O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), vetou
cerca de 50 emendas à Lei Orçamentária Anual de 2011 aprovadas pela
Câmara Municipal. O peemedebista alegou que as propostas são
inconstitucionais pois criam despesas sem apontar a fonte de recursos
ou legislam sobre verbas “carimbadas” as quais não podem ser
remanejadas. Como Veneziano tem maioria em plenário, os vetos deverão
ser mantidos. Nesta sexta-feira (18), será definida a data da votação.
As emendas vetadas foram apresentadas pelos vereadores Pimentel Filho (PMDB), Daniella Ribeiro (PP), hoje deputada, Inácio Falcão (PSDB), Alcides Cavalcanti (PRP), Tovar Correia Lima (PSDB), Antonio Pereira (PSB) e Laelson Patrício (PT do B). Eles destinaram verbas para ações na Saúde, Educação, esgotamento sanitário, pavimentação de ruas e programas sociais em vários bairros.
Ao todo, foram aprovadas 53 emendas. Todavia, foi mantida a previsão de receitas e despesas totais da LOA é de R$ 758 milhões para este ano.
Do total, foram destinados R$ 9,9 milhões para a Câmara de Vereadores, enquanto R$ 240 milhões ficaram com a Administração Indireta e o restante com a Administração Direta. De acordo com a LOA, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos ficou com a maior fatia do bolo orçamentário: R$ 250 milhões.
Por sua vez, a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura embolsou pouco mais de R$ 120 milhões e a pasta de Finanças, R$ 52,6 milhões.
O orçamento da Secretaria de Desenvolvimento de Desenvolvimento Econômico é de R$ 18,9 milhões, enquanto o Gabinete do Prefeito ficou com R$ 19,5 milhões e pasta de Administração poderá gastar até R$ 18 milhões. Já o Planejamento embolsou R$ 8,5 milhões, enquanto a Secretaria de Assistência Social recebeu pouco mais de R$ 3,9 milhões.
As secretarias de Ciência e Tecnologia e Agricultura ficaram com R$ 6,7 milhões e R$ 4,5 milhões, respectivamente. Os demais recursos foram para as demais pastas, administração indireta e fundos municipais.
As emendas vetadas foram apresentadas pelos vereadores Pimentel Filho (PMDB), Daniella Ribeiro (PP), hoje deputada, Inácio Falcão (PSDB), Alcides Cavalcanti (PRP), Tovar Correia Lima (PSDB), Antonio Pereira (PSB) e Laelson Patrício (PT do B). Eles destinaram verbas para ações na Saúde, Educação, esgotamento sanitário, pavimentação de ruas e programas sociais em vários bairros.
Ao todo, foram aprovadas 53 emendas. Todavia, foi mantida a previsão de receitas e despesas totais da LOA é de R$ 758 milhões para este ano.
Do total, foram destinados R$ 9,9 milhões para a Câmara de Vereadores, enquanto R$ 240 milhões ficaram com a Administração Indireta e o restante com a Administração Direta. De acordo com a LOA, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos ficou com a maior fatia do bolo orçamentário: R$ 250 milhões.
Por sua vez, a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura embolsou pouco mais de R$ 120 milhões e a pasta de Finanças, R$ 52,6 milhões.
O orçamento da Secretaria de Desenvolvimento de Desenvolvimento Econômico é de R$ 18,9 milhões, enquanto o Gabinete do Prefeito ficou com R$ 19,5 milhões e pasta de Administração poderá gastar até R$ 18 milhões. Já o Planejamento embolsou R$ 8,5 milhões, enquanto a Secretaria de Assistência Social recebeu pouco mais de R$ 3,9 milhões.
As secretarias de Ciência e Tecnologia e Agricultura ficaram com R$ 6,7 milhões e R$ 4,5 milhões, respectivamente. Os demais recursos foram para as demais pastas, administração indireta e fundos municipais.
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