Governo pode perder destinação de R$ 67 bilhões caso a DRU
não seja votada
A presidente Dilma Rousseff marcou para esta segunda-feira
(8) uma reunião com os líderes da base aliada. Descontentes com a demora na
liberação das emendas parlamentares ao Orçamento de 2011, os deputados fizeram
chegar aos ouvidos da presidente que podem emperrar a votação da DRU
(Desvinculação de Receitas da União).
A DRU permite ao Executivo utilizar livremente 20% da
receita de tributos federais, como impostos e contribuições sociais, mas perde
a validade em 31 de dezembro. O governo quer prorrogar o instrumento por mais
quatro anos e precisa contar com o bom humor dos partidos aliados para votar o
projeto.
De acordo com a ministra Ideli Salvatti, das Relações
Institucionais, caso a DRU não seja aprovada, o governo poderá perder a
mobilidade de cerca de R$ 67 bilhões. Esse volume de dinheiro é aplicado como
bem entender o governo, de acordo com as necessidades mais urgentes.
Para complicar ainda mais a situação do governo, a avaliação
entres os próprios deputados é de que se a DRU não for votada na terça-feira
(8) há grande risco de o instrumento não ser aprovado até o final do ano,
devido ao tempo cada vez mais curto.
Diante disso, Dilma já fez circular pela boca de Ideli
Salvatti que está disposta a liberar até R$ 2 bilhões em emendas pedidas pelos
parlamentares. A decisão foi tomada principalmente após o governo constatar que
só liberou até o momento 20% das emendas prevista para todo o ano.
Isso significa que, da média de R$ 13 milhões em emendas
apresentadas por cada parlamentar, algo em torno de apenas R$ 2 milhões foram
efetivamente liberados. Nos anos anteriores, o governo chegava a essa época do
ano com uma média de liberação individual de R$ 7 milhões.
Confiança
Entre os deputados, a desconfiança é geral. Líderes
partidários têm confessado que está difícil acreditar na palavra do governo. Os
R$ 2 bilhões que serão ofertados, na verdade, foram prometidos em agosto. Até
então, metade seria liberada no mesmo mês e mais R$ 1 bilhão sairia até o final
de setembro. O acordo, no entanto, não foi cumprido.
A justificativa do governo é que a troca de ministros
atrapalhou a execução do orçamento de algumas pastas, mas os deputados não
engoliram a desculpa, como afirma um líder que participará da reunião.
- É difícil achar alguém satisfeito com o governo. Não se
trata apenas das emendas, mas da palavra da presidente e, principalmente, da
forma como estamos sendo tratados. Não somos recebidos nem pelos
secretários-executivos dos ministérios.
Essa primeira queixa já recebeu atenção de Dilma, que orientou
aos seus ministros que abram mais as portas dos gabinetes aos parlamentares,
principalmente após alguns deles deixarem escapar que podem apoiar uma proposta
do DEM que prorroga a DRU apenas até 2013, o que obrigaria o governo a
renegociar com o Congresso no ano que vem.
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