Levantamento é da Controladoria Geral a União e Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba
O mapa da corrupção na Paraíba aponta que o Estado tem um
prejuízo anual de cerca R$ 354,7 milhões. Órgãos de fiscalização como a
Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia Geral da União (AGU) e o
Tribunal de Contas do Estado (TCE) não dispõem de dados sobre o montante de
recursos recuperados. Por outro lado, levantamento realizado pelo Ministério
Público Estadual da Paraíba (MPPB) revela que menos de 1% das verbas desviadas
por prefeitos e ex-prefeitos paraibanos são devolvidas.
Para se ter uma idéia, os recursos desviados são suficientes
para a construção de aproximadamente 10 mil casas populares ou 118 escolas
padrão com ensino em tempo integral. Com o mesmo volume de recursos, seria
possível construir 354 Centros de Referência em Educação Infantil (Crei) ou 44
unidades do Programa de Saúde da Família.
Boa parte dos recursos desviados é oriunda de convênios com
o Governo Federal e é destinada, em sua maioria, à implementação de melhorias
nas áreas de saúde e educação, mas acaba sendo desviada pelos gestores.
É o que aponta relatório de 2010 do Fórum Estadual de
Combate a Corrupção (Focco). O relatório de 2011 será divulgado entre a última
semana do mês de dezembro e a primeira semana de janeiro de 2012.
Dados atualizados do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias do Patrimônio Público (Caop), do Ministério Público da Paraíba (MPPB),
revelam que, de janeiro a outubro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado
(TCE-PB) publicou 1.163 decisões condenando prefeitos e ex-prefeitos a
devolverem dinheiro público desviado de obras e ações em 187 municípios
paraibanos. Os débitos e multas aplicados a esses gestores somam R$ 63,2
milhões.
Segundo levantamento, até o momento, apenas R$ 85,2 mil (dos
R$ 63,2 milhões desviados) foram devolvidos ao erário, ou seja, 0,13%.
As principais irregularidades cometidas pelos gestores
municipais, segundo as informações veiculadas no site do TCE-PB, são gastos não
comprovados com aquisição de produtos da merenda escolar, equipamentos
médico-hospitalares, combustível, elaboração de projetos educacionais, formação
de professores, além de despesas também não comprovadas com recursos do Fundeb
e pagamento excessivo de serviços advocatícios.
O dinheiro desviado por ano também daria para pagar 13,3
folhas de pagamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que tem 19.730
funcionários. Também daria para pagar 1,6 folha de pagamento do Governo do
Estado, que tem 113.733 funcionários.
Leia a reportagem (de Mislene Santos) completa na edição
deste domingo do Correio da Paraíba
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