A Comissão Especial da Reforma Política promove nesta manhã,
a partir das 9h30, audiência pública para discutir medidas de promoção da
igualdade de gênero nas eleições. O debate foi sugerido pelas deputadas Erika
Kokay (PT-DF) e Luci Choinacki (PT-SC).
“Apesar dos recentes avanços na legislação eleitoral e do
relevante fato de que hoje as mulheres já representam mais de 50% do eleitorado
brasileiro, isso não se reflete na eleição de candidatas femininas”, diz Erika
Kokay.
Atualmente, a legislação prevê a reserva de 30% das vagas
para o registro de candidatas mulheres. A deputada afirma, no entanto, que são
necessárias outras medidas para incentivar a participação feminina na política,
como a destinação de percentual dos recursos do Fundo Partidário e do tempo da
propaganda eleitoral obrigatória específico para as candidatas femininas e a
alternância de gênero na indicação dos candidatos, se for adotado o sistema
eleitoral de lista fechada.
A deputada lembra que as mulheres ocupam apenas 45 das 513
vagas da Câmara, cerca de 8,5% do total. “Esse número é o mesmo registrado na
legislatura anterior e, proporcionalmente, evidencia uma diminuição no índice
de candidatas que lograram sucesso nas últimas eleições, haja vista que, de
2006 para 2010, houve um considerável aumento no contingente de eleitores,
sobretudo de eleitores do sexo feminino, e também no número de candidaturas
registradas por mulheres.”
Foram convidadas para a audiência de hoje:
- a secretária de Mulheres da Central Única dos
Trabalhadores (CUT), Maria das Graças de Souza;
- a representante da Articulação das Mulheres Brasileiras
(AMB) Sílvia Maria Sampaio Camurça;
- a assessora especial da Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República, Tatau Godinho.
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