quarta-feira, 9 de março de 2011

O novo entorno da Lagoa

   

O bem humorado Lucius Fabianni (PT, na foto acima, à esquerda), secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano da prefeitura municipal de João Pessoa, costuma dizer que sua pasta é uma espécie de “Delegacia de Polícia” da população, já que serve para resolver quaisquer tipos de conflitos que por ventura apareçam pela frente.

Projeto radical na cidade

Embora ele negue, fontes ligadas ao setor de planejamento urbanístico da PMJP, confidenciam que o prefeito Luciano Agra (PSB, na foto acima, à direita), tem projetos bastante ousados para a área localizada nos anéis interno e externo da lagoa do parque Solon de Lucena, que fica no centro da Capital paraibana.

Excluindo “donos” da área

Por sua vez, Lucius explica que ninguém tem licença para administrar a Lagoa de maneira privada, com usufruto particular de sua área e equipamentos já instalados no entorno do parque. Ele faz questão de deixar claro que esta é prerrogativa apenas – única e exclusivamente – da Sedurb.

Sanitários serão retomados

– Apenas os banheiros localizados em frente à agência do Unibanco, quase na saída do túnel Damásio Franca, são gerenciados de forma terceirizada há anos, através de concessões feitas por ex-prefeitos e que não deverão ser renovadas pela gestão atual, assim que os respectivos contratos de exploração comercial ou termos de comodato forem sendo encerrados.

Acesso gratuito aos banheiros

Sobre esse aspecto em particular, o titular da Sedurb fala que os WC’s serão utilizados gratuitamente pela população, uma vez que o contrato celebrado na gestão do ex-prefeito e atual senador Cícero Lucena (PSDB) não será renovado, após seu vencimento, que está próximo de acontecer.

Associação perdeu na Justiça

Ele rebate as insinuações de que foi dada uma concessão pública pelo município a uma Associação de Comerciantes para administrar a tal área em questão. Muito pelo contrário: Fabianni explica que alguns advogados dos barraqueiros da Lagoa induziram o juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, João Batista Vasconcelos, que concedeu medida liminar em favor da Associação dos Comerciantes e Ambulantes do parque Solon de Lucena, para manter os 21 integrantes do “Contrato de Permissão Para Uso de Área Pública” que exploram o comércio de bares e restaurantes naquela localidade.

Sedurb deslegitima decisão

– Esses advogados cometeram a imprudência jurídica de induzir um magistrado da Comarca da Capital a praticar um equívoco legal, dando recentemente ganho de causa ao lado errado. Essa prática nefasta poderá ser entendida, no futuro, como tendo sido um crime premeditado de natureza grave, gravíssima.

Diálogo deve melhorar

Lucius acha que o relacionamento da PMJP com os vendedores ambulantes e comerciantes donos de quiosques que ainda estão instalados no entorno da Lagoa deverá melhorar bastante, com a posse dos novos diretores da associação representativa deles, recentemente substituídos em seus respectivos cargos.

Quem saiu não volta mais

– Eu só tenho uma certeza: quem já saiu da Lagoa não voltará mais para o seu antigo lugar, de forma nenhuma. Não podemos obedecer uma liminar que manda permanecer no local aqueles que já foram removidos e – portanto – não estão mais nem lá...

Procura é muito grande

Somente na lista de espera por uma vaga no Centro de Comercialização do Varadouro (antigo prédio da Empa) existem mais de 1.500 vendedores cadastrados numa enorme relação, apenas aguardando o surgimento de uma simples vaga para se estabelecerem no novo local de trabalho.

Quadras esportivas no Centro

Embora Lucius não confirme, sabe-se que no setor de Paisagismo da prefeitura (que foi deslocado da Sedurb, passando para a responsabilidade da Semam – Secretaria Municipal de Meio Ambiente) existem estudos para implantação de quadras esportivas no lado oposto aos pontos de ônibus da lagoa.

Revitalizando o “Cassino”

Os futuros equipamentos esportivos serão colocados nas proximidades do restaurante Cassino da Lagoa, justamente pra cumprir a estratégia de revitalizar as áreas consideradas “mortas” hoje em dia – urbanisticamente falando – onde se amontoam barracas de sem-teto, moradores de rua, travestis, etc, servindo de palco para inúmeros crimes de morte, inclusive.

Remoção de mato e sem-teto

Tanto na área à direita, quanto à esquerda do “Cassino” onde existem terrenos sombreados pela copa de árvores, entregues às ervas daninhas, muitas folhas secas caídas no chão e mato, deverão ser construídas pistas de Cooper para caminhantes, jardins com espécimes nativas de flores originárias da Mata Atlântica e muitos canteiros com vegetação nativa da região nordestina.



Outra reforma na praia

Em relação à orla marítima da cidade, Lucius Fabianni explica que o prefeito Luciano Agra já autorizou o início do processo de reforma das barraquinhas onde são vendidos cocos verdes, logo após a conclusão das obras de padronização dos quiosques, que já está em sua fase final.

Toque pessoal do prefeito

– Como arquiteto, o layout das novas barraquinhas de côco verde foi concebido na prancheta pelo próprio prefeito, que teve uma idéia genial para presentear a cidade, em relação à sua paisagem à beira-mar.

Protegendo as tartaruguinhas

Fabianni também revelou que a calçadinha a ser construída na areia da praia entre o final da avenida João Maurício, em Manaíra, até o Clube dos Médicos, no Bessa, terá uma iluminação especial, para não ofuscar as tartarugas marinhas que atravessam a faixa das marés, à noite, para desovar em ninhos terrestres, na época da procriação da espécie.

Ninhos urbanos no Bessa

– A praia mais famosa em termos de local de desova das tartarugas marinhas é Intermares, em Cabedelo, mas, porém – estatisticamente – os cientistas e biólogos sabem que esses animais preferem as dunas do Bessa, que registra uma quantidade bem superior, em termos de ninhos.

Reconstruindo a calçadinha

Por fim, o secretário me disse que tem a mais absoluta convicção de que a destruição da outrora Praça de Iemanjá pela ação da força das ondas, durante sucessivas marés altas, não deve ser debitada meramente ao aquecimento global, mais sim à ocupação irregular feita pelo próprio homem, ao longo dos anos, invadindo áreas costeiras de maneira totalmente errada, resultando nesses efeitos devastadores no litoral paraibano, como os verificados no final do Cabo Branco.

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