e dados oficiais também não explicam o fato de o mercado consumidor estar aumentando, tanto no Brasil como na Europa.
– Se mais gente consome, é porque as drogas continuam chegando –, adverte Vargas.

Equipes de tapa buraco executam serviços em 10 bairros da Capital.


A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (PMJP), por meio da Diretoria de Manutenção, está executando serviços de tapa buraco em aproximadamente 10 bairros da cidade. A diretora de Manutenção, Vânia Franca, esclarece que os serviços são realizados por bloco de bairros com o objetivo de restaurar o maior número possível de pavimentos danificados, tanto em vias asfaltadas como em paralelepípedo. Essa programação está sujeita a alterações em caso de ocorrência de chuvas.

Desde o início desta semana as equipes da Seinfra estão trabalhando na rua Adalgiza C. Cavalcanti - Cuiá (fica nas proximidades do inicio do Geisel, próximo a rotatória e ao Cajueiro); rua Estevão Davila Lins - Cruz das Armas (próximo ao Batalhão) e na rua Abelardo Targino - Geisel (trecho após o Campo do santos e a rua Juscelino Kubitschek.

Recentemente o secretário de Infraestrutura, Hermes Felinto, assinou Ordem de Serviço para a contratação de mais 12 equipes para a ação tapa buraco, passando a contar com 23 frentes de serviço. O contrato está estimado em R$ 4 milhões. Na semana passada, os serviços foram concentrados nos bairros Oitizeiro, Cruz das Armas, Funcionários e Jardim Planalto. Também foi recuperado o pavimento da Avenida Epitácio Pessoa, próximo ao Grupamento de Engenharia, e executada a recuperação de vias com pavimento em paralelepípedo no Distrito Industrial, Bancários, Roger, Castelo Branco e Tambiá.

A programação para esta semana prevê a execução de serviços nos bairros do Geisel, Cuiá, Valentina e Mangabeira. Em seguida virão as avenidas Cruz das Armas; Francisco Manoel, Vasco da Gama e João Machado (Jaguaribe); Nina Bezerra (ladeira que dá sequência a João Machado); Maciel Pinheiro (Centro); Epitácio Pessoa; João Suassuna (Rua da Estação Ferroviária) e Terminal Urbano (Centro).

A Seinfra mantém também equipes para atender as demandas pontuais que necessitam de solução imediata de tapa buraco, recuperação de drenagem (limpeza e recuperação de galerias) e terraplenagem. Para aumentar a vida útil do pavimento é importante que a população não construa rampas para dar acesso a veículos. Essas rampas são responsáveis por até 40% dos buracos que se formam nos pavimentos. As rampas obstruem a passagem da água da chuva que passam a invadir o pavimento e a se infiltrar nas fissuras, resultando na formação de buracos. A rampa deve ser feita na calçada, apenas numa faixa de 50 centímetros, o restante da calçada deve ser plano para facilitar a acessibilidade dos pedestres.

A população pode encaminhar suas solicitações à Seinfra através do número 3214-7216; portal da PMJP (www.joaopessoa.pb.gov.br); twitter, rádio escuta da Prefeitura ou através dos delegados do Orçamento Democrático da sua Região. É importante que além do nome da rua, do bairro e um ponto de referência, o solicitante informe também o número da casa onde está localizado o problema, seja ele buraco, galeria entupida ou posto de visita sem tampa. 

Movimentos Sociais lançam portal na Paraíba

 Lançamento acontecerá na próxima quinta-feira (02) no SINTEL, localizado na rua Rodrigues Aquino

Os Movimentos Sociais lançam, no próximo dia 02 de junho (quinta-feira), no auditório do SINTTEL – Sindicato dos Telefônicos da Paraíba, na Rua Rodrigues de Aquino, n° 290, Centro - João Pessoa, às 18h30m, o Portal www.movsocial.org.

Criado para oferecer aos internautas – sobretudo àqueles que enxergam os movimentos sociais como uma alternativa de luta aos menos favorecidos – a oportunidade de conhecer e se atualizar quanto as ações dessa natureza que acontecem em nosso Estado.

De acordo com o coordenador do projeto, o sindicalista Arimatéia França, o portal terá o propósito específico de agregar informações e ações propositivas que venham a fortalecer e ampliar espaços aos agentes e militantes que representam bandeiras dos mais diversos segmentos, tais como: Sindicatos, Associações, Ongs, Pastorais Sociais, Cooperativas, Redes, Fóruns, Conselhos e Comunidades. “Estaremos abertos às trocas de experiências, informações, apoio e disponibilidade de voluntários que possam contribuir política e financeiramente com os movimentos sociais, através do nosso Portal” disse Arimatéia.

Seja em nível local ou nacional, o movsocial.org pretende corroborar com os tradicionais meios de comunicação (Portais, Blogs, Rádios, TVs, Jornais e Redes Sociais), atuando como fonte de informações geradas no cotidiano das entidades inseridas nos Movimentos Sociais. Funcionará como uma ferramenta prática de informação e formação de cidadania, onde seus membros e participantes terão condições de difundir formas individuais e coletivas de intervenções, desafios e êxitos de suas organizações.

Direito do Consumidor

Dentre outras atividades, o portal contará também com uma assistência jurídica voltada ao Direito do Consumidor, notadamente no que se refere às questões ligadas a empresas prestadoras de serviços, como a Energisa, Tim, Claro, Oi, Cagepa, etc.

Lançamento

Para o evento de lançamento do portal www.movsocial.org, já foram confirmadas as presenças do Secretário Nacional de Estudos e Pesquisas Político Institucionais da Presidência da República, Wagner Caetano, responsável pela articulação social e de acompanhamento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil, como também, de dirigentes e representantes de entidades de relevada importância no Estado da Paraíba. Após a solenidade, será servido um coquetel acompanhando de uma apresentação cultural ao som do autêntico Forró Paraibano com a Banda “Os Cabras de Mateus”.

Bivar nega autoria de recursos contra Cássio e diz que foi usado pelo PT


 Vereador diz que fica sabendo das movimentações pela imprensa

O vereador da cidade de Santa Luzia, Bivar de Souza (PT), negou que seja autor dos recursos protocolados contra a posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Supremo Tribunal Federal. Ele disse que vem tomando conhecimento das movimentações atribuídas a ele no processo através da imprensa. Bivar dar a entender que vem sendo usado pelo PT neste caso.

De acordo com nota distribuída pelo vereador, ele foi chamado no diretório do PT em João Pessoa no ano passado, durante a campanha eleitoral, onde se encontrou com o advogado do partido, Marcos Túlio. Este teria lhe informado que o partido entraria com uma ação de impugnação de registro de candidatura de Cássio em nome dos candidatos a deputado estadual. Ele concordou e deixou o advogado com uma procuração assinada.

Bivar disse que não conhece Cássio e não tem nada contra, nem a favor do tucano, mas que a partir de agora desautoriza qualquer pessoa a entrar com ações judiciais ou movimentá-las em seu nome.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE  ESCLARECIMENTO

O Vereador Bivar Duda vem de público esclarecer as informações que estão sendo ultimamente repassada a população Paraibana e especialmente ao povo de Santa Luzia no que diz respeito à ação que trata da impugnação de registro de candidatura do Senhor Cássio da Cunha Lima ao Senado da República nas últimas eleições de outubro de 2010.

1 – Em 2010 (plena campanha eleitoral) fui contatado por telefone pelo Dr. Marcos Túlio então assessor jurídico do PT nas eleições 2010, que solicitou comparecer a sede do Diretório Regional do PT em João Pessoa – PB, Dr. Marcos Túlio afirmou que em reunião havia sido decidido que o PT entraria com uma ação de impugnação de registro de candidatura do senhor Cássio Cunha Lima e a mesma seria em nome dos candidatos a Deputado Estadual, respondi ao ilustre advogado que sendo uma ação coletiva e uma decisão partidária, cabe a eu acatar, ao tempo em que ele informou que todos os candidatos assinariam, portanto, como resido no interior do Estado e o mesmo já tinha procuração para atuar em meu nome como candidato, ficou acertado.


2 – Foi protocolada a Ação de impugnação do registro de candidatura em nome dos candidatos a Deputados Estaduais (isso é o que eu sabia) e só depois das eleições (resultados) é que começaram a divulgar que eu Bivar de Souza Duda era o autor da Ação e ainda mais, de lá pra cá fiquei movimentando a mesma.


3 – Sou vereador em Santa Luzia – PB, estou no 3º mandato, sou membro do Diretório Estadual do PT e nada tenho contra ao Senhor Cássio da Cunha Lima e nem tão pouco ao senhor Wilson Santiago, na verdade a diferença pra mim é apenas que na última eleição e por decisão partidária votei em Wilson Santiago para Senador.


4 – Apesar de estar na vida pública desde o ano 2000, não conheço o Senhor Cássio Cunha Lima pessoalmente, pois, nunca conversamos e nem nos falamos, portanto nada tenho contra ou favoravelmente ao cidadão, sua conduta, suas responsabilidades e sua pessoa. Podemos até divergir politicamente e ou ideologicamente, porém, particularmente somos iguais, afinal somos seres humanos, livres e pensadores, formadores de opinião e agente políticos em diferentes esferas.


5 – Quanto às movimentações da Ação no STF, nada têm haver, pois, só tomo conhecimento pela imprensa, e fico tão surpreso quanto o público de todo estado da Paraíba, afirmo que após o primeiro e único contato que tive com o Dr. Marcos Túlio, jamais alguém me comunicou e ou solicitou autorização para tais fatos.


6 – Na verdade a partir de então desautorizo quaisquer pessoas a impetrar e ou movimentar quaisquer instrumentos jurídicos ou não com relação a esta Ação, pois, nunca tive, nem tenho o menor interesse nesse tipo de política, o povo de Santa Luzia me conhece e sabe da minha conduta, da responsabilidade, da atenção e do trabalho que venho desenvolvendo, assim como o respeito que tenho e a maneira leal e respeitosa como trato meus adversários políticos.


7 – Por fim, e após aprovação do Diretório Municipal do PT de Santa Luzia – PB, estou encaminhando essa nota através de ofício ao Presidente do PT Estadual, Rodrigo Soares, para que seja dado conhecimento público e que a nossa assessoria jurídica seja acionada para por em prática as decisões tomadas e supra mencionada.

Santa Luzia – PB, Gabinete do vereador Bivar Duda em 30 de Maio de 2011.