Trabalho será feito a partir do Sistema de Georreferenciamento
da Paraíba (GeoPB)
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE),
conselheiro Fernando Catão, disse ontem que o Sistema de Georreferenciamento da
Paraíba (GeoPB), destinado à identificação, localização e acompanhamento de
bens e obras públicas executadas, ou em execução, no Estado será implantado em
todas as prefeituras paraibanas a partir do próximo ano.
Para consolidação desta meta, o TCE vai reunir hoje, às 9h,
na Sala de Sessões, do órgão, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa,
representantes de 19 Prefeituras Municipais inscritas no projeto piloto de
implantação do GeoPB, que será um banco de dados, que a exemplo do Sagres,
poderá ser acessado pela população, contendo informações em tempo real, sobre
as obras executadas em todos os municípios paraibanos.
Segundo Catão, a reunião de hoje é mais uma etapa da
implantação do GeoPB, na qual os representantes das Prefeituras que participam
do projeto piloto apresente suas dificuldade em relação ao cadastramento das
obras e a alimentação do sistema.
O presidente explicou “o GeoPB é fruto de uma parceria entre
o TCE e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)” e também conta nesta
primeira fase, com representantes de 46 órgãos da administração indireta das
Prefeituras que participam do projeto piloto. De acordo com Fernando Catão,
estão participando do projeto piloto de implantação do GeoPB as seguintes prefeituras:
João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Cajazeiras, Sousa,
Patos, Solânea, Sapé, Guarabira, São Bento, Picuí, Caaporã, Bom Jesus, Pitimbu,
Taperoá, Espírito Santo e Mamanguape.
“Enviamos ofício circular para os prefeitos desses
municípios os convocando para a reunião, onde vamos saber como cada um está
operando o sistema, quais são as dúvidas e dificuldades verificadas nesta fase
de implantação”, adiantou o presidente.
Catão disse ainda, que na reunião de hoje todos deverão
cadastrar os responsáveis pelo fornecimento de dados ao GeoPB, referentes a
obras tocadas nos seus municípios. “O cadastramento é obrigatório e
presencial”, alertou o presidente.
Fernando Catão destacou a importância do novo sistema, que
vai funcionar como uma espécie de inventário do Estado, contendo um banco de
dados completos sobre as obras em execução e o patrimônio de cada município.
Além disso, ele classifica o GeoPB como uma ferramenta a mais de controle que o
TCE vai disponibilizar à sociedade, inclusive, para o acompanhamento de obras
públicas em tempo real.
Para a reunião, o TCE está pedindo aos participantes
indicados pela Prefeituras que compareçam munidos da carteira de identidade e
CPF. Além disso, devem apresentar ao TCE comprovante de residência e ato de
nomeação funcional em que estejam claramente responsabilizados pelo repasse das
informações sobre obras e serviços de engenharia.
Cada Prefeitura pode enviar até três pessoas, entre técnicos
e engenheiros, ao encontro que detalhará o projeto piloto do GeoPB. O
treinamento dos participantes, após reserva de vagas pelo e-mail
dveras@tce.pb.gov.br, ocorrerá no período da tarde.
Adriana Rodrigues - Correio da Paraíba
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