Plano, que prevê a construção e ampliação das prisões, será
anunciado em setembro
Da Agência Senado, com R7
O governo pretende anunciar em setembro deste ano o
lançamento de um plano de ampliação e modernização do sistema prisional
brasileiro, disse nesta quinta-feira (25) o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, aos senadores da Comissão Temporária de Segurança Pública.
Considerado "bastante ousado" pelo ministro, o
plano deverá prever a aplicação de R$ 1 bilhão no aumento do número de vagas em
presídios em todo o país.
Também deverão ser contempladas medidas que visem
proporcionar a reinserção social dos presos, ao fim do cumprimento das penas.
Conforme o R7 adiantou hoje, a falta de dinheiro atrasou a implantação das
tornozeleiras para monitorar presos provisórios.
- Gostaríamos de anunciar a construção de creches e escolas,
mas não podemos mais conviver com a realidade cruel do sistema prisional do
país.
O plano de melhoria dos presídios, segundo o ministro da
Justiça, será executado em sintonia com outras ações que buscam a integração de
esforços entre governos federal, estaduais e municipais. Ele atribuiu à
desarticulação institucional entre as três esferas grande parte dos problemas
de segurança pública.
O mais grave, segundo Cardozo, é que essa desarticulação
está presente em uma mesma esfera, como é o caso da Força Nacional, da Polícia
Federal e da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito da União. A desarticulação,
acrescentou, se reproduz em nível estadual, em que as polícias militares e
civis chegam a agir em conflito.
Outro desafio é a ausência de informações e dados confiáveis
sobre os índices de violência e criminalidade no Brasil. Por isso, o plano deve
contemplar a criação de um programa nacional de informações e estatísticas na
área de segurança pública. A notificação dos casos, para alimentação desse
sistema nacional, será compulsória. O Estado que não colaborar poderá ser
excluído das verbas do Plano Nacional de Segurança Pública.
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