sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Governo vai investir R$ 1 bilhão em presídios no país, diz ministro da Justiça


Plano, que prevê a construção e ampliação das prisões, será anunciado em setembro
Da Agência Senado, com R7
  
O governo pretende anunciar em setembro deste ano o lançamento de um plano de ampliação e modernização do sistema prisional brasileiro, disse nesta quinta-feira (25) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aos senadores da Comissão Temporária de Segurança Pública.

Considerado "bastante ousado" pelo ministro, o plano deverá prever a aplicação de R$ 1 bilhão no aumento do número de vagas em presídios em todo o país.

Também deverão ser contempladas medidas que visem proporcionar a reinserção social dos presos, ao fim do cumprimento das penas. Conforme o R7 adiantou hoje, a falta de dinheiro atrasou a implantação das tornozeleiras para monitorar presos provisórios.

- Gostaríamos de anunciar a construção de creches e escolas, mas não podemos mais conviver com a realidade cruel do sistema prisional do país.

O plano de melhoria dos presídios, segundo o ministro da Justiça, será executado em sintonia com outras ações que buscam a integração de esforços entre governos federal, estaduais e municipais. Ele atribuiu à desarticulação institucional entre as três esferas grande parte dos problemas de segurança pública.

O mais grave, segundo Cardozo, é que essa desarticulação está presente em uma mesma esfera, como é o caso da Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito da União. A desarticulação, acrescentou, se reproduz em nível estadual, em que as polícias militares e civis chegam a agir em conflito.

Outro desafio é a ausência de informações e dados confiáveis sobre os índices de violência e criminalidade no Brasil. Por isso, o plano deve contemplar a criação de um programa nacional de informações e estatísticas na área de segurança pública. A notificação dos casos, para alimentação desse sistema nacional, será compulsória. O Estado que não colaborar poderá ser excluído das verbas do Plano Nacional de Segurança Pública.

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