O
empresário José Carlos da Silva Junior, ex-governador da Paraíba e
líder maior do grupo São Braz, está convocando uma reunião de
emergência para amanhã de manhã, na sede da empresa, na estrada de
Cabedelo, a fim de tomar as providências em relação às denúncias
veiculadas hoje no jornal Correio da Paraíba, mas que logo ganharam
manchetes nos portais de todo o Estado e chegou a ficar em primeiro
lugar entre os assuntos mais discutidos no twitter na Paraíba e nono
lugar em todo o Brasil.Um jornalista muito ligado ao grupo, principalmente ao executivo, que hoje se encontra aposentado, revelou a informação agora a pouco, com exclusividade ao Política-PB. “Doutor Zé Carlos está extremamente indignado com esse tipo de notícia sobre o grupo que ele constuiu ao longo do tempo, pois nunca teve um escândalo que maculasse sua vida e agora querem destruir um trabalho construído ao longo de décadas com muita decência e honestidade”, afirmou o jornalista.
Para esta reunião, além de José Carlos da Silva Júnior, estão sendo convocados os executivos Eduardo Carlos e Ricardo Carlos, seus filhos e herdeiros nos negócios, e o empresário Leonel Freire, genro de alta confiança do grupo.
A linha de defesa do grupo, segundo a fonte jornalística já está pronta, mas independente disso “o doutor Zé Carlos vai chamar o feito a ordem. Ele detesta molecagem”. Os advogados do grupo vão alegar que a dívida de já teria sido compensada por um suposto encontro de contas relativos ao Fain e que a decisão de extinguir o processo foi do secretário Nailton Ramalho, sem nenhum pedido formal do grupo para tal atitude.
Para entender o caso
No dia 17 de junho do ano passado, um fiscal da Receita Estadual multou a São Braz SA Indústria e Comércio de Alimentos em R$ 5.074.432,58, por uma dívida acumulada pelo não pagamento do ICMS no valor de R$ 2.537,216,29, relativa aos anos de 2005, 2006 e 2007.
Passados quatro meses deste auto de infração, no dia 20 de outubro de 2010, não só a multa foi cancelada e a dívida extinta, como todo o processo foi apagado como num passe de mágica do sistema centralizado na Secretaria da Receita do Estado.
O autor desta façanha fiscal e tributária foi o então secretário da Receita, Nailton Rodrigues Ramalho, que em uma canetada só, sem consultar o Conselho Fiscal da Secretaria, que está acima do titular do cargo, nem muito menos a Procuradoria do Estado, resolveu avocar para si a decisão de perdoar uma dívida de um poderoso grupo empresarial e subtrair R$ 7,5 milhões dos combalidos cofres estaduais. A dúvida no caso é se Nailton recebeu ou não autorização do ex-governador José Maranhão.
Em sua justificativa, o secretário Nailton Ramalho desconheceu o trabalho do fiscal da Receita e a existência da dívida, argumentando que “a direção superior desta secretaria não foi devidamente comunicada sobre o procedimento adotado para que se procedesse a re-fiscalização de trabalhos, anteriormente, realizados por Auditor fiscal Tributário”.
Já o fiscal da Refeita Newton Arnaud Sobrinho, que lavrou o auto de infração, ao contrário do secretário, identificou 21 faltas de recolhimento do imposto estadual, entre o período de 1 de outubro de 2005 e 31 de outubro de 2007.
Celeridade no processo
Outro fato que chama bastante atenção, além do perdão de dívida milionária e a conseqüente extinção do débito e do processo como um todo, foi a celeridade da tramitação na Receita do Estado. Apenas cinco dias depois do secretário Nailton Ramalho dar a canetada em prol do grupo São Braz, o Gerente Executivo de Fiscalização, Luiz Mário de Brito Marinho, no dia 25 de outubro de 2010, encaminhou a determinação do secretário para a Gerência de Tecnologia de Informação da Receita para o cancelamento da infração N 93300008.09.00000246/2010-07 e, consequentemente, do processo em geral, perdoando assim uma dívida de RS 7,5 milhões, antecipando para o mês de outubro de 2010 o Natal do grupo São Braz.
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