Projeto quer acabar com 14º e 15º salários de parlamentares, mas sofre resistências no Senado

Maioria dos senadores procurados pelo R7 não respondeu se aprova a mudança

Wanderley Preite Sobrinho e Marina Novaes, do R7

Parlamentares aumentam seus proventos em 60%, mas se recusam a discutir

fim de 14º e 15º salários

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Qual é a possibilidade de senadores e deputados aprovarem um projeto de lei que acabe com os próprios benefícios? O R7 perguntou para os líderes dos principais partidos do Senado se eles são favoráveis ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 71/2011 que a colega petista Gleisi Hoffmann (PR) propôs este ano para acabar com o 14º e 15º salários que o Congresso paga a senadores e deputados federais. Dos seis líderes consultados, só dois responderam à reportagem, e a própria Gleisi reconhece a dificuldade de aprovar o projeto.

Esses 14º e 15º salários são na verdade uma “ajuda de custo” para compensar as despesas que os parlamentares têm com a mudança e transporte de Brasília para seus Estados de origem no fim e no começo de cada ano.

Ao R7, Gleisi afirmou que essa ajuda fazia sentido nos tempos em que o transporte era difícil, como quando a capital federal ficava no Rio de Janeiro ou tinha acabado de ser transferida para Brasília. Mas hoje as coisas mudaram.

- Qual é o deputado e senador que faz mudança todo ano? Quando o Parlamento era no Rio, não havia transporte rápido e eles ficavam lá o ano inteiro. Só voltavam no final do ano. Mas não agora. Agora tem recurso. Temos de ser rigorosos com verbas indenizatórias, ou elas viram uma possibilidade de salário.

Pelas contas da senadora, o fim desses benefícios geraria uma economia de R$ 24 milhões por ano e ainda daria um lustre na imagem desgastada do Congresso.

- É uma oportunidade de recuperar a credibilidade diante da opinião pública. O Congresso não pode ser sinônimo de coisa ruim.

Como o projeto será votado primeiro no Senado e depois na Câmara, o R7 entrou em contato com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com os líderes dos principais partidos da Casa. A reportagem conversou com a assessoria dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Gim Argello (PTB-DF). Apenas o petista e o tucano responderam à reportagem.

Embora goste do projeto, Humberto Costa admitiu a dificuldade em aprová-lo, já que outras ideias semelhantes já foram discutidas pela Casa, mas acabaram engavetadas.

- A proposta permite essa ajuda de custo no início e no final do mandato, quando haveria realmente uma justificativa. [...] Agora, no final de cada ano, realmente é um salário travestido com outra terminologia. Mas é importante dizer que este projeto é pioneiro nesta legislatura, mas em outros momentos não conseguiu passar. Então, na minha avaliação, as chances de aprovação são remotas, até porque quem legisla sobre isso são os próprios beneficiários. [A proposta] Terá meu voto, terá minha defesa, mas, realisticamente falando, eu acho difícil que isso passe.

Apesar de admitir a “pouca fé” em relação à aprovação da proposta, o senador diz acreditar que o PT – segunda maior bancada do Senado, com 15 cadeiras – apoiará a causa.

- O PT sempre se contrapôs a vários tipos de privilégio no Legislativo. Nós somos defensores de que o parlamentar tenha amplas condições de trabalhar, mas não quando o benefício é, de certa forma, um privilégio. Acho que a tendência do PT é ser favorável no projeto.

Já o líder do PSDB afirmou que vai votar favoravelmente à proposta. Dos outros parlamentares, nenhuma resposta, apesar da insistência da reportagem.

A própria autora da ideia reconhece a frieza com que o projeto foi recebido pelos colegas no dia em que ela apresentou a proposta, dia 2 de fevereiro último, dia em que os novos parlamentares tomaram posse.

- Poucos senadores vieram falar comigo, e quem falou não disse se era contra ou a favor.

Salários

Os parlamentares não querem discutir o fim do benefício, mas não abriram mão de se reunirem no dia 15 de dezembro do ano passado para aumentar seus próprios salários em 60%, de R$ 16.512 para R$ 26.713. Eles reclamavam que o último reajuste havia sido dado em 2007.