Paraíba tem 146 municípios na "lista negra" do governo federal

Dos 223 municípios paraibanos, 146 possuem pendências e estão impossibilitados de se habilitarem para firmar convênio e parcerias com o governo federal. Do total de cidades, apenas, 77 estão em dia com a União e assim constam como livres de pendências no Cauc (Cadastro Único de Convênio). Isto significa que, baseado no Cauc da última sexta-feira (4), 65% das cidades paraibanas precisam atualizar seus cadastros para poder aprovar projetos/convênios com o governo federal. O Cauc consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), que é gerenciado pela Secretaria do Tesouro Nacional. O município de Santana dos Garrotes, no Sertão paraibano, um cidade com 7.266 habitantes, segundo o IBGE, por exemplo, possui dez pendências: não pagamento de INSS, falta Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), não recolheu FGTS, deixou de pagar tributos federais, consta no cadastrado da dívida ativa da União e está no Cadin (Cadastro de Informação dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal). O que se pode concluir que para conseguir convênio com a União, o gestor público de Santana dos Garrotes precisa atualizar o Cauc. Depois, com oito ocorrências, vêm os municípios de Pitimbu, Puxinanã e Santa Inês. Contra essas cidades constam pendências no INSS, FGTS, CRP e na regularidade na prestação de contas de convênios. Com sete pendências estão os municípios de Alhandra, Bom Jesus, Boqueirão e Cubati. Esses municípios estão em divída, principalmente, com o INSS e com o FGTS e não possuem CRP e regularidade na prestação de contas de convênios. Vinte e quatro municípios estão no Cadin (Cadastro de Informação dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal): Baía da Traição, Bom Jesus, Boqueirão, Caldas Brandão, Cubati, Curral de Cima, Diamante, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Juarez Távora, Junco do Seridó, Mamanguape, Marcação, Natuba, Nova Floresta, Pitimbu, Puxinanã, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Piranhas, São José dos Ramos e Solânea. Pelo menos, 47 cidades possuem apenas uma pendência no Cauc. São os municípios de: Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Amparo, Araçagi, Areial, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bonito de Santa Fé, Borborema, Brejo do Cruz, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Catolé do Rocha, Conceição, Coxixola, Curral Velho, Damião, Dona Inês, Esperança, Ingá, Lagoa, Lastro, Logradouro, Mãe D´Água, Manaíra, Matinhas, Natuba, Nova Olinda, Olivedos, Patos, Pedra Branca, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Queimadas, Remígio, Riacho de Santo Antônio, Salgado de São Félix, Santo André, São João do Cariri, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Grande, Serraria, Soledade e Tavares. A maioria desses municípios falta a regularidade na prestação de contas de convênios. A capital - João Pessoa - e Campina Grande não têm pendências no Cauc. Junto com elas, mais 75 cidades estão aptas a fazer qualquer tipo de convênio federal. Analista minimiza - A analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Isamara Caixeta explicou que o Cauc não é um cadastro de inadimplência nem tem poderes ou atribuições legais para tornar qualquer ente inadimplente. “O Cauc é um instrumental facilitador disponível às partes, ao concedente e ao convenente, no momento da formalização do convênio e do recebimento dos respectivos recursos. Sem essa ferramenta, o convenente teria que apresentar toda a documentação comprobatória na forma impressa, em papel, dificultando o trabalho dos gestores”, apontou Isamara Caixeta. A servidora do Tesouro Nacional ainda informou que o cadastro é mutável, sendo renovado diariamente. E a atualização não é feita pelo Tesouro Nacional e sim pelos órgãos responsáveis por cada item, como por exemplo, quando o prefeito salda a dívida com o FGTS, a Caixa Econômica Federal quem dá baixa e automaticamente atualiza o Cauc. “Como se vê, o subsistema Cuac, portanto, apenas copia as informações e as consolida num só lugar. Informações essas que resultam do traslado, via interação informatizada, dos registros mantidos, nos bancos de dados ou sistemas dos órgãos ou entidades federais certificadores e/ou responsáveis pelo controle e acompanhamento acerca da situação das cidades e estados”, comentou a servidora. Isamara Caixeta deixou claro que os registros no CAUC são muito dinâmicos. Eles podem sofrer alterações a qualquer momento, devido à observância ou não da temporalidade da legislação pertinente a cada item. Por isso, é preciso observar o que dispõe a legislação para cada um desses itens. Então, os estados e municípios, para garantir o cumprimento da lei, devem realizar consultas periódicas ao Cauc, disponível na internet, para monitoramento de sua situação e caso haja pendências procurar o órgão competente para saná-las. Assim, estará apto a realizar qualquer convênio com o governo federal”, alertou a funcionária da Secretaria do Tesouro Nacional. MUNICÍPIOS COM PENDÊNCIAS NO CAUC ÁGUA BRANCA ALAGOA GRANDE ALAGOA NOVA ALCANTIL ALGODÃO DE JANDAIRA ALHANDRA AMPARO ARAÇAGI ARARA ARARUNA AREIA DE BARAÚNAS AREIAL BAIA DA TRAIÇÃO BARRA DE SANTA ROSA BARRA DE SANTANA BARRA DE SÃO MIGUEL BAYEUX BELÉM DO BREJO DO CRUZ BERNARDINO BATISTA BOM JESUS BONITO DE SANTA FÉ BOQUEIRÃO BORBOREMA BREJO DO CRUZ CAAPORÃ CABEDELO CACIMBA DE AREIA CACIMBA DE DENTRO CACIMBAS CAIÇARA CAJAZEIRAS CALDAS BRANDÃO CAMPO DE SANTANA CAPIM CASSERENGUE CATINGUEIRA CATOLÉ DO ROCHA CONCEIÇÃO CONDADO CONGO COXIXOLA CUBATI CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITEGI CURRAL DE CIMA CURRAL VELHO DAMIÃO DESTERRO DIAMANTE DONA INÊS DUAS ESTRADAS ESPERANÇA FAGUNDES GADO BRAVO GUARABIRA GURINHEM GURJÃO IBIARA IMACULADA INGÁ ITABAIANA ITAPORANGA ITAPOROROCA ITATUBA JUAREZ TAVORA JUAZEIRINHO JUNCO DO SERIDÓ JURIPIRANGA JURU LAGOA LASTRO LOGRADOURO LUCENA MÃE D´ÁGUA MALTA MAMANGUAPE MANAIRA MARCAÇÃO MATINHAS MOGEIRO NATUBA NAZAREZINHO NOVA FLORESTA NOVA OLINDA NOVA PALMEIRA OLHO D ÁGUA OLIVEDOS OURO VELHO PASSAGEM PATOS PEDRA BRANCA PEDRA LAVRADA PEDRAS DE FOGO PEDRO REGIS PIANCÓ PICUI PILAR PILÕES PILÕEZINHOS PITIMBU POÇO DE JOSÉ DE MOURA PRATA PRINCESA ISABEL PUXINANÃ QUEIMADAS REMIGIO RIACHÃO RIACHÃO DO POCO RIACHO DE SANTO ANTÔNIO RIACHO DOS CAVALOS SALGADO DE SÃO FELIX SANTA HELENA SANTA INÊS SANTA LUZIA SANTA RITA SANTANA DE MANGUEIRA SANTANA DOS GARROTES SANTO ANDRÉ SÃO BENTINHO SÃO DOMINGOS DO CARIRI SÃO JOÃO DO CARIRI SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE SÃO JOSÉ DE CAIANA SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS SÃO JOSÉ DE PIRANHAS SÃO JOSÉ DE PRINCESA SÃO JOSÉ DO BONFIM SÃO JOSÉ DOS RAMOS SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO SAPÉ SERRA BRANCA SERRA GRANDE SERRA REDONDA SERRARIA SOBRADO SOLÂNEA SOLEDADE SOUSA TAVARES TEIXEIRA TENORIO TRIUNFO UMBUZEIRO VIEIRÓPOLIS VISTA SERRANA