Programa de Aquisição de Alimentos vai beneficiar 600 produtores

                                

             O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido através de parceira entre o os governos Federal e Estadual, vai beneficiar mais de 600 produtores em 14 municípios da Paraíba. O projeto incentiva a agricultura familiar através do acompanhamento da produção e compra de produtos. Em seguida os alimentos são doados para pessoas em situação de insegurança alimentar.

A meta do Governo do Estado é de que até o dia 30 de junho a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, invista mais de R$ 2 milhões na agricultura familiar da Paraíba. “O pequeno produtor enfrenta dificuldades na hora de escoar sua produção. Nesse momento nós oferecemos um preço justo, de forma a remunerar o investimento e o custeio da lavoura permitindo a sobrevivência das famílias com dignidade”, explicou a coordenadora estadual do programa, Jocicleide Lopes.

Doação - A produção comprada dos pequenos agricultores é doada para entidades socioassistenciais, garantindo o direito humano a uma alimentação adequada e saudável. Na Paraíba, cerca de 40 mil pessoas serão beneficiadas com esses gêneros alimentícios. A distribuição acontece em escolas, hospitais, creches, restaurantes populares e ONGs. “Essa é uma das principais ações que fazem parte do Programa Fome Zero. O PAA permite o combate à fome e ao mesmo tempo subsidia a agricultura familiar.”, explicou.

Cultura Alimentar - Ao adquirir produtos alimentícios de uma determinada cidade, a SEDH passa a valorizar produtos que muitas vezes são tipicamente regionais. Com isto, preserva-se a cultura alimentar local e enriquece-se a gastronomia - que muitas vezes é atrativo turístico.

Os municípios atendidos na Paraíba são Alhandra, Araçagi, Caaporã, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Curral de Cima, Itabaiana, Mamanguape, Pilões, Timbó, São Miguel de Itaipu, Sapé e Sobrado.

OAB defende nova discussão sobre desarmamento

Presidente da ordem do Rio de Janeiro acredita que população possa ter amadurecido desde 2005

Da Agência Brasil

Rolo compressor destroi armas na campanha contra o desarmamento antes do referendo de 2005

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu neste domingo(10) a retomada da discussão sobre o desarmamento no Brasil. Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, o massacre que deixou 12 crianças mortas, na última quinta-feira (7), deve servir como reflexão para os riscos que a sociedade corre com o livre acesso de cidadãos a armas de fogo.
- Uma tragédia como essa, infelizmente, acaba servindo de lição, por conta da facilidade com que se consegue adquirir armas no Brasil. Esse rapaz [Wellington de Oliveira, autor dos disparos] não era membro de quadrilha, não era do crime organizado, era um descontrolado que tinha acesso com facilidade a uma arma.
Em 2005, em um referendo que perguntava “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”, 63,94% dos brasileiros disseram não ao desarmamento contra 36,06% que votaram pelo fim do acesso às armas.
“Talvez a sociedade brasileira tenha amadurecido do referendo para cá”, pondera Damous. Na avaliação do jurista, a retomada do debate nacional sobre o desarmamento poderia ser feita inclusive com a convocação de um novo referendo.
- Essa é uma discussão que merece ser feita democraticamente. Um novo referendo seria oportuno e democrático.
Damous lembra que a legalidade do porte de armas no Brasil é responsável por “tragédias domésticas diárias” e acaba abastecendo grupos criminosos.
- Não há porque o cidadão, a sociedade civil estar armada. Quando o cidadão tenta usar a arma normalmente é morto ou tem a arma roubada e aumenta o poder de fogo dos criminosos. E a arma ainda incentiva a noção de fazer justiça com as próprias mãos, o que exime o Estado da responsabilidade de garantir a segurança.

CORRUPÇÃO Paraíba é o 4º estado que mais desvia verbas no Brasil

Dado é da Controladoria Geral da União, MP e Polícia Federal

População sofre consequências da corrupção

Campina Grande – Desvio e má aplicação de recursos do Governo Federal, fraudes em licitações, despesas não comprovadas e contratos irregulares colocam a Paraíba entre os cinco estados mais corruptos do país. O dado é resultado do cruzamento de dados da Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público (MP).

Conforme relatório do Serviço de Perícias de Engenharia e Meio Ambiente da Polícia Federal, divulgado ano passado, a Paraíba figura entre em 4º entre os estados brasileiros onde mais foram desviados recursos destinados à realização de obras, entre 2004 e 2009. Estima-se que nesse período tenham sido desviados 25,13% do total de recursos federais, ficando somente atrás de Rio de Janeiro, Distrito Federal e Alagoas.

Saúde e educação são as áreas que mais sofrem. A fiscalização da CGU foi realizada em 2010 em oito municípios que serviram como amostragem para projeção de todo Estado. A CGU detectou que em 2009, a Paraíba recebeu mais de R$ 731 milhões para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e R$ 51,9 milhões foram desviados, R$ 2,2 milhões somente nas cidades discalizadas.

Em Tavares, 25 alunos estudam em uma casa de uma família. Eles não têm banheiros e a merenda é feita em fogão a lenha. Na saúde, populações sofrem com a falta de médicos, que abandonaram o trabalho por falta de pagamento.

Médicos estudam possibilidade de implantar prótese no braço de Shaolin

João Paulo Medeiros
Do Jornal da Paraíba
Quase três meses após se envolver em um acidente, o humorista paraibano Francisco Jozenilton Veloso, de 39 anos, ‘Shaolin’, continua internado e em coma no Hospital das Clínicas, em São Paulo. O quadro neurológico dele, conforme os familiares, continua estável e os médicos estudam a possibilidade de implante de uma prótese no braço esquerdo do comediante, parte do corpo mais atingida com a colisão.
O inquérito que investiga as causas do acidente continua no Ministério Público, depois que a delegada titular da Delegacia de Acidentes do município, Ellen Maria Ferreira, solicitou mais tempo para concluir o procedimento. O advogado do humorista, Rodrigo Celino, contou que a colocação da prótese “ainda não é certa. Existe a possibilidade que está sendo estudada pelos médicos. O inquérito continua na Central de Inquéritos e a gente está acompanhando tudo de perto”, comentou.
Pelo Twitter, familiares do humorista afirmaram que Shaolin “permanece estável. Ainda não acordou, mas acordará com a graça de Deus”. O artista teve traumatismo cranioencefálico grave, extensa lesão de membro superior à esquerda com perda de substância óssea e contusão torácica. Durante o período que esteve internado em São Paulo, Shaolin já passou por duas cirurgias para reconstituição do braço esquerdo. O carro do humorista colidiu com um caminhão.

Chuvas deixam ruas alagadas, casa e escola em perigo de desabamento e caos no trânsito na Capital

São ruas e casas alagadas em bairros periféricos da Capital, trânsito lento e semáforos sem funcionar em pleno Centro da Capital.

Motoristas trafegam lentamente pelas ruas alagadas no Valentina (Crédito: Walter Paparazzo)

As chuvas que estão caindo desde a noite desta sexta-feira (8) têm causado transtornos a moradores de vários bairros e comunidades em João Pessoa. São ruas e casas alagadas em bairros periféricos da Capital, trânsito lento e semáforos sem funcionar em pleno Centro da Capital.
No Valentina de Figueiredo, por exemplo, o trânsito está lento devido as águas que assolam as principais avenidas do bairro. Segundo o coordenador da Defesa Civil, Rodrigo Marques, o alagamento nas ruas do bairro foi ocasionado pelo Rio Cuiá, que transbordou e inundou várias ruas e casas.
Vários pontos de alagamento também foram registrados nos bairros da Torre, no Ernesto Geisel, no Cristo Redentor e no Bairro dos Novais. Já no Jardim Luna, o alagamento atingiu por algumas horas vários veículos que estavam estacionados na Rua Rita de Alencar Carvalho Luna. Um veículo Toyota Corolla ficou submerso até o pára-brisa.
Trânsito
Desde as primeiras horas da manhã, o trânsito está caótico nas ruas e avenidas do Centro e parte da Avenida Epitácio Pessoa, na Capital. Vários semáforos estão sem funcionamento e pequenos acidentes já foram registrados no local.
Risco
De acordo com informações da Defesa Civil, uma residência corre ainda risco de desabar no Rangel. Já no Costa e Silva, uma escola também está sob o risco de desabamento.
No Esplanada, um garoto foi atingido por muro de uma casa que desabou. Por sorte, ele sofreu apenas escoriações leves e segue internado no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ricardo faz balanço dos 100 dias e anuncia obras pelo interior da Paraíba

Governador chega aos 100 dias com a missão de superar a crise e apresentar resultados

O governador Ricardo Coutinho fará um balanço dos primeiros 100 dias de gestão nesta segunda-feira, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, às 10h. Além da prestação de contas das principais ações e serviços realizados pelo Governo, o chefe do Executivo estadual também irá anunciar os projetos que serão executados nos próximos meses.

Durante o evento, será lançada a primeira etapa do novo portal do Governo do Estado. A ferramenta priorizará a prestação de serviços aos cidadãos, servidores e fornecedores do Estado, bem como a geração de notícias e de conteúdo multimídia. O portal também contará com espaço destinado à transparência das contas públicas, permitindo que as pessoas acompanhem o destino dos recursos estaduais.

Conselho Nacional LGBT convoca segunda Conferência

Talvez muitos ainda não saibam, mas a população LGBT do Brasil pode contar com um novo instrumento de promoção dos seus direitos, que é o Conselho Nacional LGBT, criado por meio de decreto (7388) do ex-presidente Lula, publicado em 9 de dezembro de 2010.

Composto por 30 integrantes (15 da sociedade civil e 15 do governo), o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - nome oficial - foi empossado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, na quarta-feira (30). Foi uma reunião de dois dias, com vários pontos de pauta importantes.

O Conselho é o espaço de interlocução entre o conjunto do governo federal, especialmente da Secretaria de Direitos Humanos, mas também de todos os ministérios, com o movimento LGBT e entidades da sociedade civil organizada que trabalham com o combate à homofobia.

As principais funções do Conselho são participar da formulação e elaboração das políticas que visam assegurar a igualdade para a população LGBT; monitorar a implementação e execução do Plano Nacional LGBT; colaborar na discussão sobre projetos de lei e participar da organização das conferências nacionais.

Aliás, esse foi provavelmente o principal assunto dessa reunião. O Conselho discutiu a minuta do decreto de convocação da 2.ª Conferência LGBT (a primeira aconteceu em junho de 2008), definindo o tema e apontando uma data. A realização da 2ª Conferência está prevista para o período entre 15 a 18 de dezembro de 2011 e seu tema será: "Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT". A escolha do tema visa a sintonizar nossa pauta com a meta prioritária do governo Dilma (erradicar a pobreza no Brasil), direcionando nosso olhar para os segmentos mais vulneráveis da própria população LGBT, especialmente travestis, mulheres, jovens, negros e negras, e outros.

Além disso, a Conferência vai avaliar o avanço das políticas públicas em todo o Brasil, verificando a implantação do "tripé da cidadania LGBT" (Coordenadorias, Planos e Conselhos) nos estados e capitais. O centro também será realizar um balanço minucioso das ações previstas no Plano Nacional LGBT. O quanto foi executado? Quais as dificuldades principais? O que falta fazer? Os recursos orçamentários têm sido suficientes?

Aprovamos também uma nota pública condenando as declarações racistas e homofóbicas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O Conselho solicitou ao Procurador Geral da República instauração de investigação para apurar os crimes de racismo e injúria contra a população LGBT.

Outros ponto importante foi a discussão sobre a retomada do funcionamento dos grupos de trabalho de cada ministério, que tratam da implementação das ações previstas no Plano Nacional LGBT. O Conselho também discutiu o Projeto Escola Sem Homofobia, do âmbito do MEC, e aprovou uma moção manifestando seu apoio ao mesmo, cobrando a distribuição dos kits contra a homofobia nas escolas brasileiras.

Uma novidade superinteressante foi a transmissão on-line da reunião, viabilizada pelo Ministério da Saúde-Departamento Nacional DST/Aids, permitindo que centenas de ativistas acompanhassem os debates. O sistema, que só comportava 500 acessos simultâneos, atingiu capacidade máxima. Um caminho interessante, que desenha novas possibilidades de uso das tecnologias a favor da participação social.

O Conselho, que terá três câmaras técnicas, é presidido pelo Secretário Nacional de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Ramais Silveira. A vice-presidência é da sociedade civil. Quem nos representa é a Irina Bacci, secretária-geral da ABGLT, que, no Conselho, representa a ABL (Articulação Brasileira de Lésbicas).

Muitos pontos de pauta importantes ficaram para a próxima reunião como a questão do Disque 100 e da campanha "Faça o Brasil um território livre da homofobia", além do debate sobre o regimento interno do Conselho. A próxima reunião será nos dias 19 e 20 de maio.
Que esse novo instrumento de controle social e participação democrática possa ser um espaço de avanço da pauta da igualdade e da cidadania plena. Uma trincheira poderosa na resistência à homofobia tão arraigada em nosso país.