O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) fará às 16h de hoje a
leitura de seu relatório que apontará o modelo adotado para a divisão dos
royalties do pré-sal. A leitura, no plenário do Senado, apontará a partilha dos
royalties beneficiando não apenas os estados que produzem o petróleo, mas
também a União e os estados não produtores, como a Paraíba.
O parecer vai levar em conta as sugestões do governo, dos
estados não produtores de petróleo e, na medida possível, dos estados
produtores, informou o senador. O relatório vai indicar que os representantes
dos estados não produtores de óleo e gás natural trabalham com a previsão de
receita para 2012 de R$ 28 bilhões de royalties e participações especiais.
Segundo o relatório a ser lido pelo senador paraibano, a
União ficaria com cerca de R$ 8,5 bilhões, os estados produtores com R$ 12
bilhões e os demais outros estados (incluindo a Paraíba), ou o fundo de
participação dos estados, com outros R$ 8 bilhões. Segundo Vital do Rêgo, esta
divisão seria viável e evitaria perdas imediatas aos estados produtores,
beneficiando, também, os não produtores.
“Aporte considerável” - Ao fazer a leitura do relatório,
Vital irá destacar a importância desta divisão, considerando que o petróleo do
pré-sal, a ser extraído na costa brasileira, é uma riqueza que pertence ao país
como um todo, não apenas aos estados responsáveis pela produção. Segundo ele, a
partilha dos royalties do pré-sal vai significar um aporte considerável para
estados como a Paraíba, classificados como não produtores.
“A Paraíba, por exemplo, será beneficiada com, no mínimo, R$
400 milhões. É um montante considerável”, avaliou Vital. O Senador também
destacou a preocupação em definir o destino do dinheiro advindo dos royalties
do pré-sal. Segundo ele, este aporte financeiro terá que ser investido em áreas
prioritárias, como Saúde e Educação.
O Senador finalizou destacando que as riquezas do pré-sal
vão significar um excelente aporte financeiro, também, para os municípios. Ele
considera que, em muitos casos, cidades e estados vão ser beneficiados com um
montante equivalente, até, a seus próprios orçamentos.
“O governo considera o pré-sal como uma redenção para
estados e municípios e este é o nosso pensamento também. Por isso tivemos a
preocupação de procurar beneficiar todo o país, com a determinação de não gerar
perdas para os estados produtores, mas também de garantir uma participação
considerável para os demais estados, como a Paraíba”, disse ele.
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